Nesta sexta-feira (21), último dia da 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, a 8ª Vara do Trabalho de Belém realizou importante acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado do Pará (SINDICOPA) e o Conselho Regional de Medicina (CRM), na Ação Civil coletiva n° 000
Leia mais...Notícias Jurídicas
No final de agosto foi realizado o último acordo em um processo que já durava quase 30 anos na Justiça do Trabalho. O processo 0071200-85.1989.5.08.0008, estava em fase de execução desde 1992 e envolvia 31 trabalhadores e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Leia mais...Com o mandato da diretoria sendo questionado desde 2016, quando o SINDCONGEL ajuizou o processo 0000730-60.2016, no qual solicitou, entre outros pedidos, a nulidade da prorrogação do mandato da diretoria da FIEAP, com a imediata realização de novas eleições, a juíza titular da 1ª vara do Trabalho de Macapá, Natasha Schneider,
Leia mais...A Seção Especializada I do TRT da 8ª Região elaborou acórdão decidindo negar o mérito do mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio de Macapá, Estado do Amapá, que pedia a inconstitucionalidade da Lei n° 13.467/2017 quanto tornar facultativa a contribuição sindical por parte
Leia mais...Ontem (11) de julho, a 3ª VT de Marabá realizou audiência por videochamada via aplicativo WhatsApp, para homologar acordo que solucionou dois processos ligados envolvendo jogador profissional e um time de futebol, sediado naquela cidade (RTSum 0000323-35.2018.5.08.0128 e ConPag 0000363-17.2018.5.08.0128).
Leia mais...A 4ª Turma do TRT8 elaborou um acórdão reconhecendo o recurso ordinário da Associação dos Taxistas Credenciados da Assembléia Paraense - ATCAP contra a decisão do juízo da 7ª VT de Belém que indeferiu o acordo extrajudicial firmado entre as partes.
Leia mais...Entre Município de Belém e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará, de forma equivocada, alguns setores da sociedade emitem opinião de que a Justiça do Trabalho seria responsável por dificultar o desenvolvimento, talvez por desconhecer a importante atuação que faz essa justiça especializada ser conhecida também como justiç
Leia mais...Os desembargadores do Tribunal Pleno do TRT8, em sessão realizada na segunda-feira, 11 de junho, admitiram por unanimidade o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), suscitado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região e autuado com fundamento nos artigos 979 e seguintes do Código de Processo Civil
Leia mais...A recente alteração na legislação trabalhista, ocorrida em 2017, também chamada de "reforma trabalhista", tem provocado uma mudança no dia a dia das varas do Trabalho em todo o Brasil, sendo, dentre outras questões, a condenação ao pagamento de custas processuais aplicadas aos reclamantes um dos fatores que têm sido apontados
Leia mais...O juiz Titular da Vara do Trabalho de Breves (PA), Saulo Marinho Mota, proferiu sentença favorável a um trabalhador que pedia sua transferência de localidade de prestação de serviços em função do estado de saúde de seu filho.
Leia mais...