Contratações diretas

Objeto: Contratação do serviço de PODA DE 7 (SETE) ÁRVORES TIPO OITI E REMOÇÃO DAS GALHADAS PARA OS MESES DE JULHO, OUTUBRO e DEZEMBRO, E APARAÇÃO DE GRAMA MENSALMENTE, nas dependências da Vara do Trabalho de Xinguara, para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo.

Objeto: Aquisição de 32(trinta e duas) vestes talares em razão da necessidade de renovação das vestes talares dos magistrados que as receberam há mais de cinco anos. A medida visa atender à Recomendação nº 6/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que determina o uso obrigatório das vestes nas salas de audiência das Varas do Trabalho pelos juízes de 1º Grau, bem como às disposições da Resolução nº 84/2013 deste Regional, especialmente em relação ao uso das vestes em solenidades oficiais.

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 2639/2022.

Objeto: Contratação de serviço eventual de buffet, para o oferecimento de COFFEE BREAK no Workshop “Os Desafios dos migrantes no mercado de trabalho na Amazônia Oriental”, promovido pelo Comitê Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que será realizado no Fórum Trabalhista de Macapá-Ap, no dia 17 de julho de 2025. 1.2. O evento acontecerá no horário de 9h às 12h com um público estimado de 50 pessoas e a contratação obederá as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 2251/2025.

Objeto: Aquisição de garrafões plásticos retornáveis, vazios, de capacidade 20 litros, para acondicionamento de água mineral, para suprir a demanda das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Objeto: Contratação do serviço de recarga de extintores de incêncidio e testes hidrostático de mangueiras de incêndio dos prédios desta justiça, Fórum Trabalhista e o Arquivo Público para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 2933/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de 02 (dois) equipamentos de arcondicionado do tipo air split, um de 60 mil BTUs, e outra de 18 MIL BTUs, e duas mudanças de locais de condensadores de 60 mil BTUs, e outra de 18 mil BTUs na Vara do Trabalho de Xinguara.

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na tradução simultânea de eventos da língua Espanhola para a língua portuguesa-BR, a fim de atuar na tradução da Conferência de Abertura do 5º SIMPÓSIO INTERNACIONAL – EJUD8 “SUSTENTABILIDADE, TRABALHO E AMAZÔNIA NO CONTEXTO DA COP30”, queserá proferida pela Senhora FANY KUIRU, de nacionalidade colombiana, líder indígena e ativista ambiental, presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), a ser realizada no dia 5 de junho de 2025, no horário de 9h30 às 10h30, na modalidade virtual, por meio da Plataforma ZOOM.

Objeto: Contratação de Serviços de manutenção preventiva, a ser realizada trimestralmente, em 10(dez) splits instaladas na Vara do Trabalho de São Félix do Xingu e 03 (três) recargas de gás, a ser efetuada em 03(três) splits, para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 639/2022.

Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender à demanda de todos os Magistrados e Servidores, nos atendimentos eletivos e de urgências médicas e odontológicas na Secretaria de Saúde (SESAU) deste Regional, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.

Objeto: Aquisição de materiais médicos, para atender à demanda de todos os Magistrados e Servidores, nos atendimentos eletivos e de urgências médicas na Secretaria de Saúde (SESAU) deste Regional, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 2835/2025

Objeto: Contratação do serviço de capinagem, limpeza e jardinagem no terreno onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Castanhal com periodicidade mensal (em 4 etapas) no restante do exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância tipo B, com tripulação, sendo acrescido a presença de um médico, conforme especificações, condições e quantidades definidas neste Termo de Referência, para atender a demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional – CODSE, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ªRegião, durante a realização do Teste de Aptidão Física – TAF, aplicado, anualmente, a todos os Agentes da Polícia Judicial deste Regional

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 2266/2025.

Objeto: Aquisição de RODÍZIOS PARA POLTRONAS E CADEIRAS a serem utilizados nos diversos setores deste Tribunal, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações da Vara/Fórum, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral , para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva de 10 (dez) equipamentos de ar-condicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Itaituba.

Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa para a aquisição de lixeiras de 5 (cinco) e 30 (trinta) litros, a fim de atender às demandas das diversas unidades deste Regional.

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de 14 (quatorze) equipamentos de ar condicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Monte Dourado.

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção quadrimestral de 13 (treze) equipamentos de ar-condicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Altamira no ano de 2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma placa comemorativa, em aço inox, com alto relevo, com suporte para exposição e estojo para acondicionamento e exposiçao adequado.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza da construção do Fórum Trabalhista de Santarém, com o objetivo de de avaliação, por parte da fiscalização contratual, de eventuais desconformidades do piso em porcelanato, executado pela empresa DAWCA LTDA

Objeto: Contratação dos serviços de profissional liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de Yoga, especializada na técnica de Hatha Yoga, para realizar PRÁTICA DE HATHA YOGA, durante o período de 09 meses (1º de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025), com recursos orçamentários deste Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na modalidade presencial, para até 30 participantes, com periodicidade de 2 (duas) vezes por semana, segundas e quartas - feiras, das 14 às 15hs, em local disponibilizado por este Regional, parte integrante do Projeto TRT8 na medida.

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista , para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 1034/2025.

Objeto: O Diretor da Vara do Trabalho de Breves solicita a contratação de empresa especializada para proceder a higienização dos reservatórios de água da Vara do Trabalho de Breves.

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 1102/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 40(quarenta) Pins institucionais – prata, para magistrados desta Corte Trabalhista.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de 10 (dez) equipamentos de arcondicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Óbidos.

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 1131/2025

Objeto: Aquisição de cartucho para impressora HP, para atender demanda de servidores e magistrados das diversas unidades deste Regional, conforme condições e prazos definidos no Termo de Referência.

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 707/2025.

Objeto: Contratação dos serviços de controle de pragas dos prédios desta justiça, Fórum Trabalhista e Arquivo Público com periodicidade trimestral no exercício de 2025,conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo.

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção quadrimestral de 13 (treze) Equipamentos de ar-condicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Altamira no ano de 2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para EDITORAÇÃO da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 58, constando dos nºs 114 e 115, 1º e 2º semestres do ano de 2025, ambas com 500 páginas, enquadrado como dispensa de licitação (art. 75, II da Lei nº 14.133/2021).

Objeto: O Coordenador de Manutenção e Projetos solicita a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva para fixação de mufla no poste de entrada de energia do Fórum Trabalhista de Parauapebas.

Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) para a Vara do Trabalho de Monte Dourado, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.

Objeto: Aquisição de materiais diversos a serem utilizados nas atividades da Coordenadoria de Material e Logística, Coordenadoria de Segurança Institucional, Núcleo Comitê de Patrimônio Logística e Sustentabilidade e Núcleo de Documentação e Gestão de Memória, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.

Objeto: Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações do Fórum Trabalhista de Santarém, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.

Objeto: Contratação direta por dispensa de licitação eletrônica de empresa para o fornecimento de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) para atender a demanda das copas das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal.

Objeto: Aquisição de TROFÉUS, a ser utilizado pela Secretaria da Corregedoria Regional deste Tribunal.

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 8901/2024.

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 9090/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias aos serviços a serem executados nas instalações do Fórum Trabalhista de Macapá, no estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 5605/2024.

Objeto: Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Redenção solicita a contratação do fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) “gás de cozinha” para a Vara do Trabalho de Redenção no exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.