O ministro corregedor-geral Luiz Philippe Vieira de Mello Filho visitou na manhã desta quarta-feira, 09, a Divisão da Infância (DINFA) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8).
Leia mais...Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
De acordo com a Constituição Federal o trabalho infantil é proibido para quem tem menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz legal, a partir dos 14 anos. Mas o Brasil ainda registra mais de dois milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que estão perdendo as suas infâncias no trabalho precoce, quando deveriam apenas conviver com suas famílias, estudar e brincar com outras crianças.
O mais preocupante é que o trabalho em idade proibida continua sendo visto com naturalidade por grande parte da sociedade brasileira e envolve muitas atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, a exemplo do trabalho em olarias, carvoarias, lixões, vendedores nas ruas, oficinas, trabalho infantil doméstico, etc., além da abusiva e inaceitável discriminação de gênero e de raça.
Essa cruel realidade levou a Justiça do Trabalho a entrar na luta para contribuir com a erradicação do trabalho infantil. O TRT da 8ª Região editou a Portaria GP-13, de 08/01/2014, que nomeou duas magistradas como gestoras regionais (Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e Juíza Vanilza de Souza Malcher), que abraçaram a causa com muita determinação, solidariedade e amor.
Este portal objetiva divulgar notícias das ações que vêm sendo realizadas, informações técnicas, links, vídeos e outras atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Gestores Regionais
TRT da 8ª Região
Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra
Juíza Vanilza de Souza Malcher
Juíza Claudine Teixeira da Silva Rodrigues
Gestores Sub-regionais
Juíza Amanda Cristhian Mileo Gomes Mendonça (Marabá)
Juíza Giovanna Corrêa Morgado Dourado (Santarém)
Juíza Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins (Macapá)
Juiz Albeniz Martins e Silva Segundo (Parauapebas)
Juiz Marcos Cezar Moutinho da Cruz (Paragominas)
Juiz Vanilson Rodrigues Fernandes (Xinguara)
Notícias do Programa
No Brasil, foram registrados 1.161 desastres naturais, apenas em 2023. Destes, 716 estavam associados a eventos hidrológicos (como a erosão de rios) e 445 tiveram origem geológica (como os deslizamentos de terra). Esse número supera os de 2020 e 2022, o que indica uma tendência de aumento dessa frequência.
Leia mais...De 16 a 18 de junho de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizou, no Quilombo do Curiaú, em Macapá (AP), a ação “Mobiliza Curiaú”, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da cidadania, da inclusão produtiva e da valorização das comunidades quilombolas da região.
Leia mais...