CONTRATO Nº 20/2025
Objeto do contrato:
Aquisição de projetor multimídia, a ser utilizado nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência deste contrato
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
55.149.591/0002-36
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 8.078/1990 e do
Decreto nº 11.462/2023.
Número do processo:
1828/2025
Data da assinatura:
11/07/2025
Data da publicação:
17/07/2025
Período de vigência:
11/07/2025 até 11/07/2026
Valor global:
R$ 29.997,00
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
COMAT
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.Apostilamento(s):Não há.