CONTRATO Nº 16/2025
Objeto do contrato:
Fornecimento e serviços de
montagem de MOBILIÁRIOS SOB MEDIDA, a serem utilizados nos diversos
setores deste Tribunal, incluídos os serviços de montagem e assistência
técnica no período de garantia.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
42.592.289/0001-25
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Nos
termos da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei
nº 8.078/1990 e do Decreto nº 11.462/2023.
Número do processo:
511/2025
Data da assinatura:
06/05/2025
Data da publicação:
09/05/2025
Período de vigência:
06/05/2025 até 06/05/2026
Valor global:
R$ 18.055,00
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
COMAT
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.Apostilamento(s):Não há.
