O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (12/8) a cerimônia de entrega do 2.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos.
Notícias Jurídicas
A 5ª Vara do Trabalho de Macapá condenou as empresas Capital Morena Transporte Eirele e Amazontur Logística por manterem motoristas contratados como "diaristas", mas que prestavam serviços regularmente, sem registro em carteira de trabalho.
Em iniciativa voltada ao fortalecimento da cooperação interinstitucional, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8) realizaram visita oficial à Superintendência da Receita Federal da 2.ª Região Fiscal no último dia 05 de agosto.
Uma imersão na cadeia produtiva do açaí na comunidade quilombola de Itacoã Miri, no município do Acará, marcou o encerramento do Seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, na manhã desta sexta-feira, 08 de agosto.
Como parte da programação do 4º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, foi realizada, nesta quinta-feira (7), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a cerimônia de entrega do Prêmio TRT em Destaque, que reconhece projetos inovadores desenvolvidos pelas corregedorias regionais em quatro categorias.
Com o objetivo de discutir como a crise climática afeta o mundo do trabalho, especialmente na Amazônia, foi aberto o seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoament
Em cerimônia marcada por emoção e reconhecimento, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Ríder Nogueira de Brito, recebeu a Medalha Comemorativa dos 20 anos da instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) funcionará em regime de plantão judiciário nos dias 11 e 15 de agosto, em razão do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Dia do Advogado) e do feriado da Adesão do Pará.
Ministros da Justiça do Trabalho e representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram o Plano de Trabalho TST-OIT para a Cooperação Conjunta em prol da Promoção de Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável.
A Câmara dos Deputados realizou na manhã da última quarta-feira, 6 de agosto, uma sessão para celebrar os 20 anos da instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).