O Comitê Gestor do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, por meio do Projeto Judiciário Fraterno, em parceria com o Comitê Gestor Regional de Raça, Gênero e Diversidade, encerrou as atividades de 2025 no Amapá com a capacitação de 360 pessoas na comunidade quilombola do Curiaú, em Macapá.
Notícias Jurídicas
5nov/25
O atendimento ao público externo de toda a área judiciária, do primeiro e segundo graus, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), continua sendo realizado por meio do Balcão Virtual do tribunal durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém.
5nov/25
Uma reunião no formato telepresencial foi realizada na tarde desta terça-feira, 04, com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Philippe Vieira de Mello, e os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), desembargadora Sulamir Palmeira Monassa; da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargador Jorg
5nov/25
A Divisão de Gerenciamento de Precedentes (DIGEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) publicou o Informativo NUGEPNAC n°5, referente ao mês de outubro de 2025.
4nov/25
O Conselho Nacional de Justiça realizará a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, no dia 14 de novembro de 2025, em Belém/PA.
4nov/25
Está disponível a Portaria PRESI nº 1.200, de outubro de 2025, que aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) para o ano
3nov/25
A Semana Nacional da Conciliação teve início nesta segunda-feira, 3, em todo o país, sob o tema “Conciliar é legal”, e já começou com um resultado expressivo na Justiça do Trabalho da 8ª Região.
3nov/25
A 16ª Vara do Trabalho de Belém reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma jovem aprendiz grávida e condenou a empresa Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S.A. ao pagamento de indenização substitutiva.
3nov/25
A Divisão de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (DIGEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), em razão do aumento expressivo na quantidade de temas afetados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), criou a página “Suspensões Vigentes no TRT-8” no portal do tribunal.
31out/25
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região entregou nesta sexta-feira, 31, o novo prédio do Fórum Trabalhista de Santarém. Localizado na Avenida Mendonça Furtado, no bairro Aldeia, o novo espaço foi projetado com foco em sustentabilidade e acessibilidade.
