CONTRATO Nº 17/2025
Objeto do contrato:
credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de oferta e concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados, ativos e inativos, bem como aos pensionistas civis que recebem salários ou proventos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
90.400.888/0001-42
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
INEXIGIBILIDADE
Base legal:
art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 decorrente do Edital de Credenciamento nº 002/2022
Número do processo:
3109/2019
Data da assinatura:
12/06/2025
Data da publicação:
24/06/2025
Período de vigência:
24/06/2025 até 24/06/2030
Valor global:
4,40
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
DIPAG
Arquivos do Contrato
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Termo de referência/Projeto básico:Não há.Empenho original e Programa de trabalho originário dos recursos orçamentários:Não há.Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.Apostilamento(s):Não há.
