Centro de Excelência em Direito em parceria com o TRT-8 promove aula magna com ministros dos tribunais superiores em Belém

A Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), realizará na próxima sexta-feira, 03, às 18h30, a Aula Magna - Sistemas de Precedentes nas Cortes Supremas e Seus Impactos no Sistema Jurídico, Econômico e Social Brasileiro. O evento de destaque nacional reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) para debater temas jurídicos de grande relevância e impacto social, no Auditório do TRT-8,  Auditório Aloysio da Costa Chaves, em Belém.

O encontro contará com a presença de nomes consagrados do judiciário brasileiro, como o ministro Flávio Dino (STF), que abrirá a programação com a palestra “Land Grabbing, Soberania e Produção de Alimentos no Brasil: Análise dos Precedentes Constitucionais e Suas Consequências”. Na ocasião, o ministro também receberá das mãos da presidente do TRT-8, a desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, a medalha Ordem do Mérito Jus et Labor, mais alta honraria concedida pelo TRT-8 para reconhecer aqueles que prestaram relevantes serviços ao país.

Também participam os ministros Teodoro Santos (STJ), Alexandre Ramos, Breno Medeiros, Guilherme Caputo Bastos e a ministra Liana Chaib (TST), abordando temas como filtros recursais, jornada em ambientes insalubres, acordos coletivos, fiscalização do trabalho e o papel do TST como corte de precedentes.

O evento será gratuito para estudantes (mediante apresentação de carteirinha), magistrados(as), servidores(as) do TRT-8. As inscrições estão disponíveis. 

Programação

• 18h30 – Abertura e pronunciamento de autoridades

• 18h45 – Flávio Dino (STF): Land Grabbing e Precedentes Constitucionais

• 19h25 – Teodoro Santos (STJ): Filtros Recursais e Formação de Precedentes

• 19h45 – Breno Medeiros (TST): Jornada em Ambientes Insalubres

• 20h00 – Guilherme Caputo Bastos (TST): TST como Corte de Precedentes

• 20h15 – Alexandre Ramos (TST): Tema 1046 e Acordos Coletivos

• 20h30 – Liana Chaib (TST): Jornada Externa e Fiscalização do Trabalho

• 20h45 – Encerramento

Serviço: Evento: Aula Magna – Sistemas de Precedentes nas Cortes Supremas e Seus Impactos no Sistema Jurídico, Econômico e Social Brasileiro.

Hora: 18h30

Local: TRT8 –  Auditório Aloysio da Costa Chaves , localizado na Tv. D. Pedro I, 746 – Umarizal – Belém/PA.