Comitê de Ética e Integridade

O Comitê de Ética e Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região é composto por dois Desembargadores e três servidores. A atual composição da Comissão de Ética foi definida pela portaria PRESI nº 94/2023.

Composição:

  • Coordenador:
    • Paulo Isan Coimbra Silva Júnior, Desembargador do Trabalho, coordenador titular do Comitê
    • Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Desembargadora do Trabalho, suplente e vice-coordenadora do Comitê
       
  • Membros:
    • Vinícius Loiola Aires, Coordenador de Integridade e Conformidade
    • Carolyne Soares Castro, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
    • Helaine Cunha de Carvalho, Chefe da Divisão de Integridade e Controladoria Administrativa

Plano de Trabalho

Entre as atribuições da Comissão estão: dirimir dúvidas a respeito da interpretação e aplicação do referido Código e propor à Presidência soluções aos casos omissos; garantir os direitos de seus usuários; receber denúncias ou representações formuladas contra servidor e/ou unidade do Tribunal, nas quais se apresente ato contrário à ética; e também submeter à Presidência do Tribunal sugestões de aprimoramento do Código de Ética e de normas complementares.

Conheça o  Plano de Trabalho para o ano de 2023

Código de Ética do TRT8

Este Comitê segue a risca o código decretado na RESOLUÇÃO Nº 088/2012, que apresenta os princípios e normas de condutas que os membros dessa comissão devem seguir, assim como seus direitos e deveres, entre outras atribuições.

Código de Ética - Resolução TRT8 nº 88/2012

Código de Ética da Magistratura

O Conselho Nacional de Justiça aprovou o código de ética da Magistratura, que traduz compromisso institucional com a excelência na prestação do serviço público de distribuir Justiça, sendo assim, um importante mecanismo para fortalecer a legitimidade do Poder Judiciário. Além do mais, o código é um instrumento essencial para que os juízes incrementem a confiança da sociedade em sua autoridade moral.

Código de Ética da Magistratura