Em decisão unânime, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, declararam inconstitucional a condenação de honorários advocatícios ao beneficiário da justiça gratuita.
Leia mais...Notícias Jurídicas
6fev/20
A Justiça do Trabalho da 8ª Região tem sido pioneira nas questões envolvendo o tema da diversidade. Em 2018, o TRT8 foi o primeiro tribunal do trabalho do país a realizar um evento para discutir a empregabilidade para o público LGBTi.
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12nov/19
Liminar concedida pela desembargadora Francisca Formigosa, a pedido da empresa Belém Rio Transporte Ltda, determina que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Pará, entidade que representa a categoria profissional no Município de Belém, suspenda, imediatamente, a paralisação, devendo os trabalh
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21ago/19
A Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado realizou, no período de 05 a 07 de agosto, a segunda fase da Itinerância no município de Gurupá, no Pará.
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7ago/19
A Vara do Trabalho de Xinguara, no sul do Pará, homologou nesta segunda (05) um acordo no valor de um milhão e duzentos mil reais (R$1.200.000,00), que beneficiou 34 trabalhadores de uma Loja de Departamento.
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5ago/19
A Juíza do Trabalho Elinay Almeida de Melo, Substituta da 7ª Vara do Trabalho de Belém, concedeu liminar, nesta sexta-feira (02), garantindo tratamento de saúde para um menino com autismo, síndrome conhecida como Transtorno do Espectro Autista (TEA).O menino é filho de um trabalhador da CAIXA.
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30jul/19
Os desembargadores da 1ª Turma do TRT8 - Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região - decidiram por unanimidade declarar nulas as demissões de 90 professores das instituições Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental; Organização Paraense Educacional e de Empreendim
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17jul/19
Sentença do Juiz do Trabalho João Paulo de Souza Junior, da Vara do Trabalho de Altamira, no sudoeste do Pará, condenou empresas ao pagamento total de R$ 700 mil reais por dano moral coletivo. A decisão também definiu tutela inibitória, isto é, uma espécie de proteção jurisdicional para inibir a prática do ilícito, na tentativ
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26jun/19
Juiz profere sentença favorável à família de trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho
O Juiz do Trabalho Substituto, Otávio Bruno da Silva Ferreira, que atua na 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, proferiu, em maio deste ano, quando exercia a titularidade da VT de Santarém, sentença que condenou as empresas C E S CAMPOS & CIA LTDA ME - ME, ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA E CENTRAIS ELETRICAS DO PA
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13jun/19
A desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região, determinou que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DE ANANINDEUA E MARITUBA deverão garantir a prestação dos se
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