- SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY - Desembargadora do Trabalho
- PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JÚNIOR - Desembargador do Trabalho
- NEY STANY MORAIS MARANHÃO - Juiz Titular de Vara do Trabalho
- OTÁVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA - Juiz do Trabalho Substituto
Colegiados Temáticos
A Resolução nº 30/2022 instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos.
Comissões
As comissões são colegiados que representam a área temática "prestação jurisdicional” para tratar de iniciativas e assuntos finalísticos ligados diretamente ao cumprimento da missão institucional.
Composição:
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria-Geral da Presidência
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 287 do RI) Membros designados pela Resolução Nº 027/2023
Composição:
- Maria Zuíla Lima Dutra (Desembargadora Corregedora Regional - Representante indicada pelo Tribunal)
- Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga (Desembargadora do Trabalho - Suplente)
- Sulamir Palmeira Monassa de Almeida - (Desembargadora do Trabalho - Representante dos Magistrados escolhida pelo Tribunal)
- Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior (Desembargador do Trabalho - Suplente)
- Claudine Teixeira da Silva Rodrigues (Juíza do Trabalho Titular da MM. 19ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Magistrados do 1º grau)
- Deodoro José de Carvalho Tavares (Juiz do Trabalho Titular da MM. Vara do Trabalho de Itaituba - Suplente)
- Fernando Moreira Bessa (Juiz do Trabalho Titular da MM. 1ª Vara do Trabalho de Santarém - Representante dos Magistrados do 1º grau)
- Vanilson Rodrigues Fernandes - Juiz do Trabalho Titular da MM. Vara do Trabalho de Xinguara - Suplente)
- Liliane Cohen Calixto (Secretária da Corregedoria Regional - Representante dos Servidores indicada pelo Tribunal) - Secretária
- Jorge Fernando Avelar Barbosa Júnior (Técnico Judiciário - Suplente)
- Henrique Silva Vila Nova (Diretor da MM. 5ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Servidores escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados)
- Priscila Soares Barbosa (Técnica judiciária - Suplente)
- Ronaldo Meireles Martins (Analista Judiciário - Representante dos Servidores eleito a partir de lista de inscrição)
- Núbia Margareth Monteiro dos Santos (Analista Judiciária - Suplente)
- Maria Helena Tavares da Silva Guerra (Analista Judiciária e Secretária de Gestão de Pessoas - Representante dos Servidores eleita a partir de lista de inscrição)
- Daniel Silva Fampa (Assessor Técnico da Diretoria-Geral - Suplente)
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria-Geral Judiciária
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Resolução CNJ nº 194/2014; Resolução TRT8 024/2023; Portaria PRESI nº 042/2023, referendada pela Resolução TRT8 025/2023
Composição:
- Marcus Augusto Losada Maia - Desembargador Presidente - Coordenador
- Maria Zuíla Lima Dutra - Desembargadora Corregedora Regional - Vice-Coordenadora
- Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - Desembargadora do Trabalho
- Francisca Oliveira Formigosa - Desembargadora do Trabalho
- Francisco Sérgio Silva Rocha - Desembargador do Trabalho
- Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Desembargadora do Trabalho
- Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior - Desembargador do Trabalho
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria-Geral da Corregedoria
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Res. TRT8 245/2010; Port. PRESI 034/2023, referendada pela Resolução TRT8 nº 021/2023
Composição:
NOS FOROS TRABALHISTAS DE BELÉM E ANANINDEUA:
Coordenador:
- Juiza Diretora da Central de Execução, que será a coordenadora;
Membros:
- Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão - Vice-Coordenador;
- Chefe da Seção de Leilões Unificados;
- Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação.
NOS DEMAIS FOROS TRABALHISTAS:
Coordenador:
- Diretor(a) do respectivo Foro Trabalhista, que será o coordenador;
Membros:
- Chefe do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho do respectivo Foro Trabalhista - Vice-Coordenador;
- Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Normativos:
Metodologia de Trabalho:
O processo de trabalho da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros do Regional do Trabalho da 8ª Região não se dá no formato de reuniões presenciais, as tratativas são feitas através de e-mail ou do PROAD 2215/2020.
O edital de credenciamento de leiloeiros nº 01/2020 foi publicado neste Portal, na área SERVIÇOS - LEILÃO - Central de Execução de Belém e Ananindeua. e também nesta página da Comissão.
Vigência: Permanente.
Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Execução, Mandados, Pesquisar e Leilão
Atos normativos:
Resolução TRT8 064/2019
Composição:
- Desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga – Vice-Presidente
- Desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho – Presidente da 4ª Turma
- Desembargador José Edílsimo Eliziário Bentes – Presidente da 2ª Turma
- Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha – Presidente da 1ª Turma
- Desembargador Luis José de Jesus Ribeiro – Presidente da 3ª Turma
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria-Geral Judiciária
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 162, § 1º do RI)
Composição:
Membros da Comissão de Pesquisas Judiciárias (CPJ) e respectivos suplentes:
- Desembargadores Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior (Coordenador) e Antonio Oldemar Coêlho dos Santos;
- Juízes Fernando Moreira Bessa (Vice-Coordenador) e Otávio Bruno da Silva Ferreira;
- Servidora Rosângela Maria Fiel Lopes e servidor Antonio Nazaré de Carvalho Heitor Júnior;
- servidoras Liliane Cohen Calixto e Cristiane Socorro Abreu do Nascimento;
- Servidores Fabrício de Figueirêdo Hadad e Kauê Osório Arouck.
- Servidores Rodopiano Rocha da Silva Neto e Flávio Marcílio Paiva Ramos;
- servidores Reinaldo Gil Lima de Carvalho e Lívio Correa Carneiro;
- Servidores Alex Barros dos Santos e Guido Gabriel Mendes de Amorim;
- Servidores Paulo Fernando Rodrigues e Javan Alves de Araújo;
- servidores Jorge Fernando Avelar Barbosa Júnior e Pedro Filomeno da Conceição Paes Barreto;
- servidores Jonathas Matos Soares e Nilson do Carmo Barroso;
- Servidor Luiz Augusto Seguin Dias e Silva e servidora Bárbara Conceição Oliveira Barbosa.
Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Estatística e Ciência de Dados
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Portarias PRESI nºs 844/2022 e 140/2023
Composição:
- Francisca Oliveira Formigosa - Desembargadora do Trabalho - Coordenadora
- Francisco Sérgio Silva Rocha - Desembargador do Trabalho - Vice- Coordenador
- Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Desembargador do Trabalho
- Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior - Desembargador do Trabalho
- Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Desembargador do Trabalho
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria da Corregedoria
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Res. TRT8 006/2020; Port. PRESI. 035/2023, referendada pela Resolução TRT8 022/2023.
Composição:
- Rosita de Nazaré Sidrim Nassar – Representante do Pleno e Presidente da Comissão;
- Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Representante da 1ª Turma;
- Walter Roberto Paro – Representante da 4ª Turma;
- Raimundo Itamar Lemos Ferandes Júnior – Representante da 2ª Turma;
- Antonio Oldemar Coêlho dos Santos - Representante da 3ª Turma;
- Maria de Nazaré Medeiros Rocha – Representante do Pleno.
Competências:
- I - velar pela atualização do regimento, propondo emendas ao texto em vigor e emitindo parecer sobre as emendas de iniciativa de Desembargador do Tribunal, até a sessão ordinária do Tribunal Pleno seguinte à apresentação da proposta;
- II - opinar em processo administrativo que envolva matéria regimental, quando consultada pelo Presidente ou por qualquer Desembargador da Corte, no prazo de trinta dias da apresentação da consulta.
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria-Geral Judiciária
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (arts. 304 e 305 do RI) Membros do Pleno designados pela Portaria PRESI nº 1067/2022, referendada pela Resolução 020/2023
Composição:
I - Gestoras Regionais:
- Maria Zuíla Lima Dutra, Desembargadora do Trabalho - Coordenadora;
- Vanilza de Souza Malcher, Juíza Titular da 2ª VT de Belém - Vice-Coordenadora;
- Adria Lena Furtado Braga, Juíza do Trabalho Substituta.
II - servidoras e servidores membros:
- Rosineide dos Santos Marques, Chefe da Divisão de Apoio a Escola Judicial do TRT da ª Região;
- Edney José Martins Pereira, Assessor de Comunicação Social;
- Milane Rodrigues Mendonça Guedes, Seção de Programas de Estágio;
- Alberto Allan da Silva Rodrigues, Chefe da Seção de Gestão de Riscos.
III - Gestoras e Gestores Sub-Regionais:
Estado do Pará:
- Marabá: Marlise de Oliveira Laranjeira Maia, Juíza Titular da 4ª VT de Marabá;
- Paragominas: Marcos Cezar Moutinho da Cruz, juiz Titular da VT de Paragominas;
- Parauapebas: Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Titular da 3ª VT de Parauapebas;
- Santarém: Giovanna Corrêa Morgado Dourado, Juíza Titular da 2ª VT de Santarém;
- Xinguara - Vanilson Rodrigues Fernandes, juiz Titular da Vara do Trabalho de Xinguara.
Estado do Amapá:
- Núbia Soraya da Silva Guedes, Juíza Titular da 2ª VT de Macapá.
Página do Programa: https://www.trt8.jus.br/combate-ao-trabalho-infantil
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Escola Judicial do TRT da 8ª Região
Atos normativos:
Ato CSJT nº 419/2013; Ato CSJT nº 63/2016; Ato Conjunto TST.CSJT nº 18/2016; Portaria PRESI nº 13/2014; Portaria PRESI nº 301/2016; Portaria PRESI nº 1050/2022 e Portaria PRESI 199/2023
Composição:
Grupo Decisório:
- Desembargador Marcus Augusto Losada Maia - Presidente, que é o coordenador do grupo;
- Desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga – Vice-Presidente, que é a vice-coordenadora do grupo;
- Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Corregedora;
- Desembargador Walter Roberto Paro - Coordenador do LIODS;
- Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa - Coordenadora do NUPEMEC;
- Desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho – Integrante da Comissão de Jurisprudência;
- Desembargador José Edílsimo Eliziário Bentes – Integrante da Comissão de Jurisprudência;
- Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha – Integrante da Comissão de Jurisprudência;
- Desembargador Luis José de Jesus Ribeiro – Integrante da Comissão de Jurisprudência;
Grupo Operacional:
- Doutor Paulo Henrique Silva Ázar, nomeado pela Portaria PRESI n.º 498, de 15 de junho de 2022;
- Doutora Ádria Lena Furtado Braga, nomeada pela Portaria PRESI n.º 498, de 15 de junho de 2022;
- Doutor Avertano Messias Klautau, indicado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e nomeado pela Portaria PRESI n.º 156, de 14 de fevereiro de 2023;
- Tatiana Cardoso Martins - Secretária-Geral da Presidência;
- Rosângela Maria Fiel Lopes - Secretária-Geral Judiciária;
- Rodopiano Rocha da Silva Neto - Gestor da unidade responsável pela Gestão Estratégica do Tribunal;
- Diego Antônio Nascimento Montero Valdez - Gestor da unidade de tecnologia da informação e comunicação;
- Liliane Cohen Calixto - Secretária da Corregedoria;
- Bruno Rafael Queiroz de Andrade - Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas;
A Comissão Regional de Inteligência foi criada para atender à necessidade de aprimoramento do fluxo de processamento de demandas repetitivas e de adoção, pelo Judiciário, de metodologias inovadoras e de uso de recursos tecnológicos para a identificação da origem de conflitos a serem submetidos à Justiça. Tem como objetivo identificar e propor tratamento adequado de demandas estratégicas ou repetitivas e de massa no âmbito do Tribunal e de suas unidades judiciárias.
Página do Centro Regional de Inteligência: https://www.trt8.jus.br/estrutura-do-tribunal/centro-regional-de-inteligencia
Contatos:
Grupo decisório da comissão de inteligência: gde.inteligencia@trt8.jus.br
Grupo operacional da comissão de inteligência: gop.inteligencia@trt8.jus.br
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 562/2021, alterada pelas Portarias PRESI nºs 136, 498 e 1056/2022 e 282/2023;
Comitês
Os comitês são colegiados que tratam de questões transversais e interdisciplinares e representam as áreas temáticas definidas no art. 4º, II a XI, da Resolução nº 30/2022.
Composição:
- Secretária-Geral da Presidência, que será a coordenadora;
- Diretor-Geral do TRT8, que será o vice-coordenador;
- Assessor de Comunicação Social;
- Coordenadora da Coordenadoria de Integridade e Conformidade;
- Assessora da Ouvidoria;
- Coordenador de sustentação de sistema de inteligência de dados.
Vigência: permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Integridade e Conformidade -COINC
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 62/2023
Composição:
Coordenadora:
- Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora do Trabalho - Coordenadora
Membros:
- Benedito Socorro de Moraes Vila Real, Chefe do Núcleo de Documentação e Gestão de Memória - Vice-Coordenador
- Maria do Socorro Guimarães Cunha, Assistente do Memorial;
- Diego Antonio Nascimento Montero Valdez, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação;
- Egnaldo Alves de Oliveira, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializada, Especialidade Arquivologia;
- Rosângela da Silva Rocha, bacharela em história;
- José Luiz Quaresma Lima, bacharel em direito.
Vigência: Permanente.
Unidade de Apoio Executivo:
Núcleo de Documentação e Gestão da Memória NUDOC
Atos normativos:
Resol. TRT8 58/2021; Portaria PRESI nº 96/2023
Composição:
- Presidente:
- Paulo Isan Coimbra Silva Júnior, Desembargador do Trabalho, coordenador do Comitê
- Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Desembargadora do Trabalho, suplente, vice-coordenadora do Comitê
- Membros:
- Lia Martins Costa e Silva Cruz, Coordenadora de Integridade e Conformidade
- Carolyne Soares Castro, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
- Helaine Cunha de Carvalho, Chefe da Divisão de Controladoria Administrativa
Contato: com.etica@trt8.jus.br
Acesse a página do Comitê de Ética e Integridade.
Anexos:
Vigência: permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Integridade e Conformidade -COINC
Atos normativos:
Resol. TRT8 88/2012, Resol. TRT8 89/2017, Resol. 10/2023 e Portaria PRESI 94/2023
Composição:
- Desembargador Presidente, coordenador;
- Desembargador Vice-Presidente, vice-coordenador;
- Desembargador Corregedor Regional;
- Desembargador Ouvidor Regional;
- Presidente do Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição;
- Presidente do Comitê de Tecnológica da Informação e Comunicação;
- Presidente do Comitê de Gestão Pessoas;
- Presidente do Subcomitê Orçamentário do 2º Grau;
- Presidente do Subcomitê Orçamentário do 1º Grau;
- Diretor-Geral;
- Secretário-Geral da Presidência;
- Secretário-Geral Judiciário;
- Diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGES
Atos normativos:
Resolução TRT8 nº 001/2019, alterada pela Resolução TRT8 nº 014/2023.
Composição:
- Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, que será o coordenador;
- Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral do TRT8, que será o vice-coordenador;
- Regina Uchôa de Azevedo, Diretora de Secretaria Administrativa;
- Rodrigo Bezerra Rodrigues, Coordenador de Orçamento e Finanças;
- Flávio Marcílio Paiva Ramos, Chefe da Divisão de Apoio à Governança da Contra
- Mirla Guarani de Souza, Chefe da Divisão de Apoio à Governança das Contratações em Geral.
Vigência: permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria Administrativa - SEADM
Atos normativos:
Resolução TRT8 nº 64/2022, alterada pela Resolução TRT8 nº 12/2023
Composição:
- Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Desembargadora do Trabalho, coordenadora;
- Roberta de Oliveira Santos ,Juíza do Trabalho, vice-coordenadora;
- O (A) Assessor de Comunicação Social
- O (A) Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação
- O (A) Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas
- O (A) Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas
- O (A) Secretário de Governança e Gestão Estratégica
- O (A) Coordenador de Integridade e Conformidade
- O (A) Coordenador de Orçamento e Finanças
- O (A) Coordenador de Material e Logística
- O (A) Coordenador de Licitações e Contratos
- O (A) Coordenador de Saúde
- O (A) Coordenador de Segurança Institucional
- O (A) Coordenador de Manutenção e Projetos
- O (A) Coordenador de Relacionamento Institucional, Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
- O(A) Chefe da Seção Socioambiental
- Paulo André Pessoa da Silvam Assessor Jurídico-Administrativo
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenação de Relacionamento Institucional, Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Resolução CNJ nº 400/2021, Resolução TRT8 nº 009/2023; Portaria PRESI nº 95/2023
Composição:
Coordenador(a):
- Desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Magistrado indicado pelo Tribunal, que será a coordenadora;
- Desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga, Magistrado indicado pelo Tribunal, que será a vice-coordenadora;
Membros:
- Desembargador Antônio Oldemar Coêlho dos Santos (titular), magistrado escolhido pelo Tribunal;
- Desembargador Raimundo Itamar lemos Fernandes Júnior, magistrado escolhido pelo Tribunalr (suplente);
- Juíza do Trabalho Titular da MM 19ª VTB, Claudine Teixeira da Silva Rodrigues, magistrada eleita por votação direta, (titular);
- Juíza do Trabalho Titular da MM 18ª VTB, Georgia Lima Pitman (suplente);
- Juíza do Trabalho Substituta Ádria Lena Furtado Braga (titular);
- Juíza do Trabalho Substituta Erica Kazumi Nakamura (suplente);
- Maria Helena Tavares da Silva Guerra, Secretaria de Gestão de Pessoas, servidora indicada pelo Tribunal (titular);
- Carolyne Soares de Castro do Amaral, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, servidora indicada pelo Tribunal (suplente);
- Simone Pipolos Costa, Coordenadora do Plano de Assistência à Saúde;
- Carlos Moraes Rodrigues, Assistente da escola Judicial;
- Reinaldo Gil Lima Carvalho, da Coordenadoria de Sustentação e Inteligência de Dados.;
- Francisco Erik da Silva, da Seção de Infraestrutura e Redes(suplente);
- Fernando Ribeiro dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Macapá;
- Núbia Margareth Monteiro dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Belém(suplente);
Secretário(a):
- Maria Helena Tavares da Silva Guerra, Analista Judiciária, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
E-mail: comite.gestaopessoas@trt8.jus.br
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Resol nº 240/2016 CNJ; Resolução TRT8 nº 33/202 e Resolução TRT8 nº 18/2023.
Composição:
- Desembargador do Trabalho, Francisco Sérgio Silva Rocha, Coordenador
- Diretor da SETIN, Diego Antonio Nascimento Montero Valdez, vice-coordenador
- Diretor-Geral, Rafael Pinheiro Miranda
- Secretária-Geral da Presidência, Tatiana Cardoso Martins
- Secretário da Corregedoria Regional, Liliane Cohen Calixto
- Assessor de Comunicação Social, Edney José Martins Pereira
- Chefe da Divisão de Riscos e Segurança da Informação, Márcel Abreu da Mota
- Assistente da Assessoria Jurídica, Suzane Mayara Viana Pinheiro
Vigência: permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Riscos e Segurança da Informação
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 68/2023; Portaria PRESI nº 87/2023
Composição:
- Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador do Trabalho, que será o coordenador
- Francisco Sérgio Silva Rocha, Desembargador do Trabalho, que será o vice-coordenador
- Roberta de Oliveira Santos, Juíza Titular de Vara do Trabalho;
- Milena Abreu Soares - Juíza do Trabalho Substituta
- Roberta de Oliveira Santos - Juíza do Trabalho, representante da AMATRA8
- Rafael Pinheiro Mirando, Diretor-Geral
- André Luiz de Almeida e Cunha, Coordenador de Segurança Institucional ;
- Zaudir Barbosa Pereira, Agente da Polícia Judicial, Suplente do Coordenador de Segurança Institucional
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Segurança Institucional
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Resol. TRT8 24/2018; Port. GP 162/2012, alterada pela Port. GP 108/2015; Portaria PRESI 137/2023
Composição:
- Francisco Sérgio Silva Rocha - Coordenador
- Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Suplente
- Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins - Juíza titular eleita
- Avertano Messias Klautau - Suplente
- Melina Russelakis Carneiro - Diretora do Foro de Belém – Port. PRESI 1054/2022
- Amanaci Giannaccini - Diretora da Central de Execução - Port. PRESI 1024/2022
- Rosângela Maria Fiel Lopes - Secretária-Geral Judiciária
- Liliane Cohen Calixto - Secretária da Corregedoria
- Rafael Pinheiro Miranda - Diretor-Geral
- Edilberto Cardoso de Oliveira - Diretor de Secretaria eleito
- Rodrigo Monteiro de Oliveira - Suplente
- Diego Antonio Nascimento Montero Valdez - Diretor da SETIN / Secretário
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIN
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 294 do RI), Portaria PRESI 1064/2022, referendada pela Resolução TRT8 nº 023/2023.
Subcomitês
Os subcomitês são colegiados que apoiam a realização das funções de gestão, tratando de iniciativas e assuntos específicos derivados do comitê ao qual estejam associados.
Composição:
- Francisco Sérgio Silva Rocha, Desembargador, coordenador
- Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins, Juíza do Trabalho, que será a vice-coordenadora;
- Milena Abreu Soares, Juíza do Trabalho;
- Thamiris Moura Leite, representante da SEGEP;
- Tatiane de Melo Teixeira, servidora negra;
- Danilo Silva Barbosa, servidor indicado pela Diretoria-Geral;
- Thales Guerreiro de Figueiredo Mendonça Cunha, servidor LGBTQIA+;
- Luisa de Souza Leão Almeida, servidora que é pessoa com deficiência;
- Edney José Martins Pereira, Assessor de Comunicação Social;
- Luciana Kelly Maia Correia, servidora indicada pela Presidência;
- Hugo Leonardo Pádua Mercês, colaborador externo indicado pela OAB/PA;
- Leonora de Castro Bittencourt, colaboradora externa indicada pela SEJUDH/PA;
- Rafael Carmo Ramos, colaborador externo indicado pelo Movimento Trans/Travesti do estado do Pará.
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Relacionamento Institucional, Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 122/2023; Portaria PRESI nº 175/2023
Composição:
- Coordenador(a):
- Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Capanema
- Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Capanema
- Membros:
- Assessor(a) Técnico da Diretoria-Geral;
- Coordenador(a) de Infraestrutura e Suporte;
- Assessor(a) de Comunicação Social;
- Coordenador(a) de Material e Logística;
- Coordenador(a) de Manutenção e Projetos
- Sheyla Santos Mendes – Analista Judiciária/Especialidade Medicina do Trabalho, como representante da Coordenadoria de Saúde;
- Thamiris Moura Leite – Analista Judiciária/Especialidade Serviço Social, como representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Alberto Allan da Silva Rodrigues – Analista Judiciário/Área Administrativa, como representante da Coordenadoria de Gestão Estratégica;
- Chefe da Seção de Sustentabilidade;
- Diretor(a) da Secretaria Administrativa;
- Gustavo Machado Cabral – Analista Judiciário/Área Judiciária, e Dorilene Passos Pinheiro – Técnico Judiciário/Área Administrativa, como representantes dos servidores com deficiência (PcD).
- Ações
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenação de Relacionamento Institucional, Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
Vigência:
2020 até 2022
Atos normativos:
Resolução CNJ nº 401/2021, Portaria PRESI nº 541/2018, Portaria PRESI nº 718/2020 e Portaria PRESI nº 750/2022
Composição:
- Desembargador do Trabalho, que será o coordenador;
- Diretor-Geral do TRT8, que será o vice-coordenador;
- Coordenador(a) de Manutenção e Projetos;
- Chefe da Divisão de Gerenciamento de Obras Projetos;
- Chefe da Divisão de Manutenção e Instalações Prediais.
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Manutenção e projetos - COMAP
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Portarias PRESI nº 151/2023 e 198/2023
Composição:
Coordenador:
- Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho, que será o coordenador;
Membros:
- Adria Lena Furtado Braga - Juíza do Trabalho Substituta, que será a vice-coordenadora;
- Alberto Steven Skelding Pinheiro - Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina e Coordenador de Saúde;
- Maria Helena Tavares da Silva Guerra, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Equipe de Apoio:
- Thamiris Moura Leite - Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, Secretária do Comitê;
- Cristian Fernando de Siqueira Alves - Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem;
- Simone Pipolos Costa - Coordenadora do Plano de Assistência à Saúde;
- Wankes Solony de Carvalho Chaves Junior - Assistente de Segurança do Trabalho;
- Danilo Silva Barbosa - Chefe da Divisão de Gerenciamento de Projetos;
- Úrsula Custódio Gomes - Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
- Sheyla Santos Mendes - Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho;
E-mail: comite.saude@trt8.jus.br
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Saúde - CODSA
Atos normativos:
Resolução CNJ nº 207/2015; Port PRESI nº 168/2023 e Portaria PRESI nº 169/2023.
Composição:
-
Coordernador(a):
- Diretor(a) da SEGEP - Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Diretor(a) da SEGEP - Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Membros:
- Assessor(a)-Chefe de Desenvolvimento de Pessoas;
- Servidor ocupante de função comissionada lotado na Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas que tenha acompanhado o desenvolvimento do processo avaliativo;
- Um Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho;
- Assessor-Técnico da Diretoria-Geral;
- Coordenador de Administração e Pagamento de Pessoal.
- Competências:
I - proceder à avaliação especial de desempenho, obrigatória para a aquisição de estabilidade do servidor em estágio probatório, considerando as pontuações obtidas nas avaliações anteriores, oportunidade em que poderá ser convocada a chefia imediata;
II - apresentar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho para homologação da autoridade competente;
III - emitir parecer conclusivo acerca das avaliações de desempenho apreciadas, encaminhando à Presidência do Tribunal com proposta de homologação;
IV - apreciar as avaliações de desempenho com resultados insatisfatórios, especialmente de servidores em estágio probatório, encaminhadas pela Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas;
V - apreciar os recursos interpostos pelos servidores avaliados e emitir parecer conclusivo a ser encaminhado para apreciação da Presidência do Tribunal;
VI - propor a inclusão no Programa de Incentivo e Suporte Organizacional - PROIS, em especial quando o servidor avaliado não alcançar a pontuação mínima em seu ciclo avaliativo;
VII - acompanhar, em conjunto com o Comitê do PROIS, a execução dos planos de ação dos servidores que apresentaram baixo desempenho funcional;
VIII - informar à Presidência do TRT8 as situações em que servidores tenham obtido resultado insatisfatório, bem como os casos que configurem a hipótese de perda de cargo em comissão ou função de confiança;
IX - zelar pelo estrito cumprimento dos critérios previstos neste normativo.
- Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP
Atos normativos:
Resolução TRT8 nº 93/2021 - Avaliação de Desempenho por Competências e Resultados. Portaria PRESI nºs 219/2015, 1267/2017 e 851/2018 .
Composição:
- Graziela Leite Colares - Presidente
- Diretor(a)-Geral
- Diretor(a) da SEGEP
- Coordenador(a) de Desenvolvimento de Pessoas
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP
Vigência:
2020 até 2021
Atos normativos:
Resolução TRT8 231/2011 e 68/2017; Port.GP nº 134/2015
Composição:
- Uelses Maia Mendes - Presidente
- Silvia do Socorro Nunes Miranda
- Lena Gabilanes Fonseca Brás
- Breno Teles Celestino
Vigência: Anual
Registre-se a ausência de pauta em função das demandas serem efetivadas através do sistema de tramitação de processo administrativo PROAD em uso no TRT da 8 Região.
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Licitações e Contratos - COLIC
Vigência:
2021
Atos normativos:
Port. DIGER 026/2021
Composição:
- Otávio Bruno da Silva Ferreira, Juiz do Trabalho Substituto, que atuará como Coordenador;
- Maria Helena Tavares da Silva Guerra, Analista Judiciária, Área Administrativa, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, que atuará como Vice-Coordenadora;
- Úrsula Custódio Gomes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Chefe da Seção de Suporte Psicossocial;
- Andrei Cesário de Lima Albuquerque, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Marabá;
- Antônio Augusto Ferreira da Mota, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá – SINDJUF-PA/AP.
E-mail:
Modelos de Documentos:
- Modelos de Plano de Trabalho
- Modelo do Relatório de Acompanhamento e Desempenho
- Termo de Ciência e Responsabilidade - SETIN
- Declaração de Ergonomia
Atos Normativos:
- Res. CNJ nº 227/2016 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências
- Res. CSJT nº 151/2015 - Incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos da JT
- Res. TRT8 nº 69/2021 - Dispõe sobre o desempenho de atribuições funcionais em teletrabalho no TRT8
Informações Adicionais:
- Transparência do Teletrabalho no TRT8
- Orientações para o desempenho do teletrabalho (acessível somente após fazer login no e-mail)
- Manual de Orientação do Teletrabalho - Coordenadoria de Saúde
- Cartilha "SOS Teletrabalho" - Prof. Ana Cláudia Mendonça
- LIVE "SOS Teletrabalho" - Maio/2020
- Slides Professora Gardênia Abbad - Live Teletrabalho - 25/06/2020
- LIVE "Teletrabalho na pandemia: Promovendo a saúde mental e organizacional" - 25/06/2020
- Vídeos do Evento "Teletrabalho Estruturado - Maio/2018"
- Parte 1: https://youtu.be/HoTQYTH5ppM
- Parte 2: https://youtu.be/KLLC4q_HET4
- Parte 3: https://youtu.be/fPjLaLFl8ss
- Parte 4: https://youtu.be/Yxxqcc_e3BQ
- Parte 5: https://youtu.be/CiH9Fd-TdgI
- Parte 6: https://youtu.be/Oyx-AfZdERg
- Parte 7: https://youtu.be/XCXV5IwH9K8
Passo a passo para pedido de autorização/renovação de teletrabalho: Art. 8º - Res. TRT8 69/2021.
Vigência: Permanente.
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGES
Atos normativos:
Resolução CNJ nº 227/2016; Resolução CSJT nº 151/2015; Resolução TRT8 nº 69/2021; Portarias PRESI nºs 159 e 160/2023
Composição:
Coordenador(a):
- Assessor(a)-chefe de Desenvolvimento de Pessoas;
Membros:
- Chefe da Seção de Provimentos, Cadastro e Movimentações da Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal;
- Assistente dos Programas de Competências da Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas – ASDEP;
- Assistente de Treinamento Presencial da Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas – ASDEP;
- Assistente de Governança e Planejamento em Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGEP;
- Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
- Diretor(a) da 4ª Vara do Trabalho de Belém.
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP
Atos normativos:
Resolução CSJT 92/2012; Resolução CSJT no 156/2015; Portaria PRESI 1265/2018
Composição:
COORDENADOR:
- Diretora da Secretaria de de Gestão de Pessoas - MARIA HELENA TAVARES DA SILVA GUERRA;
MEMBROS:
- I - Assessor Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas - GEORGE ROCHA PITMAN JÚNIOR;
- II - Assessor-Chefe da Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas - CAROLYNE SOARES DE CASTRO;
- III - Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia - ÚRSULA CUSTÓDIO GOMES;
- IV - Analista Judiciário, Área Apoio, Especializado, Especialidade Serviço Social, THAMIRIS MOURA LEITE.
O Comitê também será composto por membro da magistratura a ser indicado pela Corregedoria Regional, obrigatoriamente, quando houver magistrado na condição de participante individual.
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP
Atos normativos:
Resolução TRT8 nº 92/2021
Composição:
- Márcio Cledson Fernandes - Presidente
- Haroldo Wellington de Lima Guedes
- Lícia Helena Ramos de Castro
Metodologia de Trabalho:
A comissão de licitações funciona mediante demanda de processos administrativos tramitados via sistema PROAD.
Vigência: ANUAL
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Licitações e Contratos - COLIC
Vigência:
2021
Atos normativos:
Port. DIGER 026/2021
Composição:
Coordenação:
- Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Desembargadora do Trabalho, que será a coordenadora;
- Léa Helena Pessôa dos Santos Sarmento, Juíza Titular de Vara do Trabalho, que será a vice-coordenadora.
Composição:
- Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins, Juíza Titular de Vara do Trabalho;
- Elinay Almeida Ferreira de Melo, Juíza Titular de Vara do Trabalho;
- Carolyne Soares de Castro do Amaral, Analista Judiciária, Área Administrativa;
- Mayanna Amaro Muller, Analista Judiciária, Área Judiciária;
- Marcela Barros Cunha Lima, Analista Judiciária, Área Judiciária, Secretária do Comitê;
- Moema Silva Nogueira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Suplente Da Secretária Do Comitê
- Edney José Martins Pereira, Assessor de Comunicação Social
- Danilo Silva Barbosa, Coordenador de Relacionamento Institucional, Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
Live Youtube:
- Entendendo a Discriminação de Gênero no Sistema de Justiça
- Como a divisão sexual do trabalho afeta as mulheres no sistema de justiça?
- Discriminação de gênero e raça no Sistema de Justiça
- Discriminação de Gênero no Sistema de Justiça: Técnicas de Gestão para Evitar o Assédio Moral e Sexual
Repositório de Mulheres Juristas:
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenação de Relacionamento Institucional, Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
Atos normativos:
Resolução CNJ nº 255/2018; Port. PRESI nº 106/2023; Port. PRESI nº 134/2023, Portaria PRESI nº 167/2023; Portaria PRESI nº 213/2023
Composição:
A Resolução TRT8 nº 67/2021 instituiu os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, subdivididos segundo determinação do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 15 da Resolução CNJ 351/2020, e com a seguinte composição, designada pela Portaria PRESI nº 115/2023:
I - Subcomitê do Tribunal:
- Desembargadora do Trabalho Maria de Nazaré Medeiros Rocha, magistrada indicada pela Presidência e coordenadora do Subcomitê;
- Luísa de Souza Leão, servidora indicada pela Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
- Karine Sousa Costa, servidora indicada pela Presidente do Comitê de Incentivo à Participação Feminina na Justiça do Trabalho da 8ª Região;
- Jacqueline Chaves de Almeida, servidora indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal nos Estados do Pará e Amapá;
- Daynara Nascimento de Sousa da Silva, colaboradora terceirizada.
contato: comissao.assedio@trt8.jus.br
II – Subcomitê do Foro de 1º Grau:
- Nubia Soraya da Silva Guedes, magistrada indicada pela Presidência e coordenadora do Subcomitê;
- Danilo Silva Barbosa, servidor indicado pela Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
- Maria Belisa Faciola Pessoa Guimarães, servidora indicada pela Presidente do Comitê de Incentivo à Participação Feminina na Justiça do Trabalho da 8ª Região;
- Osvaldo Oliveira, servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal nos Estados do Pará e Amapá;
- Deysianne Cristina Cardoso dos Santos, colaboradora terceirizada.
contato: comissao.assedio1grau@trt8.jus.br
Vigência: permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Integridade e Conformidade -COINC e Coordenação de Relacionamento Institucional, Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade
Atos normativos:
Resolução TRT8 67/2021 e Portaria PRESI n º 115/2023
Composição:
- Regina Uchôa de Azevedo - Diretora da Secretaria Administrativa e Ordenadora da Despesa
- Rodrigo Bezerra Rodrigues - Coordenador de Orçamento e Finanças
- Diego Antônio nascimento Monteiro Valdez - Diretor da SETIN
- Marco Aurélio Fidelis Rêgo - Coordenador de Infraestrutura Tecnológica;
- Lia Martins Costa e Silva Cruz - Coordenadora de Conformidade e Integridade
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIN
Atos normativos:
Port. PRESI 174/2023
Composição:
- Coordenador(a) do Escritório de Projetos da Presidência- COEPP, que será o coordenador;
- Assessor(a) de Projetos do Escritório de Projetos da Presidência, que será o vice-coordenador;
- Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas ou servidor(a) indicado para representá-lo;
- Chefe do Núcleo de Sistemas de Pessoal da SEGEP;
- Servidor(a) da área administrativa indicado pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação;
- Coordenador(a) de Sustentação de Sistemas de Inteligência;
- Assistente de Soluções da Área Administrativa;
- Chefe da Divisão de Sustentação de Sistemas Administrativos - DISAD;
Vigência: Permanente.
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Escritório de Projetos da Presidência
Atos normativos:
Portaria PRESI Nº 172/2023
Composição:
- Desembargador Francisco Sérgio Rocha - Coordenador;
- Coordenador da Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública - Vice-Coordenador;
- Diretor(a) de Secretaria de Vara do Trabalho - Edilberto Cardoso de Oliveira;
- Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Coordenador(a) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas da SETIN;
- Gerente do Projeto GPrec.
Página do Comitê: https://www.trt8.jus.br/precatorios/gprec-sistema-de-gestao-eletronica-d...
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Atos normativos:
Resolução CNJ nº 303/2019; Resolução CSJT nº 314/2021; Portarias PRESI/TRT8 nºs 203/2023 e 227/2023
Composição:
- Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que será o coordenador
- Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, que será o vice-coordenador
- Coordenador de Infraestrutura Tecnológica
- Coordenador de Atendimento ao Usuário e Telecomunicações
- Coordenador de Sustentação de Sistemas e Inteligência de Dados
- Chefe da Divisão de Riscos e Segurança da Informação
- Chefe da Divisão de Apoio à Governança e Contratações de TIC
- Chefe da Divisão de Sustentação de Sistemas Judiciais
- Chefe da Divisão de Sustentação de Sistemas Administrativos
- Chefe da Divisão de Desenvolvimento
- Chefe da Divisão de Aplicações
- Chefe da Divisão de Data Center;
- Chefe da Divisão de Riscos e Segurança da Informação;
- Chefe da Divisão de Apoio à Governança e Contratações de TIC.
Vigência: permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIN
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 145/2023.
Composição:
- Maria Zuíla Lima Dutra (Desembargadora Corregedora Regional - Representante indicada pelo Tribunal), coordenadora
- Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga (Desembargadora do Trabalho - Suplente)
- Sulamir Palmeira Monassa de Almeida - (Desembargadora do Trabalho - Representante dos Magistrados escolhida pelo Tribunal), vice-coordenadora
- Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior (Desembargador do Trabalho - Suplente)
- Claudine Teixeira da Silva Rodrigues (Juíza do Trabalho Titular da MM. 19ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Magistrados do 1º grau)
- Deodoro José de Carvalho Tavares (Juiz do Trabalho Titular da MM. Vara do Trabalho de Itaituba - Suplente)
- Fernando Moreira Bessa (Juiz do Trabalho Titular da MM. 1ª Vara do Trabalho de Santarém - Representante dos Magistrados do 1º grau)
- Vanilson Rodrigues Fernandes - Juiz do Trabalho Titular da MM. Vara do Trabalho de Xinguara - Suplente)
- Liliane Cohen Calixto (Secretária da Corregedoria Regional - Representante dos Servidores indicada pelo Tribunal)
- Jorge Fernando Avelar Barbosa Júnior (Técnico Judiciário - Suplente)
- Henrique Silva Vila Nova (Diretor da MM. 5ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Servidores escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados)
- Priscila Soares Barbosa (Técnica judiciária - Suplente)
- Ronaldo Meireles Martins (Analista Judiciário - Representante dos Servidores eleito a partir de lista de inscrição)
- Núbia Margareth Monteiro dos Santos (Analista Judiciária - Suplente)
- Maria Helena Tavares da Silva Guerra (Analista Judiciária e Secretária de Gestão de Pessoas - Representante dos Servidores eleita a partir de lista de inscrição)
- Daniel Silva Fampa (Assessor Técnico da Diretoria-Geral - Suplente)
- Regina Uchôa - Diretora da Secretaria Administrativa do TRT8;
- Flávio Marcílio Paiva Ramos - Chefe da Divisão de Apoio à Governança.
A comissão é composta pelos mesmos integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, pela Diretora da Secretaria Administrativa e por um representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria Administrativa - SEADM
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Resolução CNJ 195/2014; Resolução TRT8 nº 025/2023 e Portaria PRESI n 212/2023
Composição:
- Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, que será o coordenador;
- Suplente: IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA, Desembargadora Vice-Presidente, que será a vice-coordenadora;
- Membro: Antônio Oldemar Coelho dos Santos, Desembargador do Trabalho.
- Suplente: Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, Desembargadora do Trabalho.
- Membro: Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora do Trabalho, representante da AMATRA8.
- Suplente:Francisco Sérgio Silva Rocha, Desembargador do Trabalho, representante da AMATRA8.
- Membro: Marco Cesar de Oliveira Wan Meyl, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá - SINDJUF-PA/AP.
- Suplente: Antônio Augusto Ferreira da Mota, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá – SINDJUFPA/AP.
- Regina Uchôa de Azevedo, Diretora da Secretaria Administrativa TRT8
Unidade de Apoio Executivo:
Secretaria Administrativa - SEADM
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Resolução CNJ 195/2014, Portaria PRESI Nº 212/2023.
Composição:
- Coordenador(a) do Escritório de Projetos da Presidência -COEPP, que será o(a) coordenador(a);
- Coordenador(a) de Sustentação de Sistemas de Inteligência, que será o(a) vice-coordenador(a);
- Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Diretor(a) da Secretaria Administrativa;
- Chefe da Divisão de Sustentação de Sistemas Administrativos;
- Assistente da Secretaria Geral da Presidência
Vigência: Permanente.
Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Sustentação de Sistemas Administrativos - DISAD
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 176/2023
Composição:
COORDENADOR: PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho.
MEMBROS:
FERNANDO MOREIRA BESSA, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santarém (Regras de Negócio do 1º Grau) - Vice-Coordenador;
Chefe da Divisão de Apoio do Processo Judicial Eletrônico - Secretário;
SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIA (Regras de Negócio do 2º Grau);
SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA (Regras de Negócio do 1º Grau);
DIRETOR DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SETIN;
PAULO SANDRO LOPES DA GAMA ALVES, Analista Judiciário e Assessor de Desembargador (Regras de Negócio do 2º Grau);
EDILBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário e Diretor da 11ª Vara do Trabalho de Belém (Regras de Negócio do 1º Grau);
REINALDO GIL LIMA DE CARVALHO, Analista Judiciário e Coordenador de Sustentação de Sistemas de Inteligência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIN;
PAULO FERNANDO RODRIGUES, Analista Judiciário, Apoio Especializado Estatística, Chefe da Divisão de Estatística e Ciência de Dados.
LUIZ DANIEL DO CARMO CONTENTE, Analista Judiciário e Assessor de Gestão de Dados de Pessoal.
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico
Atos normativos:
Res. TRT8 nº 017/2023 e Port. PRESI nº 984/2019, alterada pela Portaria PRESI nº 1066/2022.
Composição:
- Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Desembargador Presidente;
- Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins - Juíza Titular de Vara;
- Otávio Bruno da Silva Ferreira - Juiz do Trabalho Substituto
- Rosângela Maria Fiel Lopes - Secretária-Geral Judiciária;
- Liliane Cohen Calixto - Secretário da Corregedoria;
- Lauro Melo da Paixão Neto - Assessor da Corregedoria;
- Edilberto Cardoso de Oliveira - Diretor da 11ª VT de Belém;
- Norberto Lavareda Santos - oficial de justiça avaliador;
- Alacid Correa Guerreiro - servidor calculista;
- Diego Antonio Nascimento Montero Valdez - Diretor da SETIN;
- Herbet Pereira da Silva - Chefe da Divisão de Sustentação de Sistema Judiciais;
- Ana Ialis Baretta - Advogada indicada pelo Conselho Federal da OAB;
- Marcela Braga Reis - Procuradora do Estado do Pará;
- Sandoval Alves da Silva - Procurador-Chefe da PRT8;
Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Resolução TRT8 nº 016/2023 e Portaria PRESI 226/2023
Núcleos, Gestores e outros assemelhados
Composição:
- Presidente: Francisco Sérgio Silva Rocha, Desembargador do Trabalho;
- Luciana Ramôa Farias Moraes. Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, e Chefe da Seção de Atendimento à Saúde.
- Simone Pípolos Costa, Analista Judiciária, Área Administrativa, e Coordenadora do Plano de Assistência à Saúde.
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria do Plano de Saúde - COPAS
Vigência:
2021 até 2024
Atos normativos:
Resolução TRT8 01/2016; Portaria PRESI 733/2020
Composição:
- Presidente: SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY, Desembargadora do Trabalho;
- GEORGE ROCHA PITMAN JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e Diretor-Geral;
- PAULO ANDRÉ PESSOA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, e Assessor Jurídico-Administrativo.
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2021 até 2024
Atos normativos:
Resolução TRT8 01/2016; Portaria PRESI 733/2020
Composição:
- Exma. Sra. Amanaci Giannaccini – Juíza titular da MM. 1ª Vara do Trabalho de Belém;
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2020 até 2022
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 691/2020 e Capítulo XI, Seção II do Regimento Interno do TRT8
Composição:
Gestora Regional: AMANACI GIANNACCINI, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Belém e Diretora da Central de Execução;
Gestora Regional Substituta: SILVANA BRAGA MATTOS, Juíza do Trabalho Substituta
Unidade de Apoio Executivo:
Colegiado extinto
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Portaria PRESI 016/2023
Composição:
- Titular: Amanaci Giannaccini, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Belém;
- Suplente: Silvana Braga Mattos, Juíza do Trabalho Substituta.
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2021 até 2022
Atos normativos:
Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 27 de maio de 2019, Portaria PRESI nº 259/2021 e Portaria PRESI nº 850/2021.
Composição:
- Francisco Sérgio Silva Rocha - Desembargador do Trabalho (Coordenador)
- Otávio Bruno da Silva Ferreira - Juiz do Trabalho
- Milena Abreu Soares - Juíza do Trabalho
- Gregory Ferreira Magalhães - Juiz do Trabalho
- Edney José Martins Pereira - Assessor de Comunicação Social
- Danilo Silva Barbosa - Chefe da Divisão de Gerenciamento de Projetos
- Luisa de Souza Leão - Chefe da Seção de Sustentabilidade
- Rafael Carmo Ramos - Gerente de Proteção à Livre Orientação Sexual da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
- Isabella Santorinne Braga - Coordenadora da Rede Paraense de Pessoas Trans
Vigência: 120 dias a contar da data de publicação da Portaria PRESI nº 350/2022
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 350/2022
Composição:
- Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa - Supervisora
- Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida - Suplente
- Juiz Avertano Messias Klautau - Coordenador
- Juiz João Paulo de Souza Júnior - Suplente do Juiz Coordenador
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Port. PRESI Nº 1055/2022
Composição:
- Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa - Coordenadora do NUPEMEC
- Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida - Suplente da coordenadora do NUPEMEC
- Juiz Avertano Messias Klautau - Coordenador do CEJUSC Belém
- Juiz João Paulo de Souza Júnior - suplente do Coordenador do CEJUSC Belém
Página do Núcleo: https://www.trt8.jus.br/cejusc/estrutura
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Resolução CNJ 125/2010; Resolução CSJT 174/2016; Port. PRESI 1045/2022
Composição:
- Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá;
- Elinay Almeida Ferreira de Melo, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Altamira.
Página da Comissão para consulta de pautas e atas: http://www.sejudh.pa.gov.br/comiss%C3%A3o-estadual-de-erradica%C3%A7%C3%...
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 1052/2022
Composição:
Gestores Regionais:
- Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador;
- Marlise de Oliveira Laranjeira Maia, Juíza do Trabalho Titular.
Página do Programa para consulta de pautas e atas: https://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/gestores-regionais
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2022 até 2024
Atos normativos:
Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG Nº 18/2012; Resolução CSJT nº 96/2012; Portaria PRESI 1040/2022
Composição:
Comissão composta pelos titulares - e nas suas ausências, pelos seus substitutos automáticos - das seguintes unidades:
- Coordenadoria de Licitações e Contratos - Presidência
- Coordenadoria de Material e Logística
- Coordenadoria de Orçamento e Finanças
- Divisão de Conformidade da Gestão Administrativa
- Assessoria Técnica da Diretoria Geral
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Coordenadoria de Licitações e Contratos - COLIC
Atos normativos:
Resol. 007/2020
Colegiados extintos
Composição:
- Presidente: Marilson Oliveira da Silva – Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade e Coordenador de Governança Institucional.
- José Haroldo Lopes da Silva - Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade e Chefe da Seção de Contabilidade
- Paulo Fernando Rodrigues – Analista Judiciário, Especialidade Estatística e Chefe da Seção de Estatística e Pesquisa
A Comissão de Implantação do SIC-JT (Portaria PRESI nº 626/2015), cuja composição, desde a sua instalação, em 2015, permaneceu a mesma, não sofrendo alterações, realizou tratativas para migração do piloto do SIC-JT desenvolvido pelo TST p/ este TRT-8ª, obtendo êxito com a cessão de uso do Sistema Administrador de Centro de Custos -SAC e do Sistema de Informação de Custos - SIC (Processo TST 503.819/2015-1) , contudo as ferramentas não chegaram ser implantadas pela COSIS/SETIN, alegando-se falta de recursos orçamentários para aquisição da ferramenta SAP SAP Business Objects e a necessidade de integração com sistemas corporativos, a exemplo do SIGEP, então em desenvolvimento (dezembro/2018). À mesma época, por razões orçamentárias, o CSJT descontinuou o desenvolvimento de um sistema próprio de custos (SIC-JT), orientando a nível nacional a adoção de metodologia e sistema diversos (aba DETACUSTO do Sistema SIAFI). Desde então, e não tendo mais razão de existir, uma vez que seu objeto – SIC-JT – foi descontinuado, a Comissão do SIC-JT (Portaria PRESI nº 626/2015) ficou inativa, sendo que seu último ato consistiu em MANIFESTAÇÃO datada de fevereiro/2019 (Processo nº 1005/2015), considerando-se esse ano (2019) como o último de sua vigência, em face do exaurimento de suas atividades, devido à perda de seu único objetivo : implantação do SIC-JT.
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2015 até 2019
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 626/2015
Composição:
Presidente:
- Antonio Augusto Dias Fanjas
Membros:
- Miltoniel Narciso Sobral Santos - Suplente do Presidente
- Carlos Augusto Freitas dos Santos
Vigência: Anual
Unidade de Apoio Executivo:
COMAT
Vigência:
2019
Atos normativos:
Port.DIGER 377/2019
Composição:
- Coordenador(a): Presidente do Tribunal;
- Servidor Célio Carvalho Rodrigues;
- Diretor(a) Geral;
- Secretária Geral Judiciária;
- Secretária Geral da Presidência;
- Coordenador(a) de Gestão Estratégica;
- Assessor de Comunicação Social;
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Atos normativos:
Portaria GP 110/2013 (alteada pela Portaria GP 676/2013) e Portaria GP 825/2014
Composição:
- Coordenador: Diretor-Geral;
- Membros: Secretário-Geral da Presidência;
- Secretário(a)-Geral Judiciário;
- Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação;
- Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Vigência: Até a implantação do Controle de Assiduidade e Pontualidade mediante Ponto BIométrico
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2022
Atos normativos:
Resolução 46/2018
Composição:
I – Desembargador(a) Presidente;
II – Desembargador(a) Vice-Presidente;
III – Desembargador(a) Corregedor(a) Regional;
IV – Diretor(a) da Escola Judicial;
V – Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC-JT Belém;
VI – Juiz(a) Diretor(a) da Central de Execução;
VII – Diretor-Geral;
VIII – Secretário(a)-Geral da Presidência;
IX – Secretário(a)-Geral Judiciário;
X – Secretário(a) da Corregedoria Regional;
XI – Secretário(a) de Recurso de Revista;
XII – Coordenador(a) de Gestão Estratégica - Secretário(a)
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2020 até 2022
Atos normativos:
Resolução CNJ n. 198/2014, Resolução CNJ n. 221/2016, Portaria CNJ n. 59/2019 e Portaria PRESI n. 001/2021.
Composição:
- Helaine Cunha de Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa;
- Úrsula Custódio Gomes, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
- Sheyla Santos Mendes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho;
- Secretária: Gizele do Socorro Souza Lima Fernandes, Analista Judiciária, Área Administrativa;
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Atos normativos:
Portaria PRESI 945/2018
Composição:
Presidente: PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL - Desembargadora Presidente.
Membros:
- GRAZIELA LEITE COLARES - Desembargadora Corregedora Regional;
- MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO - Desembargadora do Trabalho, Coordenadora do NUPEMEC - JT;
- ALVARO JOSÉ DA SILVA RÔLO - Diretor Geral;
- ALBERTO STEVEN SKELDING PINHEIRO - Coordenador de Saúde;
- LILIANE COHEN CALIXTO TRINDADE - Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão.
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Vigência:
2020
Atos normativos:
Portaria PRESI 247/2020
Composição:
- Assessor Técnico da Diretoria Geral - Coordenador
- Assistente da Ouvidoria
- Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação
Vigência: Permanente
Unidade de Apoio Executivo:
Unidade não informada
Atos normativos:
Portaria PRESI nº 537/2019
