Seminário da COP 30 encerra com imersão na cadeia produtiva do açaí em comunidade quilombola na cidade do Acará

Uma imersão na cadeia produtiva do açaí na comunidade quilombola de Itacoã Miri, no município do Acará, marcou o encerramento do Seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, na manhã desta sexta-feira, 08 de agosto. 

Cerca de 200 magistrados e magistradas entre ministros do Tribunal Superior do Trabalho, desembargadores e juízes do Trabalho dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil visitaram a comunidade quilombola Itacoã Miri. 

Logo na entrada puderam conhecer como é feita a colheita do fruto do açaí com a demonstração dos catadores que sobem nas árvores com as peconheiras. Em seguida, o grupo seguiu pela trilha em direção ao centro da Comunidade, que já é a quarta geração e conta com cerca de 700 moradores.

Marcos da Conceição Silva, presidente da Associação dos Moradores, afirma que a Comunidade Itacoã Miri é formada por descendentes de pessoas escravizadas que trabalhavam na fazenda de Itacoã Miri. “Nossa comunidade é diferenciada, por estar mais próximo de Belém, pela nossa organização social, por brigar por nossos direitos. Para nós é uma honra receber uma comitiva da Justiça do Trabalho para conhecer a nossa realidade e poder nos ajudar”, comemora. 

Durante seu pronunciamento, o presidente da Associação de Moradores fez um pedido às autoridades para que impedissem o projeto da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, que pretende instalar um lixão próximo à cidade do Acará. 

Experiências e realidades

O desembargador do TRT de Santa Catarina, Reinaldo Branco de Moraes, conta que ficou muito impressionado com a atividade imersiva. “Fiquei muito impressionado e nós todos, magistrados do trabalho, independente do grau em que atuamos, primeira ou segunda instância, precisamos fazer essas imersões para conhecermos a realidade dos povos e das comunidades que nós julgamos. Isso é de fundamental importância. Portanto, está de parabéns o TRT-8 neste evento que trouxe magistrados do país inteiro”, observa. 

O juiz titular da 2ª Vara de Arapiraca, em Alagoas, Flávio Luiz da Costa, compartilha da mesma opinião. “Eu achei fantástico, foi muito bom para que tenhamos uma outra visão acerca de uma realidade que é muito própria daqui. Além do que é possível a gente voltar para ver algo que é muito próprio, da terra, do lugar, das atividades que são muito próprias aqui da Amazônia”.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Adriana Goulart Sena Orsini, parabenizou toda a programação realizada pela Justiça do Trabalho durante essa semana. “Toda a programação foi maravilhosa que começou ontem com aquele último painel, com a Carta de Belém e com essa, como disse o ministro, essa culminância, porque, além da gente ouvir, a gente viu problemas, houve um compromisso, então isso para mim é algo que a comunidade sai acolhida, ela teve voz, então isso é uma medida de acesso à justiça. E assim, eu acho que foi simplesmente único para quem teve aqui, eu no meu caso que já estive mais uma vez maravilhada”, finaliza.

Compromissos 

Erica Monteiro, Representante da Malungu, agradeceu à Justiça do Trabalho pela visita institucional. “Gostaria de agradecer à Justiça do Trabalho pela oportunidade de  trazer toda essa comitiva com magistrados do Brasil todo para conhecer este solo sagrado que é o quilombo de Itacoã Miri, que esse momento nos possibilitou pautar questões relevantes para o nosso território e os magistrados, na sua grande maioria, se comprometeu com esse território, se comprometeu com esse quilombo de ser mais um parceiro nessa luta contra as desigualdades, pedimos a retirada do aterro sanitário que vai impactar as nossas vidas”, 

O Ministro do TST, Lelio Bentes, em seu pronunciamento, disse que a visita nos encanta e também nos convoca para lutar por um povo que fica invisibilizado. “Nós viemos aqui para ouví-los. A nossa justiça é a Justiça do Trabalho, por excelência social, é  a justiça que serve a comunidade e tem consciência do seu dever. A floresta Amazônica é lugar de vida, é lugar de riqueza humana e vegetal, não é depósito de lixo. Nós estaremos unidos contra esse projeto indecoroso, para seja arquivado definitivamente”, pontua o ministro do TST.  

A presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, emocionada com tudo que vivenciou na atividade imersiva, deu uma boa notícia à comunidade. “Eu, Sulamir Monassa, presidente do TRT-8, irei trazer o projeto Pop Rua Jud para a comunidade, que irá trazer serviços, roupas, tablets, que conseguimos levantar por meio de um termo de cooperação com a Receita Federal. Irei convidar outros colegas de outros tribunais, TJE e TRE e, ainda este ano, daremos esse presente à comunidade, como forma de dizer muito obrigada como fomos recebidos no dia 08 de agosto, pois aqui está o Brasil todo, do Oiapoque ao Chuí”, finaliza. 

Confira aqui as fotos da visita na comunidade quilombola. 

Reportagem: Andreza Gomes, jornalista Secom TRT-8

Camila Souza, fotografia Secom TRT-8