Maria Zuíla Lima Dutra

Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra

Natural de Santarém (PA), casada, dois filhos e dois netos.

 

TRAJETÓRIA ACADÊMICA

  • Mestre em Direitos Fundamentais e das Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPa) , de 2004 a 2006.
  • Especialista em Direito das Relações Sociais pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), de 2001 a 2002.
  • Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia, de 1990 a 1994
  • Graduada em Licenciatura em Ciências Exatas e Naturais pela Universidade Federal do Pará (UFPa), de 1971 a 1973.

 

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

  • Desembargadora do Trabalho do TRT da 8ª Região (promovida por merecimento por Ato da Presidência da República, de 19/04/2016).
  • JuíZa Titular de Vara do Trabalho, promovida por merecimento (ATO nº 0164), de 28/08/1997 a 19/04/2016.
  • Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 8ª Região (ATO nº 122), de 07/07/1995 a 27/08/1997.
  • Professora convidada das Escolas Judiciais (EJUD8 – desde 2002, ENAMAT – 2013 e TJE-Pa - 2009 a 2013).
  • Professora Universitária (de 2002 a 2015).
  • Funcionária do Banco do Brasil, de 1973 a 06/07/1995.
  • Professora de matemática (curso médio), de 1971 a 1973
  • Telefonista da Companhia de Telecomunicações do Pará, de 1969 a 1070.

 

ATIVIDADES DE CUNHO SOCIAL

  • Integrante do Grupo de Trabalho  na área da infância e da juventude, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portarioa nº 36, de 05/10/2016.
  • Integrante da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT (Ato Conjunto TST/CSJT 23/2014, de 14/01/2014).
  • Coordenadora Regional do TRT8 no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PORTARIA GP Nº013 do TRT da 8ª Região, de 08/01/2014).
  • Coordenadora da Comissão Interinstitucional do TRT8/TJ-PA no Programa de Combate ao Trabalho Infantil (Ato Conjunto TRT8ª TJ/PA nº01, de 04/07/2014).
  • Organizadora da MARCHA DE BELÉM CONTRA O TRABALHO INFANTIL, em parceria com a Juíza do Trabalho Vanilza de Souza Malcher, realizada no dia 1º de março de 2015, que reuniu aproximadamente 30.000 (trinta mil) pessoas, as quais, pacificamente, manifestaram indignação e repúdio contra o trabalho infantil.

 

PALESTRAS E CONFERÊNCIAS

  • Palestrante no “III WORKSHOP SOBRE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL” E “I ENCONTRO ESTADUALL DE ADOLESCENTES NA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”, promovidos pela Escola Judicial do TRT da 16ª Região, com o tema “Trabalho infantil: realidade, proteção integral e ações do TRT8”, em 27/11/2017.
  • Palestrante no VIII Congresso RECAJ-UFMG: “Acesso à Justiça pela via dos Direitos Infantojuvenis”, promovido pela Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, com o tema “Trabalho infantil: realidade e proteção integral efetiva”, 12/09/2017.
  • Palestrante do tema “Levantamento sobre o trabalho infantil junto às escolas públicas do estado do Pará: conhecer para agir e transformar realidades”, no Ciclo de Estudos EJUD8, em 30/03/2017.
  • Painelista do 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, promovido pelo TST/CSJT, em Brasília, sobre o tema “Aprendizagem: caracterização, limites e possibilidades”, com relatos das ações que a comissão do TRT8 desenvolve no Pará, em 21/10/2016.
  • Palestrante no Seminário promovido pela ABRH, em Belém, com o tema: “NÃO ao trabalho infantil e SIM à aprendizagem”, em 31/05/2016.
  • Palestrante no II Seminário de Capacitação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (AMATRA8), com o tema “O trabalho infantil e a perpetuação da pobreza”, em 13/03/2015.
  • Palestrante no encerramento da IV Semana Acadêmica Integrada da Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ), com o tema “A luta pela erradicação do trabalho infantil”, em 25/10/2014.
  • Palestrante do II Seminário de Capacitação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (AMATRA8), com o tema “As piores formas de trabalho infantil”, em 11/02/2014.
  • Palestrante em diversos Seminários promovidos pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do TRT da 8ª Região, nas cidades de Belém, Santarém, Parauapebas, Macapá, Abaetetuba, Capanema, Castanhal, sobre a temática do “trabalho infantil e aprendizagem”, além de outras, de 2014 a 2017.
  • Palestrante no 5º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-juvenil, promovido pela AMATRA XV, em São José do Rio Preto (SP), com abordagem do tema “Trabalho infantil doméstico: chaga oculta no interior dos lares”, em 07/06/2013.
  • Palestrante do I Seminário de Capacitação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (AMATRA8), com o tema “A importância da Educação na erradicação do Trabalho Infantil”, em 15/02/2013.
  • Conferencista do Fórum Nacional do Trabalho, em Macapá, com o tema Legislação e Proteção ao Trabalho: Reforma, Manutenção ou Ampliação? – em 2003.

 

COMISSÕES, BANCAS E CONCURSOS

  • Integrante do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura Trabalhista do E. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (EJUD8I), períodos de 2005/2007 e 2013/2014.
  • Integrante do Grupo de Trabalho do TST/CSJT incumbido de elaborar proposta de padronização da estrutura física, de pessoal, e de mobiliário e equipamentos para todos os órgãos da Justiça do Trabalho (2007/2008).
  • Integrante da Comissão de elaboração da Revista do E. TRT da 8ª Região em dois períodos (2004/2005 e 2009/2011).
  • Integrante de diversas comissões para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região (1ª e 2ª provas), de 2003 a 2012.
  • Integrante da comissão multidisciplinar para adaptação da matriz curricular do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), em 2003.

 

TRABALHOS PUBLICADOS

  • Projeto Acadêmico “Padrinho-Cidadão!” - artigo publicado em coautoria com a Juíza Vanilza de Souza Malcher, na revista do TRT da 8ª Região, nº 97, jul/dez 2016, pag. 173/179.
  • “A inviolabilidade do lar e o trabalho infantil doméstico”, artigo publicado na Revista do Tribunal Superior do Trabalho, edição jan a mar/2015, p. 152/175.
  • “Trabalho Infantil: caminho que perpetua a pobreza”, artigo publicado no livro “Criança e Trabalho: da Exploração à Educação”, Organizadores: Andrea Saint Pastous Nocchi, Marcos Neves Fava, Lélio Bentes Correa, Ed. LTr, 2015, pg. 19/34.
  • “Propostas de Emendas Constitucionais para reduzir a idade mínima para o trabalho são inconstitucionais”, em parceria com os integrantes (Coordenadora e Membros) da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador – CETI, da Justiça do Trabalho (TST-CSJT) e gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. O artigo resulta da versão, atualizada/ampliada, entregue aos deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, como subsídio jurídico, publicado na revista CONJUR, em 08/09/2015.
  • “Trabalho infantil doméstica causa indignação em Belém”, artigo publicado no site do TRT9, em 06/05/2015.
  • “Trabalho Infantil Doméstico aumenta no Pará”, artigo publicado na regista eletrônica do TRT da 9ª Região, edição de maio/2014, p. 43/52.
  • O intolerável trabalho infanto-juvenil doméstico e a inviolabilidade do lar. In: Andréa Saint Pastous Nocchi, Gabriel Napoleão Velloso e Marcos Neves Fava. (Org.). Criança, adolescente, trabalho - Revista da ANAMATRA. 1ª ed. São Paulo: LTr, 2010, v. 1, p. 193-209.
  • “Os direitos humanos como processo de luta pela dignidade humana”, artigo publicado na revista COAD – Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro, p. 228 - 232, de 30/05/2010.
  • Artigo “Trabalho Infantil Doméstico: Até Quando?”, publicado na Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, v. 1, p. 186-201, 2010.
  • Artigo “A formação do juiz do século XXI”, publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região, v. 43, p. 111-120, 2010.
  • “Os direitos humanos como processo de luta pela dignidade humana” - artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região (Suplemento Especial Comemorativo), nº 81 Jul.Dez./2008, pág. 67/76.
  • Livro "Meninas Domésticas, Infâncias Destruídas: legislação e realidade social", editora LTr, ago/2007.
  • "Limites da Autonomia Coletiva" - artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região, nº 78 Jan.Jun./2007, pág.56/63.
  • “Trabalho Escravo no Brasil – Um olhar sobre a Amazônia” - artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região, nº 75 Jul.Dez./2005, pág 49/74.
  • “Responsabilidade objetiva do empregador” - artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região, nº 73 Jul.Dez./2004, pág.37/51.
  • “Flexibilização – influências no direito do trabalho e no sindicalismo” - artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região, nº 70 Jan.Jul./2003, pág.135/141, em coautoria com a Juíza Claudine Teixeira da Silva Rodrigues.
  • “Trabalho do menor (o desespero dos famintos)” - artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região, nº 71 Jul.Dez./2003, pág.111/119.
  • “Acidente de trabalho” - artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região, nº 69 Jan.Jul./dez./2002, pág.109/137.
  • “Servir bem é servir com amor” - artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região, nº 68 Jan.Jun./2002, pág.190
  • Livro de Estudos Jurídicos do Curso de Direito do CEAP, vol. 01, texto publicado entre os anais do Seminário Jurídico 2002 da Instituição.
  • “O Novo Formato da Justiça do Trabalho no Brasil” - artigo publicado na revista do TRT da 8ª Região, nº 67, Jul./Dez./2001. Pág. 99/110.

 

PRÊMIOS E HONRARIAS

Poder Judiciário

  • Condecorada com as Insígnias da Ordem do Mérito jus et labor, no Grau “Grã-Cruz”, pelo TRT da 8ª Região, em 2016.
  • Menção Honrosa do Prêmio ANAMATRA de Direitos Humanos 2016, pelo Projeto Acadêmico “Padrinho-Cidadão” criado e desenvolvido pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8, recebida no Rio de Janeiro, em 24/11/2016.
  • Medalha do Mérito da Magistratura pela luta contra o trabalho infantil outorgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em 29/10/2015.
  • Menção de Louvor e Agradecimento pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovada em sessão extraordinária pelos membros do CSJT, por sua participação no Grupo encarregado de promover o levantamento da realidade dos órgãos de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho, em 31/10/2008.
  • Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau de Comendadora, pelo TRT da 10ª Região, como reconhecimento pela contribuição ao engrandecimento do Poder Judiciário e do Direito do Trabalho, em 31/08/2009.
  • Placa ofertada pela Escola de Magistratura do Amapá (EMAP-AP) “pela contribuição inestimável ao fortalecimento do ensino jurídico no Amapá”, em 2004.
  • Insígnias da Ordem do Mérito jus et labor, Grau Oficial, pelo TRT da 8ª Região, em 2001.
  • Medalha do Mérito jus et labor, Grau Distinção, pelo Egrégio TRT da 8ª Região, em 1998.
     

Outras Instituições

  • Título “Mulher Destaque” concedido pela Câmara Municipal de Ananindeua pelo trabalho desenvolvido com o Projeto “Acadêmico “Padrinho-Cidadão”, instituído pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 8ª Região, com o intuito de apoiar os alunos de escolas públicas estaduais e municipais, de 14 a 19 anos, visando à abertura de caminhos para suas ocupações no turno em que não estejam na escola, objetivando a inserção no mercado de trabalho, na condição de aprendizes ou estagiários, além de incentivá-los a se desenvolverem no aspecto lúdico, educacional e cultural, em 23/03/2017.
  • Diploma de Honra ao Mérito concedido pela Câmara Municipal de Santarém (PA), por ocasião da sessão solene em comemoração aos 40 anos de instalação da Justiça do Trabalho em Santarém, pelos relevantes serviços prestados ao município, em 2003.
  • Prêmio anual de curso, por ter sido a melhor aluna do Curso de Direito da Universidade da Amazônia, em 1994.

 

Órgãos colegiados: 
Tribunal Pleno
Seção Especializada II
4ª Turma