Colegiados Temáticos

A Resolução nº 30/2022 instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos. A proposta de criação e extinção, ou de alteração (desmembramento/fusão) de colegiados temáticos deverá ser realizada pelas Unidades de Apoio Executivo (UAEs), PREENCHENDO-SE O FORMULÁRIO ABAIXO e juntando-o ao processo respectivo para análise de conformidade e emissão de parecer da Coordenadoria de Integridade e Conformidade (COINC).

Importante que o responsável pela Unidades de Apoio Executivo (UAEs) tome conhecimento do FLUXO PROCESSUAL DOS COLEGIADOS TEMÁTICOS,  visualizando todo o caminho que o processo irá percorrer, desde a feitura da minuta da Portaria que cria, altera e extingue o Colegiado Temático até a publicação da mesma, mantendo-se o Portal sempre atualizado.

Por fim,  ressalte-se que cada Colegiado Temático deve realizar PERIODICAMENTE reuniões, publicando-se a ATA no campo respectivo.

Comissões

As comissões são colegiados que representam a área temática "prestação jurisdicional” para tratar de iniciativas e assuntos finalísticos ligados diretamente ao cumprimento da missão institucional.

Composição:

(Biênio: 2022 a 2024)

  • SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY - Desembargadora do Trabalho
  • PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JÚNIOR - Desembargador do Trabalho
  • NEY STANY MORAIS MARANHÃO - Juiz Titular de Vara do Trabalho
  • FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR - Juiz do Trabalho Substituto
  • NARA MARIA SANTOS DE SOUZA - Assessora de Revista

 

Para acessar as edições da Revista do TRT da 8ª Região, clique aqui.

 

Vigência: Permanente.

 

Unidade de Apoio Executivo:
Assistência da Revista
Periodicidade das reuniões:
Semestral
Atos normativos:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 287) - Membros designados pela Resolução TRT8 nº 027/2023, alterada pela Resolução TRT8 nº 114/2023.
Composição:
 
Biênio: 2022 a 2024
  • Claudine Teixeira da Silva Rodrigues (Juíza do Trabalho Titular da MM. 19ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Magistrados do 1º grau) - Coordenadora
  • Maria Zuíla Lima Dutra (Desembargadora Corregedora Regional - Representante indicada pelo Tribunal)
  • Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga (Desembargadora do Trabalho - Suplente)
  • Sulamir Palmeira Monassa de Almeida - (Desembargadora do Trabalho - Representante dos Magistrados escolhida pelo Tribunal)
  • Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior (Desembargador do Trabalho - Suplente)
  • Deodoro José de Carvalho Tavares (Juiz do Trabalho Titular da MM. Vara do Trabalho de Itaituba - Suplente)
  • Fernando Moreira Bessa (Juiz do Trabalho Titular da MM. 1ª Vara do Trabalho de Santarém - Representante dos Magistrados do 1º grau)
  • Vanilson Rodrigues Fernandes - Juiz do Trabalho Titular da MM. Vara do Trabalho de Xinguara - Suplente)
  • Liliane Cohen Calixto  (Secretária da Corregedoria Regional - Representante dos Servidores indicada pelo Tribunal)
  • Jorge Fernando Avelar Barbosa Júnior (Técnico Judiciário - Suplente)
  • Henrique Silva Vila Nova (Diretor da MM. 5ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Servidores escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados)
  • Priscila Soares Barbosa (Técnica judiciária - Suplente)
  • Ronaldo Meireles Martins (Analista Judiciário - Representante dos Servidores eleito a partir de lista de inscrição)
  • Núbia Margareth Monteiro dos Santos (Analista Judiciária - Suplente)
  • Maria Helena Tavares da Silva Guerra (Analista Judiciária e Secretária de Gestão de Pessoas - Representante dos Servidores eleita a partir de lista de inscrição)
  • Daniel Silva Fampa (Assessor da Secretaria-Geral da Presidência - Suplente)
  • Tatyanne Rodrigues de Araújo Alves (Juíza do Trabalho - Representante da AMATRA8)
  • Pedro Tourinho Tupinambá (Juiz do Trabalho - Suplente)
  • Maria de Belém Ferreira Cavalcante - (Representante do SINDJUF-PA/AP)
  • Marco Antonio da Rocha Araújo (Suplente)
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria da Corregedoria Regional
Periodicidade das reuniões:
trimestral
Atos normativos:
Resolução CNJ nº 194/2014; Resolução TRT8 024/2023, alterada pela Resolução TRT8 n.º 84/2023; Portaria PRESI nº 042/2023, referendada pela Resolução TRT8 025/2023, Portaria PRESI n.º 400/2023.
Composição:
(biênio 2022 a 2024)
  • Marcus Augusto Losada Maia - Desembargador Presidente - Coordenador
  • Maria Zuíla Lima Dutra - Desembargadora Corregedora Regional - Vice-Coordenadora
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - Desembargadora do Trabalho
  • Francisca Oliveira Formigosa - Desembargadora do Trabalho
  • Francisco Sérgio Silva Rocha - Desembargador do Trabalho
  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Desembargadora do Trabalho
  • Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior - Desembargador do Trabalho
Vigência: permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria-Geral da Corregedoria
Atos normativos:
Resolução nº TRT8 245/2010 (Alterada por meio das Resoluções Nºs 196/2011, 246/2011, 53/2012, 076/2013, 65/2015, 078/2016 e 034/2023)
Composição:

NOS FOROS TRABALHISTAS DE BELÉM E ANANINDEUA:

Coordenador(a):

  • Juiz(a) Diretor(a) da Central de Execução, que será a coordenador(a);

Membros:

  • Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão - Vice-Coordenador(a);
  • Chefe da Seção de Leilões Unificados;
  • Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação.

NOS DEMAIS FOROS TRABALHISTAS:

Coordenador(a):

  • Diretor(a) do respectivo Foro Trabalhista, que será o coordenador(a);

Membros:

  • Chefe do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho do respectivo Foro Trabalhista - Vice-Coordenador(a);
  • Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Normativos:

Metodologia de Trabalho:

     O processo de trabalho da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros do Regional do Trabalho da 8ª Região não se dá no formato de reuniões presenciais, as tratativas são feitas através de e-mail ou do PROAD 2215/2020.

    O edital de credenciamento de leiloeiros nº 01/2020 foi publicado neste Portal, na área SERVIÇOS - LEILÃO - Central de Execução de Belém e Ananindeua. e também nesta página da Comissão.

Vigência: Permanente.

Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão
Periodicidade das reuniões:
Anual
Atos normativos:
Resolução TRT8 064/2019, Resolução TRT8 006/2022, Resolução TRT8 035/2023
Composição:

(Biênio 2022 a 2024)

  • Desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga – Vice-Presidente
  • Desembargador José Edílsimo Eliziário Bentes – Presidente da 2ª Turma
  • Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha – Presidente da 1ª Turma
  • Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto – Presidente da 4ª Turma
  • Desembargador Luis José de Jesus Ribeiro – Presidente da 3ª Turma

Vigência: Permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria-Geral Judiciária
Atos normativos:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 162, § 1º do RI)
Composição:
    Biênio: 2022 a 2024
  • Francisco Sérgio Silva Rocha, Desembargador do Trabalho - coordenador;
  • Núbia Soraya da Silva Guedes, Juíza Titular de Vara do Trabalho - vice-coordenadora;
  • Avertano Messias Klautau, Juiz do Trabalho Substituto;
  • Antonio Nazaré De Carvalho Heitor Junior, Secretário-Geral Judiciário;
  • Liliane Cohen Calixto, Secretária da Corregedoria Regional;
  • Flávio Marcílio Paiva Ramos, Diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
  • Alex Barros dos Santos, Coordenador do Escritório de Projetos da Presidência; 
  • Edney José Martins Pereira, Assessor-Chefe de Comunicação Social;
  • Karina Luna, Chefe da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá;
  • Audrey Erik dos Santos Dias, Chefe do Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual.
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria da Corregedoria
Periodicidade das reuniões:
*
Atos normativos:
Resolução CNJ n.º 460/2022; Resolução TRT8 n.º 46/2023; Portarias PRESI n.º 402/2023, n.º 403/2023 e n.º 1059/2023.
Composição:

Membros da Comissão de Pesquisas Judiciárias (CPJ) e respectivos suplentes (biênio 2022 a 2024):

  • Desembargadores Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior (Coordenador) e Antonio Oldemar Coêlho dos Santos;
  • Juízes Fernando Moreira Bessa (Vice-Coordenador) e Otávio Bruno da Silva Ferreira;
  • Servidor Antonio Nazaré de Carvalho Heitor Júnior;
  • Servidoras Liliane Cohen Calixto e Cristiane Socorro Abreu do Nascimento;
  • Servidores Fabrício de Figueirêdo Hadad e Kauê Osório Arouck.
  • Servidores Flávio Marcílio Paiva Ramos e Luiz Raimundo Melo dos Santos;
  • Servidores Reinaldo Gil Lima de Carvalho e Lívio Correa Carneiro;
  • Servidores Alex Barros dos Santos e Guido Gabriel Mendes de Amorim;
  • Servidores Paulo Fernando Rodrigues e Rafael Martins Feitosa;
  • Servidores Jorge Fernando Avelar Barbosa Júnior e Pedro Filomeno da Conceição Paes Barreto;
  • Servidores Jonathas Matos Soares e Nilson do Carmo Barroso;
  • Servidor Luiz Augusto Seguin Dias e Silva e servidora Alessandra Fontel Pompeu

Vigência: Permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Estatística e Ciência de Dados
Periodicidade das reuniões:
quadrimestral
Atos normativos:
Resolução CNJ n.º 462/2022, Portarias PRESI n.º 844/2022, 140/2023, 945/2023 e 236/2024
Composição:
(biênio 2022 a 2024)
  • Francisca Oliveira Formigosa - Desembargadora do Trabalho - Coordenadora
  • Francisco Sérgio Silva Rocha - Desembargador do Trabalho - Vice- Coordenador
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Desembargador do Trabalho
  • Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior - Desembargador do Trabalho
  • Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Desembargador do Trabalho
Vigência: Permanente 
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria da Corregedoria
Atos normativos:
Resolução TRT8 nº 06/2020, alterada pela Resolução TRT8 nº 033/2023.
Composição:

(Biênio 2022 a 2024)

  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Representante da 1ª Turma e Presidente da Comissão;
  • Sulamir Palmeira Monassa de Almeida – Representante do Pleno;
  • Walter Roberto Paro – Representante da 4ª Turma;
  • Raimundo Itamar Lemos Ferandes Júnior – Representante da 2ª Turma;
  • Antonio Oldemar Coêlho dos Santos - Representante da 3ª Turma;
  • Maria de Nazaré Medeiros Rocha – Representante do Pleno.

Vigência: Permanente

Competências:
  • I - velar pela atualização do regimento, propondo emendas ao texto em vigor e emitindo parecer sobre as emendas de iniciativa de Desembargador do Tribunal, até a sessão ordinária do Tribunal Pleno seguinte à apresentação da proposta;
  • II - opinar em processo administrativo que envolva matéria regimental, quando consultada pelo Presidente ou por qualquer Desembargador da Corte, no prazo de trinta dias da apresentação da consulta.

 

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria-Geral Judiciária
Atos normativos:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (arts. 304 e 305 do RI) Membros do Pleno designados pela Resolução 020/2023, alterada pela Portaria PRESI n.º 399/2023 e Resolução 51/2023.
Composição:

I - Gestoras Regionais:

  • Maria Zuíla Lima Dutra, Desembargadora do Trabalho - Coordenadora;
  • Vanilza de Souza Malcher, Juíza Titular da 2ª VT de Belém - Vice-Coordenadora;
  • Claudine Teixeira da Silva Rodrigues, Juíza Titular da 19ª VT de Belém. 

II - Servidoras e Servidores membros:

  • Rosineide dos Santos Marques, Chefe da Divisão de Apoio a Escola Judicial do TRT da 8ª Região;
  • Edney José Martins Pereira, Diretor de Comunicação Social;
  • Alberto Allan da Silva Rodrigues, Chefe da Divisão de Apoio ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
           Estagiárias:
    • Carla Calilia Farias Pinto;
    • Maysa Mariana Valente Lopes.

III - Gestoras e Gestores Sub-Regionais:

Estado do Pará:

  • Marabá: Amanda Cristhian Mileo Gomes Mendonça, Juíza Titular da 2ª VT de Marabá;
    Servidora: Maria do Socorro Soares da Cunha;
  • Paragominas: Marcos Cezar Moutinho da Cruz, Juiz Titular da VT de Paragominas;
    Servidor: Augusto Cesar Cecim de Souza;
  • Parauapebas: Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Titular da 3ª VT de Parauapebas;
    Servidor: Edivan Ribeiro de Souza;
  • Santarém: Giovanna Corrêa Morgado Dourado, Juíza Titular da 2ª VT de Santarém;
    Servidor: Lélia Maria Lima Corrêa;
  • Xinguara: Vanilson Rodrigues Fernandes, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Xinguara;
    Servidor: Clarense Oliveira Coelho.

Estado do Amapá:

  • Macapá: Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins, Juíza Titular da 6ª VT de Macapá;
    Servidor: João Batista Neto

Página do Programa: https://www.trt8.jus.br/combate-ao-trabalho-infantil

Vigência: Permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Apoio ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Periodicidade das reuniões:
Trimestral
Atos normativos:
Ato CSJT nº 419/2013; Ato CSJT nº 63/2016; Ato Conjunto TST.CSJT nº 18/2016; Portaria PRESI nº 13/2014; Portaria PRESI nº 301/2016; Portaria PRESI nº 1050/2022 e Portaria PRESI 199/2023
Composição:

Grupo Decisório:

  • Desembargador Marcus Augusto Losada Maia - Presidente, que é o coordenador do grupo;
  • Desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga – Vice-Presidente, que é a vice-coordenadora do grupo;
  • Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Corregedora;
  • Desembargador Walter Roberto Paro - Coordenador do LIODS;
  • Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa - Coordenadora do NUPEMEC;
  • Desembargador José Edílsimo Eliziário Bentes – Integrante da Comissão de Jurisprudência;
  • Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha – Integrante da Comissão de Jurisprudência;
  • Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto – Integrante da Comissão de Jurisprudência;
  • Desembargador Luis José de Jesus Ribeiro – Integrante da Comissão de Jurisprudência;
  • Desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Indicada pelo Presidente do Tribunal;
  • Desembargadora Graziela Leite Colares - Indicada pelo Presidente do Tribunal;
  • Desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho - Indicada pelo Presidente do Tribunal;

Grupo Operacional:

  • Doutor Avertano Messias Klautau, indicado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e nomeado pela Portaria PRESI n.º 156, de 14 de fevereiro de 2023 - coordenador do grupo;
  • Doutora Ádria Lena Furtado Braga, nomeada pela Portaria PRESI n.º 498, de 15 de junho de 2022, vice-coordenadora do grupo.
  • Doutor Jayme Polachini Neto, nomeado pela Portaria PRESI n.º 498, de 15 de junho de 2022;
  • Rodopiano Rocha da Silva Neto - Secretário-Geral da Presidência;
  • Antônio Nazaré de Carvalho Heitor Júnior - Secretário-Geral Judiciário;
  • Flávio Marcílio Paiva Ramos - Gestor da unidade responsável pela Gestão Estratégica do Tribunal;
  • Diego Antônio Nascimento Montero Valdez - Gestor da unidade de tecnologia da informação e comunicação;
  • Liliane Cohen Calixto - Secretária da Corregedoria;
  • Bruno Rafael Queiroz de Andrade - Chefe da Divisão de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas;

A Comissão Regional de Inteligência foi criada para atender à necessidade de aprimoramento do fluxo de processamento de demandas repetitivas e de adoção, pelo Judiciário, de metodologias inovadoras e de uso de recursos tecnológicos para a identificação da origem de conflitos a serem submetidos à Justiça. Tem como objetivo identificar e propor tratamento adequado de demandas estratégicas ou repetitivas e de massa no âmbito do Tribunal e de suas unidades judiciárias.

Página da Comissão Regional de Inteligência: https://www.trt8.jus.br/estrutura-do-tribunal/centro-regional-de-inteligencia

Painéis:

Contatos:

Grupo decisório da comissão de inteligência: gde.inteligencia@trt8.jus.br

Grupo operacional da comissão de inteligência: gop.inteligencia@trt8.jus.br

Unidade de apoio executivo (UAE): digep@trt8.jus.br

Vigência: Permanente

 

Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas
Periodicidade das reuniões:
Anual
Atos normativos:
Resolução TRT8 nº 62/2023 e Portarias PRESI nºs 498/2022 e 156/2023;

Comitês

Os comitês são colegiados que tratam de questões transversais e interdisciplinares e representam as áreas temáticas definidas no art. 4º, II a XI, da Resolução nº 30/2022.

Composição:
  • RODOPIANO ROCHA DA SILVA NETO, Secretário-Geral da Presidência, que será o coordenador;
  • REGINA UCHÔA DE AZEVEDO, Diretora-Geral do TRT8, que será a vice-coordenadora;
  • EDNEY JOSE MARTINS PEREIRA, Diretor de Comunicação Social;
  • VINÍCIUS LOIOLA AIRES, Coordenador da Coordenadoria de Integridade e Conformidade;
  • AMALIA HELENA BALDO MARELLI PIO, Chefe do Núcleo de Apoio à Ouvidoria Regional;
  • REINALDO GIL LIMA DE CARVALHO, Coordenador de sustentação de sistema de inteligência de dados.

 

Vigência: permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Comunicação Social (SECOM) e Coordenadoria de Integridade e Conformidade -COINC
Periodicidade das reuniões:
Semestral
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 62/2023
Composição:

Coordenadora:

  • Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora do Trabalho - Coordenadora

Membros:

  • Benedito Socorro de Moraes Vila Real, Chefe do Núcleo de Documentação e Gestão de Memória - Vice-Coordenador
  • Maria do Socorro Guimarães Cunha, Assistente do Memorial;
  • Diego Antonio Nascimento Montero Valdez, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação;
  • Egnaldo Alves de Oliveira, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializada, Especialidade Arquivologia;
  • Rosângela da Silva Rocha, Técnica Judiciária, Área Administrativa, bacharela em história;
  • José Luiz Quaresma Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, bacharel em direito.

 

Vigência: Permanente.

 

Unidade de Apoio Executivo:
Núcleo de Documentação e Gestão da Memória NUDOC
Atos normativos:
Resol. TRT8 nº 58/2021; Resol. TRT8 nº 11/2023; Portaria PRESI nº 96/2023
Composição:
  • Coordenador:
    • Paulo Isan Coimbra Silva Júnior, Desembargador do Trabalho, coordenador do Comitê
    • Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Desembargadora do Trabalho, suplente e vice-coordenadora do Comitê
       
  • Membros:
    • Vinícius Loiola Aires, Coordenador de Integridade e Conformidade
    • Carolyne Soares Castro, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
    • Fábio Henrique Abrantes Silva, Chefe do Núcleo de Controladoria Administrativa e Integridade

Contato: comite.etica@trt8.jus.br

Acesse a página do Comitê de Ética e Integridade.

Vigência: permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Controle Interno e Integridade
Periodicidade das reuniões:
Anual
Atos normativos:
Resol. TRT8 88/2012, Resol. TRT8 89/2017, Resol. 10/2023 e Portaria PRESI 94/2023 (alterada pela Portaria PRESI nº 736/2023)
Composição:
  • Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador(a) Presidente, coordenador(a);
  • Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga, Desembargador(a) Vice-Presidente, vice-coordenador(a);
  • Maria Zuíla Lima Dutra - Desembargador(a) Corregedor(a) Regional;
  • Mary Anne Acatauassu Camelier Medrado, Desembargador(a) Ouvidor(a) Regional;
  • Claudine Teixeira da Silva Rodrigues, Presidente da Comissão de Atenção Prioritária ao 1.º Grau de Jurisdição;
  • Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente do Comitê de Tecnológica da Informação e Comunicação;
  • Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Presidente do Comitê de Gestão Pessoas;
  • Marcus Augusto Losada Maia, Presidente do Subcomitê Orçamentário do 2.º Grau;
  • Maria Zuíla Lima Dutra, Presidente do Subcomitê Orçamentário do 1.º Grau;
  • Regina Uchôa de Azevedo, Diretor(a)-Geral;
  • Rodopiano Rocha da Silva Neto, Secretário(a)-Geral da Presidência;
  • Antonio Nazaré de Carvalho Heitor Júnior, Secretário(a)-Geral Judiciário;
  • Flávio Marcílio Paiva Ramos, Diretor(a) da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
  • Francisca Oliveira Formigosa, Magistrado(a) de Cooperação do 2° Grau;
  • Avertano Messias Klautau, Magistrado(a) de Cooperação do 1° Grau.

Vigência: Permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGES
Periodicidade das reuniões:
Trimestral
Atos normativos:
Resolução TRT8 nº 001/2024
Composição:
  • Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, que será o coordenador;
  • Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral do TRT8, que será a vice-coordenadora;
  • Rodrigo Bezerra Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa;
  • Mirla Guarani de Souza, Coordenadora de Orçamento e Finanças;
  • Luiz Raimundo Melo dos Santos, Chefe da Divisão de Apoio à Governança 
  • Cargo Vago, Chefe da Divisão de Apoio à Governança das Contratações em Geral.

Vigência: permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria Administrativa - SEADM
Periodicidade das reuniões:
quadrimestral
Atos normativos:
Resolução TRT8 nº 64/2022, alterada pela Resolução TRT8 nº 12/2023
Composição:

Composição: (biênio 2022 a 2024)

  • Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Desembargadora do Trabalho, coordenadora;
  • Roberta de Oliveira Santos ,Juíza do Trabalho, vice-coordenadora;
  • Edney José Martins Pereira, Assessor de Comunicação Social
  • Diego Antonio Nascimento Monteiro Valdez, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação
  • Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
  • Carolyne Soares de Castro, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
  • Flávio Marcilio Paiva Ramos, Diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
  • Vinicius Loiola Aires, Coordenador de Integridade e Conformidade
  • Mirla Guarani de Souza, Coordenadora de Orçamento e Finanças
  • Claudinei Lima da Silva, Coordenador de Material e Logística
  • Márcio Cledson Fernandes, Coordenador de Licitações e Contratos
  • Alberto Steven Skelding Pinheiro, Coordenador de Saúde
  • Fabrício Saulo Araújo Martins, Coordenador de Segurança Institucional
  • Herlon Carlos Ribeiro Pereira, Coordenador de Manutenção e Projetos
  • Luisa De Souza Leão Almeida, Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
  • Eveline Rose Araújo Batista Monteiro, Chefe da Seção de Sustentabilidade
  • Paulo André Pessoa da Silva, Assessor Jurídico-Administrativo

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Vigência: permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
Periodicidade das reuniões:
Trimestral
Atos normativos:
Resolução CNJ nº 400/2021, Resolução TRT8 nº 009/2023; Portaria PRESI nº 95/2023
Composição:

(Biênio 2022 a 2024)

Coordenador(a):

  • Desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Magistrado indicado pelo Tribunal, que será a coordenadora;
  • Desembargadora  Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga, Magistrado indicado pelo Tribunal, que será a vice-coordenadora;

Membros:

  • Desembargador Antônio Oldemar Coêlho dos Santos (titular), magistrado escolhido pelo Tribunal;
  • Desembargador Raimundo Itamar lemos Fernandes Júnior, magistrado escolhido pelo Tribunal (suplente);
  • Juíza do Trabalho Titular da MM 19ª VTB, Claudine Teixeira da Silva Rodrigues, magistrada eleita por votação direta, (titular);
  • Juíza do Trabalho Titular da MM 18ª VTB, Georgia Lima Pitman,  magistrada eleita por votação direta (suplente);
  • Juíza do Trabalho Substituta Ádria Lena Furtado Braga,  magistrada eleita por votação direta (titular);
  • Juíza do Trabalho Substituta Erica Kazumi Nakamura,  magistrada eleita por votação direta (suplente);
  • Lia Martins Costa e Silva Cruz, Secretaria de Gestão de Pessoas, servidora indicada pelo Tribunal (titular);
  • Carolyne Soares de Castro do Amaral, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, servidora indicada pelo Tribunal (suplente);
  • Simone Pipolos Costa, Coordenadora do Plano de Assistência à Saúde, servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Carlos Morais Rodrigues, Assistente da escola Judicial, servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Reinaldo Gil Lima Carvalho, da Coordenadoria de Sustentação e Inteligência de Dados, servidores eleitos por votação direta;
  • Francisco Erik da Silva, da Seção de Infraestrutura e Redes, servidores eleitos por votação direta (suplente);
  • Fernando Ribeiro dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Macapá, servidores eleitos por votação direta;
  • Núbia Margareth Monteiro dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Belém, servidores eleitos por votação direta(suplente);

Secretário(a):

  • Mariane Lima de Sales, Analista Judiciária, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

E-mail: comite.gestaopessoas@trt8.jus.br

Vigência: Permanente.

 

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP
Periodicidade das reuniões:
anual
Atos normativos:
Resolução n.º 240/2016 CNJ; Portaria PRESI n.º 483/2018 (alterada pela Portaria PRESI n.º 77/2023); Resolução TRT8 n.º 33/2022 (alterada pela Resolução TRT8 n.º 115/2023) e Resolução TRT8 n.º 18/2023.
Composição:
  • Desembargador do Trabalho, Francisco Sérgio Silva Rocha, Coordenador
  • Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Diego Antonio Nascimento Montero Valdez, Vice-Coordenador
  • Diretora-Geral, Regina Uchôa de Azevedo
  • Secretário-Geral da Presidência, Rodopiano Rocha da Silva Neto
  • Secretária da Corregedoria Regional, Liliane Cohen Calixto 
  • Diretor da Assessoria de Comunicação Social, Edney José Martins Pereira
  • Chefe da Divisão de Riscos e Segurança da Informação, Alfredo Jorge Serrão Gonçalves
  • Assistente da Assessoria Jurídica, Alessandro da Silva Amaro

Vigência: permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Riscos e Segurança da Informação
Periodicidade das reuniões:
-
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 68/2023; Portaria PRESI nº 87/2023
Composição:
  • Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador do Trabalho, que será o coordenador
  • Francisco Sérgio Silva Rocha, Desembargador do Trabalho, que será o vice-coordenador 
  • Roberta de Oliveira Santos, Juíza Titular de Vara do Trabalho, representante da AMATRA8;
  • Milena Abreu Soares - Juíza do Trabalho Substituta
  • Regina Uchôa de Azevedo, Diretor-Geral
  • Fabrício Saulo Araújo Martins, Coordenador de Segurança Institucional ;
  • Zaudir Barbosa Pereira, Agente da Polícia Judicial, Suplente do Coordenador de Segurança Institucional
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Segurança Institucional
Vigência:
2022 até 2024
Periodicidade das reuniões:
-
Atos normativos:
Resol. TRT8 24/2018; Port. GP 162/2012, alterada pela Port. GP 108/2015; Portaria PRESI 137/2023
Composição:

(Biênio 2022-2024)

  • Francisco Sérgio Silva Rocha - Coordenador
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Suplente
  • Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins - Juíza titular eleita
  • Avertano Messias Klautau - Suplente
  • Melina Russelakis Carneiro - Diretora do Foro de Belém – Port. PRESI 1054/2022
  • Amanaci Giannaccini - Diretora da Central de Execução - Port. PRESI 1024/2022
  • Antonio Nazaré De Carvalho Heitor Junior - Secretário-Geral Judiciário
  • Liliane Cohen Calixto - Secretária da Corregedoria
  • Regina Uchôa de Azevedo - Diretora-Geral
  • Edilberto Cardoso de Oliveira - Diretor de Secretaria eleito
  • Rodrigo Monteiro de Oliveira - Suplente
  • Diego Antonio Nascimento Montero Valdez - Diretor da SETIN / Secretário
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIN
Periodicidade das reuniões:
bimestral
Atos normativos:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 294 do RI), Portaria PRESI 1064/2022, referendada pela Resolução TRT8 nº 023/2023.
Composição:
  • Coordenador(a):
    • Selma Lúcia Lopes Leão - magistrada indicada pela Presidência do TRT8.
    • Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins - magistrada eleita entre Juízes(as) e Desembargadores(as).

 

  • Membros:
    • Luisa de Sousa Leão Almeida -  servidora com deficiência indicada pela Presidência;
    • Juliana de Souza e Souza - servidora negra eleita entre os(as) servidores(as);
    • Rosângela Maria Fiel Lopes - servidora mulher eleita entre os(as) servidores(as);
    • Antônio Nazaré de Carvalho Heitor Júnior - servidor LGBTQIAPN+ eleito entre os(as) servidores(as);
    • Alvaro José da Silva Rolo - servidor com mais de 60 anos indicado pela Presidência; 
    • Eveline Rose Araújo Batista Monteiro - servidora indicada pela Diretoria-Geral, Chefe da Seção de Sustentabilidade.
Unidade de Apoio Executivo:
DIAIS (Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade).
Periodicidade das reuniões:
Trimestral
Atos normativos:
Resolução CSJT nº 368/2023, Resolução TRT8 nº054/2022 e Portaria PRESI nº 157/2024.

Subcomitês

Os subcomitês são colegiados que apoiam a realização das funções de gestão, tratando de iniciativas e assuntos específicos derivados do comitê ao qual estejam associados.

Composição:
  • Antonio Oldemar Coelho dos Santos, Desembargador, coordenador
  • Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins, Juíza do Trabalho, que será a vice-coordenadora;
  • Milena Abreu Soares, Juíza do Trabalho; 
  •  Thamiris Moura Leite, representante da SEGEP;
  •  Tatiane de Melo Teixeira, servidora negra; 
  •  Danilo Silva Barbosa, servidor indicado pela Diretoria-Geral;
  • Thales Guerreiro de Figueiredo Mendonça Cunha, servidor LGBTQIA+;
  • Luisa de Souza Leão Almeida, servidora que é pessoa com deficiência;
  • Edney José Martins Pereira, Diretor de Comunicação Social; 
  • Luciana Kelly Maia Correia, servidora indicada pela Presidência; 
  • Hugo Leonardo Pádua Mercês, colaborador externo indicado pela OAB/PA; 
  • Leonora de Castro Bittencourt, colaboradora externa indicada pela SEJUDH/PA; 
  • Rafael Carmo Ramos, colaborador externo indicado pelo Movimento Trans/Travesti do estado do Pará.

Vigência: permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
Periodicidade das reuniões:
Trimestral
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 122/2023; Portaria PRESI nº 175/2023; Portaria PRESI nº 515/2023
Composição:
  • Coordenador(a):
    • Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti, Juíza do Trabalho indicada pela Presidência.
  • Vice-coordenador(a):
    • Alexandra Lima Pereira Martins, Assessora Técnica da Diretoria-Geral; (alterado pela Portaria PRESI nº 1066, de 17 de outubro de 2023)
  • Membros:
    • Paulo Vitor Nascimento Lobato - Coordenador(a) de Atendimento ao Usuário e Telecomunicações;
    • Edney Jose Martins Pereira - Diretor da Secretaria de Comunicação Social; 
    • Sheyla Santos Mendes - Analista Judiciária, Especialidade Medicina do Trabalho, como representante da Coordenadoria de Saúde;
    • Claudinei Lima da Silva - Coordenador de Material e Logística; 
    • Herlon Carlos Ribeiro Pereira - Coordenador de Manutenção e Projetos;
    • Thamiris Moura Leite -  Analista Judiciária, Especialidade Serviço Social, como representante da Secretaria de Gestão de Pessoas
    • José Roberto Cordovil Lima - Técnico Judiciário, Agente de Polícia Judicial, como representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; 
    • Eveline Rose Araujo Batista Monteiro - Chefe da Seção de Sustentabilidade;
    • Rodrigo Bezerra Rodrigues - Diretor da Secretaria Administrativa; 
    • Luisa de Sousa Leão Almeida - Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade; 
    • Gustavo Machado Cabral – Analista Judiciário, Área Judiciária - Representante dos(as) servidores(as) com deficiência;
    • Ivana Soares Feijó Gomes, Analista Judiciária, Área Judiciária - Representante dos(as) servidores(as) com deficiência. 

 

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Vigência: permanente

 

Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
Periodicidade das reuniões:
Semestral.
Atos normativos:
Resolução CNJ nº 401/2021, Portaria PRESI nº 574/2023 e Portaria PRESI nº 760/2023
Composição:
  • Desembargador do Trabalho, que será o Coordenador;
  • Diretor(a)-Geral do TRT8, que será o Vice-Coordenador;
  • Coordenador(a) de Manutenção e Projetos;
  • Chefe da Divisão de Gerenciamento de Obras Projetos;
  • Chefe da Divisão de Manutenção e Instalações Prediais.
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Manutenção e projetos - COMAP
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Portarias PRESI nº 151/2023 e 1049/2023
Composição:

Coordenador:

  •  Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho, que será o coordenador;

Membros:

  • Adria Lena Furtado Braga - Juíza do Trabalho Substituta, que será a vice-coordenadora;
  • Alberto Steven Skelding Pinheiro - Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina e Coordenador de Saúde;
  • Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Equipe de Apoio:

  • Thamiris Moura Leite -  Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, Secretária do Comitê; 
  • Cristian Fernando de Siqueira Alves - Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem;
  • Simone Pipolos Costa -  Coordenadora do Plano de Assistência à Saúde;
  • Wankes Solony de Carvalho Chaves Junior -  Assistente de Segurança do Trabalho;
  • Danilo Silva Barbosa  -  Chefe da Divisão de  Gerenciamento de Projetos; 
  • Úrsula Custódio Gomes -  Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
  • Sheyla Santos Mendes - Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho;

E-mail: comite.saude@trt8.jus.br 

Vigência: Permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Saúde - CODSA
Atos normativos:
Resolução CNJ nº 207/2015; Port PRESI nº 168/2023 e Portaria PRESI nº 169/2023.
Composição:

 

  • Lia Martins Costa e Silva Cruz,  Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, que atuará como Coordenadora;
  • Carolyne Soares de Castro, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, que atuará como Vice-Coordenadora;
  • Allian Garçon Delmont, Chefe da Seção da Seção de Gestão por Competências e Avaliação de Desempenho;
  • Simone Maria Miglio Muller,  Diretora da 1ª Vara do Trabalho de Belém;
  • George Rocha Pitman, Assessor-Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Ieda Rodrigues Alves, Coordenadora de Informações Funcionais;
  • José Gabriel Rossi, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia.

 

  • Competências:

I - proceder à avaliação especial de desempenho, obrigatória para a aquisição de estabilidade do servidor em estágio probatório, considerando as pontuações obtidas nas avaliações anteriores, oportunidade em que poderá ser convocada a chefia imediata;

II - apresentar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho para homologação da autoridade competente;

III - emitir parecer conclusivo acerca das avaliações de desempenho apreciadas, encaminhando à Presidência do Tribunal com proposta de homologação;

IV - Apreciar as avaliações de desempenho com resultados insatisfatórios, especialmente de servidores em estágio probatório, encaminhadas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (redação dada pela Resolução TRT8 nº 063/2023);

V - apreciar os recursos interpostos pelos servidores avaliados e emitir parecer conclusivo a ser encaminhado para apreciação da Presidência do Tribunal;

VI - propor a inclusão no Programa de Incentivo e Suporte Organizacional - PROIS, em especial quando o servidor avaliado não alcançar a pontuação mínima em seu ciclo avaliativo;

VII - acompanhar, em conjunto com o Comitê do PROIS, a execução dos planos de ação dos servidores que apresentaram baixo desempenho funcional;

VIII - informar à Presidência do TRT8 as situações em que servidores tenham obtido resultado insatisfatório, bem como os casos que configurem a hipótese de perda de cargo em comissão ou função de confiança;

IX - zelar pelo estrito cumprimento dos critérios previstos neste normativo.

 

  • Vigência: Permanente

 

  • Atas: O Subcomitê de Avaliação de Desempenho registra todas as reuniões/pareceres/propostas em Atas que são encaminhadas para apreciação da Presidência e constam dos respectivos processos administrativos eletrônicos. Entretanto, não são publicadas no Portal do TRT8, em razão do seu conteúdo.

Os pedidos de acesso as atas podem ser encaminhados ao endereço eletrônico do Subcomitê: subcomite.desempenho@trt8.jus.br.

 

Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP
Periodicidade das reuniões:
Mensal
Atos normativos:
Resolução TRT8 nº 93/2021, alterada, em parte, pelas Resoluções TRT8 nºs 10/2022 e 63/2023 - Programa de Avaliação de Desempenho por Competências e Resultados. Portaria PRESI nºs 219/2015, 1267/2017, 851/2018 e Portaria PRESI nº 417/2023 e alterações.
Composição:
  • Presidente:

O (a) Presidente do TRT-8ª Região;

  • Membros:

O (a) Diretor(a)-Geral;

O (a) Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas, e

O (a) Coordenador(a) de Desenvolvimento de Pessoas

 

Vigência: Indeterminada.

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP
Periodicidade das reuniões:
anual
Atos normativos:
Resolução TRT8 231/2011 e 68/2017; Portaria GP nº 134/2015
Composição:
  • Uelses Maia Mendes - Presidente
  • Lena Gabilanes Fonseca Brás
  • André Luiz Mello Amarante
  • Breno Teles Celestino

Vigência: Anual

Registre-se a ausência de pauta em função das demandas serem efetivadas através do sistema de tramitação de processo administrativo PROAD em uso no TRT da 8 Região.

Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Licitações e Contratos - COLIC
Vigência:
2023
Periodicidade das reuniões:
Por demanda.
Atos normativos:
Port. DIGER 021/2023
Composição:

(Biênio 2022 a 2024)

  • Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, Coordenador;
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, Desembargadora Decana, Vice-Coordenadora;
  •  Francisco Sergio Silva Rocha, Desembargador eleito pelo Tribunal Pleno;
  • Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, Desembargador eleito pelo Tribunal Pleno;
  • Antônio Nazaré de Carvalho Heitor Júnior, Secretário-Geral Judiciária;
  • Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral;
  • Lia Martins Costa e Silva Cruz, Secretária de Gestão de Pessoas;
  • Edila Miranda Porto de Oliveira, Coordenadora de Cerimonial e Eventos.

Vigência: Permanente.

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP)
Periodicidade das reuniões:
anual
Atos normativos:
Portaria PRESI n.º 412/2023, Portaria PRESI n.º 553/2023 (alterada pelas Portarias PRESI n.º 1072/2023 e 272/2024), Resolução TRT8 n.º 38/2023 (alterada pela Resolução TRT8 n.º 25/2024), Resolução TRT8 nº 59/2023
Composição:
  • Otávio Bruno da Silva Ferreira, Juiz do Trabalho Substituto, que atuará como Coordenador;
  • Lia Martins Costa e Silva Cruz, Analista Judiciária, Área Administrativa, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, que atuará como Vice-Coordenadora;
  • Úrsula Custódio Gomes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Chefe da Seção de Suporte Psicossocial;
  • Andrei Cesário de Lima Albuquerque, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Marabá;
  • Alice Romana de Jesus Pereira, Analista Judiciária, Área Judiciária, Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá – SINDJUF-PA/AP.
E-mail:
Modelos de Documentos:
Atos Normativos:
Informações Adicionais:

Passo a passo para pedido de autorização/renovação de teletrabalho: Art. 8º - Res. TRT8 69/2021.

Vigência: Permanente.

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP
Atos normativos:
Resolução CNJ nº 227/2016; Resolução CSJT nº 151/2015; Resolução TRT8 nº 69/2021; Portarias PRESI nºs 159 e 160/2023 (alterada pela Portaria PRESI nº 241/2023 e pela Portaria PRESI nº 1073/2023)
Composição:

 

Membros:

  • Carolyne Soares de Castro, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, que atuará como coordenadora;
  • Carlos Magno Favacho Raiol, Chefe da Divisão de Provimentos e Movimentações da Coordenadoria de Informações Funcionai, que atuará como vice-coordenador;
  • Allian Garçon Delmont, Chefe da Seção de Gestão por Competência e Avaliação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas;
  •  Claudilena Puget da Fonseca, Chefe da Seção de Capacitação de Servidores,  da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas;
  • Úrsula Custódio Gomes, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
  • Adriano Andrade do Rosário, Técnico Judiciário, Área Administrativa..

Vigência: Permanente

Atas: O Subcomitê de Gestão por Competências atua em colaboração com o Subcomitê de Avaliação de Desempenho, considerando o constante da Resolução TRT8 nº 93/2021 e alterações posteriores que regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho por Competências e Resultados do TRT8.

Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP
Periodicidade das reuniões:
Semestral
Atos normativos:
Resolução CSJT 92/2012; Resolução CSJT no 156/2015; Portarias PRESI nº 380/2023 e 381/2023.
Composição:

 

COORDENADOR: 

  • Diretora da Secretaria de de Gestão de Pessoas - LIA MARTINS COSTA E SILVA CRUZ;

 

MEMBROS:

  • I - Assessor Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas - GEORGE ROCHA PITMAN JÚNIOR;

  • II - Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CAROLYNE SOARES DE CASTRO;

  • III - Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia - ÚRSULA CUSTÓDIO GOMES;

  • IV -  Analista Judiciário, Área Apoio, Especializado, Especialidade Serviço Social, THAMIRIS MOURA LEITE.

O Comitê também será composto por membro da magistratura a ser indicado pela Corregedoria Regional, obrigatoriamente, quando houver magistrado na condição de participante individual.

 

Vigência: Permanente

 

 

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP
Periodicidade das reuniões:
Trimestral
Atos normativos:
Resolução TRT8 nº 92/2021
Composição:
  • Márcio Cledson Fernandes - Presidente
  • Haroldo Wellington de Lima Guedes
  • Raquel Braga da Costa

Metodologia de Trabalho:

A comissão de licitações funciona mediante demanda de processos administrativos tramitados via sistema PROAD.

Vigência: Anual

Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Licitações e Contratos - COLIC
Periodicidade das reuniões:
trimestral
Atos normativos:
PORTARIA DIGER Nº 021 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Composição:

Coordenação: 

  • Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Desembargadora do Trabalho, que será a coordenadora;
  • Léa Helena Pessôa dos Santos Sarmento, Juíza Titular de Vara do Trabalho, que será a vice-coordenadora.

Composição:

  • Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins, Juíza Titular de Vara do Trabalho;
  • Elinay Almeida Ferreira de Melo, Juíza Titular de Vara do Trabalho;
  • Carolyne Soares de Castro do Amaral, Analista Judiciária, Área Administrativa;
  • Mayanna Amaro Muller, Analista Judiciária, Área Judiciária;
  • Marcela Barros Cunha Lima, Analista Judiciária, Área Judiciária, Secretária do Comitê;
  • Moema Silva Nogueira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Suplente Da Secretária Do Comitê
  • Edney José Martins Pereira, Assessor de Comunicação Social
  • Danilo Silva Barbosa, Coordenador de Relacionamento Institucional, Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
  • Isabella Almeida Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária

Live Youtube:

Repositório de Mulheres Juristas:

Vigência: Permanente

Contato: participacaofeminina@trt8.jus.br

Unidade de Apoio Executivo:
DIAIS - Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
Periodicidade das reuniões:
Semestral
Atos normativos:
Resolução CNJ nº 255/2018; Port. PRESI nº 106/2023; Port. PRESI nº 134/2023, Portaria PRESI nº 167/2023; Portaria PRESI nº 213/2023
Composição:

A Resolução TRT8 nº 67/2021 instituiu  os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, subdivididos segundo determinação do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 15 da Resolução CNJ 351/2020, e com a seguinte composição, designada pela Portaria PRESI nº 376/2024:

I - Subcomitê  do Tribunal:

  •  Desembargadora do Trabalho Maria de Nazaré Medeiros Rocha, magistrada indicada pela Presidência e coordenadora do Subcomitê;
  •  Jacqueline Chaves de Almeida, servidora indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal nos Estados do Pará e Amapá;
  • Daynara Nascimento de Sousa da Silva, colaboradora terceirizada indicada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Asseio, Conservação, Higiene, Limpeza e Similares do
    Estado do Pará;
  • Anina Di Fernando, servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (mulher);
  • Antônio Nazaré de Carvalho Heitor Junior, servidor indicado pela Presidência (LGBTQIA+).
     

contato: subcomite.assedio@trt8.jus.br

II – Subcomitê do Foro de 1º Grau no Estado do Pará::

  • Núbia Soraya da Silva Guedes, magistrada indicada pela Presidência, Coordenadora;
  • Alice Romana de Jesus Pereira, servidora indicada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal nos Estados do Pará e Amapá;
  • Deysianne Cristina Cardoso dos Santos, colaboradora terceirizada indicada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Asseio, Conservação, Higiene, Limpeza e Similares do Estado do Pará;
  • Luísa de Souza Leão, servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (pessoa com deficiência)
  • Tatiana Cardoso Martins, servidora indicada pela Presidência (mulher).

III - Subcomitê do Foro de 1.º Grau no Estado do Amapá:

  • Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins, magistrada indicada pela Presidência, Coordenadora;
  • Marcos Antônio da Rocha Araújo, servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal nos Estados do Pará e Amapá;
  • Rusilenda Gomes dos Santos, colaboradora terceirizada;
  • Antônio Ronaldo Dias do Vale, servidor indicado pelo Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (homem negro);
  • Bruna Maria da Silva dos Santos, servidora indicada pela Presidência (mulher negra).

contato: subcomite.assedio1grau@trt8.jus.br

Vigência: permanente

Unidade de Apoio Executivo:
DIAIS - Divisão de acessibilidade, inclusão e Sustentabilidade e COCIN - Coordenadoria de Controle Interno e Integridade
Periodicidade das reuniões:
Semestral
Atos normativos:
Resolução CNJ 351/2020; Resolução TRT8 33/2024; Portaria PRESI n º 375/2024 e Portaria PRESI n º 376/2024
Composição:
  • Rodrigo Bezerra Rodrigues - Diretor da Secretaria Administrativa e Ordenador da Despesa
  • Mirla Guarani de Souza - Coordenadora de Orçamento e Finanças
  • Diego Antonio Nascimento Montero Valdez - Diretor da SETIN
  • Reinaldo Gil Lima de Carvalho - Coordenador(a) de Sustentação de Sistemas e Inteligência de Dados
  • Vinícius Loiola Aires - Coordenador de Conformidade e Integridade

 

Vigência: Permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIN
Periodicidade das reuniões:
semestral
Atos normativos:
Port. PRESI 174/2023
Composição:
  • Coordenador(a) do Escritório de Projetos da Presidência- COEPP, que será o coordenador;
  • Assessor(a) de Projetos do Escritório de Projetos da Presidência, que será o vice-coordenador;
  • Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas ou servidor(a) indicado para representá-lo;
  • Chefe do Núcleo de Sistemas de Pessoal da SEGEP;
  • Servidor(a) da área administrativa indicado pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação;
  • Coordenador(a) de Sustentação de Sistemas de Inteligência;
  • Assistente de Soluções da Área Administrativa;
  • Chefe da Divisão de Sustentação de Sistemas Administrativos - DISAD;

 

Vigência: Permanente.

Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Escritório de Projetos da Presidência
Atos normativos:
Portaria PRESI Nº 172/2023
Composição:
  • Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha - Coordenador;
  • Coordenadora da Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, Daniela Chamma Farias de Souza - Vice-Coordenador(a);
  • Diretor(a) de Secretaria de Vara do Trabalho - Edilberto Cardoso de Oliveira;
  • Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - Diego Antonio Nascimento Montero Valdez;
  • Coordenador(a) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas da SETIN - Mônica Moraes Rêgo Guimarães;
  • Gerente do Projeto GPrec - Victor Gustavo de Mello Gonçalves.

Página do Comitê: https://www.trt8.jus.br/precatorios/gprec-sistema-de-gestao-eletronica-d...

Vigência: Permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Periodicidade das reuniões:
Anual
Atos normativos:
Resolução CNJ nº 303/2019; Resolução CSJT nº 314/2021; Portarias PRESI/TRT8 nºs 203/2023 e 227/2023
Composição:
  • Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que será o coordenador
  • Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, que será o vice-coordenador
  • Coordenador de Infraestrutura Tecnológica
  • Coordenador de Atendimento ao Usuário e Telecomunicações
  • Coordenador de Sustentação de Sistemas e Inteligência de Dados
  • Chefe da Divisão de Riscos e Segurança da Informação
  • Chefe da Divisão de Apoio à Governança e Contratações de TIC
  • Chefe da Divisão de Sustentação de Sistemas Judiciais
  • Chefe da Divisão de Sustentação de Sistemas Administrativos
  • Chefe da Divisão de Desenvolvimento
  • Chefe da Divisão de Aplicações
  • Chefe da Divisão de Data Center;
  • Chefe da Divisão de Riscos e Segurança da Informação.

Vigência: permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIN
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 145/2023.
Composição:

Comissão composta pelos titulares - e nas suas ausências, pelos seus substitutos automáticos - das seguintes unidades:

  • Márcio Cledson Fernandes - Coordenador de Licitações e Contratos - Presidência
  • Herlon Carlos Ribeiro Pereira - Coordenador de Manutenção e Projetos
  • Mirla Guarani de Souza - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
  • Juçara Maria Paes de Carvelho - Chefe da Divisão de Conformidade da Gestão Administrativa
  • Suzane Mayara Veira Pinheiro - Assessora Técnica da Diretoria Geral
  • Antônio Pereira do Nascimento - Assessor Técnico da SEADM

 

Vigência: Permanente

 

e-mail: smc@trt8.jus.br

Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Licitações e Contratos - COLIC
Periodicidade das reuniões:
Anual
Atos normativos:
Resolução TRT8 nº 64/2022
Composição:
  • Maria Zuíla Lima Dutra (Desembargadora Corregedora Regional - Representante indicada pelo Tribunal), coordenadora
  • Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga (Desembargadora do Trabalho - Suplente)
  • Sulamir Palmeira Monassa de Almeida - (Desembargadora do Trabalho - Representante dos Magistrados escolhida pelo Tribunal), vice-coordenadora
  • Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior (Desembargador do Trabalho - Suplente)
  • Claudine Teixeira da Silva Rodrigues (Juíza do Trabalho Titular da MM. 19ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Magistrados do 1º grau)
  • Deodoro José de Carvalho Tavares (Juiz do Trabalho Titular da MM. Vara do Trabalho de Itaituba - Suplente)
  • Fernando Moreira Bessa (Juiz do Trabalho Titular da MM. 1ª Vara do Trabalho de Santarém - Representante dos Magistrados do 1º grau)
  • Vanilson Rodrigues Fernandes - Juiz do Trabalho Titular da MM. Vara do Trabalho de Xinguara - Suplente)
  • Liliane Cohen Calixto  (Secretária da Corregedoria Regional - Representante dos Servidores indicada pelo Tribunal) 
  • Jorge Fernando Avelar Barbosa Júnior (Técnico Judiciário - Suplente)
  • Henrique Silva Vila Nova (Diretor da MM. 5ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Servidores escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados)
  • Priscila Soares Barbosa (Técnica judiciária - Suplente)
  • Ronaldo Meireles Martins (Analista Judiciário - Representante dos Servidores eleito a partir de lista de inscrição)
  • Núbia Margareth Monteiro dos Santos (Analista Judiciária - Suplente)
  • Maria Helena Tavares da Silva Guerra (Analista Judiciária e Secretária de Gestão de Pessoas - Representante dos Servidores eleita a partir de lista de inscrição)
  • Daniel Silva Fampa (Assessor da Presidência - Suplente)
  • Rodrigo Bezerra Rodrigues - Diretor da Secretaria Administrativa do TRT8;
  • Luiz Raimundo Melo dos Santos - Chefe da Divisão de Apoio à Governança.

A comissão é composta pelos mesmos integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, pelo Diretor da Secretaria Administrativa e por um representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria Administrativa - SEADM
Vigência:
2022 até 2024
Periodicidade das reuniões:
trimestral
Atos normativos:
Resolução CNJ 195/2014; Resolução TRT8 nº 025/2023 e Portaria PRESI n 212/2023
Composição:
  •  Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, que será o coordenador;
  • Suplente: IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA, Desembargadora Vice-Presidente, que será a vice-coordenadora;
  • Membro: Antônio Oldemar Coelho dos Santos, Desembargador do Trabalho.
  • Suplente: Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, Desembargadora do Trabalho.
  • Membro:  Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora do Trabalho, representante da AMATRA8.
  • Suplente:Francisco Sérgio Silva Rocha, Desembargador do Trabalho, representante da AMATRA8.
  • Membro: Marco Cesar de Oliveira Wan Meyl, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá - SINDJUF-PA/AP.
  • Suplente: Antônio Augusto Ferreira da Mota, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá – SINDJUFPA/AP.
  • Rodrigo Bezerra Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa TRT8
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria Administrativa - SEADM
Vigência:
2022 até 2024
Periodicidade das reuniões:
semestral
Atos normativos:
Resolução CNJ 195/2014, Portaria PRESI Nº 212/2023.
Composição:
  • Coordenador(a) do Escritório de Projetos da Presidência -COEPP, que será o(a) coordenador(a)
    ALEX BARROS DOS SANTOS;
  • Coordenador(a) de Sustentação de Sistemas de Inteligência, que será o(a)  vice-coordenador(a)
    REINALDO GIL LIMA DE CARVALHO;
  • Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas
    LIA MARTINS COSTA E SILVA CRUZ;
  • Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
    DIEGO ANTÔNIO NASCIMENTO MONTERO VALDEZ;
  • Diretor(a) da Secretaria Administrativa
    RODRIGO BEZERRA RODRIGUES;
  • Chefe da Divisão de Sustentação de Sistemas Administrativos
    ROGÉRIO SIRAYAMA PIMENTEL;
  • Assistente da Secretaria Geral da Presidência
    ELIZÂNGELA MAGALHÃES DE HOLANDA

Vigência: Permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Sustentação de Sistemas Administrativos - DISAD
Periodicidade das reuniões:
Semestral
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 176/2023
Composição:

Biênio 2022/2024

Coordenador:

  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho;

Membros:

  • Fernando Moreira Bessa, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santarém (Regras de Negócio do 1º Grau) - Vice-Coordenador;
  • Jorge Fernando Avelar Barbosa Júnior - Chefe da Divisão de Apoio do Processo Judicial Eletrônico - Secretário;
  • Antônio Nazaré de Carvalho Heitor Júnior - Secretário-Geral Judiciário (Regras de Negócio do 2º Grau);
  • Liliane Cohen Calixto - Secretária da Corregedoria (Regras de Negócio do 1º Grau);
  • Diego Antonio Nascimento Montero Valdez - Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETIN;
  • Anina Di Fernando Santana, Técnico Judiciário e Chefe da Seção de Apoio a Dissídios Individuais e Seção do Tribunal Pleno (Regras de Negócio do 2º Grau);
  • Edilberto Cardoso de Oliveira, Técnico Judiciário e Diretor da 11ª Vara do Trabalho de Belém (Regras de Negócio do 1º Grau);
  • Reinaldo Gil Lima de Carvalho, Analista Judiciário e Coordenador de Sustentação de Sistemas de Inteligência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIN;
  • Paulo Fernando Rodrigues, Analista Judiciário, Apoio Especializado Estatística, Chefe da Divisão de Estatística e Ciência de Dados;
  • Luiz Daniel do Carmo Contente, Analista Judiciário e Assessor de Gestão de Dados de Pessoal.

Vigência: Permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico
Periodicidade das reuniões:
Mensal
Atos normativos:
Res. TRT8 nº 017/2023 e Port. PRESI nº 984/2019, alterada pelas Portarias PRESI nº 1066/2022 e 878/2023
Composição:

Biênio 2022/2024

  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Desembargador Presidente;
  • Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins - Juíza Titular de Vara;
  • Francisco José Monteiro Júnior - Juiz do Trabalho Substituto
  • Antônio Nazaré de Carvalho Heitor Júnior - Secretário-Geral Judiciário;
  • Liliane Cohen Calixto - Secretária da Corregedoria;
  • Lauro Melo da Paixão Neto - Assessor da Corregedoria;
  • Edilberto Cardoso de Oliveira - Diretor da 11ª VT de Belém;
  • Norberto Lavareda Santos - oficial de justiça avaliador;
  • Alacid Correa Guerreiro - servidor calculista;
  • Diego Antonio Nascimento Montero Valdez - Diretor da SETIN;
  • Herbet Pereira da Silva - Chefe da Divisão de Sustentação de Sistema Judiciais;
  • Ana Ialis Baretta - Advogada indicada pelo Conselho Federal da OAB;
  • Marcela Braga Reis - Procuradora do Estado do Pará;
  • Sandoval Alves da Silva - Procurador-Chefe da PRT8;
  • Raphael Ribeiro Pires - Procurador do Estado do Amapá;
  • Jorge Fernando Avelar Barbosa Júnior - Chefe da Divisão de Apoio do Processo Judicial Eletrônico - Secretário;

Vigência: Permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico
Periodicidade das reuniões:
Mensal
Atos normativos:
Resolução TRT8 nº 016/2023 e Portaria PRESI 226/2023

Grupos de trabalho

Os grupo de trabalho são colegiados temporários que se orientam por resultados, instituídos para analisar demanda definida no ato de criação e realizar entregas sob a forma de estudo, relatório, parecer ou proposta de normatização.

Composição:

I – Coordenador e Vice-Coordenador:

Guido Gabriel Mendes de Amorim, Assessor de projetos - Coordenadoria do Escritório de Projetos da Presidência

Alex Barros dos Santos, Coordenador Escritório de Projetos da Presidência.

II - Equipe de Desenvolvimento:

Alexsandro Cabral dos Santos, Seção de Inteligência de Dados;

Livio Correa Carneiro, Seção de Inteligência de Dados;

Rafael Martins Feitosa, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;

III - Equipe de Banco de Dados:

Anderson Baia Maia, Chefe da Divisão de Bancos de Dados;

Daniel Salomão de Oliveira, Divisão de Bancos de Dados;

IV - Equipe de Especialistas de Tecnologia (Power BI):

Reinaldo Gil Lima de Carvalho, Coordenador de Sustentação de Sistemas e Inteligência de Dados;

V - Equipe de Especialistas de Negócio:

Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Rodrigo Bezerra Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa;

Carolyne Soares de Castro, Coordenadora de desenvolvimento de pessoas;

Luiz Daniel do Carmo Contente, Assessor de gestão de dados de pessoal;

VI - Equipe de Homologação:

Luiz Daniel do Carmo Contente, Assessor de gestão de dados de pessoal;

Cristian Fernando de Siqueira Alves, Seção de atendimento à saúde;

Rodrigo Bezerra Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa;

 

Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria do Escritório de Projetos da Presidência (COEPP)
Vigência:
2023 até 2024
Periodicidade das reuniões:
A definir
Atos normativos:
PORTARIA PRESI Nº 1147, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Composição:

I. Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, Coordenador do Grupo de Trabalho;
II. Desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Vice-Coordenador do Grupo de
Trabalho;
III. Liliane Cohen Calixto, Secretária da Corregedoria Regional;
IV. Antonio Nazaré de Carvalho Heitor Júnior, Secretário-Geral Judiciário;
V. Juíza do Trabalho Amanaci Giannaccini, representante do 1º Grau;
VI. Juíza do Trabalho Roberta de Oliveira Santos, representante da AMATRA8;
VII. Paulo Fernando Rodrigues, Chefe da Divisão de Pesquisa e Estatística;
VIII. Luiz Raimundo Melo dos Santos, chefe da Divisão de Apoio à Governança.

Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Apoio à Governança (DIGOV)
Vigência:
2024
Periodicidade das reuniões:
A definir
Atos normativos:
PORTARIA PRESI Nº 621, DE 03 DE JULHO DE 2024
Composição:

I. Paulo Fernando Rodrigues, Chefe da Divisão de Estatística e Ciência de Dados, Coordenador do Grupo de Trabalho;

II. Flávio Marcílio Paiva Ramos, Diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Vice-Coordenador do Grupo de Trabalho;

III. Liliane Cohen Calixto, Secretária da Corregedoria Regional;

IV. Antonio Nazaré de Carvalho Heitor Júnior, Secretário-Geral Judiciário;

V. Fabrício de Figueirêdo Hadad, Secretário de Recurso de Revista;

VI. Alex Barros dos Santos, Coordenador do Escritório de Projetos e Processos;

VII. Luiz Carlos Damascena, Assessor de Projetos da COEPP;

VIII. Jonathas Matos Soares, Coordenador de Apoio Judiciário do 1.º Grau;

IX. Diego Antonio Nascimento Montero Valdez, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação;

X. Reinaldo Gil Lima de Carvalho, Coordenador de Sustentação e Inteligência de Dados;

XI. Lívio Corrêa Carneiro, Servidor da Coordenadoria de Sustentação e Inteligência de Dados;

XII. Ramon Batista Ramos, Servidor da Coordenadoria de Sustentação e Inteligência de Dados;

XIII. Carol Amaral Costa Savino, Chefe da Divisão Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas;

XIV. Jorge Fernando Avelar Barbosa Júnior, Chefe da Divisão de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico;

XV. Nilson do Carmo Barroso, Assistente de Apoio Negocial Datajud e e-Gestão.

Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Estatística e Ciência de Dados (DIEST)
Vigência:
2024
Periodicidade das reuniões:
Quinzenalmente
Atos normativos:
PORTARIA PRESI N.º 388, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Composição:

I – Coordenadora: Silvana Braga Mattos, Juíza do Trabalho Substituta da 8ª Região, para auxiliar na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor; 

II – Vice-Coordenadora: Daniela Chamma Farias de Souza, Coordenadora de Execução da Fazenda Pública – COFAZ; 

III – Josilene Pereira dos Santos, Chefe da Seção de Conciliação e Acompanhamento de Precatórios; 

IV – Victor Gustavo de Mello Gonçalves, Gerente do Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios; 

V - Jorge Fernando Avelar Barbosa Júnior, Chefe da Divisão de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico; 

VI – Cristiane Socorro Abreu do Nascimento, Assessora da Secretaria da Corregedoria Regional; 

VII – Aline de Oliveira Silva, Chefe da Seção de Gestão de Processos.

Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública - COFAZ
Vigência:
2024
Periodicidade das reuniões:
Semanal
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 579/2024
Composição:

Composição:

I - Desembargador do Trabalho Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, coordenador;

II - Juíza do Trabalho Roberta de Oliveira Santos, que será a vice-coordenadora;

III - Desembargadora do Trabalho Maria de Nazaré Medeiros Rocha;

IV - Juíza do Trabalho Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti;

V - Luisa de Souza Leão Almeida, Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade, Unidade de Apoio Executivo responsável pelo Grupo de Trabalho;

VI -  Edney José Martins Pereira, Secretário de Comunicação Social;

VII - Fabrício Saulo Araújo Martins, Coordenador de Segurança Institucional;

VIII - Valdemar Fernandes da Silva Junior, representante da Coordenadoria de Saúde; 

IX - Celio Carvalho Rodrigues, Assistente do Gabinete da Presidência.

Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
Vigência:
2023 até 2026
Periodicidade das reuniões:
Semestral
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 409/2024
Composição:

I – Coordenador: Francisco Sérgio Silva Rocha, Desembargador do Trabalho, Coordenador do Subcomitê do Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios – GPrec;

II – Vice-Coordenadora: Silvana Braga Mattos, Juíza do Trabalho Substituta da 8ª Região, para auxiliar na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor;

III – Rafael Gustavo Palumbo, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;

IV – Diêgo Carneiro Lopes, servidor integrante do GT e-Gestão;

V – Daniela Chamma Farias de Souza, Coordenadora de Execução da Fazenda Pública – COFAZ;

VI – Caio Cavalcanti Lamoglia, Chefe da Divisão de Gestão e Conciliação de Precatórios;

VII – Victor Gustavo de Mello Gonçalves, Gerente do Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios;

VIII – Felipe Elias Viveiros Maia, desenvolvedor do Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios;

IX – Cristiane Socorro Abreu do Nascimento, Assessora da Secretaria da Corregedoria Regional;

X – Paulo Fernando Rodrigues, Chefe da Divisão de Estatística e Ciência de Dados.

Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública - COFAZ
Vigência:
2024
Periodicidade das reuniões:
Semanal
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 567/2024
Composição:

I - Otávio Bruno da Silva Ferreira, Juiz do Trabalho - Coordenador do Grupo de Trabalho;
II - Alex Barros dos Santos, Coordenador do Escritório de Projetos e Processos - Vice-Coordenador do Grupo de Trabalho;
III - Edney Jose Martins Pereira, Diretor da Secretaria de Comunicação Social;
IV - Paulo Rodrigo Barroso de Mendonça, Assessor de Normatização e Regulamentações da SEJUD;
V - Carolyne Soares de Castro, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas;
VI - Rosineide dos Santos Marques, Chefe da Divisão de Apoio a Escola Judicial;
VII - Anina di Fernando Santana, Coordenadora de Apoio ao Tribunal Pleno, Seções Especializadas e Conciliações;
VIII - Luisa de Souza Leão Almeida, Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade;
IX - Reinaldo Gil Lima de Carvalho, Coordenador de Sustentação de Sistemas e Inteligência de Dados;
X - Herbet Pereira da Silva - Chefe da Divisão de Sustentação de Sistemas Judiciais;

XI - Érica Emanuelle Brito de Sousa, Técnica Judiciária.

Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CODEP)
Vigência:
2024
Periodicidade das reuniões:
Mensal
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 483/2024
Composição:

Composição:

I - Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, que será a coordenadora;
II - Paulo André Pessoa da Silva, Assessor Jurídico-Administrativo, que será o vice-coordenador;
III - Rosângela Maria Fiel Lopes, Secretária-Geral Judiciária;
IV - Rodopiano Rocha da Silva Neto, Secretário-Geral da Presidência;
V - Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
VI - Flavio Marcilio Paiva Ramos, Diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
VII - Carolyne Soares de Castro, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas;
VIII - Edney José Martins Pereira, Assessor-Chefe de Comunicação Social.

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
Vigência:
2023
Periodicidade das reuniões:
-
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 842/2023; Portaria PRESI nº 999/2023; Portaria PRESI nº 1.078/2023
Composição:

Composição:

I - Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, Coordenador;

II - Desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Vice-Coordenador;

III - Desembargador Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior;

IV - Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior.

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria-Geral Judiciária
Vigência:
2023 até 2024
Atos normativos:
Resolução nº 092/2023
Composição:

I - Coordenadora: Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral - DIGER

II - Vice-Coordenador: Alvaro José da Silva Rôlo, Diretor da Secretaria de Saúde – SESAU

III - Membros:

  • Alex Barros dos Santos, Coordenador do Escritório de Projetos da Presidência – COEPP;
  • Antonio Nazaré de Carvalho Heitor Junior, Secretário Geral Judiciário – SEJUD;
  • Carolyne Soares de Castro, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas – CODEP;
  • Geuson do Nascimento Moura, Servidor da Seção de Suporte Psicossocial – SEPSI;
  • Rafael Martins Feitosa, Chefe da Seção de Inovação – SEINV;
  • Rodolfo Ferreira da Rocha, Assessor do Gabinete da Exma. Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa – GAB.FOF;
  • Sheyla Santos Mendes, Chefe da Seção de Atendimento à Saúde – SESAS;
  • Simone Pipolos Costa, Coordenadora do Plano de Assistência à Saúde – COPAS;
  • Tatiana Cardoso Martins, Assessora do Gabinete da Exma. Desembargadora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - GAB.RNSN.

IV - Secretária: Lorena Medeiros Muniz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Saúde

Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Saúde
Vigência:
2024
Periodicidade das reuniões:
A definir
Atos normativos:

Colegiados extintos

Composição:
  • Presidente: Marilson Oliveira da Silva – Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade e Coordenador de Governança Institucional.
  • José Haroldo Lopes da Silva - Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade e Chefe da Seção de Contabilidade
  • Paulo Fernando Rodrigues – Analista Judiciário, Especialidade Estatística e Chefe da Seção de Estatística e Pesquisa

 

A Comissão de Implantação do SIC-JT (Portaria PRESI nº 626/2015), cuja composição, desde a sua instalação, em 2015, permaneceu a mesma, não sofrendo alterações, realizou tratativas para migração  do piloto do SIC-JT desenvolvido pelo TST p/ este TRT-8ª, obtendo êxito com a cessão de uso do Sistema Administrador de Centro de Custos  -SAC  e do Sistema de Informação de Custos - SIC (Processo TST 503.819/2015-1) , contudo as ferramentas não chegaram ser implantadas pela COSIS/SETIN, alegando-se falta de recursos orçamentários para aquisição da ferramenta SAP SAP Business Objects e a necessidade de integração com sistemas corporativos, a exemplo do SIGEP, então  em desenvolvimento (dezembro/2018). À mesma época, por razões orçamentárias, o CSJT descontinuou o desenvolvimento de um sistema próprio de custos (SIC-JT), orientando a nível nacional a adoção de metodologia e sistema diversos (aba DETACUSTO do Sistema SIAFI). Desde então, e não tendo mais razão de existir, uma vez que seu objeto – SIC-JT  –  foi descontinuado, a Comissão do SIC-JT (Portaria PRESI nº 626/2015) ficou inativa, sendo que seu último ato consistiu em MANIFESTAÇÃO datada de fevereiro/2019 (Processo nº 1005/2015), considerando-se esse ano (2019) como o último de sua vigência, em face do exaurimento de suas atividades, devido à perda de seu único objetivo : implantação do SIC-JT. 

Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2015 até 2019
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 626/2015
Composição:

Presidente:

  • Antonio Augusto Dias Fanjas
     

Membros:

  • Miltoniel Narciso Sobral Santos - Suplente do Presidente
  • Carlos Augusto Freitas dos Santos

Vigência: Anual

Unidade de Apoio Executivo:
COMAT
Vigência:
2019
Atos normativos:
Port.DIGER 377/2019
Composição:
  • Coordenador(a): Presidente do Tribunal;
  • Servidor Célio Carvalho Rodrigues;
  • Diretor(a) Geral;
  • Secretária Geral Judiciária;
  • Secretária Geral da Presidência;
  • Coordenador(a) de Gestão Estratégica;
  • Assessor de Comunicação Social;

Vigência: Permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Atos normativos:
Portaria GP 110/2013 (alteada pela Portaria GP 676/2013) e Portaria GP 825/2014
Composição:
  • Coordenador: Diretor-Geral;
  • Membros: Secretário-Geral da Presidência;
  • Secretário(a)-Geral Judiciário;
  • Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação;
  • Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Vigência: Até a implantação do Controle de Assiduidade e Pontualidade mediante Ponto BIométrico

Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2022
Atos normativos:
Resolução 46/2018
Composição:

I – Desembargador(a) Presidente;
II – Desembargador(a) Vice-Presidente;
III – Desembargador(a) Corregedor(a) Regional;
IV – Diretor(a) da Escola Judicial;
V – Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC-JT Belém;
VI – Juiz(a) Diretor(a) da Central de Execução;

VII – Diretor-Geral;
VIII – Secretário(a)-Geral da Presidência;
IX – Secretário(a)-Geral Judiciário;
X – Secretário(a) da Corregedoria Regional;
XI – Secretário(a) de Recurso de Revista;
XII – Coordenador(a) de Gestão Estratégica - Secretário(a)

 

Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2020 até 2022
Atos normativos:
Resolução CNJ n. 198/2014, Resolução CNJ n. 221/2016, Portaria CNJ n. 59/2019 e Portaria PRESI n. 001/2021.
Composição:
  • Helaine Cunha de Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa;
  • Úrsula Custódio Gomes, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
  • Sheyla Santos Mendes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho;
  • Secretária: Gizele do Socorro Souza Lima Fernandes, Analista Judiciária, Área Administrativa;

Vigência: Permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Atos normativos:
Portaria PRESI 945/2018
Composição:

Presidente: PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL - Desembargadora Presidente.

Membros:

  • GRAZIELA LEITE COLARES - Desembargadora Corregedora Regional;
  • MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO - Desembargadora do Trabalho, Coordenadora do NUPEMEC - JT;
  • ALVARO JOSÉ DA SILVA RÔLO - Diretor Geral;
  • ALBERTO STEVEN SKELDING PINHEIRO - Coordenador de Saúde;
  • LILIANE COHEN CALIXTO TRINDADE - Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão.
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2020
Atos normativos:
Portaria PRESI 247/2020
Composição:
  • Francisco Sérgio Silva Rocha - Desembargador do Trabalho (Coordenador)
  • Otávio Bruno da Silva Ferreira - Juiz do Trabalho
  • Milena Abreu Soares - Juíza do Trabalho
  • Gregory Ferreira Magalhães - Juiz do Trabalho
  • Edney José Martins Pereira - Assessor de Comunicação Social
  • Danilo Silva Barbosa - Chefe da Divisão de Gerenciamento de Projetos
  • Luisa de Souza Leão - Chefe da Seção de Sustentabilidade
  • Rafael Carmo Ramos - Gerente de Proteção à Livre Orientação Sexual da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
  • Isabella Santorinne Braga - Coordenadora da Rede Paraense de Pessoas Trans
     

Vigência: 120 dias a contar da data de publicação da Portaria PRESI nº 350/2022

Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Relacionamento Institucional, Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 350/2022
Composição:
  • Assessor Técnico da Diretoria Geral - Coordenador
  • Assistente da Ouvidoria
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação

Vigência: Permanente

Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 537/2019