Contratos

Apresenta a lista de contratos e seus aditivos, incluindo dados do processo de licitação, dispensa ou inexigibilidade, bem como os dados do contratado, datas de assinaturas, período de vigência, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, publicados em atenção ao art. 8º do Ato nº 8/2009 CSJT.GP.SE. A publicação ocorrerá até o quinto dia útil do segundo mês seguinte ao da assinatura. Consulte contratos e aditivos de 2019 e anteriores.


Dados Abertos:

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  • CONTRATO Nº 7/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    06.101.004/0001-42.
    Objeto do contrato:
    O Presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma do Fórum Trabalhista de Macapá, conforme especificações e condições definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus apensos.
  • CONTRATO Nº 5/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    52.237.506/0001-12
    Objeto do contrato:
    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de mobiliários, bagagens e veículos de servidores e magistrados, de materiais de consumo, bens permanentes e veículos pertencentes ao Tribunal, compreendendo os serviços de montagem, desmontagem, embalagem, desembalagem, carga e descarga dos bens do local de origem (residência ou unidade do Tribunal) ao local de destino (residência ou unidade do Tribunal).
  • CONTRATO Nº 4/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    20.601.574/0001-22
    Objeto do contrato:
    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de mobiliários, bagagens e veículos de servidores e magistrados, de materiais de consumo, bens permanentes e veículos pertencentes ao Tribunal, compreendendo os serviços de montagem, desmontagem, embalagem, desembalagem, carga e descarga dos bens do local de origem (residência ou unidade do Tribunal) ao local de destino (residência ou unidade do Tribunal)
  • CONTRATO Nº 3/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    16.887.287/0001-33
    Objeto do contrato:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM TRABALHISTA DE MACAPÁ
  • CONTRATO Nº 2/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    58.674.591/0001-62
    Objeto do contrato:
    aquisição da solução Google Workspace
  • CONTRATO Nº 1/2025
    Número do CNPJ ou CPF da contratada:
    44.109.598/0001-27
    Objeto do contrato:
    Contratação da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, para prestar serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o Fórum Trabalhista de Macapá, localizado na Rodovia Norte Sul, s/n, bairro Infraero II, Macapá-AP


Relação de números de contratos não utilizados.


* As informações de que trata este Ato não substituem publicação prevista em lei nem consulta direta aos sistemas centrais do Governo Federal (Art. 5º do Ato nº 8/2009 do CSJT).

Conteúdo de responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos (COLIC).