Calendários Institucionais
Calendário anual das sessões
A Resolução nº 51/2018 aprovou o calendário anual das sessões do Egrégio Tribunal Pleno, Egrégias Seções Especializadas I e II e Egrégias 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas, para o exercício de 2019 e a Resolução nº 52/2019 aprovou para o exercício 2020.
Calendário anual de feriados e pontos facultativos
A Portaria nº 815/2018, alterada pela Portaria nº 1070/2018, aprovou o calendário de feriados do Tribunal para o exercício de 2019 e a Portaria nº 852/2019 para o exercício 2020.
Dias e horários das sessões dos Órgãos Colegiados
- Sessões do Tribunal Pleno: segunda-feira a partir das 10h.
- Sessões da Seção Especializada I: quinta-feira a partir das 10h.
- Sessões da Seção Especializada II: segunda-feira a partir das 11h.
- Sessões da 1º Turma: terça-feira a partir das 9h30min.
- Sessões da 2º Turma: quarta-feira a partir das 9h.
- Sessões da 3º Turma: quarta-feira, quinzenalmente, a partir das 9h.
- Sessões da 4º Turma: terça-feira a partir das 10h.