A Resolução nº 30/2022 instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos. A proposta de criação, alteração ou extinção de colegiados temáticos deverá ser realizada pelas unidades de apoio executivo, via formulário eletrônico, para a Coordenadoria de Integridade e Conformidade para análise de conformidade e emissão de parecer. Após análise de conformidade, a solicitação de criação, alteração ou extinção deve ser formulada via processo eletrônico para a Presidência.
As comissões são colegiados que representam a área temática "prestação jurisdicional” para tratar de iniciativas e assuntos finalísticos ligados diretamente ao cumprimento da missão institucional.
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NOS FOROS TRABALHISTAS DE BELÉM E ANANINDEUA:
Coordenador:
Membros:
NOS DEMAIS FOROS TRABALHISTAS:
Coordenador:
Membros:
Normativos:
Metodologia de Trabalho:
O processo de trabalho da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros do Regional do Trabalho da 8ª Região não se dá no formato de reuniões presenciais, as tratativas são feitas através de e-mail ou do PROAD 2215/2020.
O edital de credenciamento de leiloeiros nº 01/2020 foi publicado neste Portal, na área SERVIÇOS - LEILÃO - Central de Execução de Belém e Ananindeua. e também nesta página da Comissão.
Vigência: Permanente.
Membros da Comissão de Pesquisas Judiciárias (CPJ) e respectivos suplentes:
I - Gestoras Regionais:
II - Servidoras e servidores membros:
III - Gestoras e Gestores Sub-Regionais:
Estado do Pará:
Estado do Amapá:
Página do Programa: https://www.trt8.jus.br/combate-ao-trabalho-infantil
Vigência: Permanente
Grupo Decisório:
Grupo Operacional:
A Comissão Regional de Inteligência foi criada para atender à necessidade de aprimoramento do fluxo de processamento de demandas repetitivas e de adoção, pelo Judiciário, de metodologias inovadoras e de uso de recursos tecnológicos para a identificação da origem de conflitos a serem submetidos à Justiça. Tem como objetivo identificar e propor tratamento adequado de demandas estratégicas ou repetitivas e de massa no âmbito do Tribunal e de suas unidades judiciárias.
Página da Comissão Regional de Inteligência: https://www.trt8.jus.br/estrutura-do-tribunal/centro-regional-de-inteligencia
Painéis:
Contatos:
Grupo decisório da comissão de inteligência: gde.inteligencia@trt8.jus.br
Grupo operacional da comissão de inteligência: gop.inteligencia@trt8.jus.br
Vigência: Permanente
Os comitês são colegiados que tratam de questões transversais e interdisciplinares e representam as áreas temáticas definidas no art. 4º, II a XI, da Resolução nº 30/2022.
Vigência: permanente
Coordenadora:
Membros:
Vigência: Permanente.
Contato: com.etica@trt8.jus.br
Acesse a página do Comitê de Ética e Integridade.
Vigência: permanente
Vigência: Permanente
Vigência: permanente
Coordenador(a):
Membros:
Secretário(a):
E-mail: comite.gestaopessoas@trt8.jus.br
Vigência: permanente
Os subcomitês são colegiados que apoiam a realização das funções de gestão, tratando de iniciativas e assuntos específicos derivados do comitê ao qual estejam associados.
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Coordenador:
Membros:
Equipe de Apoio:
E-mail: comite.saude@trt8.jus.br
Vigência: Permanente
I - proceder à avaliação especial de desempenho, obrigatória para a aquisição de estabilidade do servidor em estágio probatório, considerando as pontuações obtidas nas avaliações anteriores, oportunidade em que poderá ser convocada a chefia imediata;
II - apresentar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho para homologação da autoridade competente;
III - emitir parecer conclusivo acerca das avaliações de desempenho apreciadas, encaminhando à Presidência do Tribunal com proposta de homologação;
IV - Apreciar as avaliações de desempenho com resultados insatisfatórios, especialmente de servidores em estágio probatório, encaminhadas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (redação dada pela Resolução TRT8 nº 063/2023);
V - apreciar os recursos interpostos pelos servidores avaliados e emitir parecer conclusivo a ser encaminhado para apreciação da Presidência do Tribunal;
VI - propor a inclusão no Programa de Incentivo e Suporte Organizacional - PROIS, em especial quando o servidor avaliado não alcançar a pontuação mínima em seu ciclo avaliativo;
VII - acompanhar, em conjunto com o Comitê do PROIS, a execução dos planos de ação dos servidores que apresentaram baixo desempenho funcional;
VIII - informar à Presidência do TRT8 as situações em que servidores tenham obtido resultado insatisfatório, bem como os casos que configurem a hipótese de perda de cargo em comissão ou função de confiança;
IX - zelar pelo estrito cumprimento dos critérios previstos neste normativo.
Os pedidos de acesso as atas podem ser encaminhados ao endereço eletrônico do Subcomitê: subcomite.desempenho@trt8.jus.br.
Vigência: Anual
Registre-se a ausência de pauta em função das demandas serem efetivadas através do sistema de tramitação de processo administrativo PROAD em uso no TRT da 8 Região.
Passo a passo para pedido de autorização/renovação de teletrabalho: Art. 8º - Res. TRT8 69/2021.
Vigência: Permanente.
Membros:
Vigência: Permanente
COORDENADOR:
MEMBROS:
O Comitê também será composto por membro da magistratura a ser indicado pela Corregedoria Regional, obrigatoriamente, quando houver magistrado na condição de participante individual.
Vigência: Permanente
Metodologia de Trabalho:
A comissão de licitações funciona mediante demanda de processos administrativos tramitados via sistema PROAD.
Vigência: ANUAL
Coordenação:
Composição:
Live Youtube:
Repositório de Mulheres Juristas:
Vigência: Permanente
Contato: participacaofeminina@trt8.jus.br
A Resolução TRT8 nº 67/2021 instituiu os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, subdivididos segundo determinação do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 15 da Resolução CNJ 351/2020, e com a seguinte composição, designada pela Portaria PRESI nº 115/2023:
I - Subcomitê do Tribunal:
contato: subcomite.assedio@trt8.jus.br
II – Subcomitê do Foro de 1º Grau:
contato: subcomite.assedio1grau@trt8.jus.br
Vigência: permanente
Vigência: Permanente
Vigência: Permanente.
Página do Comitê: https://www.trt8.jus.br/precatorios/gprec-sistema-de-gestao-eletronica-d...
Vigência: Permanente
Vigência: permanente
A comissão é composta pelos mesmos integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, pela Diretora da Secretaria Administrativa e por um representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Vigência: Permanente.
COORDENADOR: PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho.
MEMBROS:
FERNANDO MOREIRA BESSA, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santarém (Regras de Negócio do 1º Grau) - Vice-Coordenador;
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Secretário;
SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIA (Regras de Negócio do 2º Grau);
SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA (Regras de Negócio do 1º Grau);
DIRETOR DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SETIN;
ANINA DI FERNANDO SANTANA, Técnico Judiciário e Chefe da Seção de Apoio a Dissídios Individuais e Seção do Tribunal Pleno (Regras de Negócio do 2º Grau);
EDILBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário e Diretor da 11ª Vara do Trabalho de Belém (Regras de Negócio do 1º Grau);
REINALDO GIL LIMA DE CARVALHO, Analista Judiciário e Coordenador de Sustentação de Sistemas de Inteligência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIN;
PAULO FERNANDO RODRIGUES, Analista Judiciário, Apoio Especializado Estatística, Chefe da Divisão de Estatística e Ciência de Dados.
LUIZ DANIEL DO CARMO CONTENTE, Analista Judiciário e Assessor de Gestão de Dados de Pessoal.
Vigência: Permanente
Gestora Regional: AMANACI GIANNACCINI, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Belém e Diretora da Central de Execução;
Gestora Regional Substituta: SILVANA BRAGA MATTOS, Juíza do Trabalho Substituta
Vigência: 120 dias a contar da data de publicação da Portaria PRESI nº 350/2022
Página do Núcleo: https://www.trt8.jus.br/cejusc/estrutura
Página da Comissão para consulta de pautas e atas: http://www.sejudh.pa.gov.br/comiss%C3%A3o-estadual-de-erradica%C3%A7%C3%...
Gestores Regionais:
Página do Programa para consulta de pautas e atas: https://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/gestores-regionais
Comissão composta pelos titulares - e nas suas ausências, pelos seus substitutos automáticos - das seguintes unidades:
Vigência: Permanente
Os grupo de trabalho são colegiados temporários que se orientam por resultados, instituídos para analisar demanda definida no ato de criação e realizar entregas sob a forma de estudo, relatório, parecer ou proposta de normatização.
Composição:
I - Desembargadora do Trabalho Maria de Nazaré Medeiros Rocha, que será a coordenadora;
II - Juíza do Trabalho Roberta de Oliveira Santos, que será a vice-coordenadora;
III - Juíza do Trabalho Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti;
IV - Danilo Silva Barbosa, Coordenador de Relacionamento Institucional, Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade;
V - Edney José Martins Pereira, Assessor-Chefe de Comunicação Social;
VI - André Luiz de Almeida e Cunha, Coordenador de Segurança Institucional;
VII - Valdemar Fernandes da Silva Junior, representante da Coordenadoria de Saúde;
VIII - Celio Carvalho Rodrigues, Assistente do Gabinete da Presidência.
Composição:
I - Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, que será a coordenadora;
II - Paulo André Pessoa da Silva, Assessor Jurídico-Administrativo, que será o vice-coordenador;
III - Rosângela Maria Fiel Lopes, Secretária-Geral Judiciária;
IV - Rodopiano Rocha da Silva Neto, Secretário-Geral da Presidência;
V - Maria Helena Tavares da Silva Guerra, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
VI - Flavio Marcilio Paiva Ramos, Diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
VII - Lia Martins Costa e Silva Cruz, Assessora-Técnica da Diretoria-Geral;
VIII - Edney José Martins Pereira, Assessor-Chefe de Comunicação Social.
A Comissão de Implantação do SIC-JT (Portaria PRESI nº 626/2015), cuja composição, desde a sua instalação, em 2015, permaneceu a mesma, não sofrendo alterações, realizou tratativas para migração do piloto do SIC-JT desenvolvido pelo TST p/ este TRT-8ª, obtendo êxito com a cessão de uso do Sistema Administrador de Centro de Custos -SAC e do Sistema de Informação de Custos - SIC (Processo TST 503.819/2015-1) , contudo as ferramentas não chegaram ser implantadas pela COSIS/SETIN, alegando-se falta de recursos orçamentários para aquisição da ferramenta SAP SAP Business Objects e a necessidade de integração com sistemas corporativos, a exemplo do SIGEP, então em desenvolvimento (dezembro/2018). À mesma época, por razões orçamentárias, o CSJT descontinuou o desenvolvimento de um sistema próprio de custos (SIC-JT), orientando a nível nacional a adoção de metodologia e sistema diversos (aba DETACUSTO do Sistema SIAFI). Desde então, e não tendo mais razão de existir, uma vez que seu objeto – SIC-JT – foi descontinuado, a Comissão do SIC-JT (Portaria PRESI nº 626/2015) ficou inativa, sendo que seu último ato consistiu em MANIFESTAÇÃO datada de fevereiro/2019 (Processo nº 1005/2015), considerando-se esse ano (2019) como o último de sua vigência, em face do exaurimento de suas atividades, devido à perda de seu único objetivo : implantação do SIC-JT.
Presidente:
Membros:
Vigência: Anual
Vigência: Permanente
Vigência: Até a implantação do Controle de Assiduidade e Pontualidade mediante Ponto BIométrico
I – Desembargador(a) Presidente;
II – Desembargador(a) Vice-Presidente;
III – Desembargador(a) Corregedor(a) Regional;
IV – Diretor(a) da Escola Judicial;
V – Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a) do CEJUSC-JT Belém;
VI – Juiz(a) Diretor(a) da Central de Execução;
VII – Diretor-Geral;
VIII – Secretário(a)-Geral da Presidência;
IX – Secretário(a)-Geral Judiciário;
X – Secretário(a) da Corregedoria Regional;
XI – Secretário(a) de Recurso de Revista;
XII – Coordenador(a) de Gestão Estratégica - Secretário(a)
Vigência: Permanente
Presidente: PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL - Desembargadora Presidente.
Membros:
Vigência: Permanente
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Tv. D. Pedro I, 746 - Umarizal - Belém/PA
CEP: 66050-100
CNPJ: 01.547.343/0001-33
Horário de funcionamento:
De segunda a sexta, das 8h às 13h
Telefones:
+55 (91) 4008-7000
