Comitê de Ética e Integridade
O Comitê de Ética e Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região é composto por dois Desembargadores e três servidores. A atual composição da Comissão de Ética foi definida pela portaria PRESI nº 94/2013.
Composição:
- Presidente:
- Paulo Isan Coimbra Silva Júnior, Desembargador do Trabalho, coordenador do Comitê
- Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Desembargadora do Trabalho, vice-coordenadora do Comitê
- Membros:
- Lia Martins Costa e Silva Cruz, Coordenadora de Integridade e Conformidade
- Carolyne Soares Castro, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
- Helaine Cunha de Carvalho, Chefe da Divisão de Controladoria Administrativa
Plano de Trabalho
Entre as atribuições da Comissão estão: dirimir dúvidas a respeito da interpretação e aplicação do referido Código e propor à Presidência soluções aos casos omissos; garantir os direitos de seus usuários; receber denúncias ou representações formuladas contra servidor e/ou unidade do Tribunal, nas quais se apresente ato contrário à ética; e também submeter à Presidência do Tribunal sugestões de aprimoramento do Código de Ética e de normas complementares.
O Plano de Trabalho para o ano de 2023 está sendo elaborado pelo Comitê.
Código de Ética do TRT8
Este Comitê segue a risca o código decretado na RESOLUÇÃO Nº 088/2012, que apresenta os princípios e normas de condutas que os membros dessa comissão devem seguir, assim como seus direitos e deveres, entre outras atribuições.
Código de Ética - Resolução TRT8 nº 88/2012
Código de Ética da Magistratura
O Conselho Nacional de Justiça aprovou o código de ética da Magistratura, que traduz compromisso institucional com a excelência na prestação do serviço público de distribuir Justiça, sendo assim, um importante mecanismo para fortalecer a legitimidade do Poder Judiciário. Além do mais, o código é um instrumento essencial para que os juízes incrementem a confiança da sociedade em sua autoridade moral.
Código de Ética da Magistratura
