Orientações

Esta página disponibiliza, para consulta, as Orientações DIPJE divulgadas pela Divisão de Apoio ao PJe e aprovadas pelo Comitê Gestor Regional do PJe.

Número Data Instância alvo Título
Orientação DIPJE nº 1 20/06/2022 1º grau Encerramento de sobrestamento - Tema 1046 do STF
Orientação DIPJE nº 1 08/04/2022 2º grau Erro do extrator com a descrição “por decisão monocrática” no movimento processual
Orientação DIPJE nº 2 12/04/2022 2º grau Apreciação de Recursos Internos
Orientação DIPJE nº 3 12/04/2022 2º grau Não utilizar o movimento "Baixado o Incidente/Recurso" para retirar pendência de julgamento
Orientação DIPJE nº 4 12/04/2022 2º grau Procedimentos de recebimento de processos da Vice-Presidência pelos Gabinetes para novo julgamento: repercussão geral e IRRR
Orientação DIPJE nº 5 12/04/2022 2º grau Autuação de Recurso Interno