A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PA/AP, Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, cumpriu agenda institucional no Estado do Amapá, no mês de maio e garantiu acordos de cooperação importantes para a Justiça do Trabalho.
Notícias Jurídicas
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) funcionará em regime de Plantão Judiciário durante o feriado de Corpus Christi, 19 de junho e na sexta-feira, 20 de junho, será ponto facultativo.
Foi lançado nesta quinta-feira (12) o edital II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia, que contemplará os melhores trabalhos com R$ 5 mil. As inscrições estarão abertas de 12 a 30 de junho, e a premiação está prevista para 10 de setembro.
Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Pela primeira vez, o Projeto Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) chegou ao município de Uruará, no sudoeste do Pará, levando informação, orientação e cidadania. A ação aconteceu de 2 a 6 de junho, com atendimento à população e ações externas em parceria com a prefeitura local.
Nesta segunda e terça-feira (9 e 10 de junho), o Tribunal Superior do Trabalho recebe o 3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista.
Em celebração à Semana Nacional do Meio Ambiente, o novo episódio do podcast Laborando discute como as mudanças climáticas impactam as condições de trabalho e os direitos dos trabalhadores, destacando os desafios enfrentados e as ações adotadas pela Justiça do Trabalho da 8ª Região diante da crise climática.
Na manhã da última sexta-feira, 06, foi realizada uma solenidade virtual de assinatura do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Amapá.
Uma audiência pública remota realizada nesta segunda-feira, 09 de junho, discutiu as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026.