Comissões

A Portaria PRESI nº 146/2019 estabeleceu normas e procedimentos que devem ser observados pelas Comissões e Comitês, exceto àquelas subordinadas diretamente ao Tribunal Pleno.


Comissão do Regimento Interno
Composição:
  • Vicente José Malheiros da Fonseca – Representante da 2ª Turma e Presidente da Comissão;
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar – Representante do Pleno;
  • Francisca Oliveira Formigosa – Representante do Pleno;
  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Representante da 1ª Turma;
  • Maria Valquíria Norat Coelho – Representante da 3ª Turma;
  • Alda Maria de Pinho Couto – Representante da 4ª Turma.

Competência:

  • I - velar pela atualização do regimento, propondo emendas ao texto em vigor e emitindo parecer sobre as emendas de iniciativa de Desembargador do Tribunal, até a sessão ordinária do Tribunal Pleno seguinte à apresentação da proposta;
  • II - opinar em processo administrativo que envolva matéria regimental, quando consultada pelo Presidente ou por qualquer Desembargador da Corte, no prazo de trinta dias da apresentação da consulta.

Normas:

 

Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (arts. 304 e 305 do RI) Membros designados pela Portaria TRT8/PRESI 1297/2018, referendada pela Resolução Nº 003/2019
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Jurisprudência
Composição:
  • Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado – Vice-Presidente
  • Francisco Sérgio Silva Rocha – Presidente da 1ª Turma
  • José Edílsimo Eliziário Bentes – Presidente da 2ª Turma
  • Mário Leite Soares – Presidente da 3ª Turma
  • Georgenor de Sousa Franco Filho – Presidente da 4ª Turma
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 162, § 1º do RI)
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê de Governança Tecnológica da Informação e Comunicação
Composição:
  • Walter Roberto Paro - Coordenador
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Suplente
  • Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Juiz titular eleito
  • Avertano Messias Klautau - Suplente
  • Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior - Diretor da Central de Execução - Port. PRESI 1272/2018
  • Maria Edilene de Oliveira Franco - Diretora do Foro de Belém – Port. GP 1245/2018
  • Narlicelma Sobral Santos Ramos - Secretária-Geral Judiciária
  • Paulo Sandro Gama Alves - Secretário da Corregedoria
  • Álvaro Rolo - Diretor-Geral
  • Francisco José Figueiredo Cardoso - Diretor de Secretaria eleito
  • Joléa Maria Rebelo Leite - Suplente
  • Marco Aurélio Fidelis Rêgo - Diretor da SETIN / Secretário
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 294 do RI) Membros designados pela Portaria TRT8/PRESI 1299/2018, referendada pela Resolução Nº 005/2019
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão da Revista do Tribunal
Composição:
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - Desembargadora
  • Maria Zuíla Lima Dutra - Desembargadora
  • Léa Helena Pessoa dos Santos Sarmento Fernandes Júnior - Juíza Titular
  • Silvana Braga Mattos - Juiza Substituta
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Comissão instituída em Regimento Interno do Tribunal (art. 287 do RI) Membros designados pela Portaria TRT8/PRESI 1309/2018, referendada pela Resolução Nº 008/2019
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Avaliação de Desempenho de Magistrados
Composição:
  • Pastora do Socorro Teixeira Leal -Presidente
  • Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado - Vice-Presidente (em caso de empate)
  • Graziela Leite Colares - Corregedora
  • Vicente José Malheiros da Fonseca 
  • Francisca Oliveira Formigosa
  • Gabriel Napoleão Velloso Filho
  • Julianes Moraes das Chagas
  • Maria Zuíla Lima Dutra
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Res. 245/2010 e Port. PRESI 1300/2018, referendada pela Resolução Nº 006/2019
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Segurança Institucional
Composição:
  • Julianes Moraes da Chagas- Presidente
  • Gabriel Napoleão Velloso Filho 
  • Antônio Oldemar Coelho dos Santos - Juiz
  • Deodoro José de Carvalho Tavares - AMATRA8
  • Diretor-Geral
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Res. 34/2012; Port. PRESI. 1313/2018; Port. PRESI 75/2019
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Conselho da Ordem do Mérito “Jus et Labor”
Composição:
  • Pastora do Socorro Teixeira Leal - Presidente
  • Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado - Vice-Presidente
  • Graziela Leite Colares - Corregedora
  • Vicente José Malheiros da Fonseca - Ex-Presidente
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - Ex-Presidente
  • Georgenor de Sousa Franco Filho - Ex-Presidente
  • José Edílsimo Eliziário Bentes - Ex-Presidente
  • Francisca Oliveira Formigosa - Ex-Presidente
  • Francisco Sérgio Silva Rocha - Ex-Presidente
  • Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Ex-Presidente
  • Alda Maria de Pinho Couto - Eleito
  • Gabriel Napoleão Velloso Filho - Eleito

Secretario(a) da Ordem:

  • Assessoria de Cerimonial e Eventos
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Comissão instituída pela Resolução TRT8 nº 162/2000 Membros designados pela Portaria TRT8/PRESI 1298/2018, referendada pela Resolução Nº 004/2019
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Composição:

Presidente:

  • Sulamir Palmeira Monassa de Almeida - Presidente

Membros:

  • Maria Edilene de Oliveira Franco
  • Benedito Socorro de Moraes Vila Real
  • Rodopiano Rocha da Silva Neto
  • Michel Fernandes de Moura
  • José Luiz Quaresma Lima
  • Marco Aurélio Fidelis Rêgo
  • Egnaldo Alves de Oliveira
  • Edmundo dos Santos Pereira

Secretário:

  • Vicente Expedito Garcia Reis
Vigência:
Norma:
Port.Presi 826/2016, 272/2017, 889/2017 e 1031/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Ouvidoria
Composição:
  • Julianes Moraes das Chagas - Ouvidor
  • Maria Zuíla Lima Dutra - Suplente
Vigência:
2017 até 2019
Norma:
Res. 098/2017
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição
Composição:
  • Graziela Leite Colares (Desembargadora Corregedora Regional - Representante indicada pelo Tribunal)
  • Maria Valquíria Norat Coelho (Desembargadora do Trabalho - Suplente)
  • Flávia Joseane Kuroda (Juíza do Trabalho Titular da MM. 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba - Representante dos Magistrados do 1º grau escolhido pelo Tribunal)
  • Claudine Texeira da Silva Rodrigues (Juíza do Trabalho Titular da MM. 19ª Vara do Trabalho de Belém - Representante dos Magistrados do 1º grau eleito por votação direta)
  • Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos (Juíza do Trabalho Titular da MM. 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas - Suplente 1º Grau)
  • Norberto Lavareda Santos (Analista Judiciário/Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal - Representante dos servidores)
  • Ketiane Tavares da Silva (Analista Judiciário/Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal - Representante dos servidores)
  • Walderir Oliveira da Costa (Ditor da 19ª Vara do Trabalho de Belém - Suplente)
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Port GP 656/2016; Portaria PRESI nº 208/2019; Resolução nº 23/2019
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê Gestor Regional do PJe
Composição:
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior - Presidente;
  • Claudine Teixaira da Silva - Juíza;
  • Avertano Messias Klautau - Juiz
  • Narlicelma Sobral Santos Ramos - Secretária-Geral Judiciária;
  • Paulo Sandro Gama Alves - Secretário da Corregedoria
  • Joléa Maria Rebelo Leite - Diretora da 10ª VT de Belém;
  • Norberto Lavareda Santos - oficial de justiça avaliador;
  • Alacid Correa Guerreiro - servidor calculista;
  • Mônica Moraes Rego Guimarães - Coordenadora de Sistemas de Informação da SETIN;
  • Luis José de Jesus Ribeiro - Diretor da EJUD;
  • Diretor da Escola de Servidores do TRT8;
  • Representante da OAB;
  • Advogado Público;
  • Representante do MPT;
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Res. 35/2012 e Port. PRESI 1310/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Vitaliciamento
Composição:
  • Pastora do Socorro Teixeira Leal (Presidente)
  • Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado (Vice-Presidente) - Em caso de empate.
  • Graziela Leite Colares (Corregedora)
  • Vicente José Malheiros da Fonseca
  • Francisca Oliveira Formigosa
  • Gabriel Napoleão Velloso Filho
  • Julianes Moraes das Chagas
  • Maria Zuíla Lima Dutra

 

Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Res. 41/2012 e Port. PRESI. 1301/2018, referendada pela Resolução Nº 007/2019
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Espaço Cultural
Composição:
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar - Curadora
Vigência:
Norma:
Port.GP 1/2011
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Escola Judicial do TRT da 8ª Região - EJUD 8
Composição:
  • Luis José de Jesus Ribeiro - Diretor
  • Océlio de Jesus Carneiro de Moraes - Vice-Diretor

Conselho Consultivo:

  • Vicente José Malheiros da Fonseca – Representante do 2º Grau
  • Francisca Oliveira Formigosa – Representante do 2º Grau
  • Walter Roberto Paro – Representante do 2º Grau
  • Paulo Henrique Silva Ázar – Representante do 1º Grau
  • Tatyane Rodrigues de Araújo Alves – Representante do 1º Grau
  • Otávio Bruno da Silva Ferreira – Representante do 1º Grau
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Res. 68/2001 e Res. 60/2018 (eleição)
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidores
Composição:
  • Coordernador(a):
    • Diretor(a) da SEGEP - Secretaria de Gestão de Pessoas;
       
  • Membros:
    • Assessor(a) de Desenvolvimento de Pessoas;
    • Diretor(a) da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Belém;
    • Servidor(a) exercente de função comissionada lotado na Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas, que tenha acompanhado o desenvolvimento do processo avaliativo.
Vigência:
Norma:
Port. PRESI 1267/2017 e Port. PRESI 851/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
Composição:

Presidente:

  • Maria de Nazaré Baia Brito Lemos – Analista Judiciário/Área Judiciária e Coordenadora de Manutenção e Projetos

Membros:

  • Carlos Roberto Ribeiro Araújo - Analista Judiciário/Área Apoio Especializado e Chefe da Divisão de Manutenção e Instalações Prediais, de Obras e Projetos de Engenharia;
  • Herlon Carlos Ribeiro Pereira - Coordenador(a)de Material e Logística.
  • Sheyla Santos Mendes – Analista Judiciário/Área Apoio Especilizado/Especialidade Medicina do Trabalho;
  • João Vasconcelos Carvalho – Técnico Judiciário/Área Administrativa e Coordenador de Segurança Institucional.
Vigência:
2018
Norma:
Port. PRESI 1278/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Pós Graduação e Afastamentos de Servidores Para Estudos no Exterior
Composição:
  • Pastora do Socorro Teixeira Leal - Presidente
  • Diretor(a)-Geral
  • Diretor(a) da SEGEP
  • Coordenador(a) de Desenvolvimento de Pessoas
Vigência:
Norma:
Port.GP nº 134/2015
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Qualidade de Vida no Trabalho
Composição:
  • Erika Moreira Bechara - Presidente
  • Dirce Cristina Furtado Nascimento - Substituta
  • Ursula Custódio Gomes
  • Paulo Sérgio Lopes da Gama Alves
  • Raphael Araújo Melo
  • Suzete Cristina Vidal do Porto Neves - Secretária
Vigência:
Norma:
Port.Presi 437/2015
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT8 e do TJ/PA
Composição:
  • Maria Zuíla Lima Dutra - Desembargadora TRT8ª; Coordenadora
  • Vanilza de Souza Malcher - Juíza Titular
  • Odete da Silva Carvalho - Desembargadora – membro do TJ/PA
  • Vanderley de Oliveira Silva - Juiz TJ/PA
  • Edney José Martins Pereira - Assessor de Comunicação do TRT8ª
  • Nelci Lima Colares - Servidor TJ/PA
  • Rosineide dos Santos Marques - Secretária
Vigência:
Norma:
Ato TRT8-TJPA 02/2015
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão Multidisciplinar de Licitação
Composição:
  • Coordenadoria de Licitações e Contratos - Presidência
  • Coordenadoria de Material e Logística
  • Coordenadoria de Orçamento e Finanças
  • Coordenadoria de Governança Institucional
  • Assessoria Técnica da Secretaria Administrativa
Vigência:
Norma:
Port.GP 157/2015
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão Permanente do Programa de Reconhecimento e Valorização de Magistrados e Servidores (Revogada)
Composição:

Comissão Revogada pela Portaria Presi nº 856/2018

Vigência:
Norma:
Revogada pela Portaria Presi nº 856/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Elaboração do “Manual de Boas Vindas à 8ª Região” – Manual do Vitaliciando
Composição:
  • José Wilson Malheiros da Fonseca - Juiz Aposentado
  • Paula Maria Pereira Soares - Juíza Titular
  • Melina Russelakis Carneiro - Juíza Titular
  • Pedro Tourinho Tupinambá - Juiz Titular
  • Ana Angélica Pinto Bentes - Juíza Titular
  • Natália Luiza Alves Martins - Juíza Substituta
  • Circe Oliveira Almeida - Juíza Substituta
  • Paulo Roberto Dornelles Júnior - Juiz Substituto
Vigência:
Norma:
Port.CR 54/2015
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê Orçamentário do 1º Grau
Composição:
  • Ângela Maria Maués - Juíza Titular; Membro 1º Grau
  • Vanilson Rodrigues Fernandes - Juiz Substituto; Suplente 1º Grau
  • Lúcia Regina Pinheiro Veiga - Titular
  • Norberto Lavareda Santos - Suplente
  • Walderir Oliveira da Costa - Titular
  • Deusa Neves Gomes - Suplente
  • Regina Uchôa de Azevedo - Secretária
Vigência:
Norma:
Port.PRESI 268/2015
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê Orçamentário do 2º Grau
Composição:
  • Presidente - cargo vago;
  • Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga (Suplente);
  • José Edílsimo Eliziário Bentes (Membro);
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar (Suplente);
  • Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, representante da AMATRA8 (Membro);
  • Vicente José Malheiros da Fonseca, representante da AMATRA8 (Suplente);
  • Marco Cesar de oliveira Wan Meyl, representante do SINDJUF-PA/AP (Membro);
  • Antônio Augusto Ferreira da Mota (Suplente);
  • Regina Uchôa de Azevedo (Secretária).
Vigência:
Norma:
Port.PRESI 268/2015; Portaria PRESI 1210/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê Gestor Regional para implementação de modelo de Gestão de Pessoas por Competências
Composição:

 

Coordenador(a):

  • Assessor(a)-chefe de Desenvolvimento de Pessoas;

Membros:

  • Chefe da Seção de Provimentos, Cadastro e Movimentações da Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal;
  •  Assistente dos Programas de Competências da Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas – ASDEP;
  •  Assistente de Treinamento Presencial da Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas – ASDEP;
  • Assistente de Governança e Planejamento em Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGEP;
  • Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
  • Diretor(a) da 4ª Vara do Trabalho de Belém.
Vigência:
2019
Norma:
Portaria PRESI 1265/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA
Composição:

Administradoras Regionais:

  • RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JÚNIOR, Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belém e Diretor da Central de Execução;
  • DEODORO JOSÉ DE CARVALHO TAVARES, Juiz do Trabalho Substituto.

Administradores Suplentes:

  • ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS SANTOS, Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho de Belém;
  • SILVANA BRAGA MATOS, Juíza do Trabalho Substituta.
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Portaria PRESI 153/2019
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Adaptação normativa do TRT8 à Res.CSJT 149/2015 (GEJT)
Composição:
  • José Edílsimo Eliziário Bentes - Presidente
  • Walter Roberto Paro - Desembargador
  • Maria Valquíria Norat Coelho - Desembargadora
  • Antônio Oldemar Coelho dos Santos - Titular da 14ª VT de Belém
Vigência:
Norma:
Port.Presi 417/2015
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Inventário anual de Bens Móveis e Imóveis do TRT8
Composição:

Presidente:

  • Elizangela Nascimento Morais
     

Membros:

  • Luan Henrique Filgueira Meira
  • Renato André Louzada quemel
  • Augusto Pampolha Cavalcante Filho
Vigência:
2018
Norma:
Port.DIGER 320/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Licitações
Composição:
  • Márcio Cledson Fernandes - Presidente
  • Inês Raquel da Luz Silva
  • Haroldo Wellington de Lima Guedes
Vigência:
2017
Norma:
Port.DIGER 449/2017
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Cadastramento
Composição:
  • Uelses Maia Mendes - Presidente
  • Silvia do Socorro Nunes Miranda
  • Ney Moreira de Souza
  • Breno Teles Celestino
Vigência:
2017
Norma:
Port.DIGER 449/2017
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Eventos
Composição:
  • Presidente:
    • Secretário(a) Geral da Presidência;
       
  • Membros:
    • Assessor(a) da Presidência;
    • Assessor(a) do Cerimonial e eventos;
    • Assessor(a) de Comunicação Social;
    • Assistente da Revista e Publicações em Geral;
    • Assistente da Escola Judicial;
    • Coordenador da Divisão de precatórios.
Vigência:
2018
Norma:
Port. PRESI 1842/2008 e Port.PRESI 634/2015
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da JT – SIGEO
Composição:
  • Regina Uchôa de Azevedo - Diretora da Secretaria Administrativa e Ordenadora da Despesa
  • Valdenor Monteiro Brito - Coordenador de Orçamento e Finanças
  • Marco Aurélio Fidelis Rêgo - Diretor da SETIN
  • Gilmara Santos da Silva - Coordenadora de Infraestrutura e Suporte
  • Mônica Moraes Rego Guimarães - Coordenadora de Sistemas de Informação
Vigência:
Norma:
Port.PRESI 1220/2015
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão Permanente de Gestão Ambiental
Composição:
  • Presidente: Roberta Santos Pinho – Juíza do Trabalho Substituta
  • O (A) Assessor de Comunicação Social
  • O (A) Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação
  • O (A) Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas
  • O (A) Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas
  • O (A) Coordenador de Gestão Estratégica
  • O (A) Coordenador de Governança Institucional
  • O (A) Coordenador de Orçamento e Finanças
  • O (A) Coordenador de Material e Logística
  • O (A) Coordenador de Licitações e Contratos
  • O (A) Coordenador de Saúde
  • O (A) Coordenador de Segurança Institucional
  • O (A) Chefe da Divisão de Obras e Projetos de Engenharia
  • O (A) Chefe da Divisão de Gestão e Fiscalização de Contratos
  • O (A) Chefe da Divisão de Manutenção e Instalações Prediais
  • O(A) Chefe da Seção Socioambiental
  • Um (1) Assessor Jurídico da Presidência
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Resolução CNJ nº 201/2015, Resolução TRT8 Nº 237/2007, Resolução TRT8 nº 054/2016; Port TRT8 PRESI 939/2016; Portaria PRESI 79/2019
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Revogada)
Composição:

Comissão Revogada pela Portaria Presi nº 571/2018.

Vigência:
Norma:
Port.PRESI 860/2016 (revogada)
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Grupo de Trabalho, subordinado à Presidência do TRT 8ª Região, responsável pelo acompanhamento do e-Gestão no que diz respeito a área fim
Composição:
  • Edme dos Santos Tavares Junior - Chefe do Núcleo de Apoio do PJE; Coordenador
  • Fernando Moreira Bessa - Juiz do Trabalho; Regras de Negócio do 1º Grau
  • Mônica Moraes Rego Guimarães - Coordenadora de Sistemas de Informação da SETIN
  • Paulo Fernando Rodrigues - Chefe da Seção de Estatística e Pesquisa
  • Joléa Maria Rebelo Leite - Diretora da 10ª VT de Belém
  • Karla Cristina Martins Paes - Técnica Judiciária e Assessora de Desembargador; Regras de Negócio do 2º Grau
  • Nilson do Carmo Barroso - Técnico Judiciário
  • Secretário(a) da Corregedoria - Regras de Negócio do 1º Grau
  • Secretária-Geral Judiciária - Regras de Negócio do 2º Grau
Vigência:
Norma:
Portaria GP 0042/2015
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê Gestor de Precatórios
Composição:
  • Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal - Presidente;
  • Desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado - Suplente;
  • Juiz do Trabalho Titular, Jader Rabelo de Souza;
  • Juíza do Trabalho Titular, Odaíse Cristina Picanço Benjamin Martins - Suplente
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Portarias PRESI 162/2017, 177/2017 e 964/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Implantação do Pje-JT/PA
Composição:
  • Maria de Nazaré Nascimento Miléo - Técnico Judiciário/Área Administrativa; Coordenadora
  • Thiago Rodrigues Reis - servidor representante da Assessoria de Gestão Estratégica
  • Herbet Pereira da Silva - servidor representante da Secretaria de Tecnologia da Informação
  • Rosinaldo dos Passos Lima - servidor representante da Secretaria de Tecnologia da Informação
  • Edivaldo Nogueira de Souza - representante da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da Oitava Região
Vigência:
Norma:
Port GP 752/2012 e Port PRESI 154/2017
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê Gestor do Portal
Composição:
  • Diretor Geral - Coordenador
  • Secretário-Geral da Presidência
  • Diretor da SETIN
  • Assessoria de Comunicação Social
Vigência:
Norma:
Portarias GP nº 1170/2014
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Ética dos Servidores do TRT8ª Região
Composição:
  • Presidente:
    • Coordenador(a) de Governança Institucional
       
  • Membros:
    • Assessor(a)-chefe de Desenvolvimento de Pessoas
    • Coordenador(a) de Sistemas de Informação
Vigência:
2016 até 2018
Norma:
Portaria PRESI 548/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas
Composição:
  • Desembargador(a) Federal do Trabalho, indicado pela Presidência do Tribunal - Coordenador
  • Juiz(a) Diretor(a) do Foro Trabalhista de Belém 
  • Secretário(a)-Geral Judiciário
  • Secretário(a) da Corregedoria-Regional
  • Diretor(a) do Serviço de Informática
Vigência:
Norma:
Res. 156/2011
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Núcleo de Cooperação Judiciária
Composição:
  • Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho - Coordenadora
  • Julianes Moraes das Chagas - Suplente
  • Juíza Érica Moreira Bechara - Juiz de Cooperação
  • Juíza Roberta Santos de Pinho - Membro suplente do Juiz de Cooperação
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Port. PRESI 1311/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores deste Tribunal
Composição:
  • Érica Moreira Bechara - Juíza do Trabalho Substituta; Coordenadora
  • Alberto Steven Skelding Pinheiro - Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina e Coordenador de Saúde
  • Sheyla Santos Mendes - Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho
  • Álvaro José da Silva Rôlo - Técnico Judiciário, Área Administrativa e Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas
  • Cristian Fernando de Siqueira Alves - Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem; Secretário
Vigência:
Norma:
Port PRESI 430/2017
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Gestão do Teletrabalho
Composição:
  • Juiz Deodoro José de Carvalho Tavares - Presidente
  • Úrsula Custódio Gomes, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
  • Celso Tomaz Ribeiro - Analista Judiciário, Área Administrativa, Diretor da 5ª VT de Belém;
  • Antonio Augusto Ferreira da Mota - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Coordenador do Sindicao dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal;
  • Maria Helena Tavares da Silva Guerra, Analista Judiciária, Área Administrativa, Assistente de Governança e Planejamento em Gestão de Pessoas - Secretária.
Vigência:
Norma:
Port PRESI 1323/2017 e Port PRESI 510/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
Composição:
  • Desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho - coordenadora do NUPEMEC
  • Desembargador Luís José de Jesus Ribeiro - Suplente da coordenadora do NUPEMEC
  • Juíza Erika Moreira Bechara - Coordenadora do CEJUSC
  • Juíza Roberta Santos de Pinho - suplente da coordenadora do CEJUSC Belém
Vigência:
Norma:
Port. PRESI 407/2017 e Port. PRESI 006/2018 e 609/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê de Governança Trabalhista
Composição:
  • Ida Selene Duarte Sirotheau Braga - Coordenadora
  • Diretor da Escola Judicial
  • Maria de Nazaré Medeiros Rocha - Juíza Titular de Vara do Trabalho, eleita pelo Tribunal Pleno
  • Maria de Nazaré Gomes Braz da Silva - Diretora de Secretaria de Vara, eleita pelo Tribunal Pleno
  • Secretário-Geral Judiciário
  • Secretário da Corregedoria
  • Coordenador de Gestão Estratégica
Vigência:
2018
Norma:
Res. 003/2018 e Res. 005/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Composição:
  • Coordenador(a):
    • Juíza Elinay Almeida Ferreira de Melo
       
  • Membros:
    • Vincícius Loiola Aires – Analista Judiciário e Assessor Técnico como representante da Diretoria-Geral
    • Gilmara Santos da Silva – Coordenadora da COINS, como representante da Secretaria de Tecnologia da Informação
    • Edney José Martins Pereira – Assessor e Representante da Assessoria de Comunicação Social
    • Sheila Santos Mendes – Analista Judiciária/Especialidade Medicina do Trabalho, como representante da Coordenadoria de Saúde
    • Herlon Carlos Ribeiro Pereira- Analista Judiciário e Coordenador, como representante da Coordenadoria de Material e Logística
    • Maria Dilma Cordeiro Pinto – Analista Judiciária e Coordenadora, como representante da Coordenadoria de Manutenção e Projetos – COMAP
    • Luisa de Sousa Leão Almeida, Técnica Judiciária/Área Administrativa, lotada na Secretaria Geral Judiciária, como representante dos servidores com deficiência (PcD).
    • Hamon de Souza Pontes, Técnico Judiciário/Área Administrativa, lotado na 16ª Vara de Belém, como representante dos servidores com deficiência (PcD).
Vigência:
2018
Norma:
Resolução CNJ nº 230/2016 Port. PRESI 541/2018 e Port. PRESI 543/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Relações Institucionais
Composição:
  • Coordenador(a): Presidente do Tribunal;
  • Servidor Célio Carvalho Rodrigues;
  • Diretor(a) Geral;
  • Secretária Geral Judiciária;
  • Secretária Geral da Presidência;
  • Coordenador(a) de Gestão Estratégica;
  • Assessor de Comunicação Social;
Vigência:
2013
Norma:
Portaria GP 110/2013 (alteada pela Portaria GP 676/2013) e Portaria GP 825/2014
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê para estudos ergonômicos do TRT8 (revogada)
Composição:

Comissão revogada pela Portaria Presi nº 571/2018.

Vigência:
2016 até 2018
Norma:
Portaria 100/2017 (revogada)
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão para Análise e Sugestão de Prazos de Guarda de Processos Judiciais
Composição:
  • Exma. Sra. Maria Edilene de Oliveira Franco – titular da MM. 8ª Vara do Trabalho de Belém;
  • Exmo. Sr. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior – titular da MM. 16ª Vara do Trabalho de Belém;
  • Exma. Sra. Paula Maria Pereira Soares – titular da 15ª Vara do Trabalho de Belém;
Vigência:
2010
Norma:
Portaria GP 174/2010
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Acompanhamento e Planejamento das atividades dos serviços de engenharia e arquitetura
Composição:
  • Presidente: Walter Roberto Paro, Desembargador do Trabalho;
  • Coordenador(a) de Manutenção e Projetos;
  • Chefe da Divisão de Gerenciamento de Projetos.
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Portaria 5/2017 e 1314/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Direitos Humanos
Composição:
  • Coordenadora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra;
  • Supervisor: Exmo. Sr. Océlio de Jesus Carneiro de Morais – Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém;
Vigência:
2012
Norma:
Portaria GP 628/2012
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê do PPA – Programa de Preparação para a Aposentadoria de Magistrados e Servidores da Justiça do Trabalho da 8ª Região
Composição:
  • Helaine Cunha de Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa;
  • Úrsula Custódio Gomes, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
  • Sheyla Santos Mendes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho;
  • Secretária: Gizele do Socorro Souza Lima Fernandes, Analista Judiciária, Área Administrativa;
Vigência:
2018
Norma:
Portaria PRESI 945/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e PPRA
Composição:
  • Dr. Steven Pinheiro;

Supervisor:

  • Exmo. Sr. Océlio de Jesus Carneiro de Morais – Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém;

 

Vigência:
2018
Norma:
Processo 1231/2014
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Diretor(a) da Central de Execução do Foro Trabalhista de Belém
Composição:
  • Exmo. Sr. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior – Juíz titular da MM. 16ª Vara do Trabalho de Belém;
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Portaria Presi 1272/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Composição:
  • Desembargador LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO (titular);
  • Desembargadora MARY ANNE ACATAUASSÚ CAMELIER MEDRADO (suplente);
  • Desembargador JULIANES MORAES DAS CHAGAS (Coordenador);
  • Desembargadora MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO (suplente);
  • Juíza do Trabalho Titular da MM 12ª VTB MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO (titular);
  • Juíza do Trabalho Substituta SILVANA BRAGA MATOS (suplente );
  • Juíza do Trabalho Titular da MM 10ª VTB CRISTIANE SIQUEIRA REBELO  (titular) ;
  • Juíza do Trabalho Substituta ÉRIKA MOREIRA BECHARA (suplente) ;
  • ELCY LEAL DA CUNHA, Assessora Técnica do Diretor-Geral (titular);
  • NORBERTO LAVAREDA SANTOS, Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador Federal (suplente);
  • MARIA HELENA TAVARES DA SILVA GUERRA, Analista Judiciária, da Secretaria de Gestão de Pessoas (titular);
  • CAROLYNE SOARES DE CASTRO DO AMARAL, Analista Judiciária, da Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas (suplente);
  • THIAGO RODRIGUES REIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção de Projetos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (titular);
  • MARGARETH CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da 19ª Vara
    do Trabalho de Belém (suplente);
  • JOSE GERALDO SOARES DURÃES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
    Especialidade Tecnologia da Informação, da Seção de Suporte a Usuários da Coordenadoria de
    Infraestrutura e Suporte (titular);
  • EDISON LIMA DO ROSARIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da 8ª Vara do Trabalho de Macapá (suplente).
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Resolução nº 240/2016 CNJ; Resolução TRT8 nº 032/2018 e 042/2018; Portaria PRESI 856/2018; Resolução 57/2018; Portaria PRESI 97/2019, referendada pela Resolução Nº 009/2019
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê de Inovação
Composição:
  • Presidente:
    • José Maria Quadros Alencar, Desembargador Aposentado
       
  • Membros:
    • Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação;
    • Coordenadora de Sistema da Informação;
    • Coordenadora de Infraestrutura e Suporte;
    • Chefe da Seção de Projetos da Coordenadoria de Gestão Estratégica;
    • Chefe da Seção de Avaliação de Riscos e Controles da Coordenadoria de Governança Institucional;
    • Chefe da Seção de Suporte a Usuários da Secretaria de Tecnologia da Informação
    • Assistente de Governança e Planejamento em Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas
    • Assistente de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação da Secretaria da Tecnologia da Informação
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Portarias PRESI 911/2018 e 980/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Composição:
  • Maria Zuíla Lima Dutra - Desembargadora TRT8ª
  • Vanilza de Souza Malcher - Juíza Titular
Vigência:
2018
Norma:
Ato TRT8-TJPA 02/2015
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê de Padronização de Projetos e Editais de Licitação
Composição:
  • Presidente:
    • Coordenador de Governança Institucional;
       
  • Membros:
    • Coordenadoria de Material e Logística;
    • Assessor Jurídico-administrativo;
    • Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação;
    • Chefe da Seção de Licitações;
    • Chefe da Seção Socioambiental.
Vigência:
2018
Norma:
Resol. 69/2016, alterada pela Resol. 42/2017
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão Multidisciplinar de Aquisições
Composição:
  • Coordenadoria de Licitações e Contratos - Presidência
  • Coordenadoria de Material e Logística
  • Coordenadoria de Orçamento e Finanças
  • Divisão de Conformidade da Gestão Administrativa
  • Divisão de Conformidade da Gestão Administrativa
  • Assessoria Técnica da Diretoria Geral
Vigência:
2018
Norma:
Resol. 69/2016
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão Multidisciplinar de Licitação
Composição:
  • Coordenadoria de Licitações e Contratos – Presidência
  • Coordenadoria de Material e Logística
  • Coordenadoria de Orçamento e Finanças
  • Divisão de Conformidade da Gestão Administrativa
  • Assessoria Técnica da Diretoria Geral
Vigência:
2018
Norma:
Resol. 69/2016
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Implantação do Piloto do SIC - JT
Composição:
  • Presidente: Marilson Oliveira da Silva – Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade e Coordenador de Governança Institucional.
  • José Haroldo Lopes da Silva - Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade e Chefe da Seção de Contabilidade
  • Paulo Fernando Rodrigues – Analista Judiciário, Especialidade Estatística e Chefe da Seção de Estatística e Pesquisa
Vigência:
2018
Norma:
Port. PRESI nº 626/2015
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão Responsável pela Implantação do Controle de Assiduidade e Pontualidade dos servidores Do TRT8 mediante Controle de Ponto Biométrico
Composição:
  • Coordenador: Diretor-Geral;
  • Membros: Secretário-Geral da Presidência;
  • Secretário(a)-Geral Judiciário;
  • Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação;
  • Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Vigência:
2018
Norma:
Resolução 46/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Trabalho responsável pela análise e aprovação dos modelos de documentos a serem inseridos no sistema, na versão 1.14.4, para utilização no âmbito de Segundo Grau
Composição:
  • Coordenador: cargo vago;
  • Andreza Rodrigues Reis – Assistente da Seção Especializada II.
  • Iêda Rodrigues Alves de Almeida – Assessora de Desembargador.
  • Karla Cristina Martins Paes – Assessora de Desembargador.
  • Lúcia de Andrade Gonçalves Lopes – Secretária da 2ª Turma.
Vigência:
2018
Norma:
Port. Presi. Nº 444/2017; Portaria PRESI 1210/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão de Implantação do SGRH-SIGA
Composição:
  • Gestor: Luiz Daniel do Carmo Contente – Analista Judiciário, Área Administrativa;
  • Representante da Área de Informática: Helineyde Costa de Sousa – Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação;
  • Representante da Folha de Pagamento: João Jorge Lopes de Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa
  • Representante do Cadastro Funcional: Helaine Cunha de Cavalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa.
Vigência:
2018
Norma:
Port. GP nº 89/2015 e 494/2015)
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê responsável pela implementação do Sistema SCMP
Composição:
  • Gestor:
    • Regina Uchôa de Azevedo - Diretora da Secretaria Administrativa;
       
  • Membros:
    • Herlon Carlos Ribeiro Pereira – Coordenadora da COMAT;
    • Marco Aurélio Fidélis Rêgo - Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Vigência:
2018
Norma:
Port. 903/2016
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Gestores de Metas Nacionais
Composição:
  • Gestor do 2º Grau: Presidente/Vice-Presidente
  • Gestor do 1º Grau: Corregedor
Vigência:
2018
Norma:
Resol. 11/2014
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão executiva do PAS
Composição:
  • Presidente: José Edilsimo Eliziário Bentes, Desembargador do Trabalho;
  • Luciana Ramôa Farias Moraes. Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, e Chefe da Seção de Atendimento à Saúde.
  • Úrsula Custódio Gomes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia.
Vigência:
2018
Norma:
Resol. 01/2016 e Port. PRESI 224/2017
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Conselho Superior do PAS
Composição:
  • Presidente: Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora do Trabalho;
  • Paulo André Pessoa da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, e Assessor Jurídico-administrativo;
  • Ieda Rodrigues Alves de Almeida, Analista Judiciária, Área Administrativa, e Coordenadora de Administração e Pagamento de Pessoal.
Vigência:
2017 até 2020
Norma:
Port. PRESI 224/2017
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comissão do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos.
Composição:
  • Coordenador: Chefe da Central de Atendimento;
  • Diretor da SETIN;
  • Secretário da Corregedoria Regional.

 

Consulte a relação com relação de peritos por especialidade e orgão.

 

Vigência:
2018
Norma:
Port. PRESI. 825/2016
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Gestores Regionais da Execução Trabalhista
Composição:
  • Titular: Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belém;
  • Suplente: Deodoro Jose de Carvalho Tavares, Juíz do Trabalho Substituto.
Vigência:
2019 até 2020
Norma:
ATO Nº 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013 e Portaria PRESI nº 318/2019
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Representantes do TRT8 do Programa Trabalho Seguro do CSJT
Composição:
  • Gestor Regional: Walter Roberto Paro, Desembargador;
  • Suplente: Raimundo Itamar Lemos Fernades Júnior, Juiz do Trabalho Titular.
Vigência:
2018 até 2020
Norma:
Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG Nº 18/2012; Portaria PRESI 1312/2018
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Representantes do TRT8 da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Pará
Composição:
  • Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá;
  • Elinay Almeida Ferreira de Melo, Juíza do Trabalho Substituta.
Vigência:
2016 até 2018
Norma:
Port. PRESI. 103/2017
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Gestor Regional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
Composição:

Francisco de Assis Martins Dias

Vigência:
2012 até 2018
Norma:
Portaria 1234/2012
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Gestor-Técnico Regional do Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico do TRT 8ª Região
Composição:

Diego Antônio Nascimento Montero Valdez

Vigência:
2012 até 2018
Norma:
Portaria 1234/2012
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião
Comitê Multidisciplinar de Acompanhamento de Servidores que irá conduzir as atividades relacionadas ao Programa de Acompanhamento Individual e Integral de Servidores no âmbito da Justiça do Trabalho da 8ª Região.
Composição:

COORDENADOR: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA RÔLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e Diretor da Secretaria de de Gestão de Pessoas;

MEMBROS:

ÚRSULA CUSTÓDIO GOMES, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, lotada na Seção de Atendimento à Saúde da Coordenadoria de Saúde;

LUCIANA RAMÔA FARIAS MORAES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Medicina, Chefe da Seção de Atendimento à Saúde, lotada na Seção de Atendimento à Saúde da Coordenadoria da Saúde;

SHEYLA SANTOS MENDES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, Lotada na Seção de Atendimento à Saúde da Coordenadoria de Saúde.

SECRETÁRIO: CRISTIN FERNANDO DE SIQUEIRA ALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, lotado na Seção de Atendimento à Saúde da Coordenadoria de Saúde.

Vigência:
Norma:
Port.PRESI 313/2019 e Resolução 19/2014
Anexos:
Pautas e Atas de Reunião

Conteúdo de responsabilidade da Secretaria-Geral Judiciária (SEJUD).