Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

De acordo com a Constituição Federal o trabalho infantil é proibido para quem tem menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz legal, a partir dos 14 anos. Mas o Brasil ainda registra mais de dois milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que estão perdendo as suas infâncias no trabalho precoce, quando deveriam apenas conviver com suas famílias, estudar e brincar com outras crianças.

O mais preocupante é que o trabalho em idade proibida continua sendo visto com naturalidade por grande parte da sociedade brasileira e envolve muitas atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, a exemplo do trabalho em olarias, carvoarias, lixões, vendedores nas ruas, oficinas, trabalho infantil doméstico, etc., além da abusiva e inaceitável discriminação de gênero e de raça.

Essa cruel realidade levou a Justiça do Trabalho a entrar na luta para contribuir com a erradicação do trabalho infantil. O TRT da 8ª Região editou a Portaria GP-13, de 08/01/2014, que nomeou duas magistradas como gestoras regionais (Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e Juíza Vanilza de Souza Malcher), que abraçaram a causa com muita determinação, solidariedade e amor.

Este portal objetiva divulgar notícias das ações que vêm sendo realizadas, informações técnicas, links, vídeos e outras atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Gestores Regionais

TRT da 8ª Região
Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra
Juíza Vanilza de Souza Malcher

Notícias do Programa

Foto: Pastora em cima do trio elétrico ao lado de gestoras da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do TRT8.

A chuva, comum nessa época do ano em Belém, não atrapalhou a mobilização. Antes da caminhada, ainda na concentração, as pessoas correram para se proteger do chuvisco. Mas logo o sol apareceu e voluntários e parceiros da Justiça do Trabalho da Oitava Região se posicionaram e organizaram a saída dos três trios elétricos.

Leia mais...
Arte: Fundo em azul com a logomarca da II Marcha e as informações sobre o evento.

Neste domingo (01 de Março de 2020), às 8h, a Justiça do Trabalho da Oitava Região, por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, promove a II Marcha de Belém contra o

Leia mais...
Foto: Na mesa ao lado do arcebispo, desembargadora Zuíla Dutra mostra o cartaz da II Marcha para padres das paroquias de Belém.

A segunda edição da II Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil ganhou apoio irrestrito da Igreja Católica.

Leia mais...

Páginas