Notícias Jurídicas

Fachada Fórum de Ananindeua

O juiz do trabalho substituo, André dos Anjos Cruz , da 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua, região metropolitana de Belém, emitiu sentença que anulou demissão por justa causa. O caso era de um empregado de banco privado que foi trabalhar contaminado pela Covid-19, mas não apresentava sintomas da doença.

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Arte em azul, com logos brancas da JT8 e informação do texto.

Os desembargadores que compõem a Seção Especializada II reúnem-se nesta quinta-feira (15), a partir das 10h, para o julgamento da sua 287ª (Ducentésima Octagésima sétima) Pauta de Julgamentos.

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martelo sobre teclado de computador

A Justiça do Trabalho em Altamira, no sudoeste do Pará, condenou uma empresa de navegação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, ao descumprir a cota mínima de aprendizes, prevista em lei.

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foto de um martelo que bate sobre a mesa, representando o magistrado quando dá a sua sentença final.

A Justiça do Trabalho da 8ª Região indeferiu, neste sábado, 10/04, liminar contra mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares do Estado do Pará (SINEPE), que pedia a cassação da decisão que suspendeu o retorno presencial às atividades dos professores de escolas particulares em todo o Pará.

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Imagem da juíza Tatyanne Alves  na sessão telepresencial. Ao fundo, painel sobre a campanha de doação e resmas de papel.

A 7ª Vara do Trabalho de Macapá, no estado do Amapá, tem recorrido ao uso da tecnologia para garantir a celeridade processual.

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Foto de sala de sessão do TST. Com diversas cadeiras ao redor do palco, no estilo auditório.

No dia 19 de março, completa-se um ano desde que a Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais.

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Arte em branco, com quatro círculos coloridos ao meio, e retângulos na lateral direita, ambos com informações diferentes.;

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, aprovou o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026.

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Arte padrão azul, com informações do texto.

O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, se reunirá na próxima segunda-feira (8), a partir das 10h, para a primeira sessão ordinária de 2021.

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Foto da tela do computador com fotos dos participantes da reunião

A Justiça do Trabalho da 8ª Região realizou, na manhã desta quarta-feira, 27/01, a audiência on-line de conciliação no dissídio coletivo envolvendo o Sindicato Dos Trabalhadores Portuários nos Terminais Públicos, Privativos e Retroporto nos Estados do Pará e Amapá (SINDIPORTO) e a Companhia Docas do Pará (CDP). O primeiro dissídio on-line do ano

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