Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2020

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pelo Art. 42-A da Resolução 215/2015 do CNJ e consolida os dados que devem ser publicados pelos Tribunais por meio da tabela de avaliação e pontuação da transparência, definida em 2020 por meio da Portaria 67/2020 do CNJ, que é apresentado abaixo.

GESTÃO – O órgão publica:

• Item 1: Objetivos estratégicos, metas, indicadores? (COGES)
  • Unidades => Gestão Estratégica => Objetivos
  • Unidades => Gestão Estratégica => Metas e Indicadores
     
• Item 2: Os resultados alcançados pelo órgão? (COGES)
  • Transparência => Prestação de Contas => Relatório de Gestão
     
• Item 3: O registro das competências e responsabilidades do órgão? (SEJUD/COGES)
  • Legislação => Regimento Interno
  • Institucional => Estrutura do Tribunal
  • Institucional => Estrutura do Tribunal => Estrutura Administrativa
     
• Item 4: Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades? (COGES)
  • Institucional => Estrutura do Tribunal => Estrutura Administrativa => Organograma
     
• Item 5: Os atos normativos expedidos pelo órgão? (PRESI/DIGER)
  • Legislação => Resoluções
  • Legislação => Portarias
  • Legislação => Atos
     
• Item 6: Os dados gerais para o acompanhamento de programa, ações e projetos? (COGIN)
  • Transparência => Contas Públicas => Obras
     
• Item 7: Os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, conforme glossários e indicadores da Resolução CNJ nº 76/2009? (COGES)
  • Transparência => Produção de Magistrados
     
• Item 8: O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo? (SETIN)
  • Informes => Serviços do Tribunal => Processos administrativos (Exemplos de nº de processos para verificação: 2845/2015 e 2225/2016)
     

AUDIÊNCIAS E SESSÕES – O órgão publica:

• Item 9: As audiências, consultas públicas ou outras formas de participação popular? (SEJUD)
  • Informes => Consultas e Audiências Públicas
     
• Item 10: O calendário das sessões colegiadas? (SEJUD)
  • Informes => Calendário de Sessões e Feriados
     
• Item 11: A pauta de julgamentos? (SEJUD/Secretaria das Turmas)
  • Página inicial => Pautas, Atas e Sessão
  • Consultar as pautas dos órgãos colegiados.
     
• Item 12: O site possibilita a transmissão ao vivo das sessões dos órgãos colegiados do Tribunal? (SEJUD/SETIN/ASCOM)
  • Disponível no canal do TRT8 Youtube
     
• Item 13: O vídeo da sessão dos órgãos colegiados é disponibilizado para acesso? (SEJUD/SETIN/ASCOM)
  • Disponível no canal do TRT8 Youtube
  • Página inicial => Pautas, Atas e Sessão
     
• Item 14: A Ata das sessões dos órgãos colegiados? (SEJUD/Secretaria das Turmas)
  • Advocacia => Pautas, Atas e Áudios de Sessão
     
• Item 15: A presença em Plenário? (SEJUD/Secretaria das Turmas)
  • Advocacia => Pautas, Atas e Áudios de Sessão
  • A presença em Plenário é divulgada por meio das Atas de Sessão.
     
• Item 16: A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas? (SEJUD)
  • Institucional => Estrutura do Tribunal => Comissões e Comites
     

SERVIÇO  DE  INFORMAÇÕES  AO  CIDADÃO (SIC) – O órgão publica:

• Item 17: Telefone das respectivas unidades? (ASCOM)
  • Informes => Agenda telefônica
  • Institucional => Estrutura do Tribunal => Varas do Trabalho
     
• Item 18: Horários de atendimento ao público? (SEJUD)
  • Institucional => Estrutura do Tribunal => Horários de Atendimento do Tribunal
  • Informação disponível no rodapé do site.
     
• Item 19: O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial? (OUVID)
  • Informação disponível no rodapé do site.
  • Transparência => Acesso à Informação
     
• Item 20: Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações? (OUVID)
  • Institucional => Ouvidoria => Serviço de Informações ao Cidadão
     
• Item 21: Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC? (OUVID)
  • Institucional => Ouvidoria => Serviço de Informações ao Cidadão
     
• Item 22: Há indicação de telefone(s) de atendimento do SIC? (OUVID)
  • Institucional => Ouvidoria => Serviço de Informações ao Cidadão
     
• Item 23: Há indicação dos horários de funcionamento do SIC? (OUVID)
  • Institucional => Ouvidoria => Serviço de Informações ao Cidadão
     
• Item 24: Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)? (OUVID)
  • Transparência => Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
  • Transparência => Acesso à Informação => Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
     
• Item 25: O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do Pedido de acesso à informação? (OUVID)
  • Institucional => Ouvidoria => Serviço de Informações ao Cidadão
  • Institucional => Ouvidoria => Acompanhamento das Demandas
     
• Item 26: O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações? (OUVID)
  • Institucional => Ouvidoria => Serviço de Registro de Denúncias e Reclamações
     
• Item 27: O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações? (OUVID)
  • Institucional => Ouvidoria => Serviço de Registro de Denúncias e Reclamações
     
• Item 28: O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações? (OUVID)
  • Institucional => Ouvidoria => Serviço de Registro de Denúncias e Reclamações
  • https://docs.google.com/forms/d/1b6GZuxgrFSQdbwPOzuYERiFPqb4ahQukBFf_PI4HhXg/viewform
     
• Item 29: As Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)? (OUVID)
  • Institucional => Ouvidoria (Opção Perguntas Frequentes)
     

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – O órgão publica:

• Item 30: O   Plano   Estratégico   de Tecnologia   da Informação  e  Comunicação  (PETIC)  e/ou  o  Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)? (SETIN)
  • Unidades => Governança Institucional => Governança e Gestão de TIC
     
• Item 31: O Plano Orçamentário de TIC?  (SETIN)
  • Unidades => Governança Institucional => Governança e Gestão de TIC
     
• Item 32: O portal (sítio) institucional do órgão contém área para pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de interesse coletivo ou geral? (SETIN)
  • A área de pesquisa de conteúdo está disponível no topo do site;
  • A pesquisa de Acórdãos e Sentenças está disponível em Jurisprudência => Julgados;
     
• Item 33:  O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações? (SETIN)
  • Exemplo: PJE => Cadastro de Peritos
     
• Item 34:  O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina? (SETIN)
  • https://www.trt8.jus.br/transparencia/dados-abertos
     
• Item 35: O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD (Resolução CNJ no 211/2015, Art. 20, §  1º, VI), a qual dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico.  (SETIN) 
  • Consultar página de acessibilidade com a relação de recursos de acessibilidade;
  • Verificar conformidade do Programa AccessMonitor;
     

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – O órgão publica:

• Item 36: Mensalmente, o Anexo I da Resolução CNJ n. 102/2009? (COFIN)
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO I
     
• Item 37:  Mensalmente, o Anexo II da Resolução CNJ n. 102/2009? (COFIN)
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO II
     
• Item 38: A íntegra da Lei Orçamentária ou do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? (COFIN)
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 195/2014
     
• Item 39: O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição? (COFIN)
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 195/2014
     
• Item 40: O órgão publica o "Relatório de Gestão Fiscal"? (SEADM)
  • Transparência => Contas Públicas => Relatório de Gestão Fiscal
     
• Item 41: O  Tribunal  publica,  em  seu  site,  o  mapa  anual com as informações relativas a Precatórios? (DIPRE)
  • Serviços => Precatórios e RPV => Mapa Anual de Precatórios
     
• Item 42: O órgão publica no site a relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? (COFIN)
  • Transparência => Acesso à Informação => Contratados, com respectivos valores pagos (LDO)
     

LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COORPERAÇÃO

O site divulga as seguintes informações relativas a procedimentos licitatórios:

• Item 43: A íntegra dos "Estudos Técnicos Preliminares da Contratação", desde que não tenha sido considerado sigiloso? 
  • Transparência => Contas Públicas => Licitações (Selecione alguma licitação)
     
• Item 44: A íntegra da Informação conclusiva sobre o "Valor Estimado da Licitação", desde que não tenha sido considerado sigiloso? (COLIC)
  • Transparência => Contas Públicas => Licitações (Selecione alguma licitação)
     
• Item 45: A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)? (COLIC)
  • Transparência => Contas Públicas => Licitações (Selecione alguma licitação)
     
• Item 46: A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? (COLIC)
  • Transparência => Contas Públicas => Licitações (Selecione alguma licitação, exemplo PE nº 27/2019)
     
• Item 47: A íntegra das impugnações ao edital de licitação entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? (COLIC)
  • Transparência => Contas Públicas => Licitações (Selecione alguma licitação, exemplo PE nº 25/2019)
     
• Item 48: O nome do vencedor da licitação? (COLIC)
  • Transparência => Contas Públicas => Licitações (Selecione alguma licitação)
     
• Item 49: A íntegra dos contratos firmados? (COLIC)
  • Transparência => Contas Públicas => Contratos (Selecione algum contrato)
     
• Item 50: A íntegra dos Termos Aditivos assinados? (COLIC)
  • Transparência => Contas Públicas => Contratos (Selecione algum contrato, exemplo CT nº 38/2018)
     

O site divulga as seguintes informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:

• Item 51: A íntegra do Projeto Básico, desde que não tenha sido considerado sigiloso? (COLIC)
  • Transparência => Contas Públicas => Contratos (Exemplo: Anexo do CT nº 15/2019)
     
• Item 52: A íntegra dos atos de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigiloso? (COLIC)
  • Transparência => Contas Públicas => Contratos (Exemplo: Publicação no DOU do CT nº 15/2019)
     
• Item 53: A íntegra dos contratos firmados em decorrência da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação? (COLIC)
  • Transparência => Contas Públicas => Contratos (Exemplo: CT nº 15/2019)
     
• Item 54: A íntegra dos Termos Aditivos dos contratos resultantes da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação? (COLIC)
  • Transparência => Contas Públicas => Contratos (Exemplo: CT nº 38/2018)
     
• Item 55: O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? (COLIC)
  • Transparência => Acesso à Informação => Gestão Administrativa => Instrumentos de Cooperação
     

GESTÃO DE PESSOAS – O órgão publica:

• Item 56 até 58: O órgão publica o Anexo III-a/b/c da Resolução CNJ n. 102/2009? (SEGEP)
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO III
     
• Item 59 até 66: O órgão publica o Anexo IV, alíneas a/b/c/d/e/f/g/h, da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos: (SEGEP)
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO IV 
     
• Item 67: O órgão publica o Anexo V da Resolução CNJ n. 102/2009? (SEGEP)
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO V
     
• Item 68: O órgão publica o Anexo VI da Resolução CNJ n. 102/2009? (COGIN)
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO VI
     
• Item 69: O órgão publica o Anexo VII da Resolução CNJ n. 102/2009? (SEGEP)
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO VII
     
• Item 70: Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas? (SEGEP)
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 219/2016
     
• Item 71: O órgão publica a relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública? (SEGEP)
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 215/2015
     
• Item 72: O órgão publica a remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores? (SEGEP)
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 102/2009 => ANEXO VIII
     
• Item 73: Mensalmente,    as    diárias    e    passagens concedidas,  por  nome  e  cargo  do  favorecido,  além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e/ou dos bilhetes emitidos? (SEGEP)
  • Transparência => Contas Públicas => Diárias e Passagens
     
• Item 74: O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral? (SEGEP)
  • Transparência => Resoluções CNJ => Resolução CNJ nº 227/2016
     
• Item 75: O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos?  (CATEN)
  • Serviços => Pje => Peritos
     

AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS – O site apresenta:

• Item 76: Prestações de contas ou relatório de gestão do ano anterior? (COAUD)
  • Transparência => Prestação de Contas
     
• Item 77: Relatório, Certificado de Auditoria, Parecer do Órgão de Controle Interno e pronunciamento do presidente do tribunal ou Conselho? (COAUD)
  • Transparência => Prestação de Contas
  • Transparência => Prestação de Contas => Quadro Resumo
     
• Item 78: Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo? (COAUD)
  • Transparência => Prestação de Contas => Processo de Contas
     
• Item 79: Plano Anual de Auditoria? (COAUD)
  • Unidades => Auditoria Interna => Planejamento Anual de Auditoria
     

SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE – O órgão publica:

• Item 80: O Plano de Logística Sustentável (PLS)? (SEAMB)
  • Unidades => Sustentabilidade => Plano de Logística Sustentável
     
• Item 81: Os planos de ação do PLS? (SEAMB)
  • Unidades => Sustentabilidade => Relatórios de Desempenho Anual
  • Consultar o Plano de Ação contido nos relatórios anuais de desempenho e no PLS.
     
• Item 82: O órgão publicou, na internet, os Relatórios anuais de desempenho do PLS?  (SEAMB)
  • Unidades => Sustentabilidade => Relatórios
     
• Item 83: O tribunal utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas? (ASCOM)
  • 1º Seminário da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT8
  • Fotos do evento
     
• Item 84: O tribunal utiliza legenda em todas as manifestações públicas? (ASCOM)
  • Vídeos disponibilizados no Youtube, que possui opção de legenda
  • Notícias => Vídeos => Campanha "Essa história não pode se repetir"
     
• Item 85: O tribunal utiliza audiodescrição em manifestações públicas? (ASCOM)
  • Notícias => Vídeos => Campanha "Essa história não pode se repetir"

Resultados

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário é apurado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. O monitoramento do histórico de resultados do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região é o primeiro passo de diagnóstico para a subsequente definição de ações a fim de aprimorá-lo.

• 2020: 78º entre 92 Tribunais; 20º entre 24 Tribunais do Trabalho (resultados oficiais);
• 2019: 24º entre 93 Tribunais;   3º entre 24 Tribunais do Trabalho (resultados oficiais);
• 2018: 64º entre 93 Tribunais; 20º entre 24 Tribunais do Trabalho (resultados oficiais);