Notícias Jurídicas

Fachada do Tribunal Regional do Trabalho

A 4ª Turma do TRT8 elaborou um acórdão reconhecendo o recurso ordinário da Associação dos Taxistas Credenciados da Assembléia Paraense - ATCAP contra a decisão do juízo da​​ 7ª VT de Belém que indeferiu o acordo extrajudicial firmado entre as partes.

foto aérea de Belém

Entre Município de Belém e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará, de forma equivocada, alguns setores da sociedade emitem opinião de que a Justiça do Trabalho seria responsável por dificultar o desenvolvimento, talvez por desconhecer a importante atuação que faz essa justiça especializada ser conhecida também como justiç

IRDR

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TRT8, em sessão realizada na segunda-feira, 11 de junho, admitiram por unanimidade o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), suscitado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região e autuado com fundamento nos artigos 979 e seguintes do Código de Processo Civil

Imagem de um malhete

A recente alteração na legislação trabalhista, ocorrida em 2017, também chamada de "reforma trabalhista", tem provocado uma mudança no dia a dia das varas do Trabalho em todo o Brasil, sendo, dentre outras questões, a condenação ao pagamento de custas processuais aplicadas aos reclamantes um dos fatores que têm sido apontados

Foto da fachada da Vara do Trabalho de Breves

O juiz Titular da Vara do Trabalho de Breves (PA), Saulo Marinho Mota, proferiu sentença favorável a um trabalhador que pedia sua transferência de localidade de prestação de serviços em função do estado de saúde de seu filho.

Com a presença da presidente do TRT8, desembargadora do Trabalho Suzy Koury, acompanhada da desembargadora do Trabalho Rosita Nassar, no exercício da vice-presidência do TRT8, os representantes dos sindicatos dos rodoviários e dos empresários assinaram na manhã de hoje o acordo fechado nas negociações de ontem, com a intermediação do TRT8 e do M

Com negociação conduzida durante todo o dia pelas desembargadoras do Trabalho Suzy Koury, presidente do TRT8, e Rosita Nassar, no exercício da vice-presidência do TRT8, em conjunto com a Procuradora do Trabalho, Rita Moita, chegou ao fim a greve deflagrada pelos rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba, região metropolitana da capital paraens

Em razão de não cumprimento da decisão liminar que havia proferido, de atendimento da população com 80% da frota, a desembargadora do Trabalho Francisca Formigosa votou pela abusividade da greve, bem como aplicação da multa originalmente proposta, de cem mil reais por dia parado, determinando o retorno dos rodoviários ao trabalho, autorizando o

Durante a tarde de ontem (19) a desembargadora do Trabalho Francisca Formigosa, em companhia de representantes do Ministério Público do Trabalho, buscou o alcance de acordo entre os representantes dos empresários de transporte público e dos rodoviários que integram os sindicatos de Ananindeua e Marituba, e de Belém, sem sucesso.

Foto da fachada do TRT8

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (SETRANSBEL) entrou com o pedido de tutela antecipada, no TRT8 da 8ª Região, em razão da possível greve dos trabalhadores rodoviários que, segundo o Setransbel, pode ser deflagrada ainda hoje (18/04), após as negociações​ que haviam sido iniciadas​.

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