Contratações diretas

Apresenta a lista das contratações diretas realizadas por dispensa ou inexigibilidade. Consulte contratos de dispensa e inexigibilidade de 2021 e anteriores.


Dados Abertos:

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  • Objeto:
    O Chefe do Núcleo de Apoio às Varas Trabalhistas do Fórum de Parauapebas, solicita a contratação de empresa especializada nos serviços de DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO para serem prestados nas dependências do prédio que abriga o referido Fórum trabalhista no exercício de 2021.
  • Objeto:
    Diretor da Vara do Trabalho de Tucurui, solicita a contratação de empresa especializada para executar serviços de troca do ar condicionado da sala do Nobreak, na Vara do Trabalho de Tucuruí, conforme mensagem eletrônica documento de número 1.
  • Objeto:
    Contratação direta em função do valor de acordo com inciso II, do Art. 75, da Lei 14.333/2021, para contratação emergencial de pessoa física ou jurídica especializada em prestação de serviço de Transporte Escolar para alunos da EEEFM Graziela Moura Ribeiro possibilitando a sua participação na exibição do documentário longa-metragem “Servidão”, no dia 16.05.2024, no horário de 09h00 às 12h00. 1.1.2. Não foi utilizado o catálogo eletrônico de padronização, uma vez que nele não consta item compatível com o que se pretende contratar.
  • Objeto:
    Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará com periocidade mensal, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.
  • Objeto:
    Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do PROAD n.º 2433/2024.
  • Objeto:
    Contratação é a prestação de serviço audiovisual (cinema) para exibição do filme “Servidão”, com a disponibilização de no máximo 100 (cem) lugares para os participantes da campanha Abril Verde, que é dedicada às ações de combate ao acidente de trabalho e em defesa da saúde do trabalhador, iniciativa do Programa Trabalho Seguro do TRT8. 1.1.2. Não foi utilizado o catálogo eletrônico de padronização, uma vez que nele não consta item compatível com o que se pretende contratar.
  • Objeto:
    Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada A Vara do Trabalho de Castanhal com periodicidade trimestral, para o restante do exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.
  • Objeto:
    Contratação do serviço de recarga de extintores de incêncido e testes hidrostático de magueiras de incêndio dos prédios desta justiça, Fórum Trabalhista de Parauapebas e o Arquivo Público para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.
  • Objeto:
    Contratação do serviço de recarga de extintores de incêndio e testes hidrostático, das unidades que compõem o Fórum Trabalhista de Santarém, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.
  • Objeto:
    Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada Vara do Trabalho de Óbidos, com periocidade mensal, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.
  • Objeto:
    Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial.
  • Objeto:
    Contratação de empresa no fornecimento de gás de cozinha (GLP- Gás Liquefeito de Petróleo) para atender a demanda das copas das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal.
  • Objeto:
    Aquisição de 01 motor bomba CM4A 1CV 220V TRIF e 01 bombeador 4BPS 2111 e mão de obra para instalação, no poço artesiano que abastece o Foro Trabalhista de Marabá, conforme especificações.
  • Objeto:
    Aquisição de gás de cozinha (GLP – Gás Liquifeito de Petróleo) para as unidades que compõem o Fórum Trabalhista de Santarém, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.
  • Objeto:
    Aquisição de gás de cozinha (GLP – Gás Liquifeito de Petróleo) para as unidades que compõem o Fórum Trabalhista de Santarém, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.
  • Objeto:
    Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialista, para fins de compor junta médica oficial, para avaliar o estado de saúde do servidor, em razão de pedido de prorrogação de licença para tratamento de saúde.
  • Objeto:
    Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de São Félix do Xingu com periodicidade trimestral, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.
  • Objeto:
    Contratação do serviço de capinagem da área interna e externa, com aplicação de herbicida, no terreno onde se encontra instalado o Foro Trabalhita de Marabá, com periocidade bimestral, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.
  • Objeto:
    Contratação do serviço de corte de grama e de capinagem nos terrenos onde se encontram instalados o Fórum Trabalhista e o Arquivo Público de Parauapebas, com periocidade mensal, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.
  • Objeto:
    O Coordenador da Comap, solicita a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de esquadrias de vidro tipo pivotante na fachada externa do Foro Trabalhista de Santarém, e esquadria de vidro de correr na sala de audiências interna do Foro, visando proporcionar as condições mínimas de segurança para evitar o contágio pelo Corona vírus, garantindo dessa forma uma boa prestação jurisdicional.
  • Objeto:
    Aquisição de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) para o Fórum Trabalhistas de Abaetetuba, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo.
  • Objeto:
    Aquisição de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) para o Foro Trabalhista de Marabá, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.
  • Objeto:
    Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do processo PROADnº 1386/2024, que tem por objeto pedido de remoção por motivo de saúde.
  • Objeto:
    Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, para avaliar o estado de saúde da servidora Luciana Pina Ferreira de Brito, em razão de pedido de prorrogaçãode licença médica para tratamento da própria saúde.
  • Objeto:
    Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Monte Dourado com periocidade mensal no exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.
  • Objeto:
    Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do processo PROAD nº 6753/2023, que tem por objeto pedido de inserção no regime de teletrabalho por condição especial de trabalho.
  • Objeto:
    Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do processo PROAD nº 3454/2022, que tem por objeto pedido de inserção no regime de teletrabalho por condição especial de trabalho.
  • Objeto:
    Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do processo PROAD nº 8034/2023, que tem por objeto apuração de fatos ocorridos no NAAVI.
  • Objeto:
    Aquisição de TROFÉUS, a ser utilizado pela Secretaria da Corregedoria Regional do Tribunal.
  • Objeto:
    Contratação, por dispensa de licitação, dos profissionais na área da saúde abaixo, para compor junta médica oficial, no interesse do PROAD 6770/2023, que tem por objeto inclusão de dependente com deficiência grave nos assentamentos funcionais para fins previdenciários.
  • Objeto:
    Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista abaixo, para fins de compor junta médica oficial, no interesse do processo PROAD nº 1501/2023.
  • Objeto:
    Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Breakpara atender à demanda relativa ao coquetel de reinauguração da Vara do Trabalho de Altamira, a ocorrer no dia 06.03.2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo.
  • Objeto:
    Aquisição de 03 (TRÊS) SUPORTES DE CHÃO PARA 05 (CINCO) VIOLÕES CADA SUPORTE, em aço ou alumínio, com vistas a complementar o layout da Sala de Música da DINFA (Divisão de Apoio ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem), além de favorecer a manutenção e conservação dos 13 (treze) violões atualmente disponíveis na DINFA, para cursos e oficinas.
  • Objeto:
    Aquisição de chá, leite e adoçante para atender à demanda da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos (COCER) nas Sessões das Turmas e do Pleno deste Regional, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.
  • Objeto:
    Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista em psiquiatria, Dra Silvana Maria Batista da Costa, CRM 5882, RQE 5882, para compor junta médica oficial, no interesse do PROAD 6052/2022, que tem por objeto isenção de imposto de renda.
  • Objeto:
    Aquisição de vestes talares para magistrados nomeados por decreto do Presidente da República e de becas de secretárias(os)/assistentes.
  • Objeto:
    Aquisição de coletes de identificação para o uso de Magistrados e Servidores durante a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional da equipe da Justiça do Trabalho Itinerante no âmbito da Justiça do Trabalho da 8ª Região.
  • Objeto:
    Aquisição e emissão de dois Certificados Digitais SSL A1 ICP-Brasil, dois Certificados Digitais e-CNPJ A1 ICP-Brasil e dois Certificados Digitais SSL Wildcard, todos com validade de 01 ano, conforme condições e prazos definidos no Termo de Referência
  • Objeto:
    Aquisição de MASTROS PARA BANDEIRAS E ACESSÓRIOS a serem utilizados nos diversos setores deste Tribunal, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.
  • Objeto:
    Aquisição de VENTILADORES DE PAREDE, a serem utilizadas pela DIMIP.
  • Objeto:
    Aquisição de ferramentas e utensílios domésticos, para atender demanda de setores específicos deste Tribunal, conforme condições e prazos definidos neste Termo de Referência.
  • Objeto:
    Aquisição de telefones com e sem fio, para atender demanda de servidores e magistrados nos diversos setores administrativos e judiciários deste Tribunal, conforme condições e prazos definidos neste Termo de Referência.
  • Objeto:
    Aquisição de chá, leite e adoçante para atender à demanda da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos (COCER) nas Sessões das Turmas e do Pleno deste Regional, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.