Comissões

A Portaria PRESI nº 146/2019 estabeleceu normas e procedimentos que devem ser observados pelas Comissões e Comitês, exceto àquelas subordinadas diretamente ao Tribunal Pleno.


Comissões Regimentais

Composição:
  • Vicente José Malheiros da Fonseca – Representante da 2ª Turma e Presidente da Comissão;
  • Francisco Sérgio Silva Rocha – Representante do Pleno;
  • Gabriel Napoleão Velloso Filho  – Representante do Pleno;
  • Marcus Augusto Losada Maia – Representante da 1ª Turma;
  • Luís José de Jesus Ribeiro – Representante da 3ª Turma;
  • Alda Maria de Pinho Couto – Representante da 4ª Turma.
Competências:
  • I - velar pela atualização do regimento, propondo emendas ao texto em vigor e emitindo parecer sobre as emendas de iniciativa de Desembargador do Tribunal, até a sessão ordinária do Tribunal Pleno seguinte à apresentação da proposta;
  • II - opinar em processo administrativo que envolva matéria regimental, quando consultada pelo Presidente ou por qualquer Desembargador da Corte, no prazo de trinta dias da apresentação da consulta.
Normas:

 

Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (arts. 304 e 305 do RI) Membros designados pela Resolução Nº 065/2020
Composição:
  • Maria Valquíria Norat Coelho – Vice-Presidente
  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Presidente da 1ª Turma
  • José Edílsimo Eliziário Bentes – Presidente da 2ª Turma
  • Mário Leite Soares – Presidente da 3ª Turma
  • Georgenor de Sousa Franco Filho – Presidente da 4ª Turma
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 162, § 1º do RI)
Composição:
  • Francisco Sérgio Silva Rocha - Coordenador
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Suplente
  • Antônio Oldemar Coelho dos Santos - Juiz titular eleito
  • Otávio Bruno da Silva Ferreira - Suplente
  • Amanaci Giannaccini - Diretora da Central de Execução - Port. PRESI 691/2020
  • Georgia Lima Pitman - Diretora do Foro de Belém – Port. PRESI 690/2020
  • Narlicelma Sobral Santos Ramos - Secretária-Geral Judiciária
  • Liliane Cohen Calixto - Secretária da Corregedoria
  • George Rocha Pitman Júnior - Diretor-Geral
  • Edilberto Cardoso de Oliveira - Diretor de Secretaria eleito
  • Joléa Maria Rebelo Leite - Suplente
  • Marco Aurélio Fidelis Rêgo - Diretor da SETIN / Secretário
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 294 do RI), Portaria PRESI Nº 1225-A/2019, Membros designados pela Portaria PRESI 719/2020, referendada pela Resolução Nº 003/2021, Portaria PRESI 468/2019
Composição:
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - Desembargadora
  • Maria Zuíla Lima Dutra - Desembargadora
  • Léa Helena Pessoa dos Santos Sarmento Fernandes Júnior - Juíza Titular
  • Silvana Braga Mattos - Juiza Substituta
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 287 do RI) Membros designados pela Portaria TRT8/PRESI 1309/2018, referendada pela Resolução Nº 008/2019

Comissões

Composição:
  • Graziela Leite Colares - Desembargadora Presidente
  • Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado - Desembargadora Corregedora
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - Desembargadora do Trabalho
  • José Edílsimo Eliziário Bentes - Desembargador do Trabalho
  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Desembargadora do Trabalho
  • Marcus Augusto Losada Maia - Desembargador do Trabalho
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Desembargador do Trabalho
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Res. TRT8 245/2010; Port. PRESI 716/2020.
Composição:
  • Francisca Oliveira Formigosa, Desembargadora do Trabalho - Presidente
  • Georgenor de Sousa Franco Filho -  Desembargador do Trabalho
  • Antônio Oldemar Coelho dos Santos - Juiz
  • Deodoro José de Carvalho Tavares - AMATRA8
  • Diretor-Geral
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Resol. TRT8 24/2018; Port. GP 162/2012, alterada pela Port. GP 108/2015; Port. PRESI. 1313/2018; Port. PRESI 75/2019; Port. PRESI 847/2019; Port. PRESI 59/2020
Composição:

Presidente:

  • Sulamir Palmeira Monassa de Almeida - Presidente

Membros:

  • Maria Edilene de Oliveira Franco
  • Benedito Socorro de Moraes Vila Real
  • Rodopiano Rocha da Silva Neto
  • Michel Fernandes de Moura
  • José Luiz Quaresma Lima
  • Marco Aurélio Fidelis Rêgo
  • Egnaldo Alves de Oliveira
  • Edmundo dos Santos Pereira

Secretário:

  • Vicente Expedito Garcia Reis

Vigência: Permanente.

Vigência:
0000
Norma:
Resol. TRT8 137/2005; Ato CSJT 262/2011; Port. Presi 529/2007 e 453/2019
Composição:
  • Graziela Leite Colares - Desembargadora Presidente
  • Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado - Desembargadora Corregedora
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - Desembargadora do Trabalho
  • José Edílsimo Eliziário Bentes - Desembargador do Trabalho
  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Desembargadora do Trabalho
  • Marcus Augusto Losada Maia - Desembargador do Trabalho
  • Luís José de Jesus Ribeiro - Desembargador do Trabalho
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Res. TRT8 006/2020; Port. PRESI. 717/2020
Composição:
  • Coordernador(a):

    • Diretor(a) da SEGEP - Secretaria de Gestão de Pessoas;
       
  • Membros:
    • Assessor(a)-Chefe de Desenvolvimento de Pessoas;
    • Diretor(a) da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Belém;
    • Servidor(a) exercente de função comissionada lotado na Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas, que tenha acompanhado o desenvolvimento do processo avaliativo.
  • Competências:

I – apreciar os resultados das avaliações encaminhadas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas; (alterado pela resolução nº 022/2015);

II – emitir parecer conclusivo acerca das avaliações apreciadas, encaminhando à Secretaria Geral do Tribunal com proposta de homologação; (alterado por meio da Resolução Nº 368/2008)

III - proceder à avaliação especial de desempenho, obrigatória para a aquisição de estabilidade do servidor em estágio probatório, considerando as pontuações obtidas nas avaliações anteriores, oportunidade em que poderá ser convocada a chefia imediata;   

IV – apresentar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho para homologação da autoridade competente. (alterado por meio da Resolução Nº 368/2008)
 

  • Vigência: Permanente

 

Vigência:
0000
Norma:
Resolução TRT8 nº 089/2000 (Alterada pelas Resoluções TRT8 Nos. 125/2002; 34/2003; 426/2007; 368/2008, 029/2012 e 022/2015) Portaria PRESI nºs 219/2015, 1267/2017 e 851/2018 .
Composição:
  • Graziela Leite Colares - Presidente
  • Diretor(a)-Geral
  • Diretor(a) da SEGEP
  • Coordenador(a) de Desenvolvimento de Pessoas
Vigência:
2020 até 2021
Norma:
Resolução TRT8 231/2011 e 68/2017; Port.GP nº 134/2015
Composição:
  • José Wilson Malheiros da Fonseca - Juiz Aposentado
  • Paula Maria Pereira Soares - Juíza Titular
  • Melina Russelakis Carneiro - Juíza Titular
  • Pedro Tourinho Tupinambá - Juiz Titular
  • Ana Angélica Pinto Bentes - Juíza Titular
  • Natália Luiza Alves Martins - Juíza Substituta
  • Circe Oliveira Almeida - Juíza Substituta
  • Paulo Roberto Dornelles Júnior - Juiz Substituto

Vigência: indeterminada

Vigência:
0000
Norma:
Port.CR 54/2015
Composição:

Presidente:

  • Antonio Augusto Dias Fanjas
     

Membros:

  • Miltoniel Narciso Sobral Santos - Suplente do Presidente
  • Carlos Augusto Freitas dos Santos

Vigência: Anual

Vigência:
2019
Norma:
Port.DIGER 377/2019
Composição:
  • Márcio Cledson Fernandes - Presidente
  • Haroldo Wellington de Lima Guedes
  • Lucia Helena Ramos

Metodologia de Trabalho:

A comissão de licitações funciona mediante demanda de processos administrativos tramitados via sistema PROAD.

Vigência: ANUAL

Vigência:
2021
Norma:
Port. DIGER 026/2021
Composição:
  • Uelses Maia Mendes - Presidente
  • Silvia do Socorro Nunes Miranda
  • Lena Gabilanes Fonseca Brás
  • Breno Teles Celestino

Vigência: Anual

Registre-se a ausência de pauta em função das demandas serem efetivadas através do sistema de tramitação de processo administrativo PROAD em uso no TRT da 8 Região.

Vigência:
2021
Norma:
Port. DIGER 026/2021
Composição:
  • Presidente: Roberta de Oliveira Santos – Juíza do Trabalho Substituta
  • O (A) Assessor de Comunicação Social
  • O (A) Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação
  • O (A) Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas
  • O (A) Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas
  • O (A) Coordenador de Gestão Estratégica
  • O (A) Coordenador de Governança Institucional
  • O (A) Coordenador de Orçamento e Finanças
  • O (A) Coordenador de Material e Logística
  • O (A) Coordenador de Licitações e Contratos
  • O (A) Coordenador de Saúde
  • O (A) Coordenador de Segurança Institucional
  • O (A) Chefe da Divisão de Obras e Projetos de Engenharia
  • O (A) Chefe da Divisão de Gestão e Fiscalização de Contratos
  • O (A) Chefe da Divisão de Manutenção e Instalações Prediais
  • O(A) Chefe da Seção Socioambiental
  • Um (1) Assessor Jurídico da Presidência
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Resolução CNJ nº 201/2015, Resolução TRT8 Nº 237/2007, Resolução TRT8 nº 054/2016; Port TRT8 PRESI 939/2016; Portaria PRESI 79/2019
Composição:
  • Presidente:
    • Coordenador(a) de Governança Institucional
       
  • Membros:
    • Assessor(a)-chefe de Desenvolvimento de Pessoas
    • Coordenador(a) de Sistemas de Informação

Acesse a página da Comissão de Ética.

Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Resol. TRT8 88/2012, Resol. TRT8 89/2017 e Portaria PRESI 548/2018
Composição:
  • Juiz Deodoro José de Carvalho Tavares - Presidente
  • Úrsula Custódio Gomes, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
  • Celso Tomaz Ribeiro - Analista Judiciário, Área Administrativa, Diretor da 5ª VT de Belém;
  • Antonio Augusto Ferreira da Mota - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal;
  • Maria Helena Tavares da Silva Guerra, Analista Judiciária, Área Administrativa, Assistente de Governança e Planejamento em Gestão de Pessoas - Secretária.
     
E-mail:
Modelos de Documentos:
Atos Normativos:
Informações Adicionais:

Passo a passo para pedido de autorização de teletrabalho:

Com no mínimo 60 dias de antecedência ao início do teletrabalho, o servidor protocola pedido diretamente via PROAD, incluindo:

- Requerimento próprio (sistema disponibiliza modelo de formulário padrão ao protocolar novo processo) e/ou ofício da Unidade com o pedido;

- Plano de trabalho assinado em conjunto com a chefia imediata e o gestor.

Após verificação da regularidade dos documentos, bem com se o servidor já completou o estágio probatório, a Seção de Direitos e Deveres (SEDID) notificará o servidor, via mensagem eletrônica, com cópia à Coordenadoria de Saúde (CODSA), para realização dos procedimentos de emissão de laudos de saúde atinentes ao teletrabalho.

Em seguida, o servidor acionará a CODSA, que verificará a necessidade de realização de novos exames e de avaliação psicossocial. Caso necessário, será concedido ao interessado o prazo de 15 dias para a realização dos exames e entrega do questionário.  

De posse dos exames, a CODSA terá o prazo de 15 dias para a emissão do laudo.  

Em seguida, de posse dos laudos, o servidor deverá anexá-los ao respectivo PROAD, via pedido complementar, para o prosseguimento do pedido.

Pedidos de renovação:

Com no mínimo 60 dias de antecedência da renovação, o servidor protocola requerimento de renovação do teletrabalho via pedido complementar no seu próprio processo de teletrabalho em tramitação no sistema PROAD, incluindo:

- Novo plano de trabalho assinado em conjunto com a chefia imediata e o gestor;

- Relatórios de acompanhamento e desempenho semestrais assinados pelo servidor e chefia imediata/gestor.

Após verificação da regularidade dos documentos, a SEDID notificará o servidor, via mensagem eletrônica, com cópia à CODSA, para realização dos procedimentos de emissão de laudos de saúde atinentes ao teletrabalho.

Em seguida, o servidor acionará a CODSA, que verificará a necessidade de realização de novos exames e de avaliação psicossocial. Caso necessário, será concedido ao interessado o prazo de 15 dias para a realização dos exames e entrega do questionário.  

De posse dos exames, a CODSA terá o prazo de 15 dias para a emissão do laudo.  

Em seguida, de posse dos laudos, o servidor deverá anexá-los ao respectivo PROAD, via pedido complementar, para o prosseguimento do pedido.

 

Obs.: a quantidade de servidores em teletrabalho, por unidade, está limitada a 30% de sua lotação. Caso se verifique a extrapolação desse limite, a unidade interessada deve realizar solicitação fundamentada de majoração para até 50%, que será analisada pela Presidência do Tribunal.

Vigência: Permanente.

Vigência:
0000
Norma:
Resolução CNJ nº 227/2016; Resolução CSJT nº 151/2015; Resolução CSJT 207/2017; Resolução TRT8 nº 34/2018; Portaria PRESI 1323/2017 e Portaria PRESI 510/2018
Composição:
  • Coordenador(a):
    • Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti, Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Macapá
       
  • Membros:
    • Assessor(a) Técnico da Diretoria-Geral;
    • Coordenador(a) de Infraestrutura e Suporte;
    • Assessor(a) de Comunicação Social;
    • Coordenador(a) de Material e Logística;
    • Coordenador(a) de Manutenção e Projetos
    • Sheila Santos Mendes – Analista Judiciária/Especialidade Medicina do Trabalho, como representante da Coordenadoria de Saúde;;
    • Luisa de Sousa Leão Almeida e Hamon de Souza Pontes, Técnicos Judiciários, Área Administrativa, como representantes dos servidores com deficiência (PcD).
  • Ações

 

Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Resolução CNJ nº 230/2016 Port. PRESI 541/2018 e Port. PRESI 718/2020
Composição:
  • Coordenadora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra;
  • Supervisor: Exmo. Sr. Océlio de Jesus Carneiro de Morais – Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém;

Vigência: Permanente.

Vigência:
0000
Norma:
Portaria GP 628/2012; Convênio TRT8/AMATRA8 03/2012.
Composição:

Comissão composta pelos titulares - e nas suas ausências, pelos seus substitutos automáticos - das seguintes unidades:

  • Coordenadoria de Licitações e Contratos - Presidência
  • Coordenadoria de Material e Logística
  • Coordenadoria de Orçamento e Finanças
  • Divisão de Conformidade da Gestão Administrativa
  • Assessoria Técnica da Diretoria Geral

Vigência: Permanente

Vigência:
0000
Norma:
Resol. 007/2020
Composição:
  • Presidente: Marilson Oliveira da Silva – Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade e Coordenador de Governança Institucional.
  • José Haroldo Lopes da Silva - Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade e Chefe da Seção de Contabilidade
  • Paulo Fernando Rodrigues – Analista Judiciário, Especialidade Estatística e Chefe da Seção de Estatística e Pesquisa

 

A Comissão de Implantação do SIC-JT (Portaria PRESI nº 626/2015), cuja composição, desde a sua instalação, em 2015, permaneceu a mesma, não sofrendo alterações, realizou tratativas para migração  do piloto do SIC-JT desenvolvido pelo TST p/ este TRT-8ª, obtendo êxito com a cessão de uso do Sistema Administrador de Centro de Custos  -SAC  e do Sistema de Informação de Custos - SIC (Processo TST 503.819/2015-1) , contudo as ferramentas não chegaram ser implantadas pela COSIS/SETIN, alegando-se falta de recursos orçamentários para aquisição da ferramenta SAP SAP Business Objects e a necessidade de integração com sistemas corporativos, a exemplo do SIGEP, então  em desenvolvimento (dezembro/2018). À mesma época, por razões orçamentárias, o CSJT descontinuou o desenvolvimento de um sistema próprio de custos (SIC-JT), orientando a nível nacional a adoção de metodologia e sistema diversos (aba DETACUSTO do Sistema SIAFI). Desde então, e não tendo mais razão de existir, uma vez que seu objeto – SIC-JT  –  foi descontinuado, a Comissão do SIC-JT (Portaria PRESI nº 626/2015) ficou inativa, sendo que seu último ato consistiu em MANIFESTAÇÃO datada de fevereiro/2019 (Processo nº 1005/2015), considerando-se esse ano (2019) como o último de sua vigência, em face do exaurimento de suas atividades, devido à perda de seu único objetivo : implantação do SIC-JT. 

Vigência:
2015 até 2019
Norma:
Portaria PRESI nº 626/2015
Composição:
  • Coordenador: Diretor-Geral;
  • Membros: Secretário-Geral da Presidência;
  • Secretário(a)-Geral Judiciário;
  • Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação;
  • Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Vigência: Até a implantação do Controle de Assiduidade e Pontualidade mediante Ponto BIométrico

Vigência:
0000
Norma:
Resolução 46/2018
Composição:
  • Presidente: José Edilsimo Eliziário Bentes, Desembargador do Trabalho;
  • Luciana Ramôa Farias Moraes. Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, e Chefe da Seção de Atendimento à Saúde.
  • Simone Pípolos Costa, Analista Judiciária, Área Administrativa, e Coordenadora do Plano de Assistência à Saúde.
Vigência:
2017 até 2020
Norma:
Resolução TRT8 01/2016; Portaria PRESI 224/2017; Portaria PRESI 471/2019
Composição:
  • Afonso Castro do Rosário Oliveira - Coordenador;
  • Marco Aurélio Fidelis Rêgo - Membro;
  • Henrique Silva Vila Nova - Membro

 

Consulte a relação de peritos por especialidade e orgão.

 

Vigência: Permanente.

Vigência:
0000
Norma:
Resolução CNJ 233/2016; Port. PRESI. 825/2016
Composição:

Presidente:

  • Juiz Diretor da Central de Execução;

Membros:

  • Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão;
  • Chefe da Seção de Leilões Unificados;
  • Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Normativos:

Metodologia de Trabalho:

     O processo de trabalho da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros do Regional do Trabalho da 8ª Região não se dá no formato de reuniões presenciais, as tratativas são feitas através de e-mail ou do PROAD 2215/2020.

    O edital de credenciamento de leiloeiros nº 01/2020 foi publicado neste Portal, na área SERVIÇOS - LEILÃO - Central de Execução de Belém e Ananindeua. e também nesta página da Comissão.

Vigência:
2020
Norma:
Resolução TRT8 064/2019, Portaria CR nº 0117, de 16 de dezembro de 2019.

Comitês

Composição:
  • Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado (Desembargadora Corregedora Regional - Representante indicada pelo Tribunal)
  • Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga (Desembargadora do Trabalho - Suplente)
  • Francisca Oliveira Formigosa (Desembargadora do Trabalho - Representante dos Magistrados escolhida pelo Tribunal)
  • Gabriel Napoleão Velloso Filho (Desembargador do Trabalho - Suplente)
  • Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior (Juiz do Trabalho Titular da MM. 16ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Magistrados do 1º grau)
  • Deodoro José de Carvalho Moraes (Juiz do Trabalho Substituto - Suplente)
  • Fernando Moreira Bessa (Juiz do Trabalho Titular da MM. 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas - Representante dos Magistrados do 1º grau)
  • Vanilson Rodrigues Fernandes - Juiz do Trabalho Substituto - Suplente)
  • Liliane Cohen Calixto  (Secretária da Corregedoria Regional - Representante dos Servidores indicada pelo Tribunal)
  • Jorge Fernando Avelar Barbosa Júnior (Assistente da Corregedoria - Suplente)
  • Henrique Silva Vila Nova (Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão - Representante dos Servidores escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados)
  • Priscila Soares Barbosa ( Técnica judiciária - Suplente)
  • Ronaldo Meireles Martins ( Analista Judiciário - Representante dos Servidores eleito a partir de lista de inscrição)
  • Núbia Margareth Monteiro dos Santos (Analista Judiciária - Suplente)
  • Maria Helena Tavares da Silva Guerra (Analista Judiciária e Assessora Técnica da Diretoria-Geral - Representante dos Servidores eleita a partir de lista de inscrição)
  •  Daniel Silva Fampa ( Assessor Técnico da Diretoria-Geral - Suplente)
Vigência:
2020 até 2021
Norma:
Resolução CNJ nº 194/2014; Portaria PRESI nº 83/2021, referendada pela Resolução TRT8 nº 010/2021; Portaria PRESI nº 151/2021;
Composição:
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Desembargador Presidente;
  • Antônio Oldemar Coelho dos Santos - Juiz Titular de Vara;
  • Otávio Bruno da Silva Ferreira - Juiz do Trabalho Substituto
  • Narlicelma Sobral Santos Ramos - Secretária-Geral Judiciária;
  • Liliane Cohen Calixto - Secretário da Corregedoria
  • Edilberto Cardoso de Oliveira - Diretor da 11ª VT de Belém;
  • Norberto Lavareda Santos - oficial de justiça avaliador;
  • Alacid Correa Guerreiro - servidor calculista;
  • Mônica Moraes Rego Guimarães - Coordenadora de Sistemas de Informação da SETIN;
  • Walter Roberto Paro - Desembargador Diretor da EJUD;
  • Diretor da Escola de Servidores do TRT8;
  • Jader Kahwage David - Conselheiro Federal da OAB;
  • Advogado Público;
  • Representante do MPT;
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Res. 35/2012 e Portaria PRESI 732/2020 e 43/2020
Composição:
  • Graziela Leite Colares (Desembargadora Corregedora Regional - Representante indicada pelo Tribunal)
  • Maria Valquíria Norat Coelho (Desembargadora do Trabalho - Suplente)
  • Flávia Joseane Kuroda (Juíza do Trabalho Titular da MM. 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba - Representante dos Magistrados do 1º grau escolhido pelo Tribunal)
  • Deodoro José de Carvalho Moraes (Juiz do Trabalho Substituto - Suplente)
  • Claudine Texeira da Silva Rodrigues (Juíza do Trabalho Titular da MM. 19ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Magistrados do 1º grau eleito por votação direta)
  • Deodoro José de Carvalho Moraes (Juiz do Trabalho Substituto - Suplente)
  • Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos (Juíza do Trabalho Titular da MM. 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas - Representante dos Magistrados do 1º grau eleito por votação direta)
  • Deodoro José de Carvalho Moraes (Juiz do Trabalho Substituto - Suplente)
  • Paulo Sandro Lopes da Gama Alves (Analista Judiciário, Secretário da Corregedoria Regional - Representante dos Servidores indicado pelo Tribunal)
  • Henrique Vila Nova (Assistente da Corregedoria - Suplente)
  • Francisco José Figueiredo Cardoso (Diretor da 17ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Servidores escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados)
  • Walderir Oliveira da Costa (Diretor da 19ª Vara do Trabalho de Belém - Suplente)
  • Norberto Lavareda Santos (Analista Judiciário/Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal - Representante dos servidores eleito por votação direta)
  • Walderir Oliveira da Costa (Diretor da 19ª Vara do Trabalho de Belém - Suplente)
  • Ketiane Tavares da Silva (Analista Judiciário/Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal - Representante dos servidores eleito por votação direta)
  • Walderir Oliveira da Costa (Diretor da 19ª Vara do Trabalho de Belém - Suplente)
  • Secretária: Diretor(a) da Secretaria Administrativa.
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Resolução CNJ 195/2014; Portarias PRESI 268/2015, 239/2016 e 657/2016; Portaria PRESI 776/2019.
Composição:
  • Presidente: MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO, Desembargadora do Trabalho.
  • Suplente: IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA, Desembargadora do Trabalho.
  • Membro: JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES, Desembargador do Trabalho.
  • Suplente: ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, Desembargadora do Trabalho.
  • Membro: SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, Desembargadora do Trabalho, representante da AMATRA8.
  • Suplente: VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA, Desembargador do Trabalho, representante da AMATRA8.
  • Membro: MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá - SINDJUF-PA/AP.
  • Suplente: ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA DA MOTA, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá – SINDJUFPA/AP.
  • Secretária: Diretora da Secretaria Administrativa TRT8
Vigência:
2020
Norma:
Resolução CNJ 195/2014, Portarias PRESI 268/2015, 239/2016, 287/2016, 657/2016 e 1210/2018; Portaria PRESI 776/2019 e 878/2019
Composição:

 

Coordenador(a):

  • Assessor(a)-chefe de Desenvolvimento de Pessoas;

Membros:

  • Chefe da Seção de Provimentos, Cadastro e Movimentações da Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal;
  •  Assistente dos Programas de Competências da Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas – ASDEP;
  •  Assistente de Treinamento Presencial da Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas – ASDEP;
  • Assistente de Governança e Planejamento em Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGEP;
  • Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
  • Diretor(a) da 4ª Vara do Trabalho de Belém.

Vigência: Permanente

Vigência:
0000
Norma:
Resolução CSJT 92/2012; Resolução CSJT no 156/2015; Portaria PRESI 1265/2018
Composição:
  • Regina Uchôa de Azevedo - Diretora da Secretaria Administrativa e Ordenadora da Despesa
  • Rodrigo Bezerra Rodrigues - Coordenador de Orçamento e Finanças
  • Marco Aurélio Fidelis Rêgo - Diretor da SETIN
  • Gilmara Santos da Silva - Coordenadora de Infraestrutura e Suporte
  • Mônica Moraes Rego Guimarães - Coordenadora de Sistemas de Informação

 

 

Vigência: Permanente

Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Port. PRESI 1114/2019; Port. PRESI 003/2021
Composição:
  • Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal - Presidente;
  • Desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado - Suplente;
  • Juiz do Trabalho Titular, Jader Rabelo de Souza;
  • Juíza do Trabalho Titular, Odaíse Cristina Picanço Benjamin Martins - Suplente
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Portarias PRESI 162/2017, 177/2017 e 964/2018
Composição:

Coordenador:

  • Exmº Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho;

Membros:

  • Érika Moreira Bechara - Juíza do Trabalho Substituta.
  • Alberto Steven Skelding Pinheiro - Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina e Coordenador de Saúde;
  • Helaine Cunha de Carvalho, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Equipe de Apoio:

  • Cristian Fernando de Siqueira Alves - Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem; Secretário;
  • Simone Pipolos Costa, Coordenadora do Plano de Assistência à Saúde;
  • Wankes Solony de Carvalho Chaves Junior, Assistente de Segurança do Trabalho;
  • Danilo Silva Barbosa, Chefe da Seção Socioambiental; 
  • Ursula Custódio Gomes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
  • Sheyla Santos Mendes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho;
  • Suzete Cristina Vidal do Porto Neves, Técnica Judiciária, Área Administrativa.

E-mail: comite.saude@trt8.jus.br 

Vigência:
Norma:
Resolução CNJ nº 207/2015; Port PRESI 697/2019; Port. PRESI 844/2019
Composição:
  • Helaine Cunha de Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa;
  • Úrsula Custódio Gomes, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
  • Sheyla Santos Mendes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho;
  • Secretária: Gizele do Socorro Souza Lima Fernandes, Analista Judiciária, Área Administrativa;
Vigência:
2018
Norma:
Portaria PRESI 945/2018
Composição:

Coordenador(a):

  • A definir

Membros:

  • Desembargadora SULAMIR PALMEIRA MONASS DE ALMEIDA (titular);
  • Desembargadora MARY ANNE ACATAUASSÚ CAMELIER MEDRADO (suplente);
  • Desembargadora MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO (titular);
  • Desembargadora MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA (suplente);
  • Juíza do Trabalho Titular da MM 12ª VTB MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO (titular);
  • Juíza do Trabalho Substituta SILVANA BRAGA MATOS (suplente );
  • Juíza do Trabalho Titular da MM 10ª VTB CRISTIANE SIQUEIRA REBELO  (titular) ;
  • Juíza do Trabalho Substituta ÉRIKA MOREIRA BECHARA (suplente) ;
  • NORBERTO LAVAREDA SANTOS, Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador Federal (titular);
  • DANILO SILVA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa (suplente);
  • MARIA HELENA TAVARES DA SILVA GUERRA, Analista Judiciária, da Secretaria de Gestão de Pessoas (titular);
  • CAROLYNE SOARES DE CASTRO DO AMARAL, Analista Judiciária, da Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas (suplente);
  • MARGARETH CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária (titular);
  • SANDRO JOSÉ RIBERO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa (suplente);
  • ELCY LEAL DA CUNHA, Assessora-Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas (titular);
  • EDISON LIMA DO ROSARIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança (suplente).

Secretário(a):

  • MARIA HELENA TAVARES DA SILVA GUERRA, Analista Judiciária, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

E-mail: comite.gestaopessoas@trt8.jus.br

Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Resol nº 240/2016 CNJ; Portaria PRESI 483/2018; Resol TRT8 nº 032/2018, alterada pelas Resoluções 42/2018; 57/2018; 009/2019; 003/2020 e 013/2021;.
Composição:
  • Gestor:
    • Regina Uchôa de Azevedo - Diretora da Secretaria Administrativa;
       
  • Membros:
    • Herlon Carlos Ribeiro Pereira – Coordenadora da COMAT;
    • Marco Aurélio Fidélis Rêgo - Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Vigência:
2018
Norma:
Port. 903/2016
Composição:

COORDENADOR: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA RÔLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e Diretor da Secretaria de de Gestão de Pessoas;

MEMBROS:

ÚRSULA CUSTÓDIO GOMES, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, lotada na Seção de Atendimento à Saúde da Coordenadoria de Saúde;

LUCIANA RAMÔA FARIAS MORAES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Medicina, Chefe da Seção de Atendimento à Saúde, lotada na Seção de Atendimento à Saúde da Coordenadoria da Saúde;

SHEYLA SANTOS MENDES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, Lotada na Seção de Atendimento à Saúde da Coordenadoria de Saúde.

SECRETÁRIO: CRISTIAN FERNANDO DE SIQUEIRA ALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, lotado na Seção de Atendimento à Saúde da Coordenadoria de Saúde.

Vigência:
Norma:
Port.PRESI 313/2019 e Resolução 19/2014
Composição:
  • Assessor Técnico da Diretoria Geral - Coordenador
  • Assistente da Ouvidoria
  • Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação
Vigência:
2019 até 2020
Norma:
Portaria PRESI nº 537/2019
Composição:

COORDENADOR: PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho.

MEMBROS:

FERNANDO MOREIRA BESSA, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (Regras de Negócio do 1º Grau);

EDME DOS SANTOS TAVARES JÚNIOR, Técnico Judiciário e Chefe do Núcleo de Apoio do Processo Judicial Eletrônico - Secretário;

SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIA (Regras de Negócio do 2º Grau);

SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA (Regras de Negócio do 1º Grau);

DIRETOR DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SETIN;

KARLA CRISTINA MARTINS PAES, Técnica Judiciária e Assessora de Desembargador (Regras de Negócio do 2º Grau);

PAULO RODRIGO BARROSO DE MENDONÇA, Analista Judiciário(Regras de Negócio do 2º Grau);

EDILBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário e Diretor da 11ª Vara do Trabalho de Belém (Regras de Negócio do 1º Grau);

MÔNICA MORAES RÊGO GUIMARÃES, Analista Judiciário e Coordenadora de Sistemas da Informação – COSIS da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIN;

PAULO FERNANDO RODRIGUES, Analista Judiciário, Apoio Especializado Estatística, Chefe da Divisão de Estatística e Pesquisa.

 

Vigência:
2019 até 2020
Norma:
Res. TRT8 nº 54/2019 e Port. PRESI nº 984/2019
Composição:

Coordenação: 

  • LÉA HELENA PESSÔA DOS SANTOS SARMENTO, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Belém.

Composição:

  • ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS, Juíza do Trabalho Substituta, Suplente da Coordenadora
  • BIANCA LIBONATI GALÚCIO, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Marabá
  • ODAISE CRISTINA P. BENJAMIM MARTINS, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá
  • ELINAY ALMEIDA FERREIRA DE MELO, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Altamira
  • CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JÚNIOR, Juiz Titular da 17ª Vara do Trabalho de Belém
  • CAROLYNE SOARES DE CASTRO DO AMARAL, Analista Judiciária, Área Administrativa
  • MAYANNA AMARO MULLER, Analista Judiciária, Área Judiciária
  • MARCELA BARROS CUNHA LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Secretária do Comitê
  • MOEMA SILVA NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Suplente da Secretária do Comitê
  • KARDEC DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Marabá

 

Vigência do Comitê: Prazo INDETERMINADO

 

Live Youtube:

Vigência:
2020 até 2021
Norma:
Resolução CNJ nº 255/2018; Port. PRESI 1247/2019; Portaria PRESI nº 408/2020.
Composição:

Presidente: PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL - Desembargadora Presidente.

Membros:

- GRAZIELA LEITE COLARES - Desembargadora Corregedora Regional;

- MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO - Desembargadora do Trabalho, Coordenadora do NUPEMEC - JT;

 - ALVARO JOSÉ DA SILVA RÔLO - Diretor Geral;

- ALBERTO STEVEN SKELDING PINHEIRO - Coordenador de Saúde;

- LILIANE COHEN CALIXTO TRINDADE - Chefe da Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão.

Vigência:
2020
Norma:
Portaria PRESI 247/2020
Composição:

I – Desembargador(a) Presidente;
II – Desembargador(a) Vice-Presidente;
III – Desembargador(a) Corregedor(a) Regional;
IV – Diretor(a) da Escola Judicial;
V – Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC-JT Belém;
VI – Juiz(a) Diretor(a) da Central de Execução;

VII – Diretor-Geral;
VIII – Secretário(a)-Geral da Presidência;
IX – Secretário(a)-Geral Judiciário;
X – Secretário(a) da Corregedoria Regional;
XI – Secretário(a) de Recurso de Revista;
XII – Coordenador(a) de Gestão Estratégica - Secretário(a)

Vigência:
2021 até 2022
Norma:
Portaria PRESI nº 001/2021

Gestores, Grupos, Núcleos e Representantes

Composição:

Administradoras Regionais:

  • RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JÚNIOR, Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belém e Diretor da Central de Execução;
  • DEODORO JOSÉ DE CARVALHO TAVARES, Juiz do Trabalho Substituto.

Administradores Suplentes:

  • ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS SANTOS, Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho de Belém;
  • SILVANA BRAGA MATOS, Juíza do Trabalho Substituta.
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Portaria PRESI 153/2019
Composição:
  • Maria de Nazaré Nascimento Miléo - Técnico Judiciário/Área Administrativa; Coordenadora
  • Thiago Rodrigues Reis - servidor representante da Assessoria de Gestão Estratégica
  • Herbet Pereira da Silva - servidor representante da Secretaria de Tecnologia da Informação
  • Rosinaldo dos Passos Lima - servidor representante da Secretaria de Tecnologia da Informação
  • Edivaldo Nogueira de Souza - representante da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da Oitava Região
Vigência:
Norma:
Port GP 752/2012 e Port PRESI 154/2017
Composição:
  • Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa - Coordenadora
  • Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Suplente
  • Juiz Avertano Messias Klautau - Juiz de Cooperação
  • Juiz João Paulo de Souza Júnio - Suplente do Juiz de Cooperação
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Port. PRESI 735/2020
Composição:
  • Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa - Coordenadora do NUPEMEC
  • Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Suplente da coordenadora do NUPEMEC
  • Juiz Avertano Messias Klautau - Coordenador do CEJUSC Belém
  • Juiz João Paulo de Souza Júnior - suplente do Coordenador do CEJUSC Belém
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Resolução CNJ 125/2010; Resolução CSJT 174/2016; Port. PRESI 411/2017 e Port. PRESI 734/2020
Composição:
  • Exma. Sra. Amanaci Giannaccini – Juíza titular da MM. 1ª Vara do Trabalho de Belém;
Vigência:
2020 até 2022
Norma:
Portaria PRESI nº 691/2020
Composição:
  • Maria Zuíla Lima Dutra - Desembargadora TRT8ª
  • Vanilza de Souza Malcher - Juíza Titular

Página do Programa: https://www.trt8.jus.br/combate-ao-trabalho-infantil

Vigência: Permanente

Vigência:
0000
Norma:
Ato CSJT nº 419/2013; Ato CSJT nº 63/2016; Ato Conjunto TST.CSJT nº 18/2016; Portaria PRESI nº 13/2014; Portaria PRESI nº 301/2016
Composição:
  • Presidente: Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora do Trabalho;
  • ALVARO JOSÉ DA SILVA RÔLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e Diretor-Geral;
  • PAULO ANDRÉ PESSOA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, e Assessor Jurídico-Administrativo.
Vigência:
2017 até 2020
Norma:
Resolução TRT8 01/2016; Portaria PRESI 224/2017; Portaria PRESI 471/2019
Composição:
  • Titular: Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belém;
  • Suplente: Deodoro Jose de Carvalho Tavares, Juíz do Trabalho Substituto.
Vigência:
2019 até 2020
Norma:
ATO Nº 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013 e Portaria PRESI nº 318/2019
Composição:
  • Gestor Regional: Walter Roberto Paro, Desembargador;
  • Suplente: Raimundo Itamar Lemos Fernades Júnior, Juiz do Trabalho Titular.
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG Nº 18/2012; Portaria PRESI 1312/2018
Composição:
  • Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá;
  • Elinay Almeida Ferreira de Melo, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Monte Dourado – Laranjal do Jari.
Vigência:
2019 até 2020
Norma:
Portaria PRESI 103/2017 e 811/2019
Composição:

Francisco de Assis Martins Dias

Vigência:
2012 até 2018
Norma:
Portaria 1234/2012
Composição:

Diego Antônio Nascimento Montero Valdez

Vigência:
2012 até 2018
Norma:
Portaria 1234/2012
Composição:

Coordenação: MARIA HELENA TAVARES DA SILVA GUERRA, Assistente de Governança e Planejamento em Gestão de Pessoas.

Composição:

CAROLYNE SOARES DE CASTRO AMARAL, Assistente dos Programas de Competências (Suplente Coordenação)

RODOPIANO ROCHA SILVA NETO, Coordenador de Gestão Estratégica;

HENRIQUE SILVA VILA NOVA, Assistente da Corregedoria Regional;

HELIO DO CARMO BARROSO, Diretor de Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Belém;

FLAVIO MARCILIO PAIVA RAMOS, Assistente de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação.

Vigência:
2020
Norma:
Portaria PRESI 1248/2019
Composição:
  • Coordenador(a): Presidente do Tribunal;
  • Servidor Célio Carvalho Rodrigues;
  • Diretor(a) Geral;
  • Secretária Geral Judiciária;
  • Secretária Geral da Presidência;
  • Coordenador(a) de Gestão Estratégica;
  • Assessor de Comunicação Social;
Vigência:
2013
Norma:
Portaria GP 110/2013 (alteada pela Portaria GP 676/2013) e Portaria GP 825/2014
Composição:
  • Exma. Sra. Maria Edilene de Oliveira Franco – titular da MM. 8ª Vara do Trabalho de Belém;
  • Exmo. Sr. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior – titular da MM. 16ª Vara do Trabalho de Belém;
  • Exma. Sra. Paula Maria Pereira Soares – titular da 15ª Vara do Trabalho de Belém;
Vigência:
2010
Norma:
Portaria GP 174/2010
Composição:
  • Presidente: Walter Roberto Paro, Desembargador do Trabalho;
  • Coordenador(a) de Manutenção e Projetos;
  • Chefe da Divisão de Gerenciamento de Projetos.
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Portaria 5/2017 e 1314/2018