Notícias Jurídicas

Imagem de uma audiência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar a todos os tribunais do país uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência.

Foto: Fachada do Fórum de Abaetetuba e informações da decisão em amarelo.

A 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, no nordeste do Pará, aceitou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e liberou o valor total de R$ 13.131,10 (treze mil, cento e trinta e um reais e dez centavos) em prol do Governo do Pará para as ações de combate à pandemia do novo coronavírus (COVID – 19) em território paraense. O

foto de uma carteira de trabalho e notas de 50 reais

Em sessão virtual realizada nesta sexta-feira, 27, o CNJ reafirmou, agora em julgamento de mérito, a possibilidade de empresas recuperarem dinheiro parado na Justiça do Trabalho mediante substituição de depósitos em dinheiro já realizados por seguro garantia judicial ou fiança bancária. 

Arte com o fundo mostrando a fachada do Tribunal e após aviso sobre a suspensão das audiencias

A Secretaria-Geral Judiciaria informa que foram suspensas as audiências de conciliação em Dissídio Coletivo que ocorreriam no dia 31 de março de 2020 e no dia 01 de abril de 2020 , às 12h, na Sala de Gestão da Presidência do TRT8.

Arte: Fachada do prédio do TRT8. Em letra amarela escrito decisão judicial.

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região conheceram do agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão de juízo de primeira instância que indeferiu a busca patrimonial pelos bens dos sócios de uma madeireira de São Félix do Xingu, no

Imagem de malhete em cima de um livro, com o simbolo da divindade grega Dice segurando uma balança da justiça atrás.

A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019 com recolhimento superior a R$ 4 bilhões em custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições. 

Foto: geral do pleno do TRT8

Em decisão unânime, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, declararam inconstitucional a condenação de honorários advocatícios ao beneficiário da justiça gratuita.

Foto da fachada do TRT8 com bandeiras hasteadas e texto descrevendo a setença.

A Justiça do Trabalho da 8ª Região tem sido pioneira nas questões envolvendo o tema da diversidade. Em 2018, o TRT8 foi o primeiro tribunal do trabalho do país a realizar um evento para discutir a empregabilidade para o público LGBTi.

Arte: imagem de ônibus em detalhes azul e em amarelo escrito decisão judicial.

Liminar concedida pela desembargadora Francisca Formigosa, a pedido da empresa Belém Rio Transporte Ltda, determina que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Pará, entidade que representa a categoria profissional no Município de Belém, suspenda, imediatamente,  a paralisação,  devendo os trabalh

Foto mostra o Juiz Fábio Pacheco ao lado de servidores da Justiça do Trabalho.

A Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado realizou, no período de 05 a 07 de agosto, a segunda fase da Itinerância no município de Gurupá, no Pará.

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