O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (12/8) a cerimônia de entrega do 2.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos.
Notícias Jurídicas
12ago/25
Justiça do Trabalho condena empresas de transporte por fraude na contratação de motoristas em Macapá
A 5ª Vara do Trabalho de Macapá condenou as empresas Capital Morena Transporte Eirele e Amazontur Logística por manterem motoristas contratados como "diaristas", mas que prestavam serviços regularmente, sem registro em carteira de trabalho.
12ago/25
Em iniciativa voltada ao fortalecimento da cooperação interinstitucional, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8) realizaram visita oficial à Superintendência da Receita Federal da 2.ª Região Fiscal no último dia 05 de agosto.
9ago/25
Uma imersão na cadeia produtiva do açaí na comunidade quilombola de Itacoã Miri, no município do Acará, marcou o encerramento do Seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, na manhã desta sexta-feira, 08 de agosto.
7ago/25
Como parte da programação do 4º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, foi realizada, nesta quinta-feira (7), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a cerimônia de entrega do Prêmio TRT em Destaque, que reconhece projetos inovadores desenvolvidos pelas corregedorias regionais em quatro categorias.
7ago/25
Com o objetivo de discutir como a crise climática afeta o mundo do trabalho, especialmente na Amazônia, foi aberto o seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoament
7ago/25
Em cerimônia marcada por emoção e reconhecimento, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Ríder Nogueira de Brito, recebeu a Medalha Comemorativa dos 20 anos da instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
7ago/25
Com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) funcionará em regime de plantão judiciário nos dias 11 e 15 de agosto, em razão do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Dia do Advogado) e do feriado da Adesão do Pará.
7ago/25
Ministros da Justiça do Trabalho e representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram o Plano de Trabalho TST-OIT para a Cooperação Conjunta em prol da Promoção de Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável.
7ago/25
A Câmara dos Deputados realizou na manhã da última quarta-feira, 6 de agosto, uma sessão para celebrar os 20 anos da instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
