Nos dias 18 e 19 de agosto, a população de Serra Pelada vai receber a visita da Justiça Itinerante, uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, realizada pelas Varas do Trabalho de Parauapebas, que possuem jurisdição na região.
Notícias Jurídicas
14jul/25
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem estabelecido teses jurídicas de observância obrigatória por meio dos Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR), conforme previsto no §11 do artigo 896-C da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
14jul/25
Saiu o edital do Concurso de Remoção Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). As inscrições vão até sexta-feira, 18 de julho.
14jul/25
Buscando fortalecer a compreensão e a aplicação dos precedentes judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (Ecaiss), realizou o curso “Levando Precedentes a Sério”, voltado a servidores (as) do 1º e 2º grau.
14jul/25
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma consulta pública com o objetivo de dar transparência e receber contribuições para a proposta de ato normativo que estabelece diretrizes da Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência no âmbito do Poder Judiciário.
11jul/25
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região é o tribunal brasileiro que recebeu o menor número de recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante a correição ordinária, que está na sua 12ª edição até o momento.
11jul/25
Ocorreu na manhã desta sexta-feira, 11, a cerimônia de posse do juiz Fernando de Jesus de Castro Lobato Junior, no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
11jul/25
Estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet).
10jul/25
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizará, na próxima sexta-feira (11), a partir das 10h, a sessão plenária de encerramento da correição ordinária, com a leitura da ata. O encontro ocorrerá na sala de sessões do Pleno.
Serviço: Sessão plenária de encerramento da correição ordinária
10jul/25
Ao longo do mês de junho foi realizada, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), mais uma edição da Semana de Responsabilidade Socioambiental, em alusão ao dia 5 de junho, Dia do Meio Ambiente.
