CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2025
Tipo da contratação direta:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Situação:
AUTORIZADA
Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento Coffee Break, por Dispensa de Licitação, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Portaria PRESI nº 194/2024, modo sem disputa, para fornecimento durante a realização da Formação Itinerante EJUD8 2025 - Seminário “Justiça do Trabalho: Desafios Contemporâneos”, no dia 14 de outubro de 2025, em Macapá/PA. Este evento é destinado a magistradas(os) e servidoras(es) lotadas(os) no Fórum Trabalhista de Macapá-AP.
Número do processo:
7261/2025
Valor da contratação direta:
R$4.045,00
Dispositivo legal:
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla):
EJUD
