CONTRATO Nº 15/2025
Objeto do contrato:
contratação de serviço especializado na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, além de medicamentos, vencidos ou não utilizados, produzido pela Coordenadoria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com fornecimento de materiais necessários para acondicionamento de resíduos, conforme especificações e condições definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus apensos.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
37.065.611/0001-28
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Pregão Eletrônico nº. 90001/2025, Processo TRT8 Nº 6542/2024, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo:
6542/2024
Data da assinatura:
12/05/2025
Data da publicação:
21/05/2025
Período de vigência:
12/05/2025 até 12/05/2026
Valor global:
R$ 17.700,00
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
CODSA
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.Apostilamento(s):Não há.
