Contratos

Apresenta a lista de contratos e seus aditivos, incluindo dados do processo de licitação, dispensa ou inexigibilidade, bem como os dados do contratado, datas de assinaturas, período de vigência, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, publicados em atenção ao art. 8º do Ato nº 8/2009 CSJT.GP.SE. A publicação ocorrerá até o quinto dia útil do segundo mês seguinte ao da assinatura.


*As informações de que trata este Ato não substituem publicação prevista em lei nem consulta direta aos sistemas centrais do Governo Federal (Art. 5º do Ato nº 8/2009 do CSJT).