CONTRATO Nº 22/2025
Objeto do contrato:
contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, descupinização,
desratização e controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços no Edifício Sede e Anexos I a V, Memorial da Justiça do Trabalho,
Depósito de Materiais do Fórum Trabalhista de Belém, Fórum de Ananindeua e Arquivo Público do Fórum Trabalhista de Ananindeua
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
05.972.711/0001-41
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo:
8191/2025
Data da assinatura:
15/07/2025
Data da publicação:
17/07/2025
Período de vigência:
15/07/2025 até 15/07/2030
Valor global:
208.955,47
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
COMAP
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.Apostilamento(s):Não há.
