Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

De acordo com a Constituição Federal o trabalho infantil é proibido para quem tem menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz legal, a partir dos 14 anos. Mas o Brasil ainda registra mais de dois milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que estão perdendo as suas infâncias no trabalho precoce, quando deveriam apenas conviver com suas famílias, estudar e brincar com outras crianças.
O mais preocupante é que o trabalho em idade proibida continua sendo visto com naturalidade por grande parte da sociedade brasileira e envolve muitas atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, a exemplo do trabalho em olarias, carvoarias, lixões, vendedores nas ruas, oficinas, trabalho infantil doméstico, etc., além da abusiva e inaceitável discriminação de gênero e de raça.
Essa cruel realidade levou a Justiça do Trabalho a entrar na luta para contribuir com a erradicação do trabalho infantil. O TRT da 8ª Região editou a Portaria GP-13, de 08/01/2014, que nomeou duas magistradas como gestoras regionais (Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e Juíza Vanilza de Souza Malcher), que abraçaram a causa com muita determinação, solidariedade e amor.
Este portal objetiva divulgar notícias das ações que vêm sendo realizadas, informações técnicas, links, vídeos e outras atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Gestores Regionais

TRT da 8ª Região
Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra
Juíza Vanilza de Souza Malcher

Notícias do Programa

Seminário realizado no auditório da Escola Salesiana do Trabalho

As desembargadoras e juízas que integram a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8 participaram, na manhã de quinta-feira(31), da abertura do ano letivo da Escola Salesiana do Trabalho, que oferta cursos profissionalizantes  e atende mais de 5 mil estudantes em vulnerabilidade social.

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Na foto, professores da Unama, gestores do projeto e o presidente da escola de samba.

O juiz de Direito Cláudio Rendeiro, que interpreta o personagem humorístico Epaminondas Gustavo, participa nesta quarta (16), às 18 horas, no Barracão da Escola de Samba da Matinha, no bairro de Fátima, em Belém, da Roda de Conversa sobre trabalho infantil.

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ninho da coruja, trabalho infantil

Esta semana o Projeto "Ninho da Coruja sem Trabalho Infantil", realizado pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8, volta ao barracão da Escola de Samba da Matinha para levar informações sobre as consequências negativas do trabalho infantil para crianças e adolescentes em idade escolar.

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