CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2025
Tipo da contratação direta:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Situação:
AUTORIZADA
Objeto:
Contratação dos serviços de profissional liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de Dança de Salão, para ministrar PRÁTICA DE DANÇA DE SALÃO, durante o período de 04 meses (1º de setembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025), com recursos orçamentários deste Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na modalidade presencial, para até 30 participantes, com periodicidade de 2 (duas) vezes por semana, terças e quintas, das 14 às 15 horas, em local disponibilizado por este Regional, parte integrante do Programa TRT8 na Medida.
Número do processo:
5893/2025
Valor da contratação direta:
R$ 10.560,00
Dispositivo legal:
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla):
SESAU
