Portal do TRT-8 apresenta nova página voltada para suspensões vigentes
A Divisão de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (DIGEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), em razão do aumento expressivo na quantidade de temas afetados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), criou a página “Suspensões Vigentes no TRT-8” no portal do tribunal. A nova ferramenta está localizada na aba Jurisprudência e tem o objetivo de reunir e divulgar os precedentes qualificados do TRT-8 e de Tribunais Superiores com ordem de suspensão vigente e que impactem processos em tramitação no primeiro e segundo grau.
Segundo o chefe da DIGEP, Bruno Rafael Queiroz de Andrade, o controle de informações sobre esses precedentes era uma medida necessária.
“Considerando que nem todos os temas afetados possuem ordem de suspensão, e que nem toda ordem de sobrestamento se estende a processos de primeira instância, nós identificamos a necessidade de reunir a informação em uma página do Portal”, explica o servidor.
Além de reunir e divulgar precedentes qualificados, a página possui barra de pesquisa textual, link para acesso à tramitação processual do precedente e o documento que determinou o sobrestamento [interrupção do andamento] dos processos afetados. Bruno Rafael destaca ainda que todas as funcionalidades da página atendem às determinações do Conselho Nacional de Justiça.
“Para cada precedente, a página contém informação sobre qual o movimento que deve ser lançado no PJe, bem como o respectivo complemento, de forma a atender às exigências do CNJ. Vale ressaltar que o lançamento do movimento processual adequado impacta positivamente na pontuação do TRT-8 no prêmio CNJ de qualidade”.
Para conhecer a nova página do portal do TRT-8, clique aqui.
