Notícias Jurídicas

FIEAP

Com o mandato da diretoria sendo questionado desde 2016, quando o SINDCONGEL ajuizou o processo 0000730-60.2016, no qual solicitou, entre outros pedidos, a nulidade da prorrogação do mandato da diretoria da FIEAP, com a imediata realização de novas eleições, a juíza titular da 1ª vara do Trabalho de Macapá, Natasha Schneider,

Leia mais...
Imagem de um malhete

A Seção Especializada I do TRT​ da 8​ª Região elaborou acórdão decidindo negar o mérito do mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio de Macapá​,​ Estado do Amapá, que pedia a inconstitucionalidade da Lei n° 13.467/2017 quanto tornar facultativa a contribuição sindical por parte

Leia mais...
Juíza Stella Paiva, Magist. Rodrigo Botelho e Calil Mutran junto ao Presidente do time Sebastião Ferreira

Ontem (11) de julho, a 3ª V​T de Marabá realizou audiência por videochamada via aplicativo WhatsApp, para homologar acordo que solucionou dois processos ligados envolvendo jogador profissional e um time de futebol, sediado na​quela​ cidade (RTSum 0000323-35.2018.5.08.0128 e ConPag 0000363-17.2018.5.08.0128).

Leia mais...
Fachada do Tribunal Regional do Trabalho

A 4ª Turma do TRT8 elaborou um acórdão reconhecendo o recurso ordinário da Associação dos Taxistas Credenciados da Assembléia Paraense - ATCAP contra a decisão do juízo da​​ 7ª VT de Belém que indeferiu o acordo extrajudicial firmado entre as partes.

Leia mais...
foto aérea de Belém

Entre Município de Belém e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará, de forma equivocada, alguns setores da sociedade emitem opinião de que a Justiça do Trabalho seria responsável por dificultar o desenvolvimento, talvez por desconhecer a importante atuação que faz essa justiça especializada ser conhecida também como justiç

Leia mais...
IRDR

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TRT8, em sessão realizada na segunda-feira, 11 de junho, admitiram por unanimidade o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), suscitado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região e autuado com fundamento nos artigos 979 e seguintes do Código de Processo Civil

Leia mais...
Imagem de um malhete

A recente alteração na legislação trabalhista, ocorrida em 2017, também chamada de "reforma trabalhista", tem provocado uma mudança no dia a dia das varas do Trabalho em todo o Brasil, sendo, dentre outras questões, a condenação ao pagamento de custas processuais aplicadas aos reclamantes um dos fatores que têm sido apontados

Leia mais...
Foto da fachada da Vara do Trabalho de Breves

O juiz Titular da Vara do Trabalho de Breves (PA), Saulo Marinho Mota, proferiu sentença favorável a um trabalhador que pedia sua transferência de localidade de prestação de serviços em função do estado de saúde de seu filho.

Leia mais...

Com a presença da presidente do TRT8, desembargadora do Trabalho Suzy Koury, acompanhada da desembargadora do Trabalho Rosita Nassar, no exercício da vice-presidência do TRT8, os representantes dos sindicatos dos rodoviários e dos empresários assinaram na manhã de hoje o acordo fechado nas negociações de ontem, com a intermediação do TRT8 e do M

Leia mais...

Com negociação conduzida durante todo o dia pelas desembargadoras do Trabalho Suzy Koury, presidente do TRT8, e Rosita Nassar, no exercício da vice-presidência do TRT8, em conjunto com a Procuradora do Trabalho, Rita Moita, chegou ao fim a greve deflagrada pelos rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba, região metropolitana da capital paraens

Leia mais...

Páginas