Maria Zuíla Lima Dutra
Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra
MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA, natural de Santarém (PA), casada, dois filhos e dois netos.
Formação acadêmica:
- Mestre em Direitos Fundamentais e das Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPa), de 2004 a 2006.
- Especialista em Direito das Relações Sociais pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), de 2001 a 2002.
- Especialista em Juízo Conciliatório, ENAMAT (2005).
- Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia, de 1990 a 1994
- Graduada em Licenciatura em Ciências Exatas e Naturais pela Universidade Federal do Pará (UFPa), de 1971 a 1973.
Atividade profissional atual:
- Desembargadora do Trabalho do TRT da 8ª Região (promovida por merecimento por Ato da Presidência da República, de 19/04/2016).
Atividades profissionais anteriores:
- Juíza Titular de Vara do Trabalho, promovida por merecimento (ATO nº 0164), de 28/08/1997 a 19/04/2016.
- Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 8ª Região (ATO nº 122), de 07/07/1995 a 27/08/1997.
- Professora convidada das Escolas Judiciais (EJUD8 – desde 2002, ENAMAT – 2013 e TJE-Pa - 2009 a 2013).
- Professora Universitária (de 2002 a 2015).
- Funcionária do Banco do Brasil, de 12/12/1973 a 06/07/1995.
- Professora de matemática (curso médio), de 1971 a 1973.
- Telefonista da Companhia de Telecomunicações do Pará, de 1969 a 1070.
Atividades de cunho social:
- Organizadora da 2ª MARCHA DE BELÉM CONTRA O TRABALHO INFANTIL, em parceria com a Juíza do Trabalho Vanilza de Souza Malcher, realizada no dia 1º de março de 2020, que reuniu 200.000 (duzentas mil) pessoas, que manifestaram indignação e repúdio contra o trabalho infantil.
- Integrante do Grupo de Trabalho na área da infância e da juventude, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 36, de 05/10/2016.
- Integrante da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT (Ato Conjunto TST/CSJT 23/2014, de 14/01/2014), com renovações bienais, sendo a última por meio do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP No 21, de 11/03/2022.
- Coordenadora Regional do TRT8 no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem desde janeiro 2014 (PORTARIA GP Nº013 do TRT da 8ª Região, de 08/01/2014).
- Organizadora da 1ª MARCHA DE BELÉM CONTRA O TRABALHO INFANTIL, em parceria com a Juíza do Trabalho Vanilza de Souza Malcher, realizada no dia 1º de março de 2015, que reuniu aproximadamente 30.000 (trinta mil) pessoas, as quais, pacificamente, manifestaram indignação e repúdio contra o trabalho infantil.
Palestras, conferências e lives:
- Palestra “EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”, proferida no Seminário sobre "Proteção do direito de toda pessoa ao trabalho digno", promovido pela Escola Judicial TRT3, em 24/10/2024, na cidade de Belo Horizonte (MG).
- Palestra “APRENDIZAGEM COMO CAMINHO SEGURO PARA INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO”, proferida no Seminário sobre Aprendizagem promovido pelo TRT da 12ª Região, no dia 23/08/2024, , na cidade de Florianópolis (SC).
- Palestra “O QUE FAZER NA PRÁTICA COM AS CRIANÇAS RESGATADAS EM TRABALHO INFANTIL?”, proferida no seminário “Estratégias para combate e erradicação do Trabalho Infantil – Novos Desafios do século XXI”, promovido pelo TRT9 em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 29 e 30/04/2024.
- Palestra TRABALHO INFANTIL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE E REFLEXOS, proferida no Seminário promovido pela UIVERSIDADE DA Amazônia (UNAMA), no Centro de Convenções de Belém (HANGAR), em 11/11/2023.
- Palestra na Oficina sobre “TRABALHO INFANTIL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, feita no Seminário Internacional Trabalho Decente, promovido pela ENAMAT, nas dependências do TST, no período de 01 a 03/08/2023.
- Conferência “O TRABALHO INFANTIL NA AMAZÔNIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”, no encerramento das atividades da EJUD8, em 15/12/2022.
- Palestra “TRABALHO INFANTIL E SEUS DANOS FÍSICOS E PSÍQUICOS”, feita no Workshop Amazônico de Direitos Humanos de crianças e adolescentes: os desafios de garantir direitos na Amazônia, em 21/09/2022.
- Palestra “Invisibilidade do trabalho infantil doméstico na Amazônia”, feita no TRT11, em Manaus (AM), em 09/09/2022.
- Palestra “UNIÃO DE ESFORÇOS NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, feita no evento promovido pelo MPT e TJ/PA (PERNOH”S), em 24/08/2022.
- Palestra “JUDICIÁRIO FRATERNO NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” feita no Seminário “Combate ao trabalho infantil: caminhos para o resgate social”, promovido pelo TRT9 em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 07 e 08/07/2022.
- Palestra “OS DESAFIOS DO MUNDO DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA APÓS A PANDEMIA”, feita na abertura do JUDICIÁRIO FRATERNO do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8, na escola Municipal da Vila de São Marcos – Marajó (em 23/05/2022), escola Alda Eutrópia de Souza – bairro Tapanã - Belém (em 10/06/2022) e na Ilha de Mosqueiro (em 11/07/2022).
- Palestra “APRENDIZAGEM: UMA DAS FORMAS DE COMBATER O TRABALHO INFANTIL” feita aos aprendizes do CIEE (região Norte), em 15/06/2022.
- Palestra “TRABALHO INFANTIL: UMA REALIDADE QUE ENVERGONHA” feita a abertura da Semana JUDUCIÁRIO FRATERNO do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8, na Escola Florestan Fernandes (Bairro do Bengui), Belém, em 25/04/2022.
- Palestra “O QUE FAZER PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL?” Feita aos integrantes do Observatório Universitário de Trabalho Infantil do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em 14/09/2021.
- Palestra “TRABALHO INFANTIL: PANORAMA HISTÓRICO, IMPACTOS NA INFÂNCIA E CAMINHOS PARA EFETIVAR AS NORMAS DE PROTEÇÃO” feita no 2º Workshop Amazônico de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes realizado em Belém, em 08/09/2021.
- Palestra “APRENDIZAGEM: CAMINHO SEGURO PARA O TRABALHO DECENTE” feita em evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará pelo aniversário do ECA, em 26/07/2021.
- Vídeo-aula sobre os “REFLEXOS DA COVID 19 NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, feita no evento promovido pela EJUD8, que teve como tema geral “Os Direitos Fundamentais, a Reforma Trabalhista e a Pandemia da COVID-19”. Em 21/07/2021.
- Palestra “OS MITOS DO TRABALHO INFANTIL” feita aos Conselheiros Tutelares da cidade de Castanhal (PA), em 28/06/2021.
- Palestra “Experiências exitosas no combate ao trabalho infantil” feita, em parceria com a Juíza do Trabalho Vanilza de Souza Malcher, a um grupo de professores e alunos da Universidade Federal do Ceará, em 24/06/2021.
- Palestra “TRABALHO INFANTIL: UM DEBATE SOBRE GÊNERO E RAÇA” feita no Seminário sobre trabalho infantil e discriminação promovido por alunos da Universidade Federal do Ceará, em 17/06/2021.
- Palestra “TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: UMA CHAGA OCULTA NO INTERIOR DOS LARES” feita a um Grupo de Estudos sobre trabalho infantil do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 08/05/2021.
- Palestra “AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL NA AMAZÔNIA” feita aos magistrados do TRT da 8ª Região no I Seminário “Visão Sistêmica do Trabalho Seguro e Decente na Amazônia”, em 05/05/2021.
- Palestra “OS MITOS DO TRABALHO INFANTIL” feita aos integrantes do “Projeto Comunicar para Educar” da Faculdade Estácio, de Belém, em 06/04/2021.
- “O PROJETO PADRINHO CIDADÃO DO TRT8 E O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO PARÁ E REGIÃO”. Palestra feita no III Simpósio Internacional sobre Trabalho Infantil, como participante da mesa redonda que tratou sobre “Políticas públicas para erradicação do trabalho infantil no Brasil: ações e desafios”, no dia 21/11/2020. Organização: Dra. Sandra Regina Cavalcante.
- “SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS”, palestra feita para os novos juízes no XI Curso de Formação Inicial promovido pela EJUD8, em 19/10/2020.
- “PERSPECTIVAS DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NA PANDEMIA”, integrante do 3º Painel da Live promovida pelo TRT5 sobre o combate ao trabalho infantil e os 30 anos do ECA, em 30/07/2020.
- “O DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO X TRABALHO INFANTIL”, webinar Internacional 30 anos do ECA: o que falta?, promovido pela Universidade Federal do Ceará, em 29/07/2020.
- “ABSOLUTA PRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DO ECA”, live promovida pelo COMDAC Belém pelos 30 anos do ECA, em 13/07/2020.
- “TRABALHO INFANTIL: UMA CHAGA SOCIAL QUE DEVE SER ELIMINADA COM ABSOLUTA PRIORIDADE”, live promovida pela Defensoria Pública Cuiabá pelos 30 anos do ECA, 13/07//2020.
- “TRABALHO INFANTIL: INFÂNCIA PELA METADE”, live promovida pelo TRT8 x MPT8 e FPETIPA pelo dia mundial de combate ao trabalho infantil, em 17/06/2020.
- “O ESTÍMULO À APRENDIZAGEM NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”, live promovida pelo CIEE pelos 30 anos do ECA, em 17/06/2020.
- “O Trabalho Infantil e as ações da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do TRT da 8ª Região”. Live promovida pelo TRT23 pelo dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12/06//2020.
- “OS MITOS DO TRABALHO INFANTIL”, palestra no VI Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, pelos 30 anos do ECA, promovido pelo Grupo PETECA x CONAPETI, em 09/06/2020.
- “PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL”, palestra no Minicurso on-line sobre os direitos das crianças, promovido pelo CONAPETI e PETECA pelos 30 anos do ECA, em 03/06/2020.
- “ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID 19”, live promovida pelo TRT11 em parceria com o TRT8 pelo dia nacional de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, em 15/05/2020.
- “TRABALHO INFANTIL: UMA REALIDADE QUE ENVERGONHA”, palestra no curso de formação nos novos Conselheiros Tutelares de Belém, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em 28/02/2020.
- “MITOS DO TRABALHO INFANTIL”, palestra no Ciclo de palestras do Projeto CEJUSC Itinerante – conciliar e educar, realizado pela Escola Judicial do TRT da 8ª Região, em 12/09/2019.
- “O TRABALHO INFANTIL É RESPONSABILIDADE DE QUEM?”, palestra na XIX SEMANA DE EMPREENDEDORISMO promovida pela Faculdade de Estudos Avançados do Pará, em 15/04/2019.
- “O PROTAGONISMO DE ADOLESCENTES E JOVENS NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”, palestra no Seminário Promovido pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8, na Escola Salesiana do Trabalho, em 31/01/2019.
- “TRABALHO INFANTIL: É UM PROBLEMA MEU?”, palestra no Congresso Internacional on-line A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CUIDADO. PROTEÇÃO. DIREITOS, promovido pelo Projeto Calçada - Associação Lifewords Brasil, no período de 06 a 08/12/2018.
- “TRABALHO INFANTIL UMA REALIDADE A SER ENFRENTADA DIUTURNAMENTE”, palestra no SIMPÓSIO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SGDCA), realizado em Barcarena (PA), em 09/08/2018.
- “APRENDIZAGEM: FONTE DE BENEFÍCIO MÚTUO ENTRE EMPRESÁRIO E APRENDIZ”, integrante do painel no “SEMINÁRIO APRENDIZAGEM: FONTE DE BENEFÍCIO MÚTUO ENTRE EMPRESÁRIO E APRENDIZ”, promovido pelo TRT da 9ª Região, em 30/08/2018.
- “OS MITOS DO TRABALHO INFANTIL”, palestra na Comunidade da Matinha para pais e adolescentes do Projeto Acadêmico Padrinho-Cidadão, em 17/03/2018.
- “TRABALHO INFANTIL: REALIDADE, PROTEÇÃO INTEGRAL E AÇÕES DO TRT8”, palestra no “III WORKSHOP SOBRE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL” E “I ENCONTRO ESTADUAL DE ADOLESCENTES NA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”, promovidos pela Escola Judicial do TRT da 16ª Região, em 27/11/2017.
- “TRABALHO INFANTIL: REALIDADE E PROTEÇÃO INTEGRAL EFETIVA”, palestra no VIII Congresso RECAJ-UFMG - Acesso à Justiça pela via dos Direitos Infanto-juvenis, promovido pela Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, 12/09/2017.
- “LEVANTAMENTO SOBRE O TRABALHO INFANTIL JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ: CONHECER PARA AGIR E TRANSFORMAR REALIDADES”, palestra no Ciclo de Estudos EJUD8, em 30/03/2017.
- “APRENDIZAGEM: CARACTERIZAÇÃO, LIMITES E POSSIBILIDADES”, painelista no 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, promovido pelo TST/CSJT, em Brasília, sobre o tema, com relatos das ações que a Comissão do TRT8 desenvolve no Pará, em 21/10/2016.
- “NÃO AO TRABALHO INFANTIL E SIM À APRENDIZAGEM”, palestra no Seminário promovido pela ABRH, em Belém, em 31/05/2016.
- “O TRABALHO INFANTIL E A PERPETUAÇÃO DA POBREZA”, palestra no II Seminário de Capacitação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (AMATRA8), em 13/03/2015.
- “A LUTA PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”, palestra no encerramento da IV Semana Acadêmica Integrada da Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ), em 25/10/2014.
- “AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL”, palestra do II Seminário de Capacitação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (AMATRA8), em 11/02/2014.
- “TRABALHO INFANTIL E APRENDIZAGEM”, palestra em diversos Seminários promovidos pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do TRT da 8ª Região, nas cidades de Belém, Santarém, Parauapebas, Macapá, Abaetetuba, Capanema, Castanhal, de 2014 a 2017.
- “TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: CHAGA OCULTA NO INTERIOR DOS LARES”, palestra no 5º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-juvenil, promovido pela AMATRA XV, em São José do Rio Preto (SP), em 07/06/2013.
- “A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”, palestra do I Seminário de Capacitação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (AMATRA8), em 15/02/2013.
- “LEGISLAÇÃO E PROTEÇÃO AO TRABALHO: REFORMA, MANUTENÇÃO OU AMPLIAÇÃO?”, conferencia proferida no Fórum Nacional do Trabalho, em Macapá, em 2003.
Participação em comissões, bancas e concursos:
- Participante do 10º Curso de Formação Continuada sobre Administração Judiciária, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, nos dias 20 e 21/02/2024, com carga horária de 14 horas-aula.
- Integrante da Comissão de elaboração da Revista do E. TRT da 8ª Região por meio da Portaria PRESI 1309/2018, referendada pelas Resoluções nº 008/2019, e 009/2021, período 2018/2022.
- Integrante do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura Trabalhista do E. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (EJUD8I), períodos de 2005/2007 e 2013/2014.
- Integrante do Grupo de Trabalho do TST/CSJT incumbido de elaborar proposta de padronização da estrutura física, de pessoal, e de mobiliário e equipamentos para todos os órgãos da Justiça do Trabalho (2007/2008).
- Integrante da Comissão de elaboração da Revista do E. TRT da 8ª Região em dois períodos (2004/2005 e 2009/2011).
- Integrante de diversas comissões para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região (1ª e 2ª provas), de 2003 a 2012.
- Integrante da comissão multidisciplinar para adaptação da matriz curricular do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), em 2003.
Trabalhos publicados:
- Artigo “DESAFIOS PARA ELIMINAR O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL”, publicado no volume da revista do TRT da 10ª Região, em formato digital (Link da Revista: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10), em junho/2024.
- Artigo ‘TRABALHO INFANTIL: UM DEBATE SOBRE GÊNERO, RAÇA E CIDADANIA”, publicado no livro Trabalho Decente e Agenda 2030, em 2023, coordenado por João Batista Martins César, Márcia Cristina Sampaio Mendes, Polyanna Sampaio Candido da Silva e Rosilene da Silva Nascimento, p. 226/232.
- DESAFIOS PARA ELIMINAR O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL, artigo publicado no livro “Trabalho Infantil: desbanalizar para esperançar”, Coordenado e Organizado por Kátia Magalhães Arruda, Mariana Ferrucci Bega e Vanessa Dumont Bonfim Santos, Ed. Mizuno, São Paulo, 2023, p.21/30.
- PROJETO “JUDICIÁRIO FRATERNO” EM TODOS OS TRIBUNAIS DO TRABALHO NO BRASIL: UM SONHO POSSÍVEL?, artigo publicado em parceria com a Juíza Vanilza de Souza Malcher, no Vol. 4, pag.435/451, na Coleção Estudos ENAMAT, coordenação e organização de Maurício Godinho Delgado, Evandro Pereira Valadão Lopes, Bruno Alves Rodrigues e Adriene Domingues Costa.
- “Trabalho infantil: um debate sobre gênero e raça”, artigo publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região, edição 107, p. 159-71, 2021.
- “Transformações Trabalhistas no Brasil e seus Reflexos no Trabalho Infantil”, artigo publicado no livro “Transformações e desafios à efetividade dos direitos e garantias fundamentais”; Coordenador e Organizador: Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Ed. LTr, São Paulo, 2021, p.116/122.
- “A Lei13.467/2017 e seus Reflexos no Trabalho Infantil”, artigo publicado no livro “O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista; Organizadores: João Batista Martins César e José Roberto Dantas Oliva, Ed. LTr, São Paulo, 2020, p.196/205.
- “A convenção nº 182 da OIT e a luta para eliminar as piores formas do trabalho infantil no Brasil” – artigo publicado no livro Brasil Sem Trabalho Infantil. Coordenadores: Kátia Magalhães Arruda e James Magno Araújo Farias. Ed. LTr, 2019, pg. 50/66.
- “A convenção nº 182 da OIT e o compromisso do Brasil para eliminar as piores formas do trabalho infantil” – artigo publicado no livro Direito Internacional do Trabalho – Estudos em homenagem ao centenário da OIT, Coordenadores: Ney Maranhão e Pedro Tourinho Tupinambá, Ed. LTr, 2019, pg. 76/82.
- “Trabalho infantil doméstico: vergonhosa chaga social” - artigo publicado no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e no Correio Brasiliense, em 28/04/2019.
- Projeto Acadêmico “Padrinho-Cidadão!”, artigo publicado em coautoria com a Juíza Vanilza de Souza Malcher, na revista do TRT da 8ª Região, nº 97, jul/dez 2016, pag. 173/179.
- “A inviolabilidade do lar e o trabalho infantil doméstico”, artigo publicado na Revista do Tribunal Superior do Trabalho, edição jan a mar/2015, p. 152/175.
- “Trabalho Infantil: caminho que perpetua a pobreza”, artigo publicado no livro “Criança e Trabalho: da Exploração à Educação”, Organizadores: Andrea Saint Pastous Nocchi, Marcos Neves Fava, Lélio Bentes Correa, Ed. LTr, 2015, pg. 19/34.
- “Propostas de Emendas Constitucionais para reduzir a idade mínima para o trabalho são inconstitucionais”, em parceria com os integrantes (Coordenadora e Membros) da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador – CETI, da Justiça do Trabalho (TST-CSJT) e gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. O artigo resulta da versão, atualizada/ampliada, entregue aos deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, como subsídio jurídico, publicado na revista CONJUR, em 08/09/2015.
- “Trabalho infantil doméstica causa indignação em Belém”, artigo publicado no site do TRT9, em 06/05/2015.
- “Trabalho Infantil Doméstico aumenta no Pará”, artigo publicado na revista eletrônica do TRT da 9ª Região, edição de maio/2014, p. 43/52.
- “O intolerável trabalho infanto-juvenil doméstico e a inviolabilidade do lar”. In: Andréa Saint Pastous Nocchi, Gabriel Napoleão Velloso e Marcos Neves Fava. (Org.). Criança, adolescente, trabalho - Revista da ANAMATRA. 1ª ed. São Paulo: LTr, 2010, v. 1, p. 193-209.
- “Os direitos humanos como processo de luta pela dignidade humana”, artigo publicado na revista COAD – Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro, p. 228 - 232, de 30/05/2010.
- “Trabalho Infantil Doméstico: Até Quando?”, artigo publicado na Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, v. 1, p. 186-201, 2010.
- “A formação do juiz do século XXI”, artigo publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região, v. 43, p. 111-120, 2010.
- “Os direitos humanos como processo de luta pela dignidade humana”, artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região (Suplemento Especial Comemorativo), nº 81 Jul.dez. /2008, pág. 67/76.
- "Meninas Domésticas, Infâncias Destruídas: legislação e realidade social", livro publicado pela editora LTr, ago/2007.
- "Limites da Autonomia Coletiva", artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região, nº 78 Jan.jun./2007, pág.56/63.
- “Trabalho Escravo no Brasil – Um olhar sobre a Amazônia”, artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região, nº 75 Jul.dez. /2005, pág. 49/74.
- “Responsabilidade objetiva do empregador”, artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região, nº 73 Jul.dez. /2004, pág.37/51.
- “Flexibilização – influências no direito do trabalho e no sindicalismo”, artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região, nº 70 Jan.jul. /2003, pág.135/141, em coautoria com a Juíza Claudine Teixeira da Silva Rodrigues.
- “Trabalho do menor (o desespero dos famintos)”, artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região, nº 71 Jul.dez./2003, pág.111/119.
- "Acidente de trabalho”, artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região, nº 69 Jan.jul /2002, pág.109/137.
- “Servir bem é servir com amor”, artigo publicado na Revista do TRT da 8ª Região, nº 68 Jan.jun./2002, pág.190
- Livro de Estudos Jurídicos do Curso de Direito do CEAP, vol. 01, texto publicado entre os anais do Seminário Jurídico 2002 da Instituição.
- “O Novo Formato da Justiça do Trabalho no Brasil”, artigo publicado na revista do TRT da 8ª Região, nº 67, Jul.dez. /2001. Pág. 99/110
Prêmios e Honrarias:
a) Poder Judiciário
- Condecorada com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – Ordem das Araucárias, no grau GRÃ-CRUZ”, ocorrida no dia 13/09/2024, na cidade de Curitiba (PR).
- Condecorada com a “Medalha Lydia Dias Fernandes” pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Sessão Extraordinária, ocorrida em 1º/03/2023, em Belém (PA).
- Medalha de Ordem do Mérito Judiciário outorgada pelo TRT11, no grau Comendador e recebida em Manaus (AM), em 18/11/2022.
- Condecorada com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT11 pela relevante trajetória de luta e reconhecido trabalho prestado à frente do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT da 8ª Região, como Gestora Nacional e responsável pela Região Norte, recebida em Manaus (AM), em 09/09/2022.
- Comenda Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, no grau Comendador, recebida em Brasília no dia 01/12/2021.
- Medalha Ouro do Mérito Judiciário do TRT da 15ª Região “pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho e por seus méritos pessoais”, recebida em Campinas (SP), em 12/03/2020.
- Certificado “Amigo da Escola” concedido pela Escola Superior da Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pela participação na “Revista Eletrônica Infância e Juventude”, em 30/01/2017.
- Condecorada com as Insígnias da Ordem do Mérito jus et labor, no Grau “Grã-Cruz”, pelo TRT da 8ª Região, em 2016.
- Menção Honrosa do Prêmio ANAMATRA de Direitos Humanos 2016, pelo Projeto Acadêmico “Padrinho-Cidadão” criado e desenvolvido pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8, recebida no Rio de Janeiro, em 24/11/2016.
- Medalha do Mérito da Magistratura pela luta contra o trabalho infantil outorgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em 29/10/2015.
- Menção de Louvor e Agradecimento pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovada em sessão extraordinária pelos membros do CSJT, por sua participação no Grupo encarregado de promover o levantamento da realidade dos órgãos de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho, em 31/10/2008.
- Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau de Comendadora, pelo TRT da 10ª Região, como reconhecimento pela contribuição ao engrandecimento do Poder Judiciário e do Direito do Trabalho, em 31/08/2009.
- Placa ofertada pela Escola de Magistratura do Amapá (EMAP-AP) “pela contribuição inestimável ao fortalecimento do ensino jurídico no Amapá”, em 2004.
- Insígnias da Ordem do Mérito jus et labor, Grau Oficial, pelo TRT da 8ª Região, em 2001.
- Medalha do Mérito jus et labor, Grau Distinção, pelo Egrégio TRT da 8ª Região, em 1998.
b) Outras Instituições
- “Selo Amigo da Criança de Belém”, concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém – COMDAC, em 26/11/2021.
- Honraria pelo Dia Internacional da Mulher pelo Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, com destaque no setor público “pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da erradicação do trabalho infantil”, em Santarém, dia 07/03/2020.
- Medalha Francisco Caldeira de Castelo Branco pelos “efetivos serviços prestados ao município de Belém” no combate ao trabalho infantil, em Belém, dia 12/01/2020.
- Diploma e Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira”, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em 11/10/2017, pelo trabalho desenvolvido como gestora da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do TRT da 8ª Região.
- Título “Mulher Destaque” concedido pela Câmara Municipal de Ananindeua pelo trabalho desenvolvido com o Projeto “Acadêmico “Padrinho-Cidadão”, instituído pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 8ª Região, com o intuito de apoiar os alunos de escolas públicas estaduais e municipais, de 14 a 19 anos, visando à abertura de caminhos para suas ocupações no turno em que não estejam na escola, objetivando a inserção no mercado de trabalho, na condição de aprendizes ou estagiários, além de incentivá-los a se desenvolverem no aspecto lúdico, educacional e cultural, em 23/03/2017.
- Diploma de Honra ao Mérito concedido pela Câmara Municipal de Santarém (PA), por ocasião da sessão solene em comemoração aos 40 anos de instalação da Justiça do Trabalho em Santarém, pelos relevantes serviços prestados ao município, em 2003.
- Prêmio anual de curso, por ter sido a melhor aluna do Curso de Direito da Universidade da Amazônia, em 1994.
Belém/PA, novembro/2024
