Vicente José Malheiros da Fonseca (Aposentado)
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DESEMBARGADOR VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA
Desembargador Aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-Pará), magistrado trabalhista de carreira há mais de 48 anos. Professor Emérito da Universidade da Amazônia (UNAMA). Compositor..
Foi o Decano do TRT-8ª Região, por vários anos, ex-Presidente do TRT-8ª Região.
Filiação: Wilson Dias da Fonseca e Rosilda Malheiros da Fonseca.
Data e local de nascimento: 11 de março de 1948, em Santarém, Estado do Pará.
Casado com Neide Teles Sirotheau da Fonseca, possui três filhos (Vicente Filho, Adriano e Lorena).
TRAJETÓRIA ACADÊMICA
Estudou no Externato "Santa Inês" e no Colégio "Dom Amando", em Santarém; no Lyceu "Coração de Jesus" e no Instituto Musical "Padre José Maurício", em São Paulo (SP).
Antes de ingressar no Curso de Direito e na Justiça do Trabalho, exerceu o magistério no Colégio Estadual Rodrigues dos Santos (1966), em Santarém, e no Colégio Estadual Augusto Meira, em Belém (1967-1968). Graduado em Direito pela UFPA (1971), exerceu a advocacia, no Escritório do Professor Otávio Mendonça, em Belém, e, depois, em Santarém.
Bacharel em Direito - Curso de Direito - Universidade Federal do Pará (1971)
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, realizado pelo TRT-8ª e Universidade Federal do Pará, em 1984-1985, em nível de Especialização (monografia: Competência da Justiça do Trabalho). Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão de Curso, tendo como orientador o Prof. Wagner Giglio: “Justiça do Trabalho - Competência” (1985).
Freqüentou, sem concluir, o Curso de Mestrado em Direito, na Universidade Federal do Pará, em nível de pós-graduação.
Professor convidado do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), em cursos de Pós-Graduação em Direito.
Professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em curso de Pós-Graduação em Direito.
Ministrou aulas e palestras em Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), do TRT-11ª Região (Amazonas e Roraima), do TRT-14ª Região (Rondônia e Acre) e do TRT-20ª Região (Sergipe).
Professor Emérito da Universidade da Amazônia (UNAMA), onde lecionou Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, inclusive em cursos de pós-graduação, durante cerca de 30 anos.
Extensão Universitária no Curso Tópicos Especiais em Economia do Trabalho I, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), em convênio com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Economia e Centro de Estudo Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT), realizado na Escola Judicial do TRT-11, em Manaus (AM), em novembro de 2019.
APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS - MAGISTÉRIO SUPERIOR
Concurso Público para Auxiliar de Ensino de Direito Constitucional (1972) na Universidade Federal do Pará - Aprovado em 4º lugar.
Concurso Público para Auxiliar de Ensino de Direito Penal (1972), na Universidade Federal do Pará - Aprovado em 5º lugar.
Concurso Público para Instrutor de Ensino de Direito Administrativo (1979): Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (CESEP, depois Universidade da Amazônia - UNAMA).
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS - MAGISTRATURA
Aprovado em 1º lugar no Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região, nomeado por Decreto Presidencial de 14.07.1975 (D.O.U. de 15.07.1975), depois de exercer o cargo de Suplente de Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento de Santarém-PA (06.04.1973 a 05.08.1975).
Aprovado em 1º lugar no Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região, nomeado por Decreto Presidencial de 28.02.1984 (D.O.U. de 29.02.1984).
EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA
1. Suplente de Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (06.04.1973 a 04.08.1975). Nomeado por Decreto Presidencial de 26.03.1973 (D.O.U. de 27.03.1973), tendo tomado posse em 06.04.1973, entrando logo em exercício e funcionando durante dois (02) anos. Reconduzido ao cargo de Suplente de Juiz Presidente da JCJ de Santarém (PA), conforme Decreto Presidencial de 19.06.1975 (D.O.U. de 20.06.1975), entrando em exercício e funcionando até a sua posse como Juiz do Trabalho Substituto, mediante concurso público de provas e títulos.
2. Juiz do Trabalho Substituto (05.08.1975 a 13.02.1980). Nomeado conforme Decreto Presidencial de 14.07.1975 (D.O.U. de 15.07.1975), após aprovação em 1º lugar, com média global 8.40, tendo tomado posse e entrado em exercício em 05.08.1975. Funcionou em todas as 06 (seis) Juntas de Conciliação e Julgamento de Belém, nas JCJs de Santarém (PA), Parintins (AM), Abaetetuba (PA), Castanhal (PA), Capanema (PA), Breves (PA), Macapá (Território Federal do Amapá) e Boa Vista (Território Federal de Roraima), então pertencentes à jurisdição do TRT-8ª Região.
3. Juiz do Trabalho Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Boa Vista, Território Federal de Roraima, de 14.02.1980 a 14.12.1981, mediante promoção pelo critério de merecimento, após integrar três (03) listas tríplices como Juiz Substituto (1978 e 1979).
4. Juiz do Trabalho Presidente da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus, Estado do Amazonas, por remoção, a pedido, de 15.12.1981 a 07.03.1984, tendo figurado na 1ª lista tríplice para promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Togado de Carreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com sede em Manaus (AM), desmembrado da 8ª Região, criado pela Lei n° 6.915, de 01.06.1981, e instalado 15.12.1981.
5. Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região, após aprovação, em 1º lugar, com média global 9.60, em novo concurso público de provas e títulos, em 1983 (08.03.1984 a 01.10.1984), que lhe permitiu retornar à sua Região de origem, o TRT-8. Assim, reiniciou a carreira na magistratura, novamente como Juiz Substituto, em 1984, depois de 10 anos de carreira.
6. Juiz do Trabalho Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Macapá, Território Federal do Amapá, de 02.10.1984 a 15.09.1985, mediante promoção, pelo critério de merecimento.
7. Juiz do Trabalho Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Abaetetuba (PA), de 16.09.1985 a 25.07.1986, por remoção, a pedido, dando-se, neste período, a 1ª experiência de deslocamento de JCJ, para Barcarena (PA), nos termos da Lei nº 6.947, de 17.09.1981, com embarcação "Justiça do Trabalho", construída pelo E. TRT 8ª Região, na administração do Juiz Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello, Presidente do Tribunal.
8. Juiz do Trabalho Presidente da 7ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belém (PA), de 26.07.1986 a 19.04.1993, por remoção, a pedido.
9. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 20.04.1993 a 13.08.2021, quando foi concedida a sua aposentadoria, por Decreto Presidencial, depois de exercer a magistratura trabalhista de 1° grau por 20 anos. Promovido ao cargo de Juiz Togado (atual Desembargador do Trabalho) de carreira do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região pelo critério de merecimento, conforme Decreto do Exmº. Sr. Presidente da República, de 19.04.1993, publicado no D.O.U., edição de 20.04.1993, após encabeçar a lista tríplice elaborada por decisão unânime desta Colenda Corte.
10. Presidente da 2ª Turma do TRT-8ª Região (1994-1995; 2000-2002; 2008-2010; maio/2012 a novembro/2012; 2012-2014).
11. Corregedor Regional (16.02.1995 a 05.12.1996).
12. Vice-Presidente do TRT-8ª Região (06.12.1996 a 03.12.1998).
13. Presidente da Seção Especializada 1 do TRT-8ª Região (diversos períodos).
14. Presidente do TRT-8ª Região (04.12.1998 a 06.12.2000).
Foi, ainda, Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs do Brasil - COLEPRECOR (1998-2000).
Funcionou como Desembargador durante 28 anos. E, como magistrado trabalhista, por mais de 48 anos. No serviço público, computado o período de magistério em colégios estaduais, permaneceu por mais de 50 anos.
ATIVIDADES VINCULADAS À MAGISTRATURA
Coordenador (atualmente, Presidente, do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, por dois mandatos (dezembro de 1998 a dezembro de 2000). Atualmente, Membro de seu Conselho Consultivo.
Membro da Comissão de Ética do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, perante o Tribunal Superior do Trabalho, quando Presidente do TRT-8ª Região.
Membro fundador da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), criada durante a realização do Congresso Internacional do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, promovido pelo Instituto Latino Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, em São Paulo-SP, em 1976.
Membro da Associação dos Magistrados do Brasil - 1977.
Membro da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região - AMATRA VIII, sócio efetivo, sendo membro da comissão organizadora, sócio fundador, primeiro Secretário (1978/1979).
Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA-VIII) no biênio 1988/1989.
Membro efetivo do Instituto dos Magistrados Brasileiros, admitido em 23.05.1988, na cidade do Rio de Janeiro.
Membro fundador do Instituto Paraense de Direito e Processo do Trabalho (Cargo: Presidente), em 1993.
Membro fundador da Escola de Magistratura Trabalhista da 8ª Região, instituída pela AMATRA-VIII, em 1993.
Diploma en carácter de miembro de número de la Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo (março/1994).
Membro da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), no biênio de maio de 2005 a maio de 2007.
Presidente e Membro de diversas Comissões Examinadoras de Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento de cargo para ingresso na Magistratura Trabalhista de carreira (8ª Região, 14ª Região e 16ª Região).
Membro do Corpo Editorial Científico Nacional da Revista Trabalho, Direito e Justiça editada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), a convite da Desembargadora Presidente dessa Corte de Justiça Trabalhista (2023).
HONRARIAS
1) Medalhas de Honra ao Mérito de Destaque no Setor musical no Colégio “Dom Amando”, de Santarém (PA), nos anos de 1964, 1965 e 1966.
2) Comenda da Ordem do Mérito Judiciário e Trabalho, no grau de Oficial, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (Brasília-DF). Entrega em 11.08.1989.
3) Comenda da Ordem do Mérito Judiciário e Trabalho, no grau de Comendador (promoção), outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (Brasília-DF). Entrega em 11.08.1997.
4) Comenda da Ordem do Mérito Judiciário e Trabalho, no grau de Grande Oficial (promoção), outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (Brasília-DF). Entrega em 25.10.2000.
5) Medalha do Mérito “Jus et Labor”, no grau Distinção, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-PA). Deliberação em 31.10.1990.
6) Medalha do Mérito “Jus et Labor”, no grau Serviços Relevantes (promoção), concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-PA), em 27.10.1994.
7) Comenda da Ordem do Mérito “Jus et Labor”, no grau Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-PA). Resolução nº 132/2001. Entrega em 11.09.2001.
8) Colar da Ordem do Mérito Advocatício (OAB, Belém-Pará). Entrega em 09.08.1996.
9) Medalha Comemorativa da Inauguração da sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília-DF). Entrega em 19.11.1990.
10) Comenda da Ordem do Mérito Cabanagem, no grau Mérito Especial (Assembleia Legislativa do Estado do Pará), em 21.01.1991.
11) Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador (TRT-16ª Região, São Luís-Maranhão). Ofício Circular nº 003, de 29.04.1997. Entrega em 27.06.1997.
12) Medalha "Padre João Felipe Bettendorf", no Grau de Relevantes Serviços (Município de Santarém-Pará). Entrega em 22.06.1999.
13) Condecoração (Placa) concedida pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Pará, por ocasião de seu cinquentenário (1949/1999). Entrega em 17.09.1999.
14) Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no Grau de Grande Oficial (TRT-10ª Região, Brasília-DF). Resolução Administrativa nº 43/1999. Entrega em 02.12.1999.
15) Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, na categoria Mérito Judiciário (TRT-6ª Região, Recife-Pernambuco). Portaria nº 390, de 05.05.2000. Entrega em 13.05.2000.
16) Medalha da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, no Grau Grã-Cruz (TRT-19ª Região, Maceió-Alagoas). Ato nº 62/2000, de 03.05.2000. Entrega em 30.06.2000 (Portaria nº 516, de 06.06.2000).
17) Medalha Comemorativa dos 50 Anos da Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA (Belém-PA. Entrega em 22.09.2000.
18) Condecoração (Placa), concedida pelos participantes do III Encontro Nacional de Coordenadores, Diretores Judiciários e Secretários de Órgãos Julgadores de Tribunais do Trabalho, realizado em Belém (PA), no período de 09 a 11.10.2000, em agradecimento pela amável acolhida no TRT da 8ª Região.
19) Condecoração (Placa), concedida pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho, em homenagem e reconhecimento “à sua brilhante e dinâmica atuação em defesa dos interesses da Justiça do Trabalho, especialmente durante sua gestão na Presidência do COLEPRECOR, no biênio 1998/2000”, em Brasília (DF), no dia 04.12.2000.
20) Condecoração (Placa), concedida pelos bacharéis em direito da Turma 5 DIN 1/2000, da Universidade da Amazônia, em homenagem à dedicação e competência na transformação de seus ideais em realizações.
21) Condecoração (Placa), concedida pelos bacharéis em direito da Turma 5 DIN 4/2002, da Universidade da Amazônia, em homenagem à dedicação e competência na transmissão de “seus conhecimentos, experiências profissionais e de vida com dedicação e carinho”.
22) Título honorífico "Honra ao Mérito", concedido pela Câmara Municipal de Santarém (PA), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santarém. Entrega em 01.12.2003, na Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de implantação da Justiça do Trabalho em Santarém.
23) Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará, na categoria de Jurista, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e à Justiça Eleitoral, em comemoração ao transcurso de 60 anos da Justiça Eleitoral. Entrega em cerimônia realizada no dia 2 de junho de 2005, no Teatro Maria Sylvia Nunes (Estação das Docas), em Belém (PA).
24) Título honorífico de "Honra ao Mérito" (Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Decreto Legislativo nº 20, de 27.06.2005). Entrega em 27.06.2005.
25) Placa de homenagem comemorativa dos 20 anos de instalação dos cursos superiores das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), na cidade de Santarém (PA). Santarém-PA, 15 de outubro de 2005.
26) Comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no grau de Comendador, concedida pelo TJE-PA. Entrega em 08.08.2006, na Estação das Docas, em Belém-PA (Resolução nº 08/2005, de 1º.06.2005; Ofício nº 017/06-SCOM, de 27.07.2006; e Portaria nº 1.113/2006-GP, de 1º.08.2006, publicada no Diário da Justiça nº 3.699, de 02.08.2006).
27) Homenagem pela comemoração dos 30 anos de fundação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), criada durante a realização do Congresso Internacional do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, promovido pelo Instituto Latino Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, em São Paulo (SP), em 1976. Evento realizado em 29 de setembro de 2006, em Brasília (DF).
28) Homenagem da AMATRA-VIII pela comemoração dos 30 anos de fundação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), criada durante a realização do Congresso Internacional do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, promovido pelo Instituto Latino Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, em São Paulo (SP), em 1976. Evento realizado em 30.11.2006, no TRT-8ª, em Belém (PA).
29) Comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no grau de Grande Oficial, concedida pelo TRT-1ª Região. Entrega em 08.03.2007, no Fórum “Ministro Arnaldo Süssekind”, no Rio de Janeiro-RJ (Ato nº 309/2007 – D.O. 13.02.2007, cf. Ofício Circular TRT SGP nº 02/2007, de 30 de janeiro de 2007).
30) Placa de homenagem comemorativa dos 35 anos do Curso de Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA), em Belém (PA), onde exerce o magistério (2009).
31) Diploma de Agradecimento pela composição (letra e música) do “Hino do Peteleco – Comunidade Educativa o Mundo do Peteleco e Centro de Educação Montessoriana do Pará – CEMP”. Belém (PA), 05.03.2010.
32) Título Honorífico de “Cidadão de Belém” (Câmara Municipal de Belém-PA). Decreto Legislativo nº 218, de 18.11.2009 (Diário da Câmara, 03 a 07.05.2010).
33) Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, no Grau de Comendador (TRT-11ª Região, Manaus-Amazonas). Resolução Administrativa nº 090/2010, de 19.05.2010 Ofício nº 014/2010/COMJ, de 24.06.2010. Manaus (AM). Data da outorga: 07.06.2013 (Theatro Amazonas).
34) Medalha 350 anos de fundação de Santarém (Município de Santarém-Pará). Ofício nº 289/2011 – GAP, de 20.05.2011. Santarém (PA).
35) Placa de agradecimento pela composição do Hino da Universidade do Estado do Pará (UEPA), concedida pela Magnífica Reitora da UEPA. Belém (PA), 27.02.2012.
36) Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no grau Grão-Colar (Resolução Administrativa º 101/2012). Porto Velho (RO).
37) Colar do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (Resolução nº 03/2012). Belém (PA).
38) Colar do Mérito da ADPEP 2012 (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará). Resolução nº 006/2012. Belém (PA).
39) Placa de Agradecimento pela Palestra proferida, a convite da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará – Subseção de Santarém (PA), no Auditório da OAB, naquela cidade, em 03 de maio de 2013. Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Trabalhista, Penal e Constitucional, promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB – PA, em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau, em Santarém (PA).
40) Diploma de Honra ao Mérito Acadêmico, concedido pela Faculdade de Belém – FABEL (Portaria nº 002/2013, de 17.05.2013). Belém (PA).
41) Comenda “Mérito Nossa Senhora de Nazaré” (Assembleia Legislativa do Estado do Pará). Resolução nº 36, de 24.10.2001. Entrega da outorga: 10.10.2013.
42) Título de Professor Emérito da Universidade da Amazônia – UNAMA (Resolução CONSUN nº 027/2013, de 27.09.2013). Entrega da outorga: 13.11.2013.
43) Título de Sócio Honorário do Grêmio Literário e Recreativo Português (Belém-PA, 09.12.2013).
44) Diploma de Reconhecimento e Medalha dos “50 anos de fundação” (1954-2004), conferidos pelo Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Pará (Belém-PA, 13.12.2013).
45) Placa de homenagem concedida pelo Grêmio Literário e Recreativo Português, em virtude da composição do hino da entidade, oficializado e gravado em CD pelo Coro e membros da Orquestra da Fundação Carlos Gomes, sob a regência do Maestro Amílcar Gomes (Belém-PA, 13.12.2013).
46) Medalha Comemorativa dos 140 anos de Instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Resolução nº 001/2014; Sessão Extraordinária do Conselho da Magistratura em 24.01.2014 (DJPA 27.01.2014); Ofício nº 0158/2014, de 27.01.2014, por haver composto o Hino do TJE-PA (letra e música). Entrega da outorga: 30.02.2014.
47) Diploma de Sócio Honorário do Grupo de Amigos, vinculado ao Grémio Literário e Recreativo Português (Belém-PA, fevereiro de 2014).
48) Título de Honra ao Mérito dos 35 anos de criação da Subseção da OAB de Santarém-PA (Resolução nº 01/2014, de 13.05.2014). Entrega da outorga: 22.05.2014 (Câmara Municipal de Santarém).
49) Comenda da Ordem do Mérito Advocatício (OAB-PA). Comunicação: Ofício nº 622/2014-Sec, de 22.08.2014. Entrega da outorga: 10.09.2014, na cerimônia de abertura da VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará, realizada em 10.09.2014, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém (PA), quando foi executado, em primeira audição mundial, o "HINO AO ADVOGADO", de minha autoria (música e letra), cantado pela soprano paraense Thaina Souza, que estuda Canto Lírico no renomado Conservatório de Viena (Áustria), com acompanhamento da Banda Sinfônica da Fundação Carlos Gomes, sob a regência do Maestro Amílcar Gomes.
50) Comenda da Ordem do Mérito Cultural “Maestro Carlos Gomes”, no grau de Comendador, outorgada pela Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino (SBACE). Entrega da outorga: 24.10.2014, no Restaurante Los Molinos, em São Paulo (SP). Na mesma ocasião, foi entregue idêntica Comenda, post mortem, a Wilson Fonseca (Maestro Isoca), seu pai.
51) Título de Cônsul, conferido pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz das Organizações das Nações Unidas (ABFIP ONU), conforme Ofício nº ABFIP ONU – 011/2015, de 27.02.2015. Entrega do Título no dia 26 de março de 2015, em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no Auditório Franco Montoro.
52) Colar da Ordem do Mérito Cruz do Anhembi, conferido pela Sociedade Amigos da Cidade. Entrega da Condecoração em solenidade realizada no dia 19 de maio de 2015, na Câmara Municipal de São Paulo. O título que outorga as Insígnias Superiores da Ordem está registrado no Conselho Estadual de Honrarias e Mérito (Livro nº 85.1.1 – Fls. 0001, em 19.05.2015). A Condecoração é oficializada pelos Decretos nºs. 52.890, de 1º de março de 1972, e 60.275, de 21 de março de 2014, do Governo do Estado de São Paulo. Na ocasião, Vicente Malheiros da Fonseca entregou as partituras do “Hino da Sociedade Amigos da Cidade”, que compôs (letra e música) em homenagem àquela entidade.
53) Comenda da Ordem do Mérito Cultural "Maestro Carlos Gomes", no grau de Chanceler Internacional, outorgada pela Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino (SBACE). Entrega da outorga: 30.07.2015, no Restaurante La Cabaña, em São Paulo (SP).
54) Elogio e agradecimento, como forma de reconhecimento pela autoria do Hino da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Portaria nº 1285/2016, de 13.05.2016, do Magnífico Reitor da UEPA. Publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 22.128, edição de 16.05.2016, pág. 50. Entregue em 16.05.2016, quando foi o “Hino da UEPA” (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca), interpretado pelo Madrigal da UEPA, acompanhado pelo pianista Humberto Azulay, sob a regência da Maestrina Ana Maria Souza (Coro a 4 vozes mistas e Piano), na solenidade de abertura da XXI Semana Acadêmica, do Centro de Ciências Sociais e Educação, no Auditório Paulo Freire (Campus I - CCSE), Núcleo de Arte e Cultura da UEPA, realizada em 16 de maço de 2016, em Belém (PA).
55) Diploma de Menção Honrosa, outorgado pelo Diretor do Centro de Ciências Sociais e Educação, da Universidade do Estado do Pará (UEPA), em 16.05.2016, em gratidão e reconhecimento pela composição da letra e música do “Hino da UEPA” (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca), quando o Hino foi executado pelo Madrigal da UEPA, acompanhado pelo pianista Humberto Azulay, sob a regência da Maestrina Ana Maria Souza (Coro a 4 vozes mistas e Piano), na solenidade de abertura da XXI Semana Acadêmica, do Centro de Ciências Sociais e Educação, no Auditório Paulo Freire (Campus I - CCSE), Núcleo de Arte e Cultura da UEPA, realizada em 16 de maço de 2016, em Belém (PA).
56) Título de Membro Honorário do Capítulo Jamil José Dahás nº 172, da Ordem DeMolay, por haver composto o “Hino do Capítulo Jamil José Dahás” - Da Ordem DeMolay do Brasil” (letra: Cícero Lima do Vale Júnior), a pedido da Instituição. Entrega do Título, na data dos 25 anos da entidade, em 11 de junho de 2016 (Belém-PA).
57) Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, conferidos pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz (ABFIP-ONU) e a Academia de Assuntos Histórico Militar (AAHM), conforme Ofício nº ABFIP ONU – 010/2016, de 15.08.2016. Entrega da Medalha no dia 13 de setembro de 2016, em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no Auditório Franco Montoro. O homenageado foi representado, na solenidade, pelo Sr. José Carlos Colomo do Couto, Comendador Presidente da Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino (SBACE).
58) Placa de homenagem concedida pela Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), em virtude da composição do hino da entidade, oficializado pela Resolução nº 11/2016, de 20 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33,247, edição de 09.11.2016, p. 14, Belém-PA, em homenagem aos 140 anos da instituição. Entrega da condecoração em solenidade realizada na Associação Comercial do Pará, em 30 de novembro de 2016.
59) Comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, promoção para o grau de Grande Oficial, concedida pelo TJE-PA. Entrega em 16.12.2016, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém-PA (Resolução nº 08/2005, de 1º.06.2005; Ofício nº 2043/2016-GP, de 07.12.2016; e Portaria nº 5.654/2016-GP, de 1º.12.2016, publicada no Diário da Justiça nº 6.106, de 02.12.2016).
60) "Medalha dos 150 Anos" do Grêmio Literário e Recreativo Português, conforme Ofício GLRP nº 701/2017, de 21 de agosto de 2017. Entrega da Medalha na Solenidade Comemorativa aos 150 anos de fundação do clube, no Salão de Eventos (Sede Campestre), em Belém (PA), no dia 29 de setembro de 2017. O homenageado foi representado por seu filho Vicente José Malheiros da Fonseca Filho.
61) Título de Honra ao Mérito outorgado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Para (SINDOPAR), com a entrega do Certificado, Medalha e Distintivo em 16 de março de 2016, no Gabinete do homenageado, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém (PA), pelo Presidente da entidade, Dr. Alexandre Carvalho.
62) Medalha “Heróis da Guerra dos 6 Dias” (Cabo Carlos Adalberto Ilha de Macedo), outorgada pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU (ABFIP/ONU), por indicação da Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino (SBACE), conforme Ofício nº ABFIP ONU – 06/2016, de 13.06.2018. Entrega da Medalha e do Diploma no dia 13 de junho de 2018, em solenidade na Câmara Municipal de São Paulo (SP).
63) Diploma de Sócio Honorário do Rotary Club de Belém, por haver composto o “Hino do Rotary Club de Belém”, oficializado pela entidade. Entregue na reunião do dia 27 de setembro de 2018.
64) Diploma de Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), por haver composto a música do Hino da entidade. Entregue na solenidade de posse da Diretoria do Instituto quando a obra musical foi executada, em primeira audição pública mundial. O Hino cantado pelo compositor da música, Vicente Malheiros da Fonseca, acompanhado pela pianista Gabriella de Mattos Affonso, no Instituto de Ciências da Arte da Universidade Federal do Pará (antiga Escola de Música da UFPA), na Praça da República, no dia 08 de fevereiro de 2019, em Belém (PA).
65) Título de Imortal da Música Erudita Brasileira, outorgado pela Academia de Música do Brasil, para ocupar, como primeiro Titular fundador, a Cadeira n° 27 da Instituição, cujo Patrono é Wilson Fonseca (Maestro Isoca); Conselheiro Perpétuo da Academia, na Cadeira n° 20, cujo Patrono é Francisco Braga; e Vice-Presidente da entidade acadêmica. Posse em 28 de junho de 2019, na cidade do Rio de Janeiro (Restaurante Pobre Juan, no Mall Village Shopping, Barra da Tijuca).
66) Título de Associado Honorário da Associação dos Filhos e Amigos de Saboeiro – AFAS, entregue em 26.08.2019, no lançamento do livro “História de Saboeiro e as Sete Irmãs na Monarquia e na República", de Antônio Erlindo Braga, na 23ª Feira Panamazônica do Livro, no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém (PA). No livro (p. 33/36) constam a letra do “Hino do Município de Saboeiro” (Ceará), de Antônio Erlindo Braga; e a partitura do canto (música: Vicente Fonseca), oficializado pela Lei Municipal nº 597, de 25.05.2018. Vicente Fonseca escreveu o Prefácio do livro, publicada no livro (p. 716/717).
67) Diploma e Medalha “Amigo da Marinha” outorgados pelo Comandante do 4º Distrito Naval, “em reconhecimento aos serviços relevantes prestados à Marinha do Brasil”, em cerimônia realizada em 06 de novembro de 2019 no Ginásio de Esportes do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), em Belém (PA), conforme Carta nº 013-40/2019/Com4ºDN/MB, de 31 de outubro de 2019.
68) Medalha “Wilson Fonseca” outorgada pela Academia de Música do Brasil, na solenidade de posse de novos membros da entidade, da qual é Membro, na condição de Titular Imortal da Música Erudita Brasileira, primeiro ocupante da Cadeira n° 27 da Instituição, cujo Patrono é Wilson Fonseca (Maestro Isoca); Conselheiro Perpétuo da Academia, na Cadeira n° 20, cujo Patrono é Francisco Braga; e Vice-Presidente da entidade acadêmica. Cerimônia de entrega da Medalha ocorrida em 09 de novembro de 2019, em São Paulo (SP).
69) Colar Grã-Cruz do Mérito da Ordem do Mérito Cultural "Maestro Carlos Gomes", a mais elevada condecoração honorífica outorgada pela Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino (SBACE), ao ensejo dos 50 anos de sua fundação. Entrega da outorga: 20 de fevereiro de 2020, em São Paulo (SP), quando ocorreu o lançamento e primeira audição púbica do “Hino da SBACE”, de autoria de Vicente José Malheiros da Fonseca (letra e música).
70) Medalha “Villa-Lobos” outorgada pela Academia de Música do Brasil, na solenidade de posse de novos membros da entidade, da qual é Membro, na condição de Titular Imortal da Música Erudita Brasileira, primeiro ocupante da Cadeira n° 27 da Instituição, cujo Patrono é Wilson Fonseca (Maestro Isoca); Conselheiro Perpétuo da Academia, na Cadeira n° 20, cujo Patrono é Francisco Braga; e Vice-Presidente da entidade acadêmica. Cerimônia de entrega da Medalha ocorrida em 22 de fevereiro de 2020, no Rio de Janeiro (RJ).
71) Medalha do Mérito “Tiradentes” (Patrono das Polícias Militares do Brasil), criada pelo Decreto nº 985, de 17 de setembro de 1980, concedida por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, datado de 15 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.185, edição de 16 de abril de 2020. Entrega da Medalha e do Diploma em 25 de setembro de 2023.
72) Nota de Louvor concedida pela Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, Professora Anaíza Vergolino e Silva, "por reunir em seu currículo a competência de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), e o dom de músico e compositor. Predicados que garantem que o ilustre confrade como maestro, tenha presença destacada na abertura do X Congresso Virtual Internacional da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO em agosto/2020". Vicente Malheiros da Fonseca, sócio efetivo e vitalício do IHGP, participa da solenidade de abertura do X Congresso Virtual Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, que se realiza no período de 12 a 14 de agosto de 2020. Nessa ocasião, às 18 horas do dia 12 de agosto de 2020, é executado o Hino Nacional Brasileiro pelo Pianista e Maestro João Carlos Martins, ao piano; e o Hino da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, pelo próprio autor do Hino (letra e música), Vicente Malheiros da Fonseca, ao piano, a convite do Presidente da ABDT, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Vicente Malheiros da Fonseca também atua como Presidente da Mesa do 9° Painel do Congresso, no dia 14 de agosto, às 08h50, sobre o tema "Poder do Empregador: tendências da organização empresarial", cujos palestrantes são a advogada e acadêmica Vólia Bonfim Cassar e o Professor Dr. José João Abrantes (Catedrático da Universidade Nova Lisboa, Portugal).
73) Doutor Honoris Causa da Academia de Música do Brasil, sediada no Rio de Janeiro.
74) Medalha Comemorativa aos 60 anos de Autonomia Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (Resolução nº 24/2019). Belém (PA).
75) Doutor Honoris Causa da Academia de Musicologia do Brasil, sediada no Rio de Janeiro.
76) Medalha do Mérito Judiciário da ESAMAZ (Escola Superior da Amazônia) do ano de 2021, "pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica" (Portaria nº 003/2021). Entrega em 08 de novembro de 2021. O homenageado foi representado por seu filho Adriano Teles Sirotheau da Fonseca.
77) Doutor Honoris Causa da Academia de Música de São Paulo.
78) Título de Personalidade do Ano de 2022 pela Academia de Música do Brasil, concedido em 1º de maio deste ano, "pela abrangência e vastidão de seu trabalho como Compositor e pela importância e Humanismo de seu trabalho como Magistrado Federal do Trabalho".
79) Medalha "Centenário Luso Sporting Club" (1912-2012), de Manaus (AM), entregue em 28 de outubro de 2022, dia seguinte à primeira audição pública mundial do Hino da agremiação, de autoria de Vicente Malheiros da Fonseca, executado no Theatro Amazonas, pelo Coral do Amazonas, acompanhado da Orquestra Filarmônica Amazonas, sob a regência do Maestro Marcelo de Jesus.
80) Diploma de Menção Honrosa pela composição musical do Hino da Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará - EETEPA Francisco Coimbra Lobato, de Santarém (PA), com letra escrita por Renato Sussuarana. O Hino foi oficializado pela Resolução nº 001/2022, de 28 de dezembro de 2022, da Diretoria e Coordenação do Conselho Escolar da referida instituição educacional.
81) Certificado de "Honra ao Mérito - 40 anos da EJPA", "em agradecimento à autoria do Hino da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará e por sua contribuição à formação e ao aperfeiçoamento de Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará", conforme a Portaria n° 02/2023-EJPA, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário da Justiça - Edição n° 7529/2023, de 31 de janeiro de 2023.
82) Inauguração de seu Retrato na Sala de Música durante as programações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, sediado em Belém (PA), quando foi instalada a Divisão de Apoio ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (DINFA), sob a direção da Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra, Corregedora Regional e gestora do Programa do Combate ao Trabalho Infantil, e da Juíza do Trabalho Vanilza de Souza Malcher, co-gestora do Programa, em 07 de junho de 2023.
83) Homenagem Especial com a outorga da Medalha Mérito Cultural Wilson Dias da Fonseca, concedida pela Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), quando ocorreu a primeira execução pública mundial do Hino da Instituição, de autoria de Vicente José Malheiros da Fonseca (letra e música), interpretado pelo cantor Júlio César Antunes, acompanhado pela Filarmônica Municipal Professor José Agostinho, em 21 de junho de 2023, em Santarém (PA). O Hino da ACES foi oficializado pela Resolução nº 01/2023, de 21 de junho de 2023, da Presidência da entidade.
84) Homenagem prestada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Pará (SEAP-PA), em 27 de junho de 2023, durante a cerimônia de posse dos novos Policiais Penais do Estado do Pará, quando foi executado, em primeira audição pública mundial, o Hino da entidade, de minha autoria (letra e música), com a interpretação da Banda de Música do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará, sob a regência do Maestro Ivanildo - SGT/CBM, na Arena Guilherme Paraense ("Mangueirinho"), em Belém (PA), ocasião em que recebi das mãos do Sr. Governador do Estado do Pará, Dr. Helder Barbalho, uma Placa subscrita pelo Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Coronel PM Marco Antônio Sirotheau Corrêa Rodrigues, e a réplica assinada do Decreto Governamental nº 3.169, de 26 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.451, edição de 27 de junho de 2023 (páginas 5 a 15), com a reprodução das partituras musicais e da letra do Hino, oficializado na ocasião.
85) Placa de agradecimento pela composição do "Hino do Instituto Manas - Mãos Amigas na Ação Social" (Santarém-PA), de minha autoria, executado, em primeira audição pública mundial, em 12 de setembro de 2023, com a interpretação do barítono Júlio César Antunes, acompanhado, ao piano, pelo Maestro José Agostinho da Fonseca Neto (Tinho).
86) Diploma Honorífico "Augusto Meira" concedido pelo Instituto Sílvio Meira, "em homenagem aos 10 anos de fundação do Instituto, pelos relevantes serviços prestados', em razão de ter composto o "Hino do Instituto Sílvio Meira", executado na abertura da solenidade alusiva às comemoração do 10º aniversário de criação do ISM, no Auditório Eneida de Moraes, no Centro Cultural Palacete Faciola, em Belém (PA). A primeira audição pública mundial do Hino do ISM ocorreu na abertura do I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, em 23 de abril de 2018, em Roma (Itália), com a gravação da obra musical realizada, em Santarém (PA), pelo barítono Júlio César Antunes, acompanhado por membros da Orquestra Sinfônica "Maestro Wilson Fonseca", sob a regência do Maestro José Agostinho da Fonseca Neto. O Hino foi oficializado pela Resolução nº 01/2018, da Diretoria do Instituto Sílvio Meira, de 13 de setembro de 2018.
87) Medalha da Ordem do Mérito Policial Militar “Coronel Fontoura”, no Grau "Comendador", a mais alta honraria da instituição, criada pelo Decreto nº 986, de 17 de setembro de 1980, modificado pelos Decretos nº 430 de 24 de setembro de 2007, nº 1.133 de 23 de setembro de 2014 e nº 2.191 de 21 de setembro de 2018, destinada "a galardoar personalidades civis e militares que tenham prestado notáveis serviços à Polícia Militar do Pará, contribuindo para o seu desenvolvimento e prestígio no âmbito nacional e estadual", galardão concedido por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, datado de 22 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 35.551, edição extra dessa mesma data, republicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 35.645, de 14 de dezembro de 2023, e retificado pelo Decreto Governamental de 13 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 35.817, de 14 de maio de 2024. A Comenda foi entregue em cerimônia realizada na Sede do Comando de Missões Especiais (CME), juntamente com o respectivo Diploma, na data de 25 de setembro de 2023, em Belém (PA).
88) Medalha Condecorativa Barão de Marajó, concedida pelo Instituto Histórico e Geográfico do Pará, "em reconhecimento da atuação em prol do IHGP, contribuindo para o engrandecimento desta instituição e ou pela atuação no magistério", entregue em Sessão Solene realizada em 17 de outubro de 2023, no Solar Barão de Guajará, sede da entidade, da qual tenho a honra de ser Membro Efetivo como Titular da Cadeira nº 13 (Patrono: Domingos Antonio Rayol – Barão de Guajará).
89) Placa de Agradecimento como Patrono da Turma de Direito (2018), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), alusiva à cerimônia de Outorga de Grau realizada no dia 18 de outubro de 2023, no Auditório Tapajós, daquela Universidade, quando foi executado, em primeira audição pública mundial, o "Hino-Tributo à UFOPA" (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente Malheiros da Fonseca), cantado pelo barítono Júlio César Antunes, acompanhado pela Orquestra "Maestro Wilson Fonseca", dirigida pelo Maestro José Agostinho da Fonseca Neto, em Santarém (PA).
90) Comenda "Zeno Augusto de Bastos Veloso", aprovada pela Resolução nº 02/2023 do IBDFAM/PA, "a ser conferida para premiar pessoas com relevantes serviços prestados ao Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões - Seção do Pará, com contribuições e parcerias institucionais", como a composição do HINO DO IBDFAM-PA, de minha autoria (letra e música), oficializado pela Resolução nº 01/2023 da entidade. Outorga da honraria entregue durante a realização do V Congresso Amazônico de Direito das Famílias e das Sucessões, no dia 21 de novembro de 2023, no auditório "David Mufarrej", da Universidade da Amazônia (UNAMA).
91) Medalha do Mérito do Registro Mercantil outorgada pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (FENAJU), no jantar alusivo à reunião dos Presidentes de Juntas Comerciais do Brasil, realizado em Belém, em 21 de fevereiro de 2024, para debates sobre o Sistema de Registro Integrado no Brasil - REGIN, tendo como anfitriã a Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA). Na ocasião, também foi concedido o Certificado em homenagem e agradecimento "por seus serviços prestados ao Registro Mercantil, na qualidade de compositor (letra e música) do Hino Oficial da FENAJU". Medalha e Certificado foram entregues pela Drª. Cilene Sabino, Presidente da JUCEPA e da FENAJU.
92) Medalha do Bicentenário da Imprensa no Pará (2022), outorgada pela Academia Paraense de Jornalismo, durante a sessão solene conjunta da Academia Paraense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, comemorativa dos 124 anos de fundação destas duas instituições, em 03 de maio de 2024, das quais sou membro efetivo e vitalício.
CONGRESSOS JURÍDICOS
Participou de vários Congressos Jurídicos, inclusive na condição de conferencista, no Brasil e no exterior, tais como:
1. Semana Jurídica Internacional França & Brasil (Angers-França), em 1999, conferencista (temas: Organização da Justiça do Trabalho no Brasil e O Trabalho do Menor no Direito Brasileiro).
2. Curso de Direito Comparado sobre a Aplicação da Justiça nos Estados Unidos da América, em 1999 (Protocolo de Intercâmbio e Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Pará e o Institute for Inter-American Legal Studies - IALSOU, em Orlando-Flórida-Estados Unidos da América).
3. Jornada de Direito Comparado sobre o Sistema de Controle Social nos Estados Unidos, em 2000, em Nova York-Estados Unidos da América, com apoio da Embaixada do Brasil junto à ONU e do Curso de Direito da Universidade de Columbia de Nova York (Columbia University Law School - Vera Institute of Justice to Victims - New York City Police Department - Zero Tolerance Program - High Commissioner for Human Rights of the United Nations).
4. OIT e Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos (O trabalho infantil e o trabalho forçado no Brasil e os Direitos Humanos): Palestra ministrada no 2º Painel do Seminário Internacional de Direito do Trabalho – Homenagem ao Centenário da OIT (Organização Internacional do Trabalho), promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA-8), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 25 a 27 de setembro de 2019.
5. Presidente da Mesa da Conferência de encerramento do 33º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e Simpósio Goiano Interinstitucional de Direito e Processo do Trabalho, promovido em conjunto com o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (AMATRA-18) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, no auditório dos Goyazes do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia (GO), quando ocorreu a posse do Juiz do Trabalho Platon Teixeira de Azevedo Neto na Cadeira n° 60 da referida entidade acadêmica, em 29 de janeiro de 2024. Na solenidade de Abertura do evento foi executado o "Hino da Academia Brasileira de Direito do Trabalho", de minha autoria, interpretado pelo Coral "Labor em Canto", do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sob a regência do Maestro Andreyw Baptista, com acompanhamento, ao piano, pelo Juiz do Trabalho Fernando Rossetto.
ALGUMAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO TRT-8ª REGIÃO
Membro da Comissão Permanente de Regimento Interno do TRT da 8ª Região, por vários anos, desde 1995.
Membro do Conselho da Qualidade, no Programa da Qualidade do TRT da 8ª Região, implantado pela Resolução nº 046/2001 (Portaria nº 301, de 29.3.2001).
Membro do Conselho da Ordem do Mérito Jus et Labor do TRT da 8ª Região. Designado membro nato do referido Conselho, criado pela Resolução nº 162/2000, Capítulo IV, artigo 13, deliberado na sessão de 19.04.2001, da Seção Especializada (Portaria nº 393, de 30.4.2001).
Membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 8ª Região (EMATRA8). Deliberação da Seção Especializada do TRT-8ª Região, em 07.06.2001 (Portaria nº 536, de 12.06.2001). Deliberação do Tribunal Pleno (TRT-8ª Região), em sessão de 08.06.2009, para o biênio 2009/2011 (Resolução nº 185/2009). Deliberação do Tribunal Pleno (TRT-8ª Região), em sessão de 05.11.2018, para o biênio 2018/2020 (Resolução nº 060/2018).
Eleito Diretor da Escola Judicial do TRT-8ª Região.
Membro da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação (Portaria GP Nº 246, de 31.05.2007).
Membro da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (art. 162 do Regimento Interno).
PRINCIPAIS OBRAS PUBLICADAS
1. Inúmeros artigos jurídicos publicados na Revista do TRT-8ª Região, desde 1977.
2. Artigos avulsos (jurídicos e na área cultural, notadamente sobre música) e participações em obras coletivas.
3. Livro: "Reforma da Execução Trabalhista e Outros Estudos", São Paulo, Editora LTr, 1993.
4. "Arbeitsgerichtsbarkeit in Pará", in Schriften der Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung Band 20º "Amazônia Realität und Recht" (Umwelt - und arbeitsrechtliche Fragestellungen) - Petern Lung - Frankfurt am Main - 1993 - Germany - Págs. 197/208. (Trabalho traduzido para o alemão, sob a coordenação de Wolf Paul e Roberto Santos: "A Justiça do Trabalho no Pará", texto resumido da exposição feita na Mesa-Redonda, durante o Congresso Internacional sobre "A Amazônia perante o Direito: Problemas Ambientais e Trabalhistas", promovido pela UFPA. (Centro de Ciências Jurídicas), Associação Germano-Brasileira de Juristas e TRT-8ª Região, na data de 22.11.1991, no auditório do TRT, em Belém (PA). Original do Livro "Reforma da Execução Trabalhista e Outros Estudos, Ed. LTr, São Paulo, p. 184-195.
5. “Novos Desafios nas Relações Trabalhistas”, artigo inserido no livro Ordem Econômica e Social – Estudos em Homenagem a Ary Brandão de Oliveira, sob a coordenação do Professor Fernando Facury Scaff, Editora LTr, 1999, p. 366-395, lançado no TRT/8ª, em 25.06.1999.
6. “O Trabalho do Menor no Direito Brasileiro”, constante do livro “Presente e Futuro das Relações de Trabalho – Estudos em homenagem a Roberto Araújo de Oliveira Santos”, coordenado por Georgenor de Sousa Franco Filho, São Paulo: LTr, 2000. p. 392-406.
7. Livro "Em Defesa da Justiça do Trabalho e Outros Estudos", São Paulo, Editora LTr, 2001.
8. “Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho” e “Comissões de Conciliação Prévia”, constantes do livro “A Lei do Rito Sumaríssimo e das Comissões de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho vista pelos juristas”, coordenado por Mário Antônio Lobato de Paiva, Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 53-74 e 191-223.
9. “A Vida e a Obra de Wilson Fonseca (Maestro Isoca)”, em homenagem ao centenário de nascimento de seu genitor. Impresso na Gráfica do Banco do Brasil (Rio de Janeiro-RJ), 2012. ISBN: 978-85-918752-0-7.
10. “Justiça do Trabalho – Nova Competência”, publicado no livro "A Nova Competência da Justiça do Trabalho", obra coletiva coordenada por Grijalbo Fernandes Coutinho e Marcos Neves Fava, São Paulo: LTr/ANAMATRA, Janeiro/2005.
11. Participou da obra coletiva "Doutrinas Essenciais - Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social" (6 Volumes), coordenada por Maurício Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado, com o artigo "Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas". Editora Revista dos Tribunais, Volume IV, Capítulo 5 (Processo de Execução na Justiça do Trabalho), 2012. ISBN: 978-85-203-4520-7.
12. Participou da obra coletiva “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma Teoria Geral”, vol. 2, Editora LTr, São Paulo, 2015, p. 21-51 (Coordenadores: Guilherme Guimarães Feliciano, João Urias, Ney Maranhão e Valdete Souto Severo), com o artigo “Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador”.
13. Participou da obra coletiva “O Mundo do Trabalho no Contexto das Reformas – Análise Crítica: Homenagem aos 40 anos da Amatra8”, 1ª edição, Editora LTr, São Paulo, 2017, p. 103-131, sob organização de Ney Maranhão e Pedro Tupinambá, com o artigo “A Terceirização no Direito do Trabalho".
14. Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Ano XXII, Nº 22, 2017 ("Processo do Trabalho, Execução e Outros Estudos"), p. 71/74, com o artigo “Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas”.
15. Participou da obra coletiva “Reforma Trabalhista – Perspectivas do mundo do trabalho no Brasil”, 1ª edição, Lumen Juris Editora, 2018, p. 231-242, sob coordenação de Georgenor de Sousa Franco Filho, Gustavo Moreira Pamplona e Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, com o artigo “Grupo Econômico”.
16. Participou da obra coletiva “Curso de Direito Processual do Trabalho – Homenagem da Academia Brasileira de Direito do Trabalho a Christovão Piragibe Tostes Malta e Wagner D. Giglio”, 1ª edição, Editora LTr, 2019, sob coordenação de Luciano Martinez, Jorge Boucinhas e Bruno Freire, com o artigo “Atos de constrição e de expropriação”, em coautoria com sua filha Lorena Sirotheau da Fonseca Lestra.
17. Participou da obra coletiva “Direito e Processo do Trabalho – Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho", Editora LTr, 2019, sob coordenação de Carlos Henrique Bezerra Leite e Vitor Salino de Moura Eça, com apoio institucional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, com o artigo “Acesso à Justiça do Trabalho no contexto pós-reforma”.
18. Participou da obra coletiva "Direito Internacional do Trabalho – Estudos em Homenagem ao Centenário da OIT", Amatra-8/Editora LTr, São Paulo, 2019, sob a coordenação de Ney Maranhão e Pedro Tourinho Tupinambá, com o artigo “Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro”.
19. Participou da obra coletiva "Comentários à Constituição de 1988 em Matéria de Direitos Sociais Trabalhistas – Em Homenagem aos 30 anos da Constituição da República e aos 40 anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho", ABDT/Editora LTr, São Paulo, 2019, sob a coordenação de Luciano Martinez e João de Lima Teixeira Filho, com o artigo “Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”.
20. Participou da obra coletiva "O Mundo do Trabalho em Debate – Estudos em Homenagem ao Professor Georgenor de Sousa Franco Filho", Editora LTr, São Paulo, 2019, sob a coordenação de José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Ney Maranhão, Sandro Nahmias Melo e Sônia Mascaro Nascimento, com o artigo “Breves Considerações sobre Temas Trabalhistas à Luz dos Direitos Humanos”.
21. Participou da obra coletiva “Novas Matrizes do Direito do Trabalho", Editora LTr, 2019, sob coordenação dos Professores Luiz Eduardo Gunther e Hélio Gomes Coelho Júnior, com o artigo “Reforma Trabalhista e Benefício da Justiça Gratuita: Tópicos Polêmicos”.
22. Participou da obra coletiva (e-Book) “Direito do Trabalho na crise da Covid-19”, ABDT/Editora Jus Podivm, 2020, sob a coordenação de Alexandre Agra Belmonte, Luciano Martinez e Ney Maranhão, com o artigo “Impactos trabalhistas do cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em tempos de Pandemia (Covid-19). Medida Provisória nº 948/2020”.
23. Participou da obra coletiva (e-Book) “Amazônia, Trabalho e Globalização” (Homenagem a Georgenor de Souza Franco Filho), Editora Dalcídio Jurandyr/Imprensa Oficial do Estado do Pará, Belém, 2020, sob a organização de Pastora do Socorro Teixeira Leal, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar e Ilton Giussepp Stival Mendes Rocha Lopes da Silva, com o artigo “Temas Trabalhistas e os Direitos Humanos”.
24. Participou da obra coletiva "O Direito do Trabalho, Hoje: Novas Tendências do Direito do Trabalho Contemporâneo" (Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Ano 23 - 2018/2020), com o artigo "Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo".
25. Participou da obra coletiva "As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho" (Tomo 2), Editora Forum, 2021, sob a coordenação de Carolina Tupinambá, com o artigo "Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas".
26. Obra coletiva "Transformações e Desafios à Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais", Editora LTr, São Paulo, 2021, sob a coordenação e organização de Océlio de Jesus Carneiro de Morais, que reúne estudos escritos por diversos juristas, inclusive a Ministra Rosa Weber (atual Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF), em homenagem a Vicente José Malheiros da Fonseca, Desembargador do Trabalho (Decano) do TRT-8ª Região, com Prefácio de João de Lima Teixeira Filho, na época Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
27. Participou da obra coletiva "Mulheres da Música no Pará: compositoras, intérpretes e educadoras" (Memória), tema da Revista da Academia Paraense de Música nº 02, publicada em 2022, com o artigo "Rachel Peluso - compositora paraense", p. 125-143.
28. Participou da obra coletiva "Artigo 5º da Constituição da República: Os direitos constitucionais inespecíficos aplicados às relações de trabalho", promovida pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da qual o signatário é Membro Titular. Coordenadores: Luciano Martinez, Alexandre Agra Belmonte e Thereza Christina Nahas. Editora Lex, Porto Alegre (RS), 2023; ABDT, 2023. ISBN 978-85-7721-319-1; páginas 897-912, com o artigo "Erro Judiciário - Indenização pelo Estado".
29. Participou do livro "A Pérola do Tapajós em Prosa e Verso" (obra coletiva), sob os auspícios da Academia de Letras e Artes de Santarém" (A.L.A.S.), da qual o signatário é Membro Titular, organizado por Anselmo Alencar Colares, Maria Lília Imbiriba Sousa Colares e Nicodemos Sena, editado pela Editora Letra Selvagem, lançado em 21 de junho de 2023, comemorativo ao aniversário de fundação de Santarém (PA), com o artigo "Valsas Santarenas", p. 37-46.
30. Participou da obra coletiva "CLT 80 Anos: Novas Reflexões Sociais, Econômicas e Jurídicas" (Direito Processual do Trabalho), coordenada por Luiz Eduardo Gunther, Marco César Antônio Villatore e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, os dois primeiros membros Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da qual o signatário é Membro Titular, com o artigo "Reforma da Execução Trabalhista - 80 anos da CLT". Artigo publicado na Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 120, p. 122-139, maio 2023: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/224598
Confira: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/224598?show=full
31. Participou da obra coletiva - Revista Jurídica do Instituto Sílvio Meira, 4ª edição do Digesto, em homenagem ao jurista Arnaldo Meira, lançado em 13 de setembro de 2023, na comemoração dos 10 anos do ISM, com o artigo "Tutela Constitucional do Patrimônio Arquivístico", p. 171-181.
32. Participou da obra coletiva "Magníficas Mulheres: Mulheres no Sistema de Justiça", coordenada por Denise Mendes, Jeferson Bacelar e Giussepp Mendes, com o artigo "Trabalho Escravo - Justiça Itinerante - Direitos Humanos". Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. 2, p. 1251-1.270. ISBN 978-65-5518-861-5.
FUNDO DE GARANTIA DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS (TESE)
Escreveu sobre a matéria, pela primeira vez, na Revista nº 22, julho-dezembro/1979, do TRT-8ª Região. O tema foi incluído nos seus livros "Reforma da Execução Trabalhista e Outros Estudos" (LTr/SP, 1993), e "Em Defesa da Justiça do Trabalho e Outros Estudos" (LTr/SP, 2001).
A ideia do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas tem sido debatida e aprovada em conclaves jurídicos, como no XII Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho – CONAMAT, em Campos do Jordão-SP (maio/2004), e na Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, promovidos pela Associação Nacional Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), em Cuiabá–MT (novembro/2010).
A matéria foi objeto de notícia na Revista LTr (dezembro/2010) – Ano 74 – Redação (LTr 74-12/1413).
A tese do FUNGET é defendida pelo Desembargador paraense Vicente Malheiros da Fonseca há quase 40 anos e foi incorporado no art. 3º da Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Poder Judiciário).
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 246/2005, de autoria da Senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), com base em Anteprojeto e sugestões sugeridas pelo Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, no Esboço de Anteprojeto de Lei, que acompanha o artigo “Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas”, de sua autoria, publicado na Revista nº 72 do TRT da 8ª da Região, volume 37 (janeiro/junho/2004), p. 41-50.
Uma síntese da tese foi publicada na Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Ano XXII, Nº 22, 2017 ("Processo do Trabalho, Execução e Outros Estudos"), p. 71/74. O FUNGET visa aperfeiçoar e agilizar a execução trabalhista.
Lorena Sirotheau da Fonseca Lestra, advogada, minha filha, escreveu o artigo Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, publicado no livro "Transformações e Desafios à Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais" - Estudos em Homenagem a Vicente José Malheiros da Fonseca (Coordenador e Organizador: Océlio de Jesus Carneiro de Morais). São Paulo: LTr, 2021. p. 166-177.
Em sessões virtuais de 23 e 30 de junho de 2023, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 27, proposta pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, sob alegação de omissão inconstitucional do Congresso Nacional “em virtude da ausência de lei que crie o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas previsto no art. 3º da Emenda Constitucional n . 45, de 30 de dezembro de 2004”, sob a Relatoria da Ministra Cármen Lúcia.
Eis a síntese do julgamento do STF sobre a matéria: "a) declarar a mora do Congresso Nacional em editar a lei pela qual se institui o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, nos termos determinados pelo art. 3º da Emenda Constitucional n. 45/2004; b) fixar o prazo de vinte e quatro meses, a contar da data da publicação do acórdão, para que a omissão inconstitucional seja sanada'.
Na petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 27, ajuizada perante o STF em 17 de fevereiro de 2014, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, assinala:
"O FUNGET é originário de estudo levado a efeito pelo Juiz do Trabalho do TRT da 8ª Região, Vicente José Malheiros da Fonseca, e tem por objetivo principal assegurar o pagamento dos créditos decorrentes das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho, na falta de quitação da dívida em execução judicial".
Em seguida, a peça vestibular da ADO 27-STF transcreve "trechos do artigo escrito pelo idealizador do FUNGET, magistrado da Justiça do Trabalho Vicente Malheiros da Fonseca, intitulado FUNDO DE GARANTIA DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS", extraído do "site" do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
PRIMEIRA SENTENÇA SOBRE TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL – SELO HISTÓRICO
Na solenidade de abertura do Seminário “Da Senzala até as Leis atuais da CLT”, no dia 15 de maio de 2013, promovido pela Comissão de Avaliação de Documentos e Curadoria do Memorial do TRT da 8ª Região, foi efetuada a cunhagem do Selo Histórico do Processo VTAB Nº 71/1976, oriundo de Abaetetuba-PA (reclamante: Humberto Pereira Cardoso; e reclamados: Murilo Parente de Carvalho & Cia. - proprietários do Engenho Santa Cruz; e Francisco Maués Carvalho), em que foi proferida a primeira sentença sobre trabalho escravo, no Brasil (que contém mais de 100 páginas), em 9 de dezembro de 1976, da lavra do magistrado trabalhista Vicente José Malheiros da Fonseca, então juiz do trabalho substituto, decano e ex-Presidente do TRT, confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Acórdão nº 8.442 – Proc. TRT RO 53/77, em 02.05.1977, prolatado pelo juiz Roberto Araújo de Oliveira Santos, Revisor).
Os autos do processo encontram-se no acervo do Memorial do TRT-8ª Região, em Belém (PA); e foram destaque durante a Semana da Memória, realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), em novembro de 2013.
A sentença foi destacada na Tese de Doutorado defendida pelo juiz de direito, paraense, Dr. Elder Lisboa Ferreira da Costa (Doctor Europeo de la Universidad de Salamanca – Espanha; Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra – Portugal; Pesquisador da Corte Europeia de Direitos Humanos – Strasbourg – França; Pesquisador e Observador Internacional – Centro de Estudos da Mulher - CEMUSA - Universidad de Salamanca, Reino da Espanha), perante a Universidad de Salamanca, na Espanha, que lhe outorgou um Prêmio Extraordinário, em virtude de ter apresentado a melhor tese no âmbito do Direito, nos anos de 2013/2014.
Referências sobre a sentença no livro "Escravidão no Brasil - Os pilares da OIT e o discurso internacional - Há escravos no Brasil?", de autoria do Juiz paraense Elder Lisbôa Ferreira da Costa. Sérgio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre (RS). 2018.
A sentença também foi objeto de estudos na elaboração da Tese de Doutorado apresentada pela Juíza do Trabalho Luciana Paula Conforti, sob o tema "Interpretações do Conceito de Trabalho Análogo a de Escravo: a luta pelo direito ao trabalho digno e pelo direito fundamental de não ser escravizado no Brasil", perante a Universidade de Brasília - Faculdade de Direito - Programa de Pós-Graduação em Direito - Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, Estado e Constituição, tendo como Orientadora a Prof.ª Dr.ª Gabriela Neves Delgado (Brasília - DF, 19 de março de 2019). Atualmente, Luciana Paula Conforti é Titular a 1ª Vara do Trabalho de Barreiros, do TRT da 6ª Região (Pernambuco), e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) para o biênio 2021-2023.
Link para acesso à Tese de Doutorado:
http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/35463
Veja entrevista concedida durante a 2ª Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo (2ª Mesa), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras entidades, realizada em Brasília (DF), nos dias 23 e 24 de novembro de 2004, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
https://www.facebook.com/vicente.malheirosdafonseca/videos/598150153547409/
Assista o vídeo da entrevista sobre trabalho escravo e outros temas, concedida ao jornalista Edney José Martins Pereira (Assessoria de Comunicação do TRT8), em 26 de setembro de 2013:
Assista também o vídeo do depoimento do Desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca prestado ao Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Justiça do Trabalho), em maio de 2016 (Belém - Pará):
Entrevista com o desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca - Decano do TRT8
O desembargador Vicente Malheiros fala sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho; a primeira sentença sobre o trabalho escravo no Brasil e também sobre a criação do Hino da Justiça do Trabalho.
Publicada a aposentadoria do Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, decano do TRT8.
Assinada no dia 12 de agosto, aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, 13 de agosto.
Central de Notícias do TRT8:
https://www.trt8.jus.br/noticias/2021/publicada-aposentadoria-do-desemba...
Entrevista com Vicente Malheiros da Fonseca - Quadro Memorial - TRT8
Entrevista com o Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, na época Decano e ex-Presidente do TRT8, para o Quadro Memorial - Revista Eletrônica do TRT8, por meio de videoconferência, em 02 de julho de 2021.
Entrevistadora: jornalista Andreza Gomes, da equipe da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, sediado em Belém (PA).
Vídeo na íntegra, antes da edição.
PARTICIPAÇÕES EM ACADEMIAS E ENTIDADES CONGÊNERES
Membro da Associação Etnográfica e Literária de Santarém-PA (1977).
Diploma en carácter de miembro de número de la Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo (março/1994).
Membro efetivo e vitalício da Academia de Letras e Artes de Santarém (Cadeira nº 39 – Patrono: Wilmar Dias da Fonseca), desde 2004.
Foi Presidente da Associação Amigos do Theatro da Paz (Belém-PA).
Membro efetivo e vitalício da Academia Paraense de Música (Cadeira nº 24 – Patrono: José Agostinho da Fonseca). Posse em 1º.06.2011.
Membro efetivo e vitalício do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (2012).
Membro efetivo e vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira nº 87 – Patrono: Jorge Severino Ribeiro). Posse em 16.11.2012.
Membro efetivo e vitalício do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (Cadeira nº 13 – Patrono: Domingos Antonio Rayol – Barão de Guajará). Posse em 14.12.1912.
Membro efetivo e vitalício da Academia Luminescência Brasileira (Cadeira nº 05 – Patrono: Wilson Dias da Fonseca – Maestro Isoca). Posse em 11.09.2015.
Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Pará. Diploma datado de 08 de fevereiro de 2019, entregue quando foi executado, em primeira audição, o Hino do IAP (letra: Célio Simões de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca).
Membro da Academia de Música do Brasil, como Titular Imortal da Música Erudita Brasileira, primeiro ocupante da Cadeira n° 27 da Instituição, cujo Patrono é Wilson Fonseca (Maestro Isoca); Conselheiro Perpétuo da Academia, na Cadeira n° 20, cujo Patrono é Francisco Braga; e Vice-Presidente da entidade acadêmica. Posse em 28 de junho de 2019, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Doutor Honoris Causa da Academia de Música do Brasil. Em 31 de agosto de 2019, compôs o "Hino da Academia de Música do Brasil". Compôs também os três Hinos em homenagem aos Patronos Oficiais da Academia de Música do Brasil: Carlos Gomes, Villa-Lobos e Guerra-Peixe, bem como o "Hino da Chancelaria da Academia de Música do Brasil".
Membro da Academia de Musicologia do Brasil, como Titular e primeiro ocupante da Cadeira n° 26 da Instituição, cujo Patrono é Wilson Fonseca (Maestro Isoca); Conselheiro Perpétuo da Academia, na Cátedra cujo Patrono é o musicólogo paraense Vicente Salles; e Vice-Presidente da entidade acadêmica. Doutor Honoris Causa da Academia de Musicologia do Brasil. Em 20 de maio de 2020, compôs o "Hino da Academia de Musicologia do Brasil". Compôs também os três Hinos em homenagem aos Patronos Oficiais da Academia de Musicologia do Brasil: Wilson Fonseca, Vasco Mariz e Andrade Muricy.
Membro da Academia de Música do Rio de Janeiro, como Titular o primeiro ocupante da Cadeira nº 102 da Instituição, cujo Patrono é José Agostinho da Fonseca, além de Membro Correspondente Nacional, Diretor Correspondente e Conselheiro Perpétuo da Academia de Música do Rio de Janeiro, na Cadeira nº 101, cujo Patrono é Wilson Fonseca. Em 08 de abril de 2021, compôs o "Hino da Academia de Musica do Rio de Janeiro".
Membro da Academia de Música de São Paulo, como Titular e primeiro ocupante da Cadeira nº 81 da Instituição, cujo Patrono é Radamés Gnatalli, além de Membro Correspondente Nacional, Vice-Presidente Correspondente e Conselheiro Perpétuo da Academia de Música de São Paulo, na Cadeira nº 51, cujo Patrono é Wilson Fonseca. Doutor Honoris Causa da Academia de Música de São Paulo. Em 31 de agosto de 2021, compôs o "Hino da Academia de Música de São Paulo".
Membro da Academia de Artes do Brasil, como Titular e primeiro ocupante da Cadeira nº 46 da Instituição, cujo Patrono é José Agostinho da Fonseca. Diretor Adjunto da entidade acadêmica. Em 28 de dezembro de 2021, compôs o "Hino da Academia de Artes do Brasil".
Membro da Academia de Música de Campinas, como Titular e primeiro ocupante da Cadeira nº 87 da instituição, cujo Patrono é o Maestro Wilson Fonseca; Vice-Presidente da entidade acadêmica. Em 22 de março de 2022, compôs o "Hino da Academia de Música de Campinas". Compôs ainda o "Hino a Niza de Castro Tank" e o "Hino a Almeida Prado", dois Patronos Oficiais da Academia de Música de Campinas.
Membro da Academia de Música de Santos, como Titular e primeiro ocupante da Cátedra nº 128 (Patrona: Rachel Peluso), na condição de Imortal da Música Erudita do Brasil; Conselheiro Perpétuo (Cátedra nº 05 - Patrono: Wilson Fonseca); e Diretor-Adjunto da entidade acadêmica. Compôs o "Hino da Academia de Música de Santos", o "Hino a Gilberto Mendes" e o "Hino a Wilde Fonseca", dois dos Patronos Oficiais da Instituição.
Membro efetivo e vitalício da Academia Paraense de Letras Jurídicas, Titular da Cadeira nº 32, cujo Patrono é Napoleão Simões de Oliveira, eleito em 22 de agosto de 2023 e empossado em 10 de novembro de 2023.
Membro efetivo e vitalício da Academia Paraense de Letras, Titular da Cadeira nº 34, cujo Patrono é Paulino de Almeida Brito, eleito em 03 de outubro de 2023 e empossado em 16 de novembro de 2023.
Integrante dos Quadros de Acadêmicos da Câmara Brasileira de Cultura e Academia Brasileira de Ciências e Artes, mediante a outorga da Cruz do Mérito da Amazônia, no Grau Comendador, "pela expressiva atuação acadêmica, profissional e artística, na defesa da ética, da justiça social, das artes e da cultura, contribuindo para o desenvolvimento Sociocultural da Amazônia e do Brasil", nos termos da Portaria nº 195/2023 - CBC / CORPO DO CONSELHO, de 24 de outubro de 2023. Cerimônia de entrega da honraria realizada em 04 de novembro de 2023, no Salão Nobre do Barrudada Tropical Hotel, em Santarém (PA).
Membro Titular e Fundador da Academia Brasileira Rotária de Letras (ABROL), Seção do Oeste do Pará, ocupante da Cadeira nº 21 (Patrono: Wilmar da Cruz Frazão), com entrega da Medalha e do Diploma respectivos, admitido em 20 de dezembro de 2023, em Santarém (PA), quando foi lançado, executado e oficializado o "Hino do Rotary Club de Santarém - Aldeia", com letra e música de sua autoria, nos termos da Resolução nº 001/2023 da Diretoria da entidade, obra musical interpretada, na ocasião, pelo barítono Júlio César Antunes, acompanhado pela Camerata "Maestro Wilson Fonseca", sob a regência de Edson Araújo e direção do Maestro José Agostinho da Fonseca Neto, que o representou no evento, data de seu ingresso como membro do Rotary Club de Santarém - Aldeia.
Membro da Academia de Música de São José dos Campos (SP), como Titular e primeiro ocupante da Cátedra nº 01 (Patrono: João Gomes de Araújo), na condição de Imortal da Música Erudita do Brasil; Conselheiro Perpétuo (Cátedra nº 21 - Patrono: Jose Agostinho da Fonseca); e Diretor-Adjunto da entidade acadêmica.
Sócio Benemérito da Academia Vigiense de Letras, admitido em 06 de janeiro de 2024, na cidade de Vigia de Nazaré (PA), durante a solenidade em comemoração ao primeiro aniversário de fundação da entidade acadêmica, realizada na sede da Câmara Municipal de Vigia, quando foi oficializado o "Hino da Academia Vigiense de Letras", cuja letra é da lavra do poeta José Ildone Favacho Soeiro e música de autoria de Vicente José Malheiros da Fonseca, nos termos da Resolução nº 001/2024, daquela data, editada pelo Presidente da instituição, após aprovação da Diretoria, e executado, em primeira audição pública mundial, com a interpretação do cantor lírico Diego Costa, membro da Academia. Na mesma data a cidade de Vigia de Nazaré (PA) comemorava 408 anos de sua fundação.
Membro Honorário da Academia Paraense de Jornalismo, cujo Diploma foi entregue durante a sessão solene conjunta da Academia Paraense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, comemorativa dos 124 anos de fundação destas duas instituições, em 03 de maio de 2024, das quais sou membro efetivo e vitalício.
Membro da Academia de Música de Presidente Prudente (SP), como Titular e primeiro ocupante da Cátedra nº 61 (Patrono: Heitor Villa-Lobos), na condição de Imortal da Música Erudita do Brasil; e Diretor-Adjunto da entidade acadêmica.
Membro da Academia Brasileira de História, como Titular e primeiro ocupante da Cadeira nº 05 (Patrono: Wilson Fonseca), na condição de Imortal da Historiografia Brasileira; Vice-Presidente da entidade acadêmica (Cadeira nº 06 - Patrono: Gylberto Freire); e Conselheiro Perpétuo da instituição acadêmica (Cadeira nº 04 - Patrono: Pandiá Calógeras).
Membro da Academia de Música da Amazônia, como Titular e primeiro ocupante da Cadeira nº 01 (Patrono: Maestro Wilson Fonseca), na condição de Imortal da Música Erudita no Brasil; Vice-Presidente da entidade acadêmica (Cadeira nº 05 - Patrono: José Agostinho da Fonseca); e Conselheiro Perpétuo da instituição acadêmica (Cadeira nº 04 - Patrono: Waldemar Henrique).
Membro da Academia de Filosofia do Brasil, como Titular e primeiro ocupante da Cadeira nº 78 (Patrono: Miguel Reale), na condição de Imortal da Filosofia no Brasil; Vice-Presidente da entidade acadêmica (Cadeira nº 81 - Patrono: Otávio Mendonça); e Conselheiro Perpétuo da instituição acadêmica (Cadeira nº 80 - Patrono: Benedito Nunes).
Membro da Academia de Musicologia de São Paulo, como Titular e primeiro ocupante da Cadeira nº 05 (Patrono: Vicente Salles), na condição de Imortal da Musicologia Brasileira; Diretor-Adjunto da entidade acadêmica (Cadeira nº 08 (Patrono: Maestro Wilson Fonseca); e Conselheiro Perpétuo da instituição acadêmica (Cadeira nº 07 - Patrono: Renato Almeida).
TRAJETÓRIA NA ÁREA MUSICAL – ATIVIDADES CULTURAIS
Pertence a uma família de tradição musical, que começou com seu avô paterno, José Agostinho da Fonseca (1886-1945), e está na quinta geração.
Iniciou o estudo da música, especialmente do piano, com seu pai, Wilson Fonseca (Maestro Isoca), em Santarém (PA), desde criança.
Curso Intensivo de Piano e Teoria Musical - Instituto Musical Padre José Maurício - São Paulo (SP), em 1962/1963, Conservatório dirigido pela Professora Rachel Peluso.
A sua primeira composição musical, aos 9 anos de idade, foi a valsa “Experimentar” (1958), dedicada a seu tio Wilmar Fonseca.
Na juventude, tocou diversos instrumentos musicais, em Banda de Música e em Conjuntos de Shows e de Bailes, em Santarém; e participou de festivais de música, como concorrente e como membro de comissões julgadoras.
Desde a juventude, participou de festivais de música, como concorrente e como membro de comissões julgadoras.
Foi Presidente da Comissão Organizadora e Membro da Comissão Julgadora do 1º Festival da Música Popular do Baixo-Amazonas, realizado em Santarém (PA), em 1970, ao lado dos Maestros Waldemar Henrique (então Diretor do Theatro da Paz, em Belém) e Wilson Fonseca (Isoca), além de outras personalidades, no Cinema Olympia.
Foi premiado em 3º lugar no Concurso de Compositores Paraenses, promovido pela TV-Guajará (Canal 4, Belém-PA) e Academia de Música “Alencar Terra”, com a música “Canção a um grande amor”, executada, ao vivo, pela Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Pará (1970).
Teve atuação destacada na “Semana de Santarém”, no Theatro da Paz, em Belém, em 1972, inclusive como compositor e intérprete, evento no qual foi executada, pela Orquestra e Madrigal da Universidade Federal do Pará, a peça "Acalanto", de sua autoria.
Foi um dos quatro vencedores do Concurso Internacional de Composição 2006, promovido pelo Quinteto Amizade, de Brasília (DF), com a música "Irurá" (chorinho), para Quarteto de Cordas e Percussão.
Foi o vencedor do Concurso Nacional de Composição de Música Sacra, com a obra “Maria – Ave Maria dos Migrantes” (Coro a 4 vozes mistas e Órgão de tubo, com pedal), promovido pela Paróquia Nossa Senhora de Boa Viagem – Igreja Matriz de São Bernardo do Campo (SP).
Possui músicas gravadas em discos, inclusive no exterior, como os CDs “Sinfonia Amazônica” (volumes 1 e 2), pelo Coral e Orquestra Jovem “Maestro Wilson Fonseca”; o CD "Raízes - Um Piano na Amazônia", gravado no Auditório Musibéria, Serpa, Portugal (abril de 2018), pela pianista gaúcha Carla Ruaro; e o CD “Família Fonseca: Do Erudito ao Popular”, gravado pelo Trio de Flauta, Violoncelo e Flauta (Frederico Mendes de Oliveira Mil Homens – Flauta; Samuel Pessatti – Violoncelo; e Cleusa Marisa Rosati – Piano, e lançado no Concerto de Música de Câmara, promovido pelo Projeto SESC Partituras, no Centro Recreativo, em Santarém (PA), em 17 de novembro de 2018, em comemoração ao aniversário natalício de Wilson Fonseca (Maestro Isoca), falecido em 2012; ao ano do Jubileu de Prata do Instituto "Maestro Wilson Fonseca"; e aos 60 anos da valsinha "Experimentar", primeira composição musical de Vicente da Malheiros da Fonseca, que nesse ano fazia 70 anos de idade.
PATRONO E PARANINFO DE TURMAS DOS CURSOS DE MÚSICA E DE DIREITO
Patrono da Turma de Conclusão de Cursos de Música (Bacharelado e Licenciatura Plena) da Universidade do Estado do Pará (UEPA) - Fundação Carlos Gomes, em cuja homenagem compus a música "Ritual Sinfônico nº 1" (Sinfonia de Câmara), executada pelos formandos na solenidade de Colação de Grau, em 13 de fevereiro de 2009, na Igreja de Santo Alexandre, em Belém (PA), sob a regência da maestrina cubana Maria Antônia Jimenez.
Patrono da Turma de alunos concluintes do Curso de Licenciatura Plena em Música (Turma 2007), da Universidade do Estado do Pará (UEPA), em cuja homenagem compus a música "Ritual Sinfônico n º 2" (Sinfonia de Câmara), a fim de que os formandos pudessem executá-la na solenidade de Colação de Grau, no dia 16 de fevereiro de 2011, no Auditório/Sala de Recitais daquela instituição universitária, em Belém (PA).
Patrono da Turma "Maestro Wilson Fonseca" (meu saudoso pai), de concluintes do Curso de Bacharelado em Música (2014/2015), pela Fundação Carlos Gomes e Universidade do Estado do Pará (FGC/UEPA), em cuja homenagem compus a música "Ritual Sinfônico nº 3" (Sinfonia de Câmara), executada pelos formandos na solenidade de Colação de Grau, em 05 de março de 2015, na Igreja de Santo Alexandre, em Belém (PA), sob a regência Maestro Amílcar Gomes.
Paraninfo da Turma de Concluintes do Curso Bacharelado em Música (2016), pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Fundação Carlos Gomes (FCG), cuja solenidade de colação de grau ocorreu no dia 09 de março de 2017, na Igreja de Santo Alexandre, em Belém (PA), quando foi executada a música, de minha autoria, "Ritual Sinfônico nº 4" (Sinfonia de Câmara), executada, na ocasião, pelos formandos, com a participação do pianista e professor Robenare Marques (1º, 2º e 7º movimentos da obra musical), sob a regência do graduando Rodrigo Gabriel Ramos Rodrigues. Nome da Turma: Professor Serguei Firsanov. Patrono: Professor Paulo José Campos de Melo. Paraninfo: Desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca (compositor).
Patrono da Turma de Bacharelado em Música "Dr. Antônio José Augusto", cuja solenidade de colação de grau ocorreu no dia 26 de novembro de 2020, em Belém (PA), em homenagem da qual compus a música "Da infância para Alter-do-Chão" (Homenagem a Beethoven - 250: Camerata para Canto, Sopros, Cordas e Percussão), que dediquei à Turma de Formandos. Trata-se de singela homenagem ao grande compositor Ludwig van Beethoven, quando o mundo comemora os seus 250 anos de nascimento, e homenageia os novos Bacharéis em Música da Turma de 2019 da Fundação Carlos Gomes.
Patrono da Turma de Bacharéis em Música (2022-2023) pelo Instituto Estadual Carlos Gomes, na cerimônia de Colação de Grau realizada na Igreja de Santo Alexandre, em 17 de março de 2023, em Belém (PA), quando foram executadas, em primeira audição pública mundial, pelos próprios formandos, as obras musicais "Lua" (cançoneta) e "Balança, balança morena" (carimbó), de minha autoria, com letra de Renato Sussuarana, ambas escritas para Camerata de 11 instrumentos e canto, interpretadas pela soprano Aline Gonçalves de Melo Portugal, sob a regência do graduando Cleyson Rodrigues Ataíde. Turma: "José Roberto Santos Ribeiro". Paraninfo: Prof. Robenare Marques dos Santos Conceição. Patrono: Vicente José Malheiros da Fonseca.
Patrono da Turma do Curso de Bacharelado em Direito (2018) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), na solenidade de outorga de grau dos formandos do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), no dia 18 de outubro de 2023, no Auditório Tapajós dessa instituição de ensino superior, em Santarém (PA), quando foi apresentado, em primeira audição pública mundial, o "Hino-Tributo à UFOPA" (letra: Renato Aurélio Carvalho Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca), interpretado pelo barítono Júlio César Antunes, acompanhado pela Orquestra Sinfônica "Maestro Wilson Fonseca", sob a regência do Maestro José Agostinho da Fonseca Neto, meu irmão.
Patrono da Turma de Bacharelado em Música "Maria da Glória Boulhosa Caputo", cuja solenidade de colação de grau ocorreu no dia 22 de março de 2024, em Belém (PA), em homenagem da qual compus a música "Da infância para Alter-do-Chão" (Homenagem a Beethoven: Camerata para Canto e 16 Instrumentos), que dediquei à Turma de Formandos, que interpretou a obra musical, em primeira audição pública mundial, durante a cerimônia. Trata-se de singela homenagem ao grande compositor Ludwig van Beethoven e homenageia os novos Bacharéis em Música da Turma de 2024 do Instituto Estadual Carlos Gomes.
Músico amador, pianista, escritor e poeta.
Compositor desde 1958, o catálogo de sua Obra Musical registra mais de 2.500 peças, em diversos gêneros (canto, coral, piano solo e a 4 mãos, sacras, violão, banda, conjuntos camerísticos para formações instrumentais e/ou vocais e peças orquestrais), vários hinos (mais de 180), inclusive para instituições jurídicas (alguns oficializados). Também escreveu vários arranjos, sobretudo para composições de seu pai (Wilson Fonseca - Maestro Isoca) e de seu avô paterno (José Agostinho da Fonseca).
No catálogo de sua Obra Musical existem mais de 230 composições que possuem textos poéticos do próprio compositor (setembro de 2023).
Alguns destaques de sua obra musical:
1) Série de "Valsas Santarenas" (atualmente, 144 peças);
2) Ciclo de canções sobre poemas de Fernando Pessoa (“Poeta Fingidor”; “Tenho Tanto Sentimento”; e “Ao longe, ao luar”);
3) Ciclo de canções sobre poemas de Luís Vaz de Camões ("Alma minha gentil, que te partiste" e "Os Lusíadas");
4) Ciclo de canções dedicadas a cantoras líricas (26), inclusive em homenagem às sopranos paraenses Adriane Queiroz e Carmen Monarcha;
5) Ciclo de canções sobre o boto amazônico (cerca de 10);
6) Composições alusivas a eventos diversos, como festas de aniversários de jovens debutantes etc.
7) Hino da Justiça do Trabalho;
8) Irurá (Chorinho) - diversos arranjos;
9) Sonatina Amazônica (Peça em 5 movimentos) - diversos arranjos;
10) Ave Maria (Sacra) - diversos arranjos;
11) Maria, Ave Maria dos Migrantes (Sacra) - diversos arranjos;
12) Noturno Tapajônico - diversos arranjos;
13) Ritual Sinfônico nº 1 (Peça em 7 movimentos);
14) Ritual Sinfônico nº 2 (Peça em 7 movimentos);
15) Ritual Sinfônico nº 3 (Peça em 7 movimentos);
16) Ritual Sinfônico nº 4 (Peça em 7 movimentos);
17) Sonata para Violino e Piano - Peça em 3 Partes (Amazonas; Tapajós e Santarém);
18) Fantasia para Piano nº 1 (Peça em 3 movimentos);
19) Fantasia para Piano nº 2 (Peça em 3 movimentos);
20) Fantasia para Piano nº 3 (Peça em 6 movimentos);
21) Boto Sapeca (Peça em 7 movimentos) - Violoncelo Solo;
22) Quarteto 2012 (Quarteto de Cordas), em homenagem a meu pai;
23) Dobrado "Maestro Isoca", em homenagem a meu pai;
24) "Para minha mãe" (Quarteto de Cordas; Orquestra de Cordas; e Octeto para Violoncelos);
25) Camerata para 12 instrumentos - Orquestra de Câmara - à memória da compositora e professora Rachel Peluso;
26) Elegia a Sebastião Tapajós (letra: Renato Sussuarana);
27) Suíte Tapajônica (5 movimentos) - Duo para Violino e Viola;
28) Suíte Amazônica (Prelúdio e 10 movimentos) - Violoncelo Solo. Suíte Amazônica (Prelúdio e 9 movimentos) - Violoncelo Solo (versão revista);
29) Tapajós - Santarém (letra: Paulo Rodrigues dos Santos);
30) Abertura de Concerto nº 1, com 12 movimentos (Orquestra Sinfônica);
31) "Sinfonia do Tapajós" (composta para o lançamento do livro “Meu Baú Mocorongo”, de Wilson Fonseca, com a primeira audição – 4º movimento – “Oração – Ave Maria”, executada pela Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, em sua cidade natal);
32) Pequena Sinfonia da Paz - Orquestra Sinfônica, com Harpa, Piano e Percussão (5 movimentos).
33) Lua - Cançoneta (letra: Renato Sussuarana). Camerata para 11 Instrumentos e Canto. Instrumentos: 2 Flautas, 2 Clarinetes, Sax-Barítono, Trompete, Trompa, 2 Violoncelos, Glockenspiel e Percussão (Pratos, Pandeiro e Caixa). Outros arranjos.
34) Balança, balança morena - Carimbó (letra: Renato Sussuarana). Camerata para 11 Instrumentos e Canto. Instrumentos: 2 Flautas, 2 Clarinetes, Sax-Barítono, Trompete, Trompa, 2 Violoncelos, Glockenspiel e Percussão (Pratos, Pandeiro e Caixa). Outros arranjos.
ALGUNS HINOS
1) Hino da Justiça do Trabalho. Oficializado pela Resolução nº 45/2000, de 09.03.2000, e art. 309 do Regimento Interno do TRT-8ª Região. Oficializado como canção oficial do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil – COLEPRECOR (Resolução nº 001/2010). Oficializado, em âmbito nacional, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, em sessão de 29.02.2012. Arranjos: Piano; Canto e Piano; Coro a 4 vozes mistas e Piano; Banda Sinfônica; Coro a 4 vozes mistas e Orquestra; Quarteto de Cordas; Contralto e Piano; Quinteto de Cordas; e Quarteto de Flautas Doce.
2) Hino do América Futebol Clube de Santarém (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca).
3) Hino do Fluminense Esporte Clube de Santarém (letra: João Luís Sarmento).
4) Preito ao São Francisco Futebol Clube de Santarém.
5) Hino do Coral de Santarém (letra: Emir Bemerguy; e música: Vicente Fonseca e Wilson Fonseca).
6) Hino das Olimpíadas do Colégio “Dom Amando” (letra: Emir Bemerguy).
7) Hino ao Centenário do Theatro da Paz (letra: Emir Bemerguy).
8) Hino do Folião (letra de Felisberto Sussuarana).
9) Macapá (Hino-Marcha) - apenas música.
10) Junta Itinerante (homenagem ao barco da Justiça do Trabalho).
11) Rio Símbolo (homenagem ao rio Tapajós) (letra: Felisbelo Sussuarana).
12) Hino da Escola Gaspar Viana – Itaituba-Pará (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca).
13) Hino ao Tribunal Regional Federal de 1ª Região (letra e música de Vicente Fonseca) [Esta composição não é oficial].
14) Hino ao Paysandu (letra e música de Vicente Fonseca). Diversos arranjos.
15) Hino da Justiça Eleitoral. Oficializado pela Resolução nº 3.738/2005 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, publicada, juntamente com a partitura da música (arranjo para canto e piano), no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 16.06.2005. Vicente Fonseca elaborou os seguintes arranjos para o hino: Canto e Piano; Coro a 4 vozes mistas e Piano; Orquestra de Sopros, Percussão Coro e Piano; Quinteto ou Orquestra de Cordas e Piano; e Orquestra Sinfônica, Coro e Piano.
16) Hino de Óbidos (Saladino de Brito). Arranjos escritos por Vicente José Malheiros da Fonseca, para as seguintes formações: Canto e Piano; Coro a 4 vozes mistas e Piano; e Orquestra de Sopros, Percussão, Coro e Piano.
17) Hino de Ananindeua (letra e música de Vicente Fonseca), inclusive com arranjo para Orquestra de Sopros, Percussão, Coro e Piano.
18) Hino de Ananindeua (letra e música de Vicente Fonseca), inclusive com arranjo para Orquestra de Sopros, Percussão, Coro e Piano.
19) Homenagem a Belém.
20) Hino do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Arranjos: Canto e Piano; Coro a 4 vozes mistas e Piano; e Orquestra de Sopros, Percussão, Coro e Piano. Oficializado pela Resolução nº 011/2007 – GP, de 07.03.2007, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, publicada no Diário da Justiça nº 3.842, de 19.03.2007.
21) Canção da Escola da Magistratura (letra: Desembargador Almir de Lima Pereira, ex-Presidente do TJE-PA). Arranjos: Canto e Piano; Quarteto de Cordas; Coro para 4 vozes mistas; e Quinteto de Cordas. Oficializado como Hino Oficial da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da Oitava Região (EMATRA8), pela Resolução nº 266/2009, de 06.08.2009, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em sua composição plenária.
22) Hino da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho.
23) Hino do Ministério Público do Trabalho.
24) Hino da Escola de Música Maestro Wilson Fonseca.
25) Hino da Escola Estadual de Ensino Médio Maestro Wilson Dias da Fonseca.
26) Hino do Estado do Tapajós.
27) “In Verbo Tuo...” – hino sacro (letra: Padre Manuel Albuquerque) – Canto e Piano.
28) Hino do São Raimundo Esporte Clube (Wilson Fonseca). Arranjo de Vicente José Malheiros da Fonseca: Coro, Orquestra de Sopros, Percussão e Piano.
29) 1º de Maio.
30) Hino da Escola Superior da Amazônia – ESAMAZ (letra: Célio Simões). Arranjos: Canto e Piano; Canto, Orquestra, Percussão e Piano; e Quarteto de Saxofones.
31) Oração do Defensor (letra: Paraguassú Éleres). Oração Oficial da Defensoria Pública, aprovada no VI Congresso de Defensores Públicos (outubro/2007, em Belém-PA). – Canto e Piano; e Sexteto para Canto, Trompete, Bombardino, Tuba, Percussão e Piano.
32) Hino do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - Canto e Piano; Coro, Orquestra de Sopros, Percussão e Piano; e Coro a 4 vozes mistas e Piano. Oficializado pela Resolução nº 0518/2009-TJAP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 4.659, edição de 13.01.2010, p. 95.
33) Vinheta do Coral do TJE-AP (letra e música de Vicente Fonseca) – Coro a 4 vozes mistas.
34) Hino da FABEL – Faculdade de Belém – Canto e Piano; Coro a 4 vozes mistas e Piano; e Coro a 4 vozes mistas, Quinteto de Sopros e Piano. Oficializado em solenidade realizada pela instituição em 05.04.2010. Ratificação do Hino da FABEL como patrimônio institucional (Portaria nº 002/2013, de 17 de maio de 2013, do Diretor-Geral da instituição.
35) Hino do Peteleco – Comunidade Educativa o Mundo do Peteleco e Centro de Educação Montessoriana do Pará – CEMP. Arranjos: Canto e Piano; Quinteto para Trompete, Bombardino, Tuba, Percussão e Piano; e Coro (uníssono), Orquestra de Sopros, Percussão e Piano. Oficializado em 05.03.2010 (cf. Diploma).
36) Hino da Associação dos Amigos do Theatro da Paz - anto e Piano; e Quinteto de Metais e Piano. Oficializado na assembleia anual ordinária da entidade realizada em 09.11.2010.
37) Hino da Academia de Letras e Artes de Santarém (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; Coro a 4 vozes mistas Piano; e Coro, Orquestra de Sopros, Percussão e Piano.
38) Hino da Academia de Letras e Artes de Santarém (música: Vicente José Malheiros da Fonseca; e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca e Emir Bemerguy) - Canto e Piano; Coro, Orquestra de Sopros, Percussão e Piano. Oficializado pela Resolução nº 2012.ALAS-01, de 18.05.2012, restaurada em 1º de março de 2023, em virtude do extravio do original.
39) Hino da Academia Paraense de Música - Canto e Piano; Canto e Piano a 4 mãos; Coro a 4 vozes mistas e Piano; Coro, Orquestra de Sopros, Percussão e Piano; Canto, Vibrafone, Contrabaixo e Piano a 4 ou 12 mãos; e Quarteto de Cordas e Piano.
40) Hino da Câmara Municipal de Belém – Canto e Piano; Quinteto para Canto, Trompete, Bombardino, Tuba e Piano; e Coro, Orquestra de Sopros, Percussão e Piano. Oficializado pela Resolução nº 137/2015, de 14.12.2015, publicada no Diário Oficial da Câmara (Circulação: 21-24 de dezembro de 2015), Ano XXXIII, nº 1661, p. 8.
41) Hino do Colégio “Dom Amando” (letra: Irmão Genardo Green). Arranjo: para Canto, Quinteto de Sopros (Flauta, Oboé, Clarinete, Trompa e Fagote) e Piano (Vicente José Malheiros da Fonseca).
42) Hino ao Espírito.
43) Hino do Instituto Helena Coutinho.
44) Hino do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
45) Hino da UEPA (Universidade do Estado do Pará) - Canto e Piano; Canto, Quinteto de Sopros e Piano; Canto, Quinteto de Metais e Piano; Coro a 4 vozes mistas e Piano; Quarteto de Cordas e Piano; Quarteto de Cordas; e Canto, Orquestra de Sopros, Percussão e Piano. Oficializado pela Resolução nº 3.140/2017-CONSUN, de 25.04.2017, do Conselho Universitário da UEPA (Processo nº 167.014/2017). Publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33.375, edição de 17.05.2017, pág. 112.Elogio e agradecimento, como forma de reconhecimento pela autoria do Hino da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Portaria nº 1285/2016, de 13.05.2016, do Magnífico Reitor da UEPA. Publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 22.128, edição de 16.05.2016, pág. 50.
46) Justiça Itinerante.
47) Hino da Academia Artística e Literária de Óbidos (letra: Célio Simões) – Canto e Piano; Canto, Sopros, Percussão e Piano; e Quinteto de Metais e Piano. Oficializado pela Resolução nº 001/2012.
48) Hino do Grêmio Literário e Recreativo Português - Canto e Piano; Canto, Sopros (Trompete, Bombardino e Tuba), Percussão e Piano; Canto, Quinteto de Metais (2 trompetes, trombone, bombardino e tuba), Percussão e Piano; e Banda Sinfônica. Oficializado em 13 de dezembro de 2013, em solenidade na Boate Cave, na Sede Campestre da agremiação, quando o compositor recebeu o Título de Sócio Honorário do Grêmio, além de outras honrarias como a Medalha dos 50 anos do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Pará e uma Placa alusiva ao lançamento do hino, gravado em CD pelo Coro e membros da Orquestra da Fundação Carlos Gomes, sob a regência do Maestro Amílcar Gomes.
49) Hino do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós - Canto e Piano; Canto, Sopros (Trompete, Bombardino e Tuba), Percussão e Piano; e Banda Sinfônica. Oficializado pelo Ato nº 01/2015, de 13 de março de 2015, na solenidade de abertura do Primeiro Colóquio dos Institutos Históricos da Amazônia, realizado em Santarém (PA), quando ocorreu a primeira audição mundial do hino, executado pelo Coral e Orquestra Jovem “Maestro Wilson Fonseca”, sob a regência do Maestro José Agostinho da Fonseca Neto.
50) Cidadela de Bravos (letra: Emir Bemerguy) – Canto e Piano; e Sexteto para Canto, Sopros (Trompete, Bombardino e Tuba), Percussão e Piano.
51) Hino do Ministério Público de Contas do Estado (letra: Antonio Maria Filgueiras Cavalcante) – Canto e Piano; e Canto, Quinteto de Metais, Percussão e Piano. Oficializado pela Resolução nº 003/2012 (Diário do Estado do Pará, de 02.10.2012, Caderno 3).
52) Hino da Catedral Metropolitana de Belém (letra: Pablo Neves Marinho).
53) Hino da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – Canto e Piano; Canto, Quinteto de Metais, Percussão e Piano; Orquestra de Sopros e Percussão; Canto, Quinteto de Cordas e Percussão (canto e percussão opcionais - non obbligato); Piano solo (2 versões); Melodia cifrada; Violino e Piano. Sanfona e Piano; Violão solo. Aprovado em Assembleia Ordinária e Extraordinária da Academia, em 27 de maio de 2014, realizada em São Paulo (SP); e formalizada a sua oficialização pelo Ato nº 89, de 12 de setembro de 2017, da Presidência da ABDT.
54) Hino do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (letra: Célio Simões) - Canto e Piano; Canto, Quinteto de Metais, Percussão e Piano; Sax-Alto e Piano; Sax-Tenor e Piano; Sax-Alto solo; Canto, Quinteto de Cordas, Percussão e Piano; e Quarteto de Saxofones. Oficializado pela Resolução nº 001/2016, de 30 de abril de 2016, lida durante a sessão solene conjunta do aniversário de fundação do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP) e da Academia Paraense de Letras (APL), em 03 de maio de 2016, quando o Hino foi interpretado por Oséas Dias Duarte Júnior (cantor), acompanhado pela Professora Joelcilene Aires Miranda, ao piano.
55) Hino de acolhida a Dom Flávio Giovenale (letra: Pablo Neves Marinho).
56) Ecclesia de Eucharistia (letra: Pablo Neves Marinho).
57) Hino ao Beato João Paulo II.
58) Clamor contra o trabalho escravo (letra: Célio Simões).
59) Hino do PJe (Processo Judicial Eletrônico).
60) Hino do TJC (Programa Trabalho, Justiça e Cidadania) - Canto e Piano; e Canto, Sexteto de Sopros, Percussão e Piano. Oficializado pela Diretoria da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), em reunião realizada em Brasília (DF), em 02 de dezembro de 2013.
61) Lago Grande – Lago de Amor (letra: Evandro Diniz Soares) – Canto e Piano; Canto, Sexteto de Sopros, Percussão e Piano.
62) As Hennington (letra: Célio Simões) – Canto e Piano; Canto, Sexteto de Sopros, Percussão e Piano.
63) Hino da Subseção da OAB de Santarém – Canto e Piano; Canto, Sexteto de Sopros, Percussão e Piano; e Canto, Orquestra de Sopros e Percussão. Oficializado pela Resolução nº 002, de 10 de outubro de 2014, do Conselho Subseccional da OAB de Santarém-PA (Ofício nº 418/2014 – OAB/STM, de 16 de outubro de 2014).
64) Hino da Astra-8ª (Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 8ª Região).
65) Hino da Câmara Municipal de Santarém – Canto e Piano; Canto, Noneto de Sopros, Percussão e Piano; Canto, Orquestra de Câmara de Sopros e Percussão; e Orquestra de Sopros e Percussão. Oficializado pela Resolução nº 02/2014, de 10.12.2014.
66) Hino ao Advogado - Canto e Piano; Canto. Sexteto de Sopros, Percussão e Piano; Orquestra de Sopros e Percussão; e Flauta, Quinteto de Cordas e Percussão. Hino ao Advogado (letra e música de Vicente Fonseca) – Canto e Piano; Canto, Sexteto de Sopros, Percussão e Piano; Orquestra de Sopros e Percussão; e Flauta, Quinteto de Cordas e Percussão. Oficializado pela Resolução nº 43, de 15 de dezembro de 2015, do Conselho Seccional da OAB-PA.
67) Hino da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (EJUD11) - Canto e Piano; Canto, Noneto de Sopros, Percussão e Piano; e Banda Sinfônica. Oficializado pela Resolução Administrativa nº 209/2014, de 27 de agosto de 2014, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, encaminhada pelo Ofício nº 1136/2014/SGP, de 03 de setembro de 2014. Publicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 11ª Região, Ano 1, edição nº 2314, de 02 de setembro de 2014, Manaus (AM), página 1.
68) “Rádio Rural de Santarém” (letra: Renato Aurélio Carvalho Sussuarana). Homenagem aos 50 anos de instalação da Rádio Rural de Santarém;
69) Hino da SBACE (Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino) - Canto e Piano; Canto, Deceto de Sopros, Percussão e Piano; e Orquestra Sinfônica. Oficializado pela Resolução nº 01/2020, de 09.03.2020, do Presidente da Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino (SBACE).
70) Hino do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Canto e Piano; Canto, Noneto de Sopros, Percussão e Piano; Canto, Quarteto de Metais, Percussão e Piano; e Orquestra Sinfônica. Oficializado pela Resolução Administrativa nº 272/2014, de 14 de novembro de 2014, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Publicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 11ª Região, Ano 1, edição nº 2414 (Extraordinária), de 17 de setembro de 2014, Manaus (AM), páginas 1 e 2.
71) Homenagem ao Curuai (letra: Sansão Bento Lourido).
72) Hino do Centenário da Assembleia Paraense.
73) Hino a Saboeiro (letra: Antonio Erlindo Braga) – Canto e Piano; e Canto, Sexteto de Sopros, Piano e Percussão. Oficializado, como “Hino do Município de Saboeiro”, pela Lei nº 597, de 25 de maio de 2018, publicada nas páginas 716/717 do livro “História de Saboeiro e as Sete Irmãs na Monarquia e na República", de Antônio Erlindo Braga.
74) Hino da Sociedade Amigos da Cidade.
75) Hino da Academia Luminescência Brasileira.
76) Hino da Associação Comercial do Pará – Canto e Piano; Canto, Deceto de Sopros, Percussão e Piano; e Orquestra Sinfônica. Oficializado pela Resolução nº 01/2020, de 30 de janeiro de 2020, do Presidente da Associação Comercial do Pará.
77) Hino do Instituto Maestro Wilson Fonseca - Canto e Piano; Quinteto ou Orquestra de Cordas; Quinteto de Metais; Quinteto de Metais e Percussão; Quarteto de Cordas; e Coro a 4 vozes mistas e Piano. Oficializado pela Resolução nº 01/2017, de 11 de novembro de 2017, da Diretoria da Associação Artístico Cultural Maestro Wilson Fonseca, entidade mantenedora do Instituto Maestro Wilson Fonseca.
78) Hino de Fordlândia (letra: Renato Sussuarana).
79) Hino da Guarda Municipal de Santarém (letra: Célio Simões de Souza).
80) Hino do “Capítulo Jamil José Dahás” – Da Ordem DeMolay do Brasil (letra: Cícero Lima do Vale Júnior) - Canto e Piano; Violino e Piano; Canto, Quinteto de Cordas e Piano; Canto, Quinteto de Metais e Piano; e Coro a 4 vozes mistas, Orquestra de Cordas e Percussão. Oficializado pela Resolução nº 01/2017, de 21 de agosto de 2017.
81) Hino da Academia Sul Rio-Grandense de Direito do Trabalho – Canto e Piano; Canto, Orquestra, Percussão e Piano; e Piano solo. Oficializado pelo Ato nº 01/2016, de 14 de março de 2016, da Diretoria da Academia.
82) Hino da JUCEPA – Junta Comercial do Estado do Pará (Homenagem aos 140 anos) – Canto e Piano; e Canto, Orquestra, Percussão e Piano; e Coro a 4 vozes mistas e Piano; Oficializado pela Resolução nº 11/2016, de 20 de outubro de 2016. Publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33.247, edição de 09.11.2016, p. 14, Belém-PA.
83) Hino do CONJOVE (Conselho de Jovens Empresários).
84) Hino da Academia Paraense de Jornalismo (letra: Célio Simões de Souza).
85) Hino do Grupo de Amigos para Sempre. – Canto e Piano; e Noneto para Flautim. Quinteto de Metais, Percussão e Piano. Oficializado pela Resolução nº 001/2016, de 29 de outubro de 2016.
86) Hino da Academia Nacional de Direito Desportivo – Canto e Piano. Oficializado em Assembleia-Geral da Academia, realizada em 17 de março de 2017, em Curitiba (PR).
87) Hino da Escola Fluminense – Homenagem à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Fluminense”, de Santarém-PA (letra: Renato Sussuarana);
88) Hino do Clube Esportivo Santo Antônio do Irurama (letra: Renato Sussuarana);
89) Hino da Vila do Irurama (letra: Renato Sussuarana).
90) Hino da Vila de São Brás (letra: Renato Sussuarana).
91) Hino de Alter do Chão (letra: Renato Sussuarana).
92) Hino da Escola Primeira Infância.
93) Hino do Instituto dos Advogados do Pará – IAP (letra: Célio Simões) – Canto e Piano; e Piano solo. Oficializado pela Resolução nº 001/2019, de 11 de abril de 2019, da Diretoria do Instituto.
94) Hino do Iate Clube de Santarém;
95) Hino da ATEP – Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (letra: Célio Simões de Souza) - Canto e Piano; e Canto, Deceto, Percussão e Piano. Oficializado pela Resolução nº 001/2017, da Diretoria da ATEP, de 31 de agosto de 2017.
96) Hino da Câmara Municipal de Ananindeua (letra: Cícero Lima do Vale Júnior).
97) Hino do Instituto Sílvio Meira – Canto e Piano; Canto, Quinteto de Metais, Percussão e Piano; Canto, Banda Sinfônica, Percussão e Piano; Orquestra de Cordas; Orquestra Sinfônica; e Piano. Oficializado pela Resolução nº 01/2018, da Diretoria do Instituto Sílvio Meira, de 13 de setembro de 2018.
98) Hino da Associação Beneficente Novo Tempo.
99) Hino da Escola Municipal Professor Maria da Glória Rodrigues Paixão, de Aveiro-PA (letra: Renato Sussuarana).
100) Hino ao Centenário de Carim Jorge Melém (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano.
101) Hino do Rotary Club de Belém (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Orquestra. Oficializado pela Resolução nº 01/2018, de 05 de agosto de 2018, por deliberação unânime da Assembleia Geral, em reunião extraordinária da entidade, realizada em 02 de agosto de 2018.
102) Hino da Academia Paraense de Letras Jurídicas (letra: Célio Simões de Souza. Música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Orquestra. Oficializado pela Resolução nº 01/2018, de 27 de setembro de 2018, da Diretoria da Academia Paraense de Letras Jurídicas, de 03 de julho de 2018.
103) Hino da Paróquia de Nossa Senhora do Bom Remédio (letra e música: Vicente José alheiros da Fonseca).
104) Hino do Luso Sporting Club (Manaus – Amazonas) (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Noneto para Canto, Flautim, Quinteto de Metais, Percussão e Piano. . Oficializado pela Resolução nº 002/2002, de 27 de outubro de 2022, da Diretoria da entidade.
105) Hino do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Orquestra (Instrumental: Flautim, Clarinete, Sax-Alto, Sax-Tenor, 2 Trompetes, Trompa, Trombone, Tuba, Percussão e Piano). Oficializado pela Resolução Administrativa nº 008/2022, de 05 de maio de 2022. Divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - TRT-21ª Região, nº 3468/2022, de 10/05/2022, publicada em 12/05/2022 (OFÍCIO TRT-21 - GP Nº 207/2022, de 24 de maio de 2022).
106) Hino da AMATRA-VIII – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; Canto, Sexteto de Sopros, Percussão e Piano; Canto, Orquestra, Percussão e Piano; e Piano. Oficializado pela Resolução nº 001/2018, de 19 de dezembro de 2018, da Diretoria da Associação;
107) Hino da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Canto, Orquestra, Percussão e Piano.
108) Canção do Oficial da Reserva (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Canto, Orquestra, Percussão e Piano. Oficializada pela Resolução nº 01/2019, de 16 de novembro de 2019 (da Associação dos Oficiais da Reserva do Exército – AORE – Belém-PA), quando ocorreu a sua primeira e histórica audição, no "Dia Nacional do Oficial da Reserva R/2", durante o 15º Encontro Anual AORE-Belém, no Quartel do 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS), em Belém (PA).
109) Hino da FENAJU – Federação Nacional das Juntas Comerciais (letra e música: Vicente Jose Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Canto, Orquestra, Percussão e Piano. Oficializado em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Federação Nacional das Juntas Comerciais (FENAJU), realizada em 27 de novembro de 2019, na cidade de São Paulo (SP), conforme Ata aprovada e registrada no 2º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, sob o número 000112464, em 19 de dezembro de 2019.
110) Hino da ABDSS – Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (letra: Océlio de Jesus Carneiro de Morais. Música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; Canto, Orquestra, Percussão e Piano; Piano; e Canto, Quarteto de Cordas e Piano. Oficializado pela Resolução nº 01/2019, de 27 de setembro de 2019, do Presidente da Academia (Dr. Océlio de Jesus Carneiro de Morais).
111) Hino do Museu da Polícia Militar do Pará (Letra: Major Ronaldo Braga Charlet. Música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Canto, Orquestra, Percussão e Piano.
112) Hino da Ajudância Geral – Polícia Militar do Pará (Letra: Major PM Ronaldo Braga Charlet. Música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Canto, Orquestra, Percussão e Piano.
113) Hino da Academia de Música do Brasil (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; Canto, Orquestra, Percussão e Piano; Quarteto de Cordas e Piano; Piano solo; Trio para Violino, Viola e Piano; Órgão solo; e Órgão de Tubos, com Pedal. Oficializado pela Resolução nº 01/2019, de 09 de novembro de 2019, do Presidente, Fundador e Idealizador da Academia (Luís Roberto Trench).
114) Saudação a Dom Irineu – “Vim para servir” (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca. Canto e Piano; e Canto e Orquestra.
115) Avante, Brasil! (letra: Juarez Bezerra Regis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca).
116) Hino-Homenagem à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Frei Ambrósio” (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca).
117) Hino da Academia de Musicologia do Brasil (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Canto e Piano; e Orquestra Sinfônica. Oficializado pela Resolução nº 01/2020, de 25 de junho de 2020, do Presidente, Fundador e Idealizador da Academia (Luís Roberto Trench).
118) Hino a Carlos Gomes (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca).
119) Hino da Chancelaria da Academia de Música do Brasil (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca).
120) Hino a Guerra-Peixe (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca).
121) Hino de Mojuí dos Campos (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca).
122) Hino do Centro de Memória da Polícia Militar do Pará (letra: Ten. Cel. PM Ronaldo Braga Charlet; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Canto, Orquestra, Percussão e Piano.
123) Elogio ao Teatro da Paz - Poema-Hino (letra: Juarez Bezerra Régis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
124) Hino a Villa-Lobos (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
125) Hino a Wilson Fonseca (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano. e Orquestra.
126) Hino da Academia de Música do Rio de Janeiro Fonseca (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
127) Hino a Vasco Mariz (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
128) Hino da Academia Paulista de Direito do Trabalho (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
129) Hino da Academia de Música de São Paulo (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano.
130) Hino do SESC (Serviço Social do Comercio) (Música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; Orquestra Sinfônica; e Coro a 4 vozes mistas e Piano.
131) "Novos Sonhos" - Hino-marcha (Letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
132) Hino do Preventório Santa Terezinha (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; Sexteto de Sopros e Piano; Orquestra; e Septeto de Sopros, Violão e Percussão. - Canto e Piano. Sexteto de Sopros e Piano; Orquestra; e Septeto de Sopros, Violão e Percussão (Sopros: Flauta, Clarinete, Sax-Tenor, Violoncelo e Fagote). Oficializado pela Portaria nº 001/2002, de 03 de março de 2022, da Presidência da Instituição.
133) Hino aos 50 anos da Turma de Direito 1971 (Homenagem à Turma do Curso de Direito da UFPA, de 1971) - Canto e Piano; Orquestra; Camerata; e Canto e Trio de Violino, Violoncelo e Piano.
134) Maria, Mãe de Jesus, Esposa de José (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca). Canto e Piano; e Orquestra.
135) Oito de Dezembro - Hino Sacro (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Canto, Violino e Piano.
136) Hino da Academia de Artes do Brasil (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
137) Hino da Academia de Musica de Campinas (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
138) Hino a Niza de Castro Tank (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
139) Hino de Penela da Beira - Portugal (Texto: Eduardo Figueiredo; e Música: Manuel Carvalho) - Arranjos escritos por Vicente Fonseca: Canto e Piano; Quinteto de Sopros e Piano; e Quinteto de Sopros.
140) Hino a Almeida Prado (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
141) Hino da EJUD-2 - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo-SP (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
142) Hino da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra. Versões Revistas: Canto e Piano; e Orquestra. Arranjos para Canto y piano; e Orquesta (espanhol).
143) Hino a Andrade Muricy (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
144) Hino a Dom Pedro II (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra Sinfônica.
145) Hino do Círio de Nossa Senhora da Conceição ((letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano.
146) Hino Nacional Brasileiro (música: Francisco Manuel da Silva; letra: Joaquim Osório Duque-Estrada) - Trio para Violino, Viola e Piano; e 2 Violinos e Piano (arranjos: Vicente José Malheiros da Fonseca).
147) Hino da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
148) Hino da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - EJPA (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra. Oficializado pela Portaria n° 01/2023-EJPA, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário da Justiça - Edição n° 7529/2023, de 31 de janeiro de 2023.
149) Hino da Escola de Ensino Técnico Francisco Coimbra Lobato (EETEPA - Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará). Letra: Renato Sussuarana. Música: Vicente José Malheiros da Fonseca. Canto e Piano; e Orquestra. Oficializado pela Resolução nº 001/2022, de 28 de dezembro de 2022, da Diretoria e Coordenação do Conselho Escolar da Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará - EETEPA Francisco Coimbra Lobato, de Santarém (PA).
150) Hino a José Agostinho da Fonseca (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
151) Hino ao Maestro Francisco Braga (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
152) Hino a Camargo Guarnieri (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
153) Hino a Alexandre Levy (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
154) Hino a Nilson Lombardi (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
155) Hino do Grêmio Estudantil "APOEMA" da EETEPA - Santarém (Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará) - Francisco Coimbra Lobato (letra: Renato Sussuarana; Ednaldo Rodrigues e Neucivaldo Moreira; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
156) Hino da Escola Santíssima Trindade - Aritapera (letra: Ednaldo Rodrigues; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; Deceto de Sopros e Percussão, com Piano; e Orquestra. Oficializado pela Resolução nº 001/2023, de 15 de abril de 2023, da Diretoria e Presidência do Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santíssima Trindade - Vila do Aritapera - Centro; Presidência da Associação de Moradores da Comunidade Centro do Aritapera, Município de Santarém (PA); e Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil (HISTEDBR), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), representado pelo Líder.
157) Hino da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
158) Hino da Escola Estadual de Ensino Médio Felisbelo Jaguar Sussuarana (letra: Felisbelo Sussuarana, Emir Bemerguy e Vicente José Malheiros da Fonseca; e música: Wilson Fonseca). Hino com base na melodia do Dobrado nº 1 - "Felisbelo Sussuarana", de Wilson Fonseca. Arranjos: Vicente José Malheiros da Fonseca. Canto; e Orquestra.
159) Hino do Centro Universitário da Amazônia - UNIESAMAZ (letra: Célio Simões de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; Canto, Orquestra, Percussão e Piano; e Quarteto de Saxofones.
160) Hino do Bicentenário da Adesão do Pará à Independência do Brasil (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; Orquestra; e Orquestra Sinfônica.
161) Hino da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; Orquestra; e Orquestra Sinfônica.
162) Hino da Academia de Música de Santos (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
163) Hino a Gilberto Mendes (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
164) Hino a Wilde Fonseca (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
165) Hino ao Padre José Maurício (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
166) Hino da SEAP-PA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Pará) - Canto e Piano; e Orquestra. Oficializado pelo Decreto nº 3.169, de 26 de junho de 2023, do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.451, edição de 27 de junho de 2023, páginas 5 a 15, com as partituras musicais e a letra do Hino.
167) Hino da Escola Nossa Senhora Aparecida (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
168) Hino-Homenagem à Escola Helena Lisboa de Matos (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
169) Hino-Homenagem à Escola Professora Sofia Fernandes Imbiriba (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
170) Hino da Escola Maria Uchôa Martins (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
171) Tributo à Escola Aluízio Lopes Martins - Hino-marcha (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
172) Hino do Instituto Manas - Mãos Amigas na Ação Social (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra. Oficializado pela Resolução nº 001/2023, de 12 de setembro de 2023, da Presidência da entidade.
173) Hino da Escola Júlia Passarinho (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
174) Hino da Escola Rosilda Wanghon (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
175) Hino da APAE de Belém - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
176) Hino da Escola Professora Tereza Neuma (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
177) Hino da Escola Maria de Lourdes Almeida (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano.
178) Hino da Escola Boaventura Queiroz (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
179) Hino-Tributo ao Homem e à Escola Felisbelo Jaguar Sussuarana, no Claro-Escuro da Vida e da Obra (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano.
180) Hino do IBDFAM-PA - Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões-PA (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra. Aprovado pela Diretoria Estadual da entidade, em reunião de 22 de setembro de 2023, e oficializado pela Resolução nº 01/2023, de 25 de setembro de 2023.
181) Hino da Academia Vigiense de Letras (letra: José Ildone Favacho Soeiro; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
182) Hino a um Planeta Azul, Chamado Terra! (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
183) Hino do Rotary Club de Santarém - Aldeia (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Camerata.
184) Hino do Aluno Cepeceano (letra: Camilo Delduque; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
185) Hino da Escola São José da Comunidade de Piracãoera de Baixo (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano.
186) Hino da Escola Maria do Rosário Barbosa (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano.
187) Hino da Escola Paulo Rodrigues dos Santos (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
188) Consagração à Maria Nossa Mãe (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano.
189) Hino da Escola Dom Lino Vombommel (letra: Renato Sussuarana e Ednaldo Rodrigues; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
190) Hino da Escola Nossa Senhora de Fátima (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
191) Hino dos Idosos do Centro de Convivência (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano. e Orquestra.
192) Hino do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Curitiba-PR (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Orquestra.
193) Fé e Devoção - Canto em louvor de Nossa Senhora da Conceição (letra: Ércio Bemerguy. e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano.
ALGUMAS COMPOSIÇÕES MUSICAIS
- Experimentar” (valsa, 1958: a sua primeira composição, dedicada a seu tio Wilmar Fonseca;
- Queixumes do Fim (letra: Emir Bemerguy);
- Missa Popular (letra: Emir Bemerguy);
- Seresta, Violão e Lágrimas (letra: José Wilson Fonseca);
- A mesma inspiração (2);
- Via Transamazônica;
- João e Rosinha (letra: José Wilson Fonseca);
- Paisagem de Fazenda (letra: José Wilson Fonseca);
- Rio-Símbolo (letra: Felisbelo Sussuarana);
- Felicidade (letra: Felisbelo Sussuarana);
- Acalanto;
- Canção de Santarém (2);
- Adeus, meu amor;
- Praça da Matriz (letra: Emir Bemerguy);
- Joia de Deus (letra: Emir Bemerguy);
- A lenda da Vitória-Régia (letra: Emir Bemerguy);
- A lenda da Mãe D’Água (letra: Emir Bemerguy);
- Antes de viajar para Belém;
- Bons tempos (letra: José Wilson Fonseca);
- Doce revolta (letra: José Wilson Fonseca);
- Petição inicial (letra: José Wilson Fonseca);
- A lenda do amor;
- Canção a um grande amor (letra: José Wilson Fonseca);
- A flor do nosso amor (letra: José Wilson Fonseca);
- Marítima (letra: João Luís Sarmento);
- Pra quê? (letra: João Luís Sarmento);
- Otimismo (letra: José Wilson Fonseca);
- Venha (letra: Edwaldo Campos);
- Isabela (letra: João Luís Sarmento);
- À Procura de Você (letra: José Wilson Fonseca);
- Morena (letra: João Luís Sarmento);
- É bom te ver sorrir (letra: João Luís Sarmento; e música: Vicente Fonseca e José Machado);
- Canta Seresteiro (2);
- Meditação (noturno);
- Minha Rima (letra: Maria Nice Rocha Santos – “Sapucaia”);
- Encontro (letra: Irmã Marília Menezes);
- Florisbela (letra: José Wilson Fonseca);
- Canção do amor ausente (letra: Jose Wilson Fonseca);
- Coisas que falam ao nosso coração;
- Flagelos (esboço da letra: Júlio César Imbiriba de Castro. Música e coordenação da letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Aonde vais? (letra: Júlio César Imbiriba de Castro);
- “De Bello” ou Bélica (letra: José Wilson Fonseca e Vicente Fonseca);
- Arraial da Conceição;
- O rio (letra: José Wilson Fonseca);
- Canção Enluarada (Letra: Maria Célia Marques);
- Mensagem (letra: José Wilson Fonseca);
- Muiraquitã (letra: José Wilson Fonseca);
- Banzeiro (letra: José Wilson Fonseca);
- Moleque (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca);
- Cunhantã (letra: José Wilson Fonseca);
- Ana Paula (canção-acalanto);
- Ser Mãe (letra: Padre Manuel Albuquerque);
- Para minha mãe (quarteto de cordas; orquestra de cordas; e octeto para violoncelos);
- Neide (valsa);
- 14 de Julho (dobrado);
- 15 de Dezembro (Vicentinho);
- 9 de Janeiro (Adriano);
- Lugar comum (letra: José Wilson Fonseca);
- Lorena (valsa);
- Valsa dos Sete Anos;
- Canção de Janeiro;
- Canção de Março;
- Os Três Peraltas (choro);
- Trintão (maxixe);
- Adriano no Cavaquinho (chorinho);
- Valsinha em Fá;
- Samba do Arco-Íris;
- E Eu? (fox-trot);
- Serrador (cantiga infantil);
- Cantiga do Caapora (letra: Felisberto Sussuarana);
- A lenda do Tucumã (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca);
- As quatro flores (letra: Felisberto Sussuarana);
- Foi o boto (letra: Felisberto Sussuarana);
- Hino do Folião (letra: Felisberto Sussuarana);
- Compreensão (letra: Felisberto Sussuarana);
- Deixe (letra: Felisberto Sussuarana);
- Santarém de Santarém (letra: Felisberto Sussuarana);
- A avestruz e o alpiste (letra: Felisberto Sussuarana);
- Cheiro (letra: José Wilson Fonseca);
- Infância (letra: José Wilson Fonseca);
- Piracaia é Poesia – toada moderna (letra: Nicolino Campos);
- Águas (letra: José Wilson Fonseca);
- Papagaios (letra: José Wilson Fonseca);
- Você pensa que caboclo é besta? (letra: José Wilson Fonseca);
- Mocidade (letra: Silvério Sirotheau Corrêa);
- Lição de Amor (letra: Edgar Macêdo);
- Planeta Coração (letra: Edgar Macêdo);
- Na pele da raça, essa dor não passa (letra: Edgar Macêdo);
- Voz de índio (letra: Edgar Macêdo);
- Declaração de amor (letra: Edgar Macêdo);
- A mulher e a gramática (letra: Edgar Macêdo);
- Cânticos em honra da Santíssima Trindade – Sacra: Entrada, Penitencial, Glória, Salmo Responsorial (Dn 3), Aleluia, Ofertório, Comunhão e Final. Letra: Padre Ronaldo Menezes. Canto e Órgão;
- Velho Isoca – samba (letra: Jean Pablo Fonseca Heidrich);
- Meu sonho – canção (letra: Cecília Meireles);
- Procissão do Círio(Quarteto de Cordas e Percussão/Caixa; 2 Violinos e Clarinete Baixo/Clarone; e Sinos Piano e Percussão);
- Modinha de Alter-do-Chão;
- De Casa Nova (choro);
- Cantiga Matinal à Bem-Amada;
- Nurandaluguaburabara(2) (samba);
- Corpo fechado (letra: José Wilson Fonseca);
- Rapsódia Tapajônica (bossa nova);
- Marcapasso (chorinho);
- Escorrega Liso – Suíte para Piano em 3 movimentos: sairé, escorrega liso e maxixe;
- Círio da Conceição (sacra);
- Isso dá samba! – Introdução e Samba (Piano);
- Piracaia nº 2 (sairé);
- Tema para Júlia;
- Canção em Dó Maior;
- “Balada Moderna em Mi Menor;
- Ondas de Amor (2) – Samba Bossa Nova;
- Moto-contínuo (ou Márcia) – Marcha-rancho (letra Felisberto Sussuarana);
- Quase aos 50 – Maxixe;
- Toada Caruana (letra: Ignácio José de Castro Campos;
- O Boto Lendário – sairé (letra: Ignácio José de Castro Campos);
- O lago espelho da Lua – canção amazônica (letra: Felisberto Sussuarana;
- Um certo dia 14 (samba);
- Isto é que é vida (modinha) – Trio para Flauta, Violoncelo e Piano (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca. Arranjo: Belém-PA, 05.09.2018);
- Sem essa de tristeza (letra: José Wilson Fonseca Malheiros da Fonseca);
- Sonatina para Viola e Violoncelo, em quatro movimentos: “Alvorada”; “Dançando o Sairé”; “Valsa do Realejo”; e “Tem Dobrado na Praça”;
- Suíte ao Maestro Isoca (Orquestra de Violinos e Piano a 4 mãos);
- Segunda Suíte ao Maestro Isoca (Piano a 4 mãos);
- Batuque (cantata negra, com letra de Bruno de Menezes);
- Irurá;
- Chorinho Pai D´Égua;
- Flauteio (Ritual dos Botos);
- Uirapuru;
- Batucando (inclusive para Piano a 4 mãos);
- Acalanto nº 2 (letra: João de Jesus Paes Loureiro);
- Sonatina para Cordas;
- Lira Iluminada;
- Sonata para Violino e Piano;
- Modinha;
- Sonatina Amazônica;
- Ave Maria (Dedicada ao Papa Bento XVI, de quem recebeu uma Bênção Apostólica);
- Pater Noster (sacra);
- Maria – Ave Maria dos Migrantes – cantata (Coro a 4 vozes mistas e Órgão de tubo, com pedal, vencedora no Concurso Nacional de Composição de Música Sacra, promovido pela Paróquia Nossa Senhora de Boa Viagem – Igreja Matriz de São Bernardo do Campo-SP) - Dedicada ao Papa Francisco, de quem recebeu uma Bênção Apostólica);
- Pequeno Réquiem (Quarteto de Cordas);
- Cordas, Pra Quê Te Quero (Orquestra de Cordas);
- Credo (sacra);
- Praias de Santarém;
- Dança na Roça (sairé – dança coreográfica);
- Sapecando Miudinho - Festa Mocoronga (choro);
- Tapajós (Quarteto de Cordas e Vibrafone);
- Alter do Chão (Quinteto de Sopros);
- Sairé (Quarteto de Cordas e Vibrafone);
- Navegando no Tapajós (noturno);
- Júlia (valsa);
- Contraflauteando (Flautim e Contrafagote);
- Samba, pra quê te quero?;
- O Poeta-Cantor_2 (bolero);
- Pequena Valsa para uma Grande Mãe nº 2 (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- De como uma morena reinou num domingo de sol – samba (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- O meu amor não vem – marcha-rancho (letra: João Luís Sarmento; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Olhando o ocaso nº 2 (noturno);
- Diz pra mim poeta – Meu vozinho Isoca (Samba. Letra: Andréa da Silva Miranda);
- Dança nas Cordas (Violoncelo solo) – sobre a melodia da música “606” (José Agostinho da Fonseca);
- Canção do Tapajós (Quase uma ária);
- Festa do Sairé;
- Meu Uirapuru (cançoneta – vocalise);
- Na casa de Dona Helena (letra: Zenaldo Coutinho);
- Hanna (letra: Célio Simões);
- Elbinha (letra: Célio Simões);
- Trovas sobre um velho tema (letra: Paulo Rodrigues dos Santos);
- Noturno Tapajônico;
- Tempo de Amar (letra: Milton Meira);
- Amanda;
- Valsa para Luísa;
- Férias em Santarém;
- Fé (letra: José Wilson Fonseca);
- Saudades de Santarém;
- Yasmin (letra: Célio Simões);
- Saudade Perfumada – Elegia à Telminha (letra: Emir Bemerguy);
- Lábios (letra: Edwaldo Campos);
- Isoca Centenário (letra: Ignácio Campos);
- Perdão (letra: Neucivaldo Moreira);
- Sedução (letra: Edwaldo Campos);
- Matá-Matá e os fantasmas do Mercado Municipal (letra: Edwaldo Campos);
- Cançoneta para Loriga (letra: Ignácio Campos);
- Rompendo com as mesmices (letra: Edwaldo Campos);
- Tema do muiraquitã (letra: Edwaldo Campos);
- Lua cheia (letra: Edwaldo Campos);
- Mariazinha (letra: Edwaldo Campos);
- O Trabalho (letra: Olavo Bilac);
- Sustenidos & Bemóis – quadrilha (música de José Agostinho da Fonseca. Arranjo de Vicente Fonseca, para Clarinete e Piano);
- Sustenidos & Bemóis – tango-brasileiro (música de José Agostinho da Fonseca. Arranjos de Vicente Fonseca, para Clarinete e Piano; e para Septeto de Sopros e Piano);
- Quinze Anos (letra: Emir Bemerguy);
- Quarteto 2012;
- Trio 2012;
- Toada da Piracaia (letra: Edwaldo Campos);
- Cidadela de Bravos (letra: Emir Bemerguy);
- Meu caro amigo Vicente (letra: José Gumercindo Rebelo);
- Dobrado Maestro Isoca;
- Cadê Maria? (letra: Edwaldo Campos);
- Ode à Professora Santana (Letra: Célio Simões);
- Tapajós_2 (letra: Ignácio Campos);
- Inara;
- Alma Tapajônica;
- Lago Grande – Lago de Amor (letra: Evandro Diniz Soares);
- Elegia ao Filósofo – homenagem póstuma a Benedito Nunes (Piano; e Duo para Flauta e Piano);
- Elegia a Vicente Salles (Trio para Violino, Violoncelo e Piano);
- Elegia a Felisberto Sussuarana (Duo para Flauta e Piano);
- As Hennington (letra: Célio Simões);
- Chuva de Belém (letra: Joacyr Rocha);
- Ao rever o Tapajós (letra: Joacyr Rocha);
- Desestruturação Produtiva (letra: Rodolfo Pamplona Filho);
- Belém meu amor (letra: Joacyr Rocha);
- Boa Noite (letra: Padre Sidney Canto);
- Ritual Sinfônico (Sinfonia de Câmara);
- Ritual Sinfônico nº 2 (Sinfonia de Câmara);
- Ritual Sinfônico nº 3 (Sinfonia de Câmara);
- Tapajós, Rio Azul;
- Canção para Adélia;
- O Poeta e seus castelos de nuvens – samba (letra: Ferdinando Telles Sirotheau Corrêa);
- Sublime Cordeiro (letra: Pablo Neves Marinho);
- Graziella (letra: Maria da Conceição Malheiros da Fonseca);
- Igarapé (Piano);
- Contraponteando (Duo para Viola e Violoncelo);
- Santo Anjo (sacra);
- Maria Eduarda;
- Ana Mel;
- Renovação (letra: Vanilza Malcher);
- Tacacá (letra: Emir Bemerguy);
- Paisagem cabocla (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca);
- Contrassenso (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca);
- Ser livre (letra: José Wilson Malheiros da Fonsea);
- Parapeito (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca);
- Não esqueço o papai (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca);
- Cardápio Regional (letra: Renato Sussuarana);
- Santarém – bela cidade (letra: Renato Sussuarana);
- A Filha das Águas (letra: Sebastião Imbiriba);
- Tambaqui – Peixe Gostoso (letra: Renato Sussuarana);
- Passarinho (letra: Vanilza Malcher);
- Canto da Saudade (letra: Renato Sussuarana);
- Dança do Boto (letra: Renato Sussuarana);
- Soberbo Tapajós (letra: Renato Sussuarana);
- Valsa para Letícia;
- Chanson pour Chamonix;
- Lua Brilhante (letra: Renato Sussuarana);
- Falando com a lua (letra: Vanilza Malcher);
- Pra ser feliz (letra: Vanilza Malcher);
- Elegia ao Ministro Teori;
- Pequena Ária para Gabriella;
- Ritual Sinfônico nº 4 (Sinfonia de Câmara);
- Futebol;
- Fulano da Silva;
- Fantasia Tapajônica;
- Bloco dos Bacanas (letra: Renato Sussuarana);
- Tempos de Criança – samba-enredo da Escola ‘Ases do Samba’ – Carnaval de 1978, em Santarém-PA (letra: Emir Bemerguy);
- Lendas e Mitos – samba-enredo da Escola ‘Ases do Samba’ – Carnaval de 1979, em Santarém-PA (letra: Renato Sussuarana);
- Motivo Tapajônico (Duo para Trompete e Percussão);
- Cançoneta para Neide (letra: Maria Luíza Vela Alves);
- Ilha dos amores – Mosqueiro (letra: Joacyr Rocha);
- O Teu Nome – nºs. 1 e 2 (o primeiro com letra de José Wilson Malheiros da Fonseca);
- Tema para quando você estiver longe de mim;
- Vago Olhar;
- Cantiga do Evangelizador (letra: Renato Sussuarana);
- Bianca;
- Canção da Praia (letra: Milton Meira);
- Enoe (letra: Renato Sussuarana);
- Elegia para Dica Frazão (Olhando o ocaso);
- Márcia Teresa (letra: Renato Sussuarana);
- Mariana (letra: Renato Sussuarana);
- Canção para Léia (letra: Célio Simões de Souza);
- Canção do Rio-Mar (letra: Milton Meira);
- Breve Sopro (Milton Meira);
- Depois da chuva;
- Sinal da Cruz;
- Fantasia para Piano;
- Um Piano no Rio Arapiuns;
- Mozarteando (sonatina);
- Meu coração é a cuíca (letra: Renato Sussuarana);
- Morena que roda a saia (letra: Renato Sussuarana);
- Marias Zinhas (letra: Vanilza Malcher);
- Vai meu samba (letra: Renato Sussuarana);
- Uma Canção para Lílian (letra: Renato Sussuarana);
- Cecy Oneide (letra: Renato Sussuarana);
- Uma doce beijada (letra: Renato Sussuarana);
- Zulene, Flor Mulher (letra: Renato Sussuarana);
- Clarinetando;
- Oração a Santa Rita de Cássia;
- Aquarela Mocoronga (letra: Emir Bemerguy);
- Arieta para Carolina (letra e música: Vicente Fonseca);
- Béatrice (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Oiapoque (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Elegia para Gumercindo (letra: Renato Sussuarana);
- Elegia ao Museu Nacional;
- Elegia para Elias do Rosário (letra: Renato Sussuarana);
- Valsa para Joana D’Arc (letra: Francisco de Oliveira Campos Filho);
- Bernard (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Violino Amazônico (música Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Mulher Encanto (letra: Renato Sussuarana);
- Valsinha para Benjamin (Valsa Santarena nº 79);
- Elegia para Ray Brito (letra: Renato Sussuarana);
- Sou de Santarém (letra: Renato Sussuarana);
- Doce Flor (letra: Renato Sussuarana);
- Farinhada (letra: Renato Sussuarana);
- No meu tempo de criança (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Maria Helena (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Cantiga para Beatrice (letra: Maria da Conceição Malheiros da Fonseca);
- Cançoneta para Mariana – Valsa Santarena nº 100 (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Elegia para Hélcio Amaral;
- Vós sois o lírio mimoso (arranjo para Orquestra de Sopros e Percussão: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Relax (música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Maria-José (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Semente (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- A Mesma Inspiração ((letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Estranho luar (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Saudade (letra: João Luís Sarmento; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) – Duo para Flauta e Piano;
- Homenagem ao Papa João Paulo II (Para a sua chegada em Belém-PA) – Violino e Piano;
- Roupa lavada (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Hino do CEPC – Colégio Estadual “Paes de Carvalho” – arranjo para Canto e Piano: Vicente José Malheiros da Fonseca (letra: Professor Paulo Eleuthério – adaptação à música de Mário Neves);
- Água não rima com vinho (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Pescaria (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Recordações (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- OIT: Centenariamente Fraternal (letra: Platon Teixeira de Azevedo Neto; e música: Vicente José Maleiros da Fonseca);
- Lília, Mulher Alegria (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Prece de amor (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- O frenesi do Arapíuns (letra: Juarez Bezerra Regis; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Alter-do-Chão, um paraíso natural (letra: Juarez Regis; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- É Çairé! Alter do Chão, toca, toca Espanta Cão (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Revivendo Santarém (letra: Joacyr Rocha; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Belém, cidade de encantos (letra: Juarez Bezerra Regis; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Direito de nascer (letra: Juarez Bezerra Regis; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Canto para Maria (letra: Juarez Bezerra Regis; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Lágrimas Tapajônias (letra: Ednaldo Rodrigues; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Minha Musa (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Com sua licença, patrão! (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Pequeno estudo em sol menor – Prelúdio (Flauta e Piano);
- Puçanga e Pelada (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- A Lenda do Boto – Sairé (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Cheiro de Mulata (letra: Bruno de Menezes; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Fartura (letra: Bruno de Menezes; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Decantação – Santarém do Tapajós (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- A Nós Descei, Divina Luz (letra: Juarez Bezerra Regis; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Da Infância para Alter-do-Chão (Homenagem a Beethoven – 250 anos);
- Um Sonho de Amor (letra: Juarez Bezerra Régis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Chamber Orchestra 2020 – “Canção do amor ausente” (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Ouvir a Palavra (letra: Juarez Bezerra Régis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Serra da Escama (letra: Célio Simões de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Sairé de Santarém (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Exercitar o amor (letra: Juarez Bezerra Régis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Valsinha para Margot (Valsa Santarena nº 56);
- Um olhar sobre luzes e vidas (letra: Juarez Bezerra Régis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Salve Rainha (música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Todos contra a Covid-19 (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Pequena canção de maio (letra e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Carimbó de Belém (letra: Juarez Bezerra Régis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Cantar (letra: Joacyr Rocha; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca;
- Lá na minha fazenda (letra: Juarez Bezerra Régis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Nossa Senhora, Mãe da nossa fé (letra: Juarez Bezerra Régis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Betina (música: José Agostinho da Fonseca; e letra, Introdução e arranjos para Canto e Piano; e Trio de Flauta, Violoncelo e Piano: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Soneto de Boa Noite (letra: João Carlos Bemerguy Camerini; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Noturno quase modinha - Piano (música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- As manias da Raimunda (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Isabelle (letra: Célio Simões de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Prelúdio - Nas ondas do Tapajós - Piano (música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Águas nº 2 - Trio para Flauta, Violoncelo e Piano; e Canto e Piano (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- A canoa e o jacumã (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Férias em Belém (letra: Juarez Bezerra Régis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Tema para Andréa (dedicada a sobrinha-prima Andréa de Araújo Campos, violinista);
- Canção para Nazaré;
- Maria (letra: Juarez Bezerra Régis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Canção para Cecília (letra: Maria das Dores Fonseca Heidrich; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Santareno de verdade (letra: Juarez Bezerra Régis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Prece à Virgem (letra: José Rodrigues Pinagé; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Fantasia para Piano nº 2;
- Fantasia para Piano nº 3;
- O boto (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Amor platônico (letra: Juarez Bezerra Régis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Elegia a João Carlos Pereira (Noturno quase modinha) - Duo para Violino e Piano;
- Só nós dois em Salinópolis (letra: Juarez Bezerra Régis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Toada do amor (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- O mosquito estranho (letra: Juarez Bezerra Régis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Coleção "Música para criança" - 7 peças: Música para o vovô; Eu gosto do vovô e de meus pais; Eu gosto dos meus avós; Eu sou o nenê da casa; Viva meus pais e avós; Eu sou uma criança estudante; e Criança, sinal de esperança (letras: Juarez Bezerra Régis de Souza; e músicas: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Choro Tapajoara;
- Praia de Alter-do-Chão (letra: Juarez Bezerra Regis de Souza e Jacirema Bezerra Sousa de Almeida; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Mosqueiro Encantado (letra: Juarez Bezerra Regis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- No bater do coração, o rufar do tambor alegra com emoção - Samba-erredo da Escola de Samba "Ases do Samba" - 2022 (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Carimbó;
- Procura (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca: e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- João Luís e Nina Rosa (Música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Uatumã (letra: Juarez Bezerra Regis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Quando maio vem (letra: Felisbelo Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Minha Terra (letra: Felisbelo Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Marcha da solidão - "Poema Nosso" (letra: Felisberto Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Crepúsculo mocorongo (letra: Emir Bemerguy; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Samba em Berlim (letra: Juarez Bezerra Regis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- O riso escondido (letra: João Carlos Bemerguy Camerini; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Santarém é terra boa (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Noturno (música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Alma minha gentil, que te partiste (letra: Luís Vaz de Camões; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Os Lusíadas (letra: Luís Vaz de Camões; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Santarém - Certidão de idade (letra: Wilson Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Maria Magdalena (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- In verbo tuo... (letra: Padre Manuel Albuquerque; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Mi Mi Mi Perereca (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Camerata para 12 instrumentos - Orquestra de Câmara - à memória de Rachel Peluso (música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Uma canção para Isadora (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- "Novos Sonhos" - Sairé-Jingle (Letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca). Canto e Piano;
- Elegia a Sebastião Tapajós (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Suíte Tapajônica (5 movimentos) - Duo para Violino e Viola;
- Tapajós - Santarém (letra: Paulo Rodrigues dos Santos; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Contraponteando (Duo para Violino e Viola;
- Sonatina para Violino e Viola (revista);
- Boto Sapeca (Violoncelo Solo);
- Valsinha para Ana Laura;
- Toada Tapajoara;
- Maria, Mãe do Evangelho (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca). Canto e Piano; e Gaita de Boca e Piano;
- Lua (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Um mês após... (Samba-Choro);
- Variação sobre um velho tema (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Idiota (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Um pequeno buraco na areia (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Aritapera (Tocata para Piano; e Quarteto para Flauta, Clarinete, Violoncelo e Piano);
- Voltando ao lar (letra: Padre Manuel Albuquerque; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Símbolo da Amazônia (letra: Padre Manuel Albuquerque; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Língua Portuguesa (letra: Padre Manuel Albuquerque; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- A Corda do Círio (sacra);
- Invernada nº 2 (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Canção para Victória;
- O Rio Amazonas (letra: Padre Manuel Albuquerque; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Samba das alianças;
- Rede de arrastão (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Utopia (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Classe média (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Pirraça (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Ave de arribação (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Bodas de Ouro;
- Samba-Tema da "Grande-Família" - Monte Alegre-PA (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Regresso a Santarém;
- Valsa dos Setenta Anos (dedicada a meu pai);
- Roraima no Carnaval 80 (letra: José Wilson Malheiros da Fonseca; Vicente José Malheiros da Fonseca e Paulo Duarte Sobrinho; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Para a campanha eleitoral do Deputado Federal Júlio Martins;
- Nome de Maria (letra: Padre Manuel Albuquerque);
- O mais belo rio do mundo (letra: Irmã Marília Menezes);
- Valsinha para Daniel (Valsa Santarena nº 120);
- Suíte Amazônica (Prelúdio e 10 Movimentos) - Violoncelo Solo. Suíte Amazônica (Prelúdio e 9 Movimentos) - Violoncelo Solo (versão revista);
- Mulheres (letra: Joacyr Rocha);
- Beatriz (letra: Maria das Dores Fonseca Heidrich; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Pequena Elegia (Quarteto de Cordas) - à memória de Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips, indigenista brasileiro e jornalista inglês;
- Germinal (letra: Antônio Tavernard; e música: Vicente José Malheiros a Fonseca);
- Pequena Canção - "Pássaro da Lua" (letra: Cecília Meireles; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Memória (letra: Carlos Drummond de Andrade; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- O balão de nossa vida (letra: Paulo Rodrigues dos Santos; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- O Barco e o Piano - Choro;
- Soneto de saudade (letra: Felisberto Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- O pedido do almofadinha (letra: Felisbelo Jaguar Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Balança, balança morena (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Chorinho fagueiro - Choro;
- Adagietto (Piano; e Trio para Violino, Violoncelo e Piano);
- Chopiniando (Piano);
- Giocoso - Choro (Piano);
- Piracuí - Choro (Piano);
- Dobrado para Piano (Piano);
- "Dom Amando" (Dobrado) - Banda;
- Tocata Santarena - Choro (Piano);
- Serenata - Choro (Clarinete e Piano);
- Borari - Choro (Sax-Tenor e Piano);
- Tupaiú - Choro (Flauta e Piano);
- Elegante - Choro (Violino e Piano);
- Vitória-Régia - Choro (Oboé e Piano);
- Fagoteando - Choro (Fagote e Piano);
- Piccolo Choro (Choro) - Flautim e Piano;
- Cauauá (Choro) - Trombone e Piano;
- Trompete no choro (Choro) - Trompete e Piano;
- Luar de Santarém (Choro) - Corne Inlgês e Piano; e 2 Violinos e Piano;
- Violoncelo no choro (Choro) - Violoncelo e Piano;
- Céu de estrelas (Choro) - Viola e Piano;
- Encontro das águas (Choro) - Sax-Soprano;
- Meu violão (Choro) - Clarinete-Baixo e Piano;
- Flores Silvestres (Choro) - Sax-Barítono e Piano;
- Depois da meia-noite (Choro) - Clarinete e Piano;
- O canto da mocoronga (Choro) - Sax-Alto e Piano;
- Floresta Amazônica (Choro) - Flauta e Piano; e 2 Violinos e Piano;
- Açaí (Choro) - Oboé e Piano; e 2 Violinos e Piano;
- Seresta Santarena (Choro) - Violino e Piano; e 2 Violinos e Piano;
- Chorinho (Choro) - Fagote e Piano; e 2 Violinos e Piano;
- Sol poente (Choro) - Trombone e Piano;
- No azul do Tapajós (Choro) - Corne Inglês e Piano;
- Serrando e aparando (Choro) - Sax-Tenor e Piano; e Clarinete e Piano.
- Sete de Setembro (Banda) - música: José Agostinho da Fonseca (1908), com arranjo de Wilson Fonseca (1964) e Vicente Fonseca (2022);
- Modinha Tapajônica (Violoncelo e Piano; e 2 Violinos e Piano);
- Canção do Infinito (Canto e Piano);
- Pequena ária em sol menor (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano;
- Canário Feliz - Valsa Santarena nº 54 (Oboé e Piano);
- Me leva, catraieiro (letra: Renato Sussuarana. Música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano; e Quinteto de Sopros e Piano.
- Canção para Aline - Canto e Piano;
- Desafio (música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Piano solo.
- Corrida (letra: João Luís Sarmento; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Orquestra.
- Tema da 15ª Volta em Torno do Sol (Alexis) - música: Vicente José Malheiros da Fonseca - Trio para 2 Oboés e Piano.
- Valsinha em Si Menor (música: Wilson Fonseca; Letra e arranjo: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Violão.
- Lá vem a Santa (letra: Renisson Luís Vasconcelos; e música: Jana Figarella) - Banda Sinfônica (Introdução e Arranjo: Vicente José Malheiros da Fonseca, elaborado a pedido do autor do texto poético da obra musical).
- Lago dos amores (letra: Juarez Bezerra Regis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Poema de Natal (letra: Joacyr Rocha; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano;
- O rio de outrora e o rio de agora (letra: Juarez Bezerra Regis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Canção para Márcia (música e letra: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- O Sabiá - cançoneta (letra: Fagundes Varela; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Tempo (letra: Ednaldo Rodrigues; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Cunhantã Poranga (letra: Renato Sussuarana; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Canto e Piano;
- Da Infância para Alter-do-Chão (Homenagem a Beethoven) - Camerata para Canto e 16 Instrumentos;
- Elegia para Avertano Rocha (música: Vicente José Malheiros da Fonseca) - Oboé e Piano;
- As Rosas Secas (letra: Juarez Bezerra Regis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Sonhos Inesquecíveis (letra: Juarez Bezerra Regis de Souza; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Canção do Tempo (letra: Milton Meira; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Era um caminho de rumos (letra: Milton Meira; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Era um novo caminhar (letra: Milton Meira; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- É o tempo (letra: Milton Meira; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Valsa para Marcella (letra: Francisco de Oliveira Campos Filho; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Cançoneta para Gleisse (Valsa Santarena nº 29) - Piano;
- Janelas do Tempo (letra: Milton Meira; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Travessia (letra: Milton Meira; e música: Vicente José Malheiros da Fonseca);
- Série de "Valsas Santarenas" (atualmente, 144 peças);
- Ciclo de canções sobre poemas de Fernando Pessoa (“Poeta Fingidor”; “Tenho Tanto Sentimento”; e “Ao longe, ao luar”);
- Ciclo de canções (letra e música) em homenagem a cantoras líricas, tais como: Adriana Clis, Gabriella Pace, Luciana Bueno, Raquel Soares Pereira, Silviane Bellato, Dione Colares, Carla Maffioletti, Patrícia Endo, Madalena Aliverti, Adriane Queiroz, Edna Oliveira, Isabelle Sabrié, Magda Painno, Patrícia de Oliveira, Carmen Monarcha, Cíntia De Los Santos, Raquel Lyrio, Juliane Lins, Adélia Issa, Marília Teixeira, Gabriella Florenzano, Carolina Faria, Mariana Mihai Zoeter; Victória Pitts; Aline Gonçalves de Melo Portugal; e Márcia Aliverti. .Escreveu ainda duas peças dedicadas às cantoras populares Jana Figarella (maxixe) e Lia Sophia (valsa).
- Ciclo de canções sobre o boto amazônico (mais de 10);
- "Sinfonia do Tapajós" (composta para o lançamento do livro “Meu Baú Mocorongo”, de Wilson Fonseca, com a primeira audição – 4º movimento – “Oração – Ave Maria”, executada pela Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, em sua cidade natal);
- Abertura de Concerto nº 1, com 12 movimentos (Orquestra Sinfônica);
- Pequena Sinfonia da Paz - Orquestra Sinfônica, com Harpa, Piano e Percussão (5 movimentos).
HINO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
O Hino da Justiça do Trabalho foi composto em 12 de outubro de 1998.
Oficializado pela Resolução nº 45/2000, de 09.03.2000, e art. 309 do Regimento Interno do TRT-8ª Região.
Oficializado como canção oficial do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil – COLEPRECOR (Resolução nº 001/2010).
Oficializado, em âmbito nacional, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, presidido pelo Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão unânime, na data de 29.02.2012, conforme Resolução nº 91, de 06.03.2012, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 934/2012, de 08.03.2012, com a letra e as partituras dos arranjos para Canto e Piano, Coro a 4 vozes mistas e Piano, Quinteto de Cordas e Banda Sinfônica.
Na Ata da sessão do CSJT constou que o Ministro Conselheiro Presidente, ao submeter à deliberação do Conselho a proposta de oficialização do Hino da Justiça do Trabalho, ressaltou que o compositor é “filho de uma ilustre família de músicos do Pará, cujo pai empresta nome ao Aeroporto de Santarém, autor de uma vasta obra musical, densa e rica”, além de formular elogios “pela criatividade, originalidade e beleza do hino, cuja melodia, muito bela, certamente será cultuada, respeitada e transmitirá uma imagem positiva da Instituição”.
Arranjos elaborados para o “Hino da Justiça do Trabalho”, pelo compositor:
Piano; Canto e Piano; Coro a 4 vozes mistas e Piano; Coro a 4 vozes mistas e Orquestra; Quarteto de Cordas; Contralto e Piano; Quinteto de Cordas; e Quarteto de Flautas Doce.
O arranjo para Banda Sinfônica foi elaborado por Wilson Fonseca.
O “Hino da Justiça do Trabalho” foi gravado no CD Vozes da Justiça (2011), com a reunião dos corais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Ministério Público daquele Estado, sob a regência da Maestrina Raquel Lyrio, em comemoração ao 25º aniversário do TRT sediado em Porto Velho e ao 30º aniversário do TJE rondoniense, com diversos hinos, inclusive o Hino do TJE-RO, composto também por Vicente Fonseca.
A gravação original do “Hino da Justiça do Trabalho” foi registrada pela Orquestra Jovem "Wilson Fonseca" e Coral "Expedito Toscano", de Santarém-PA, sob a regência do maestro José Agostinho da Fonseca Neto: CD "Sinfonia Amazônica" – volume 1 (2002). Incorporado ao Portal do Tribunal, na Internet:
Confira alguns dados sobre o “Hino da Justiça do Trabalho”, um dos símbolos da Instituição, no Portal do TST, na Internet:
http://www.tst.jus.br/hino-da-justica-do-trabalho
LIVRO BIOGRÁFICO SOBRE WILSON FONSECA
Autor do livro “A vida e a obra de Wilson Fonseca (Maestro Isoca)”, impresso pela Gráfica do Banco do Brasil (RJ), com pré-lançamento na XVI Feira Pan-Amazônica do Livro, promovida pelo Governo do Estado do Pará (Secult), em Belém-PA (23 de setembro de 2012), em comemoração ao centenário de nascimento de seu genitor, Patrono da Feira. Lançamento do livro: no Clube Centro Recreativo, em Santarém-PA (17 de novembro de 2012); no Espaço Cultural Ministro Orlando Teixeira da Costa, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, durante a cerimônia de posse de Vicente Fonseca no Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), em Belém (14 de dezembro de 2012); e na XVII Feira Pan-Amazônica do Livro, no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, promovida pelo Governo do Estado do Pará (Secult), em Belém-PA (1º.05.2013).
MAIS INFORMAÇÕES
- Livro Meu Baú Mocorongo (p. 1.571-1.627, volume 6), de Wilson Fonseca, impresso por RR Donnelley Moore (SP) e editado pelo Governo do Estado do Pará (Secretaria Especial de Promoção Social, Secretaria Executiva de Cultura e Secretaria Executiva de Educação), parte do Projeto Nossos Autores, coordenado pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (SIEBE), lançado em Santarém (PA), em 17.11.2006.
- "Musicando a Amazônia, Vicente José Malheiros da Fonseca, uma Abordagem sobre sua Obra". Monografia apresentada por Priscila de Carvalho Malanski ao curso de Pós-Graduação da Escola de Música e Belas Artes do Paraná para a obtenção do título de Especialista em Performance em Piano com Ênfase em Análise Musical e Música de Câmara, sob a orientação do Prof.º Fabiano Zanin (2004-2006). M786.2 M237m Biblioteca Campus I - EMBAP. Curitiba 2007. 139 f.: il.; 30 cm.
MALANSKI, Priscila de Carvalho. Musicando a Amazônia: Vicente José Malheiros da Fonseca - uma abordagem sobre sua obra. Curitiba 2007. 139 f.
https://www.escavador.com/sobre/5121286/priscila-de-carvalho-malanski
http://biblioteca.unespar.edu.br/pergamum/biblioteca/index.php - Livro “Música e Músicos do Pará”, 2ª edição, Belém: Secult/Seduc/Amu-PA, 2007, p. 138-139, de autoria de Vicente Salles.
- Livro “A Vida e a Obra de Wilson Fonseca (Maestro Isoca)”, de Vicente José Malheiros da Fonseca – Gráfica do Banco do Brasil (Rio de Janeiro-RJ), 2012. ISBN: 978-85-918752-0-7.
- Livro “Música e Músicos do Pará”, 3ª edição (corrigida), Belém: Governo do Estado do Pará/Fundação Cultural do Estado do Pará, 2016, p. 262-263, de autoria de Vicente Salles.
- Livro “Duos para Viola e Violoncelo” – Catálogo de obras dos séculos XX e XXI e a construção da sonoridade do duo na interpretação, de Larissa Natália Ferreira de Mattos (fruto de pesquisa de Mestrado – Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais, sob orientação do Prof. Dr. Carlos Aleixo dos Reis, em 2016), Jundiaí (SP): Paco Editorial, 1ª edição, 2018. ISBN: 9788546209682. Obras de Vicente Malheiros da Fonseca: Valsa Santarena nº 17; Olhando o Ocaso nº 2; Sonatina para Viola e Violoncelo; Valsa Santarena nº 84 e Contraponteando (Duos para Viola e Violoncelo).
- Catálogo de Obras Latino-Americanas para Viola ("The Sphinx"), organizado pelo Dr. Jesús Alfonzo, professor venezuelano, principal violista da Flagler Symphony Orchestra e pós-graduado da Juilliard School of Music, com a relação de cerca de 20 composições musicais de minha autoria, na página 8 dessa coletânea, disponível na internet: https://www.sphinxmusic.org/latin-american-viola-works .
- Livro "Educação Orquestrada: memórias de uma professora universitária", de Gabriela Neves Delgado, São Paulo: LTr, 2024. Memorial de Cátedra da Primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília). Referências ao meu artigo "O Direito e a Música", publicado no site Uruá-Tapera, edição de 25 de março de 2023.
- Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na Internet: http://www.trt8.jus.br
- Portal do Fagote – Banco de Partituras: https://www.haryschweizer.com.br/
- Portal SESC Partituras – Compositores (Vicente Fonseca): https://sescpartituras.sesc.com.br/#/sescpartituras/compositores
- Confira no Youtube algumas músicas de sua autoria e outros assuntos:
https://www.youtube.com/@vicentemalheiros1
https://www.youtube.com/channel/UCqEBSMoAfjvPU4tV3-C_65w - Confira no SoundCloud (músicas de sua autoria):
https://soundcloud.com/vicente-malheiros-da-fonseca
https://soundcloud.com/vicentemalheirosfonseca
SITE NO PORTAL DO TRT-8
https://www.trt8.jus.br/estrutura-do-tribunal/desembargador/vicente-jose...
