Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Composição:
I - Gestoras Regionais:
- Maria Zuíla Lima Dutra, Desembargadora do Trabalho - Coordenadora;
- Vanilza de Souza Malcher, Juíza Titular da 2ª VT de Belém - Vice-Coordenadora;
- Adria Lena Furtado Braga, Juíza do Trabalho Substituta.
II - servidoras e servidores membros:
- Rosineide dos Santos Marques, Chefe da Divisão de Apoio a Escola Judicial do TRT da ª Região;
- Edney José Martins Pereira, Assessor de Comunicação Social;
- Milane Rodrigues Mendonça Guedes, Seção de Programas de Estágio;
- Alberto Allan da Silva Rodrigues, Chefe da Seção de Gestão de Riscos.
III - Gestoras e Gestores Sub-Regionais:
Estado do Pará:
- Marabá: Amanda Cristhian Mileo Gomes Mendonça, Juíza Titular da 2ª VT de Marabá.
- Paragominas: Marcos Cezar Moutinho da Cruz, juiz Titular da VT de Paragominas;
- Parauapebas: Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Titular da 3ª VT de Parauapebas;
- Santarém: Giovanna Corrêa Morgado Dourado, Juíza Titular da 2ª VT de Santarém;
- Xinguara - Vanilson Rodrigues Fernandes, juiz Titular da Vara do Trabalho de Xinguara.
Estado do Amapá:
- Núbia Soraya da Silva Guedes, Juíza Titular da 2ª VT de Macapá.
Página do Programa: https://www.trt8.jus.br/combate-ao-trabalho-infantil
Vigência: Permanente
Área:
Judiciária
Categoria:
Comissões
Atos normativos:
Ato CSJT nº 419/2013; Ato CSJT nº 63/2016; Ato Conjunto TST.CSJT nº 18/2016; Portaria PRESI nº 13/2014; Portaria PRESI nº 301/2016; Portaria PRESI nº 1050/2022 e Portaria PRESI 199/2023
Unidade de Apoio Executivo:
Divisão de Apoio ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem