CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2025
Tipo da contratação direta:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Situação:
EM PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO
Objeto:
Contratação de serviço eventual de buffet, para o oferecimento de COFFEE BREAK no Workshop “Os Desafios dos migrantes no mercado de trabalho na Amazônia Oriental”, promovido pelo Comitê Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que será realizado no Fórum Trabalhista de Macapá-Ap, no dia 17 de julho de 2025. 1.2. O evento acontecerá no horário de 9h às 12h com um público estimado de 50 pessoas e a contratação obederá as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Número do processo:
4368/2025
Valor da contratação direta:
R$ 3.000,00
Dispositivo legal:
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla):
Sesoc