Comissões

A Portaria PRESI nº 146/2019 estabeleceu normas e procedimentos que devem ser observados pelas Comissões e Comitês, exceto àquelas subordinadas diretamente ao Tribunal Pleno.


Comissões Regimentais

Composição:
  • Vicente José Malheiros da Fonseca – Representante da 2ª Turma e Presidente da Comissão;
  • Francisco Sérgio Silva Rocha – Representante do Pleno;
  • Gabriel Napoleão Velloso Filho  – Representante do Pleno;
  • Marcus Augusto Losada Maia – Representante da 1ª Turma;
  • Luís José de Jesus Ribeiro – Representante da 3ª Turma;
  • Alda Maria de Pinho Couto – Representante da 4ª Turma.
Competências:
  • I - velar pela atualização do regimento, propondo emendas ao texto em vigor e emitindo parecer sobre as emendas de iniciativa de Desembargador do Tribunal, até a sessão ordinária do Tribunal Pleno seguinte à apresentação da proposta;
  • II - opinar em processo administrativo que envolva matéria regimental, quando consultada pelo Presidente ou por qualquer Desembargador da Corte, no prazo de trinta dias da apresentação da consulta.
Normas:

 

Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (arts. 304 e 305 do RI) Membros designados pela Portaria TRT8/PRESI 1297/2018, referendada pela Resolução Nº 003/2019
Composição:
  • Maria Valquíria Norat Coelho – Vice-Presidente
  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Presidente da 1ª Turma
  • José Edílsimo Eliziário Bentes – Presidente da 2ª Turma
  • Mário Leite Soares – Presidente da 3ª Turma
  • Georgenor de Sousa Franco Filho – Presidente da 4ª Turma
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 162, § 1º do RI)
Composição:
  • Francisco Sérgio Silva Rocha - Coordenador
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Suplente
  • Antônio Oldemar Coelho dos Santos - Juiz titular eleito
  • Otávio Bruno da Silva Ferreira - Suplente
  • Amanaci Giannaccini - Diretora da Central de Execução - Port. PRESI 691/2020
  • Georgia Lima Pitman - Diretora do Foro de Belém – Port. PRESI 690/2020
  • Narlicelma Sobral Santos Ramos - Secretária-Geral Judiciária
  • Liliane Cohen Calixto - Secretária da Corregedoria
  • George Rocha Pitman Júnior - Diretor-Geral
  • Edilberto Cardoso de Oliveira - Diretor de Secretaria eleito
  • Joléa Maria Rebelo Leite - Suplente
  • Marco Aurélio Fidelis Rêgo - Diretor da SETIN / Secretário
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 294 do RI), Portaria PRESI Nº 1225-A/2019, Membros designados pela Portaria PRESI 719/2020, referendada pela Resolução Nº XXX/2021, Portaria PRESI 468/2019
Composição:
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - Desembargadora
  • Maria Zuíla Lima Dutra - Desembargadora
  • Léa Helena Pessoa dos Santos Sarmento Fernandes Júnior - Juíza Titular
  • Silvana Braga Mattos - Juiza Substituta
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 287 do RI) Membros designados pela Portaria TRT8/PRESI 1309/2018, referendada pela Resolução Nº 008/2019

Comissões

Composição:
  • Graziela Leite Colares - Desembargadora Presidente
  • Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado - Desembargadora Corregedora
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - Desembargadora do Trabalho
  • José Edílsimo Eliziário Bentes - Desembargador do Trabalho
  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Desembargadora do Trabalho
  • Marcus Augusto Losada Maia - Desembargador do Trabalho
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Desembargador do Trabalho
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Res. TRT8 245/2010; Port. PRESI 716/2020.
Composição:
  • Francisca Oliveira Formigosa, Desembargadora do Trabalho - Presidente
  • Georgenor de Sousa Franco Filho -  Desembargador do Trabalho
  • Antônio Oldemar Coelho dos Santos - Juiz
  • Deodoro José de Carvalho Tavares - AMATRA8
  • Diretor-Geral
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Resol. TRT8 24/2018; Port. GP 162/2012, alterada pela Port. GP 108/2015; Port. PRESI. 1313/2018; Port. PRESI 75/2019; Port. PRESI 847/2019; Port. PRESI 59/2020
Composição:

Presidente:

  • Sulamir Palmeira Monassa de Almeida - Presidente

Membros:

  • Maria Edilene de Oliveira Franco
  • Benedito Socorro de Moraes Vila Real
  • Rodopiano Rocha da Silva Neto
  • Michel Fernandes de Moura
  • José Luiz Quaresma Lima
  • Marco Aurélio Fidelis Rêgo
  • Egnaldo Alves de Oliveira
  • Edmundo dos Santos Pereira

Secretário:

  • Vicente Expedito Garcia Reis

Vigência: Permanente.

Vigência:
0000
Norma:
Resol. TRT8 137/2005; Ato CSJT 262/2011; Port. Presi 529/2007 e 453/2019
Composição:
  • Graziela Leite Colares - Desembargadora Presidente
  • Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado - Desembargadora Corregedora
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - Desembargadora do Trabalho
  • José Edílsimo Eliziário Bentes - Desembargador do Trabalho
  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Desembargadora do Trabalho
  • Marcus Augusto Losada Maia - Desembargador do Trabalho
  • Luís José de Jesus Ribeiro - Desembargador do Trabalho
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Res. TRT8 006/2020; Port. PRESI. 717/2020
Composição:
  • Coordernador(a):

    • Diretor(a) da SEGEP - Secretaria de Gestão de Pessoas;
       
  • Membros:
    • Assessor(a)-Chefe de Desenvolvimento de Pessoas;
    • Diretor(a) da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Belém;
    • Servidor(a) exercente de função comissionada lotado na Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas, que tenha acompanhado o desenvolvimento do processo avaliativo.
  • Competências:

I – apreciar os resultados das avaliações encaminhadas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas; (alterado pela resolução nº 022/2015);

II – emitir parecer conclusivo acerca das avaliações apreciadas, encaminhando à Secretaria Geral do Tribunal com proposta de homologação; (alterado por meio da Resolução Nº 368/2008)

III - proceder à avaliação especial de desempenho, obrigatória para a aquisição de estabilidade do servidor em estágio probatório, considerando as pontuações obtidas nas avaliações anteriores, oportunidade em que poderá ser convocada a chefia imediata;   

IV – apresentar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho para homologação da autoridade competente. (alterado por meio da Resolução Nº 368/2008)
 

  • Vigência: Permanente

 

Vigência:
0000
Norma:
Resolução TRT8 nº 089/2000 (Alterada pelas Resoluções TRT8 Nos. 125/2002; 34/2003; 426/2007; 368/2008, 029/2012 e 022/2015) Portaria PRESI nºs 219/2015, 1267/2017 e 851/2018 .
Composição:
  • Graziela Leite Colares - Presidente
  • Diretor(a)-Geral
  • Diretor(a) da SEGEP
  • Coordenador(a) de Desenvolvimento de Pessoas
Vigência:
2020 até 2021
Norma:
Resolução TRT8 231/2011 e 68/2017; Port.GP nº 134/2015
Composição:
  • José Wilson Malheiros da Fonseca - Juiz Aposentado
  • Paula Maria Pereira Soares - Juíza Titular
  • Melina Russelakis Carneiro - Juíza Titular
  • Pedro Tourinho Tupinambá - Juiz Titular
  • Ana Angélica Pinto Bentes - Juíza Titular
  • Natália Luiza Alves Martins - Juíza Substituta
  • Circe Oliveira Almeida - Juíza Substituta
  • Paulo Roberto Dornelles Júnior - Juiz Substituto

Vigência: indeterminada

Vigência:
0000
Norma:
Port.CR 54/2015
Composição:

Presidente:

  • Antonio Augusto Dias Fanjas
     

Membros:

  • Miltoniel Narciso Sobral Santos - Suplente do Presidente
  • Carlos Augusto Freitas dos Santos

Vigência: Anual

Vigência:
2019
Norma:
Port.DIGER 377/2019
Composição:
  • Márcio Cledson Fernandes - Presidente
  • Helio Dourado de Albuquerque
  • Haroldo Wellington de Lima Guedes

Metodologia de Trabalho:

A comissão de licitações funciona mediante demanda de processos administrativos tramitados via sistema PROAD. No ano de 2020 já tivemos novas atas para credenciamento. Para certames licitatórios ainda nao teve pauta de novas licitações.

Vigência: ANUAL

Vigência:
2020
Norma:
Port. DIGER 003/2020
Composição:
  • Uelses Maia Mendes - Presidente
  • Silvia do Socorro Nunes Miranda
  • Lena Gabilanes Fonseca Brás
  • Breno Teles Celestino

Vigência: Anual

Registre-se a ausência de pauta em função das demandas serem efetivadas através do sistema de tramitação de processo administrativo PROAD em uso no TRT da 8 Região.

Vigência:
2020
Norma:
Port. DIGER 003/2020
Composição:
  • Presidente: Roberta de Oliveira Santos – Juíza do Trabalho Substituta
  • O (A) Assessor de Comunicação Social
  • O (A) Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação
  • O (A) Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas
  • O (A) Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas
  • O (A) Coordenador de Gestão Estratégica
  • O (A) Coordenador de Governança Institucional
  • O (A) Coordenador de Orçamento e Finanças
  • O (A) Coordenador de Material e Logística
  • O (A) Coordenador de Licitações e Contratos
  • O (A) Coordenador de Saúde
  • O (A) Coordenador de Segurança Institucional
  • O (A) Chefe da Divisão de Obras e Projetos de Engenharia
  • O (A) Chefe da Divisão de Gestão e Fiscalização de Contratos
  • O (A) Chefe da Divisão de Manutenção e Instalações Prediais
  • O(A) Chefe da Seção Socioambiental
  • Um (1) Assessor Jurídico da Presidência
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Resolução CNJ nº 201/2015, Resolução TRT8 Nº 237/2007, Resolução TRT8 nº 054/2016; Port TRT8 PRESI 939/2016; Portaria PRESI 79/2019
Composição:
  • Presidente:
    • Coordenador(a) de Governança Institucional
       
  • Membros:
    • Assessor(a)-chefe de Desenvolvimento de Pessoas
    • Coordenador(a) de Sistemas de Informação

Acesse a página da Comissão de Ética.

Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Resol. TRT8 88/2012, Resol. TRT8 89/2017 e Portaria PRESI 548/2018
Composição:
  • Juiz Deodoro José de Carvalho Tavares - Presidente
  • Úrsula Custódio Gomes, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
  • Celso Tomaz Ribeiro - Analista Judiciário, Área Administrativa, Diretor da 5ª VT de Belém;
  • Antonio Augusto Ferreira da Mota - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal;
  • Maria Helena Tavares da Silva Guerra, Analista Judiciária, Área Administrativa, Assistente de Governança e Planejamento em Gestão de Pessoas - Secretária.
     
E-mail:
Modelos de Documentos:
Atos Normativos:
Informações Adicionais:

Passo a passo para pedido de autorização de teletrabalho:

Com no mínimo 60 dias de antecedência ao início do teletrabalho, o servidor protocola pedido diretamente via PROAD, incluindo:

- Requerimento próprio (sistema disponibiliza modelo de formulário padrão ao protocolar novo processo) e/ou ofício da Unidade com o pedido;

- Plano de trabalho assinado em conjunto com a chefia imediata e o gestor.

Após verificação da regularidade dos documentos, bem com se o servidor já completou o estágio probatório, a Seção de Direitos e Deveres (SEDID) notificará o servidor, via mensagem eletrônica, com cópia à Coordenadoria de Saúde (CODSA), para realização dos procedimentos de emissão de laudos de saúde atinentes ao teletrabalho.

Em seguida, o servidor acionará a CODSA, que verificará a necessidade de realização de novos exames e de avaliação psicossocial. Caso necessário, será concedido ao interessado o prazo de 15 dias para a realização dos exames e entrega do questionário.  

De posse dos exames, a CODSA terá o prazo de 15 dias para a emissão do laudo.  

Em seguida, de posse dos laudos, o servidor deverá anexá-los ao respectivo PROAD, via pedido complementar, para o prosseguimento do pedido.

Pedidos de renovação:

Com no mínimo 60 dias de antecedência da renovação, o servidor protocola requerimento de renovação do teletrabalho via pedido complementar no seu próprio processo de teletrabalho em tramitação no sistema PROAD, incluindo:

- Novo plano de trabalho assinado em conjunto com a chefia imediata e o gestor;

- Relatórios de acompanhamento e desempenho semestrais assinados pelo servidor e chefia imediata/gestor.

Após verificação da regularidade dos documentos, a SEDID notificará o servidor, via mensagem eletrônica, com cópia à CODSA, para realização dos procedimentos de emissão de laudos de saúde atinentes ao teletrabalho.

Em seguida, o servidor acionará a CODSA, que verificará a necessidade de realização de novos exames e de avaliação psicossocial. Caso necessário, será concedido ao interessado o prazo de 15 dias para a realização dos exames e entrega do questionário.  

De posse dos exames, a CODSA terá o prazo de 15 dias para a emissão do laudo.  

Em seguida, de posse dos laudos, o servidor deverá anexá-los ao respectivo PROAD, via pedido complementar, para o prosseguimento do pedido.

 

Obs.: a quantidade de servidores em teletrabalho, por unidade, está limitada a 30% de sua lotação. Caso se verifique a extrapolação desse limite, a unidade interessada deve realizar solicitação fundamentada de majoração para até 50%, que será analisada pela Presidência do Tribunal.

Vigência: Permanente.

Vigência:
0000
Norma:
Resolução CNJ nº 227/2016; Resolução CSJT nº 151/2015; Resolução CSJT 207/2017; Resolução TRT8 nº 34/2018; Portaria PRESI 1323/2017 e Portaria PRESI 510/2018
Composição:
  • Coordenador(a):
    • Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti, Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Macapá
       
  • Membros:
    • Assessor(a) Técnico da Diretoria-Geral;
    • Coordenador(a) de Infraestrutura e Suporte;
    • Assessor(a) de Comunicação Social;
    • Coordenador(a) de Material e Logística;
    • Coordenador(a) de Manutenção e Projetos
    • Sheila Santos Mendes – Analista Judiciária/Especialidade Medicina do Trabalho, como representante da Coordenadoria de Saúde;;
    • Luisa de Sousa Leão Almeida e Hamon de Souza Pontes, Técnicos Judiciários, Área Administrativa, como representantes dos servidores com deficiência (PcD).
  • Ações

 

Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Resolução CNJ nº 230/2016 Port. PRESI 541/2018 e Port. PRESI 718/2020
Composição:
  • Coordenadora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra;
  • Supervisor: Exmo. Sr. Océlio de Jesus Carneiro de Morais – Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém;

Vigência: Permanente.

Vigência:
0000
Norma:
Portaria GP 628/2012; Convênio TRT8/AMATRA8 03/2012.
Composição:

Comissão composta pelos titulares - e nas suas ausências, pelos seus substitutos automáticos - das seguintes unidades:

  • Coordenadoria de Licitações e Contratos - Presidência
  • Coordenadoria de Material e Logística
  • Coordenadoria de Orçamento e Finanças
  • Divisão de Conformidade da Gestão Administrativa
  • Assessoria Técnica da Diretoria Geral

Vigência: Permanente

Vigência:
0000
Norma:
Resol. 007/2020
Composição:
  • Presidente: Marilson Oliveira da Silva – Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade e Coordenador de Governança Institucional.
  • José Haroldo Lopes da Silva - Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade e Chefe da Seção de Contabilidade
  • Paulo Fernando Rodrigues – Analista Judiciário, Especialidade Estatística e Chefe da Seção de Estatística e Pesquisa

 

A Comissão de Implantação do SIC-JT (Portaria PRESI nº 626/2015), cuja composição, desde a sua instalação, em 2015, permaneceu a mesma, não sofrendo alterações, realizou tratativas para migração  do piloto do SIC-JT desenvolvido pelo TST p/ este TRT-8ª, obtendo êxito com a cessão de uso do Sistema Administrador de Centro de Custos  -SAC  e do Sistema de Informação de Custos - SIC (Processo TST 503.819/2015-1) , contudo as ferramentas não chegaram ser implantadas pela COSIS/SETIN, alegando-se falta de recursos orçamentários para aquisição da ferramenta SAP SAP Business Objects e a necessidade de integração com sistemas corporativos, a exemplo do SIGEP, então  em desenvolvimento (dezembro/2018). À mesma época, por razões orçamentárias, o CSJT descontinuou o desenvolvimento de um sistema próprio de custos (SIC-JT), orientando a nível nacional a adoção de metodologia e sistema diversos (aba DETACUSTO do Sistema SIAFI). Desde então, e não tendo mais razão de existir, uma vez que seu objeto – SIC-JT  –  foi descontinuado, a Comissão do SIC-JT (Portaria PRESI nº 626/2015) ficou inativa, sendo que seu último ato consistiu em MANIFESTAÇÃO datada de fevereiro/2019 (Processo nº 1005/2015), considerando-se esse ano (2019) como o último de sua vigência, em face do exaurimento de suas atividades, devido à perda de seu único objetivo : implantação do SIC-JT. 

Vigência:
2015 até 2019
Norma:
Portaria PRESI nº 626/2015
Composição:
  • Coordenador: Diretor-Geral;
  • Membros: Secretário-Geral da Presidência;
  • Secretário(a)-Geral Judiciário;
  • Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação;
  • Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Vigência: Até a implantação do Controle de Assiduidade e Pontualidade mediante Ponto BIométrico

Vigência:
0000
Norma:
Resolução 46/2018
Composição:
  • Presidente: José Edilsimo Eliziário Bentes, Desembargador do Trabalho;
  • Luciana Ramôa Farias Moraes. Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, e Chefe da Seção de Atendimento à Saúde.
  • Simone Pípolos Costa, Analista Judiciária, Área Administrativa, e Coordenadora do Plano de Assistência à Saúde.
Vigência:
2017 até 2020
Norma:
Resolução TRT8 01/2016; Portaria PRESI 224/2017; Portaria PRESI 471/2019
Composição:
  • Afonso Castro do Rosário Oliveira - Coordenador;
  • Marco Aurélio Fidelis Rêgo - Membro;
  • Henrique Silva Vila Nova - Membro

 

Consulte a relação de peritos por especialidade e orgão.

 

Vigência: Permanente.

Vigência:
0000
Norma:
Resolução CNJ 233/2016; Port. PRESI. 825/2016
Composição:

Presidente:

  • Juiz Diretor da Central de Execução;

Membros:

  • Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão;
  • Chefe da Seção de Leilões Unificados;
  • Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Normativos:

Metodologia de Trabalho:

     O processo de trabalho da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros do Regional do Trabalho da 8ª Região não se dá no formato de reuniões presenciais, as tratativas são feitas através de e-mail ou do PROAD 2215/2020.

    O edital de credenciamento de leiloeiros nº 01/2020 foi publicado neste Portal, na área SERVIÇOS - LEILÃO - Central de Execução de Belém e Ananindeua. e também nesta página da Comissão.

Vigência:
2020
Norma:
Resolução TRT8 064/2019, Portaria CR nº 0117, de 16 de dezembro de 2019.

Comitês

Composição:
  • Graziela Leite Colares (Desembargadora Corregedora Regional - Representante indicada pelo Tribunal)
  • Maria Valquíria Norat Coelho (Desembargadora do Trabalho - Suplente)
  • Flávia Joseane Kuroda (Juíza do Trabalho Titular da MM. 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba - Representante dos Magistrados do 1º grau escolhido pelo Tribunal)
  • Deodoro José de Carvalho Moraes (Juiz do Trabalho Substituto - Suplente)
  • Claudine Texeira da Silva Rodrigues (Juíza do Trabalho Titular da MM. 19ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Magistrados do 1º grau eleito por votação direta)
  • Deodoro José de Carvalho Moraes (Juiz do Trabalho Substituto - Suplente)
  • Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos (Juíza do Trabalho Titular da MM. 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas - Representante dos Magistrados do 1º grau eleito por votação direta)
  • Deodoro José de Carvalho Moraes (Juiz do Trabalho Substituto - Suplente)
  • Paulo Sandro Lopes da Gama Alves (Analista Judiciário, Secretário da Corregedoria Regional - Representante dos Servidores indicado pelo Tribunal)
  • Henrique Vila Nova (Assistente da Corregedoria - Suplente)
  • Francisco José Figueiredo Cardoso (Diretor da 17ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Servidores escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados)
  • Walderir Oliveira da Costa (Diretor da 19ª Vara do Trabalho de Belém - Suplente)
  • Norberto Lavareda Santos (Analista Judiciário/Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal - Representante dos servidores eleito por votação direta)
  • Walderir Oliveira da Costa (Diretor da 19ª Vara do Trabalho de Belém - Suplente)
  • Ketiane Tavares da Silva (Analista Judiciário/Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal - Representante dos servidores eleito por votação direta)
  • Walderir Oliveira da Costa (Diretor da 19ª Vara do Trabalho de Belém - Suplente)
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Port GP 656/2016; Portaria PRESI nº 208/2019; Resolução nº 23/2019; Portaria PRESI nº 219/2020; Resol 037/2020
Composição:
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Desembargador Presidente;
  • Antônio Oldemar Coelho dos Santos - Juiz Titular de Vara;
  • Otávio Bruno da Silva Ferreira - Juiz do Trabalho Substituto
  • Narlicelma Sobral Santos Ramos - Secretária-Geral Judiciária;
  • Liliane Cohen Calixto - Secretário da Corregedoria
  • Edilberto Cardoso de Oliveira - Diretor da 11ª VT de Belém;
  • Norberto Lavareda Santos - oficial de justiça avaliador;
  • Alacid Correa Guerreiro - servidor calculista;
  • Mônica Moraes Rego Guimarães - Coordenadora de Sistemas de Informação da SETIN;
  • Walter Roberto Paro - Desembargador Diretor da EJUD;
  • Diretor da Escola de Servidores do TRT8;
  • Jader Kahwage David - Conselheiro Federal da OAB;
  • Advogado Público;
  • Representante do MPT;
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Res. 35/2012 e Portaria PRESI 732/2020 e 43/2020
Composição:
  • Graziela Leite Colares (Desembargadora Corregedora Regional - Representante indicada pelo Tribunal)
  • Maria Valquíria Norat Coelho (Desembargadora do Trabalho - Suplente)
  • Flávia Joseane Kuroda (Juíza do Trabalho Titular da MM. 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba - Representante dos Magistrados do 1º grau escolhido pelo Tribunal)
  • Deodoro José de Carvalho Moraes (Juiz do Trabalho Substituto - Suplente)
  • Claudine Texeira da Silva Rodrigues (Juíza do Trabalho Titular da MM. 19ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Magistrados do 1º grau eleito por votação direta)
  • Deodoro José de Carvalho Moraes (Juiz do Trabalho Substituto - Suplente)
  • Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos (Juíza do Trabalho Titular da MM. 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas - Representante dos Magistrados do 1º grau eleito por votação direta)
  • Deodoro José de Carvalho Moraes (Juiz do Trabalho Substituto - Suplente)
  • Paulo Sandro Lopes da Gama Alves (Analista Judiciário, Secretário da Corregedoria Regional - Representante dos Servidores indicado pelo Tribunal)
  • Henrique Vila Nova (Assistente da Corregedoria - Suplente)
  • Francisco José Figueiredo Cardoso (Diretor da 17ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Servidores escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados)
  • Walderir Oliveira da Costa (Diretor da 19ª Vara do Trabalho de Belém - Suplente)
  • Norberto Lavareda Santos (Analista Judiciário/Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal - Representante dos servidores eleito por votação direta)
  • Walderir Oliveira da Costa (Diretor da 19ª Vara do Trabalho de Belém - Suplente)
  • Ketiane Tavares da Silva (Analista Judiciário/Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal - Representante dos servidores eleito por votação direta)
  • Walderir Oliveira da Costa (Diretor da 19ª Vara do Trabalho de Belém - Suplente)
  • Secretária: Diretor(a) da Secretaria Administrativa.
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Resolução CNJ 195/2014; Portarias PRESI 268/2015, 239/2016 e 657/2016; Portaria PRESI 776/2019.
Composição:
  • Presidente: MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO, Desembargadora do Trabalho.
  • Suplente: IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA, Desembargadora do Trabalho.
  • Membro: JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES, Desembargador do Trabalho.
  • Suplente: ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, Desembargadora do Trabalho.
  • Membro: SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, Desembargadora do Trabalho, representante da AMATRA8.
  • Suplente: VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA, Desembargador do Trabalho, representante da AMATRA8.
  • Membro: MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá - SINDJUF-PA/AP.
  • Suplente: ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA DA MOTA, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá – SINDJUFPA/AP.
  • Secretária: Diretora da Secretaria Administrativa TRT8
Vigência:
2020
Norma:
Resolução CNJ 195/2014, Portarias PRESI 268/2015, 239/2016, 287/2016, 657/2016 e 1210/2018; Portaria PRESI 776/2019 e 878/2019
Composição:

 

Coordenador(a):

  • Assessor(a)-chefe de Desenvolvimento de Pessoas;

Membros:

  • Chefe da Seção de Provimentos, Cadastro e Movimentações da Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal;
  •  Assistente dos Programas de Competências da Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas – ASDEP;
  •  Assistente de Treinamento Presencial da Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas – ASDEP;
  • Assistente de Governança e Planejamento em Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGEP;
  • Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
  • Diretor(a) da 4ª Vara do Trabalho de Belém.

Vigência: Permanente

Vigência:
0000
Norma:
Resolução CSJT 92/2012; Resolução CSJT no 156/2015; Portaria PRESI 1265/2018
Composição:
  • Regina Uchôa de Azevedo - Diretora da Secretaria Administrativa e Ordenadora da Despesa
  • Rodrigo Bezerra Rodrigues - Coordenador de Orçamento e Finanças
  • Marco Aurélio Fidelis Rêgo - Diretor da SETIN
  • Gilmara Santos da Silva - Coordenadora de Infraestrutura e Suporte
  • Mônica Moraes Rego Guimarães - Coordenadora de Sistemas de Informação

 

 

Vigência: Permanente

Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Port. PRESI 1114/2019; Port. PRESI 003/2021
Composição:
  • Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal - Presidente;
  • Desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado - Suplente;
  • Juiz do Trabalho Titular, Jader Rabelo de Souza;
  • Juíza do Trabalho Titular, Odaíse Cristina Picanço Benjamin Martins - Suplente
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Portarias PRESI 162/2017, 177/2017 e 964/2018
Composição:

Coordenador:

  • Exmº Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho;

Membros:

  • Érika Moreira Bechara - Juíza do Trabalho Substituta.
  • Alberto Steven Skelding Pinheiro - Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina e Coordenador de Saúde;
  • Helaine Cunha de Carvalho, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Equipe de Apoio:

  • Cristian Fernando de Siqueira Alves - Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem; Secretário;
  • Simone Pipolos Costa, Coordenadora do Plano de Assistência à Saúde;
  • Wankes Solony de Carvalho Chaves Junior, Assistente de Segurança do Trabalho;
  • Danilo Silva Barbosa, Chefe da Seção Socioambiental; 
  • Ursula Custódio Gomes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
  • Sheyla Santos Mendes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho;
  • Suzete Cristina Vidal do Porto Neves, Técnica Judiciária, Área Administrativa.

E-mail: comite.saude@trt8.jus.br 

Vigência:
Norma:
Resolução CNJ nº 207/2015; Port PRESI 697/2019; Port. PRESI 844/2019
Composição:
  • Helaine Cunha de Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa;
  • Úrsula Custódio Gomes, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
  • Sheyla Santos Mendes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho;
  • Secretária: Gizele do Socorro Souza Lima Fernandes, Analista Judiciária, Área Administrativa;
Vigência:
2018
Norma:
Portaria PRESI 945/2018
Composição:

Coordenador(a):

  • Desembargador LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO

Membros:

  • Desembargadora MARY ANNE ACATAUASSÚ CAMELIER MEDRADO (suplente);
  • Desembargadora MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO;
  • Desembargadora MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA (suplente);
  • Juíza do Trabalho Titular da MM 12ª VTB MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO (titular);
  • Juíza do Trabalho Substituta SILVANA BRAGA MATOS (suplente );
  • Juíza do Trabalho Titular da MM 10ª VTB CRISTIANE SIQUEIRA REBELO  (titular) ;
  • Juíza do Trabalho Substituta ÉRIKA MOREIRA BECHARA (suplente) ;
  • NORBERTO LAVAREDA SANTOS, Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador Federal (titular);
  • MARIA HELENA TAVARES DA SILVA GUERRA, Analista Judiciária, da Secretaria de Gestão de Pessoas (titular);
  • CAROLYNE SOARES DE CASTRO DO AMARAL, Analista Judiciária, da Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas (suplente);
  • MARGARETH CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da 19ª Vara
    do Trabalho de Belém (titular);
  • JOSE GERALDO SOARES DURÃES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
    Especialidade Tecnologia da Informação, da Seção de Suporte a Usuários da Coordenadoria de
    Infraestrutura e Suporte (titular);
  • EDISON LIMA DO ROSARIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da 8ª Vara do Trabalho de Macapá (suplente).

Secretário(a):

  • MARIA HELENA TAVARES DA SILVA GUERRA, Analista Judiciária, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

E-mail: comite.gestaopessoas@trt8.jus.br

Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Resol nº 240/2016 CNJ; Resol TRT8 nº 032/2018 e 042/2018; Portaria PRESI 856/2018; Resolução 57/2018; Portaria PRESI 483/2018; Portaria PRESI 97/2019, Resol. Nº 009/2019; Portaria PRESI 76/2020, Resol. nº 003/2020; Portaria PRESI 250/2020. Resol 43/2020
Composição:
  • Gestor:
    • Regina Uchôa de Azevedo - Diretora da Secretaria Administrativa;
       
  • Membros:
    • Herlon Carlos Ribeiro Pereira – Coordenadora da COMAT;
    • Marco Aurélio Fidélis Rêgo - Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Vigência:
2018
Norma:
Port. 903/2016
Composição:

COORDENADOR: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA RÔLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e Diretor da Secretaria de de Gestão de Pessoas;

MEMBROS:

ÚRSULA CUSTÓDIO GOMES, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, lotada na Seção de Atendimento à Saúde da Coordenadoria de Saúde;

LUCIANA RAMÔA FARIAS MORAES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Medicina, Chefe da Seção de Atendimento à Saúde, lotada na Seção de Atendimento à Saúde da Coordenadoria da Saúde;

SHEYLA SANTOS MENDES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, Lotada na Seção de Atendimento à Saúde da Coordenadoria de Saúde.

SECRETÁRIO: CRISTIAN FERNANDO DE SIQUEIRA ALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, lotado na Seção de Atendimento à Saúde da Coordenadoria de Saúde.

Vigência:
Norma:
Port.PRESI 313/2019 e Resolução 19/2014
Composição:
  • Assessor Técnico da Diretoria Geral - Coordenador
  • Assistente da Ouvidoria
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação
Vigência:
2019 até 2020
Norma:
Portaria PRESI nº 537/2019
Composição:

COORDENADOR: PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho.

MEMBROS:

FERNANDO MOREIRA BESSA, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (Regras de Negócio do 1º Grau);

EDME DOS SANTOS TAVARES JÚNIOR, Técnico Judiciário e Chefe do Núcleo de Apoio do Processo Judicial Eletrônico - Secretário;

SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIA (Regras de Negócio do 2º Grau);

SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA (Regras de Negócio do 1º Grau);

DIRETOR DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SETIN;

KARLA CRISTINA MARTINS PAES, Técnica Judiciária e Assessora de Desembargador (Regras de Negócio do 2º Grau);

PAULO RODRIGO BARROSO DE MENDONÇA, Analista Judiciário(Regras de Negócio do 2º Grau);

EDILBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário e Diretor da 11ª Vara do Trabalho de Belém (Regras de Negócio do 1º Grau);

MÔNICA MORAES RÊGO GUIMARÃES, Analista Judiciário e Coordenadora de Sistemas da Informação – COSIS da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIN;

PAULO FERNANDO RODRIGUES, Analista Judiciário, Apoio Especializado Estatística, Chefe da Divisão de Estatística e Pesquisa.

 

Vigência:
2019 até 2020
Norma:
Res. TRT8 nº 54/2019 e Port. PRESI nº 984/2019
Composição:

Coordenação: 

  • LÉA HELENA PESSÔA DOS SANTOS SARMENTO, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Belém.

Composição:

  • ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS, Juíza do Trabalho Substituta, Suplente da Coordenadora
  • BIANCA LIBONATI GALÚCIO, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Marabá
  • ODAISE CRISTINA P. BENJAMIM MARTINS, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá
  • ELINAY ALMEIDA FERREIRA DE MELO, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Altamira
  • CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JÚNIOR, Juiz Titular da 17ª Vara do Trabalho de Belém
  • CAROLYNE SOARES DE CASTRO DO AMARAL, Analista Judiciária, Área Administrativa
  • MAYANNA AMARO MULLER, Analista Judiciária, Área Judiciária
  • MARCELA BARROS CUNHA LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Secretária do Comitê
  • MOEMA SILVA NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Suplente da Secretária do Comitê
  • KARDEC DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Marabá

 

Vigência do Comitê: Prazo INDETERMINADO

 

Live Youtube:

Vigência:
2020 até 2021
Norma:
Resolução CNJ nº 255/2018; Port. PRESI 1247/2019; Portaria PRESI nº 408/2020.
Composição:

Presidente: PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL - Desembargadora Presidente.

Membros:

- GRAZIELA LEITE COLARES - Desembargadora Corregedora Regional;

- MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO - Desembargadora do Trabalho, Coordenadora do NUPEMEC - JT;

 - ALVARO JOSÉ DA SILVA RÔLO - Diretor Geral;

- ALBERTO STEVEN SKELDING PINHEIRO - Coordenador de Saúde;

- LILIANE COHEN CALIXTO TRINDADE - Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão.

Vigência:
2020
Norma:
Portaria PRESI 247/2020
Composição:

I – Desembargador(a) Presidente;
II – Desembargador(a) Vice-Presidente;
III – Desembargador(a) Corregedor(a) Regional;
IV – Diretor(a) da Escola Judicial;
V – Desembargador(a) Coordenador(a) do NUPEMEC;
VI – Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC-JT Belém;
VII – Juiz(a) Diretor(a) do Foro Trabalhista de Belém;
VIII – Secretário(a)-Geral Judiciário;
IX – Secretário(a)-Geral da Presidência;
X – Secretário(a) da Corregedoria Regional;
XI – Secretário(a) de Recurso de Revista;
XII – Chefe do Núcleo de Apoio do Pje;
XIII – Secretário(a) da 2ª Turma;
XIV – Coordenador(a) de Gestão Estratégica - Secretário(a)

Vigência:
2019 até 2020
Norma:
Portaria PRESI nº 308/2020

Gestores, Grupos, Núcleos e Representantes

Composição:

Administradoras Regionais:

  • RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JÚNIOR, Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belém e Diretor da Central de Execução;
  • DEODORO JOSÉ DE CARVALHO TAVARES, Juiz do Trabalho Substituto.

Administradores Suplentes:

  • ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS SANTOS, Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho de Belém;
  • SILVANA BRAGA MATOS, Juíza do Trabalho Substituta.
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Portaria PRESI 153/2019
Composição:
  • Maria de Nazaré Nascimento Miléo - Técnico Judiciário/Área Administrativa; Coordenadora
  • Thiago Rodrigues Reis - servidor representante da Assessoria de Gestão Estratégica
  • Herbet Pereira da Silva - servidor representante da Secretaria de Tecnologia da Informação
  • Rosinaldo dos Passos Lima - servidor representante da Secretaria de Tecnologia da Informação
  • Edivaldo Nogueira de Souza - representante da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da Oitava Região
Vigência:
Norma:
Port GP 752/2012 e Port PRESI 154/2017
Composição:
  • Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa - Coordenadora
  • Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Suplente
  • Juiz Avertano Messias Klautau - Juiz de Cooperação
  • Juiz João Paulo de Souza Júnio - Suplente do Juiz de Cooperação
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Port. PRESI 735/2020
Composição:
  • Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa - Coordenadora do NUPEMEC
  • Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Suplente da coordenadora do NUPEMEC
  • Juiz Avertano Messias Klautau - Coordenador do CEJUSC Belém
  • Juiz João Paulo de Souza Júnior - suplente do Coordenador do CEJUSC Belém
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Resolução CNJ 125/2010; Resolução CSJT 174/2016; Port. PRESI 411/2017 e Port. PRESI 734/2020
Composição:
  • Exmo. Sr. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior – Juíz titular da MM. 16ª Vara do Trabalho de Belém;
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Portaria Presi 1272/2018
Composição:
  • Maria Zuíla Lima Dutra - Desembargadora TRT8ª
  • Vanilza de Souza Malcher - Juíza Titular

Página do Programa: https://www.trt8.jus.br/combate-ao-trabalho-infantil

Vigência: Permanente

Vigência:
0000
Norma:
Ato CSJT nº 419/2013; Ato CSJT nº 63/2016; Ato Conjunto TST.CSJT nº 18/2016; Portaria PRESI nº 13/2014; Portaria PRESI nº 301/2016
Composição:
  • Presidente: Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora do Trabalho;
  • ALVARO JOSÉ DA SILVA RÔLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e Diretor-Geral;
  • PAULO ANDRÉ PESSOA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, e Assessor Jurídico-Administrativo.
Vigência:
2017 até 2020
Norma:
Resolução TRT8 01/2016; Portaria PRESI 224/2017; Portaria PRESI 471/2019
Composição:
  • Titular: Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belém;
  • Suplente: Deodoro Jose de Carvalho Tavares, Juíz do Trabalho Substituto.
Vigência:
2019 até 2020
Norma:
ATO Nº 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013 e Portaria PRESI nº 318/2019
Composição:
  • Gestor Regional: Walter Roberto Paro, Desembargador;
  • Suplente: Raimundo Itamar Lemos Fernades Júnior, Juiz do Trabalho Titular.
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG Nº 18/2012; Portaria PRESI 1312/2018
Composição:
  • Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá;
  • Elinay Almeida Ferreira de Melo, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Monte Dourado – Laranjal do Jari.
Vigência:
2019 até 2020
Norma:
Portaria PRESI 103/2017 e 811/2019
Composição:

Francisco de Assis Martins Dias

Vigência:
2012 até 2018
Norma:
Portaria 1234/2012
Composição:

Diego Antônio Nascimento Montero Valdez

Vigência:
2012 até 2018
Norma:
Portaria 1234/2012
Composição:

Coordenação: MARIA HELENA TAVARES DA SILVA GUERRA, Assistente de Governança e Planejamento em Gestão de Pessoas.

Composição:

CAROLYNE SOARES DE CASTRO AMARAL, Assistente dos Programas de Competências (Suplente Coordenação)

RODOPIANO ROCHA SILVA NETO, Coordenador de Gestão Estratégica;

HENRIQUE SILVA VILA NOVA, Assistente da Corregedoria Regional;

HELIO DO CARMO BARROSO, Diretor de Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Belém;

FLAVIO MARCILIO PAIVA RAMOS, Assistente de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação.

Vigência:
2020
Norma:
Portaria PRESI 1248/2019
Composição:
  • Coordenador(a): Presidente do Tribunal;
  • Servidor Célio Carvalho Rodrigues;
  • Diretor(a) Geral;
  • Secretária Geral Judiciária;
  • Secretária Geral da Presidência;
  • Coordenador(a) de Gestão Estratégica;
  • Assessor de Comunicação Social;
Vigência:
2013
Norma:
Portaria GP 110/2013 (alteada pela Portaria GP 676/2013) e Portaria GP 825/2014
Composição:
  • Exma. Sra. Maria Edilene de Oliveira Franco – titular da MM. 8ª Vara do Trabalho de Belém;
  • Exmo. Sr. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior – titular da MM. 16ª Vara do Trabalho de Belém;
  • Exma. Sra. Paula Maria Pereira Soares – titular da 15ª Vara do Trabalho de Belém;
Vigência:
2010
Norma:
Portaria GP 174/2010
Composição:
  • Presidente: Walter Roberto Paro, Desembargador do Trabalho;
  • Coordenador(a) de Manutenção e Projetos;
  • Chefe da Divisão de Gerenciamento de Projetos.
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Portaria 5/2017 e 1314/2018