Notícias Jurídicas

Foto: geral do pleno do TRT8

Em decisão unânime, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, declararam inconstitucional a condenação de honorários advocatícios ao beneficiário da justiça gratuita.

Leia mais...
Foto da fachada do TRT8 com bandeiras hasteadas e texto descrevendo a setença.

A Justiça do Trabalho da 8ª Região tem sido pioneira nas questões envolvendo o tema da diversidade. Em 2018, o TRT8 foi o primeiro tribunal do trabalho do país a realizar um evento para discutir a empregabilidade para o público LGBTi.

Leia mais...
Arte: imagem de ônibus em detalhes azul e em amarelo escrito decisão judicial.

Liminar concedida pela desembargadora Francisca Formigosa, a pedido da empresa Belém Rio Transporte Ltda, determina que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Pará, entidade que representa a categoria profissional no Município de Belém, suspenda, imediatamente,  a paralisação,  devendo os trabalh

Leia mais...
Foto mostra o Juiz Fábio Pacheco ao lado de servidores da Justiça do Trabalho.

A Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado realizou, no período de 05 a 07 de agosto, a segunda fase da Itinerância no município de Gurupá, no Pará.

Leia mais...
Arte: Foto da fachada da VT de Xinguara. Frase : Acordo beneficia 34 trabalhadores de Loja de Departamento no sul do Pará.

A Vara do Trabalho de Xinguara, no sul do Pará, homologou nesta segunda (05) um acordo no valor de um milhão e duzentos mil reais (R$1.200.000,00), que beneficiou 34 trabalhadores de uma Loja de Departamento.

Leia mais...
Arte mostra mãos segurando peça de quebra-cabeça e coração e a frase "JT garante tratamento médico para criança com autismo"

A Juíza do Trabalho Elinay Almeida de Melo, Substituta da 7ª Vara do Trabalho de Belém, concedeu liminar, nesta sexta-feira (02), garantindo tratamento de saúde para um menino com autismo, síndrome conhecida como Transtorno do Espectro Autista (TEA).O menino é filho de um trabalhador da CAIXA.

Leia mais...
Fachada do Edificio Sede do TRT8

Os desembargadores da 1ª Turma do TRT8 - Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região - decidiram por unanimidade declarar nulas as demissões de 90  professores das instituições Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental; Organização Paraense Educacional e de Empreendim

Leia mais...
Foto do Fórum de Altamira com a palavra "Decisão" escrita sobre fundo amarelo e manchete  da notícia em letras brancas.

Sentença do Juiz do Trabalho João Paulo de Souza Junior, da Vara do Trabalho de Altamira, no sudoeste do Pará, condenou empresas ao pagamento total de R$ 700 mil reais por dano moral coletivo. A decisão também definiu tutela inibitória, isto é, uma espécie de proteção jurisdicional para inibir a prática do ilícito, na tentativ

Leia mais...
Martelo sobre a mesa

O Juiz do Trabalho Substituto, Otávio Bruno da Silva Ferreira, que atua na 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, proferiu, em maio deste ano, quando exercia a titularidade da VT de Santarém, sentença que condenou as empresas C E S CAMPOS & CIA LTDA ME - ME, ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA E CENTRAIS ELETRICAS DO PA

Leia mais...
Fachada do Prédio do TRT8 com as bandeiras do Pará e do Brasil

A desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, do Tribunal  Regional do Trabalho da 8ª região, determinou que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DE ANANINDEUA E MARITUBA deverão garantir a prestação dos se

Leia mais...

Páginas