Neste domingo (5/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica a última matéria da série em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal. Por 19 meses, ao longo da Assembleia Constituinte de 1988, 594 parlamentares, entre titulares e suplentes, trabalharam para elaborar o texto que ficou conhecido como a Constituição Cidadã.
Notícias Jurídicas
3out/25
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) foi palco da aula magna sobre Sistemas de Precedentes nas Cortes Supremas e Seus Impactos no Sistema Jurídico, Econômico e Social Brasileiro, promovida pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, na noite desta sexta-feira, 03.
3out/25
Em 32 anos de existência da Vara do Trabalho de Itaituba, esta foi a primeira vez que houve uma itinerância no município de Rurópolis, no sudoeste do estado do Pará.
3out/25
A Constituição Federal de 1988 transformou o Judiciário em um instrumento de garantia de direitos. A sétima Carta Magna brasileira foi batizada de Constituição Cidadã por ter ampliado e consolidado direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e por ter ajustado o sistema de Justiça em um instrumento de cidadania ativa.
3out/25
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizará, nesta segunda-feira, 6 de outubro, às 9h30, a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
2out/25
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, dedicou a agenda desta segunda-feira, 29, à realização de uma reunião com todas as turmas de desembargadores do TRT-8.
2out/25
Entre os dias 5 e 21 de novembro de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) suspenderá as atividades presenciais de suas unidades judiciárias e administrativas localizadas na Região Metropolitana de Belém e no município de Abaetetuba.
1out/25
Todos são iguais perante a lei. Mesmo quem não conhece detalhadamente a Constituição brasileira, que completa 37 anos no próximo domingo (5/10), provavelmente identifica essa frase.
29set/25
A Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), realizará na próxima sexta-feira, 03, às 18h30, a Aula Magna - Sistemas de Precedentes nas Cortes Supremas e Seus Impactos no Sistema Jurídico, Econômico e Social Brasileiro. O ev
29set/25
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, assumiu a gestão para o biênio 2025/2027 com um olhar atento à Amazônia. Um dos pilares de sua atuação será ampliar o acesso à Justiça do Trabalho em regiões onde a presença do Estado ainda é limitada.
