CONTRATO Nº 18/2025

Objeto do contrato: 
contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para IMPRESSÃO da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 58, constando dos nºs 114 e 115, 1º e 2º semestres do ano de 2025, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois atende aos padrões usuais de mercado.
Número do CNPJ ou CPF da contratada: 
31.846.841/0001-48
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação: 
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal: 
Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo: 
1193/2025
Data da assinatura: 
16/05/2025
Data da publicação: 
22/05/2025
Período de vigência: 
22/05/2025 até 22/05/2026
Valor global: 
R$ 27.744,00
Situação do contrato: 
ATIVO
Unidade demandante (Sigla): 
NUREV

Arquivos do Contrato

  • Termo de referência/Projeto básico:
    Contrato assinado incluindo Projeto Básico ou Termo de Referência:
    Publicação do Contrato no DOU ou PNCP:
    Empenho original e Programa de trabalho originário dos recursos orçamentários:
    Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):
    Não há.
    Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:
    Não há.
    Apostilamento(s):
    Não há.
    DFD:
    Estudo Técnico Preliminar:
Conteúdo de responsabilidade da Coordenadoria de Licitações e Contratos (COLIC).