- Vicente José Malheiros da Fonseca – Representante da 2ª Turma e Presidente da Comissão;
- Francisco Sérgio Silva Rocha – Representante do Pleno;
- Gabriel Napoleão Velloso Filho – Representante do Pleno;
- Marcus Augusto Losada Maia – Representante da 1ª Turma;
- Luís José de Jesus Ribeiro – Representante da 3ª Turma;
- Alda Maria de Pinho Couto – Representante da 4ª Turma.
Competências:
- I - velar pela atualização do regimento, propondo emendas ao texto em vigor e emitindo parecer sobre as emendas de iniciativa de Desembargador do Tribunal, até a sessão ordinária do Tribunal Pleno seguinte à apresentação da proposta;
- II - opinar em processo administrativo que envolva matéria regimental, quando consultada pelo Presidente ou por qualquer Desembargador da Corte, no prazo de trinta dias da apresentação da consulta.
Normas: