Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

De acordo com a Constituição Federal o trabalho infantil é proibido para quem tem menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz legal, a partir dos 14 anos. Mas o Brasil ainda registra mais de dois milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que estão perdendo as suas infâncias no trabalho precoce, quando deveriam apenas conviver com suas famílias, estudar e brincar com outras crianças.

O mais preocupante é que o trabalho em idade proibida continua sendo visto com naturalidade por grande parte da sociedade brasileira e envolve muitas atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, a exemplo do trabalho em olarias, carvoarias, lixões, vendedores nas ruas, oficinas, trabalho infantil doméstico, etc., além da abusiva e inaceitável discriminação de gênero e de raça.

Essa cruel realidade levou a Justiça do Trabalho a entrar na luta para contribuir com a erradicação do trabalho infantil. O TRT da 8ª Região editou a Portaria GP-13, de 08/01/2014, que nomeou duas magistradas como gestoras regionais (Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e Juíza Vanilza de Souza Malcher), que abraçaram a causa com muita determinação, solidariedade e amor.

Este portal objetiva divulgar notícias das ações que vêm sendo realizadas, informações técnicas, links, vídeos e outras atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Gestores Regionais

TRT da 8ª Região
Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra
Juíza Vanilza de Souza Malcher

Notícias do Programa

Foto: Juíza Vanilza Malcher, prefeito de Belém Zenaldo Coutinho e Desembargadora Zuíla Dutra.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, em reunião,  na última quarta-feira( 5),  com as gestoras da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8, desembargadora Zuíla Dutra e juíza Vanilza Malcher, declarou apoio à II Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil.

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Foto: Desembargadora, reitora da Unama e juíza posam com camiseta da marcha.

Universidades e faculdades de Belém já manifestaram apoio a II Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil, evento da Justiça do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que será realizado no dia 01 de março, na capital.

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Foto: desembargadora e juíza mostram a camiseta oficial da II Marcha.

No dia 01 de março de 2020 , a Justiça do Trabalho da Oitava Região promoverá a II Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil e você pode ser um parceiro do evento adquirindo a camiseta oficial, que foi criada especialmente para a grande mobilização social em favor da infância.

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