Notícias Jurídicas

Foto de sala de sessão do TST. Com diversas cadeiras ao redor do palco, no estilo auditório.

No dia 19 de março, completa-se um ano desde que a Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais.

Arte em branco, com quatro círculos coloridos ao meio, e retângulos na lateral direita, ambos com informações diferentes.;

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, aprovou o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026.

Arte padrão azul, com informações do texto.

O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, se reunirá na próxima segunda-feira (8), a partir das 10h, para a primeira sessão ordinária de 2021.

Foto da tela do computador com fotos dos participantes da reunião

A Justiça do Trabalho da 8ª Região realizou, na manhã desta quarta-feira, 27/01, a audiência on-line de conciliação no dissídio coletivo envolvendo o Sindicato Dos Trabalhadores Portuários nos Terminais Públicos, Privativos e Retroporto nos Estados do Pará e Amapá (SINDIPORTO) e a Companhia Docas do Pará (CDP). O primeiro dissídio on-line do ano

Foto da fachada do Fórum de Macapá.

A desembargadora vice-presidente, no exercício da presidência do Tribunal Regional Do Trabalho Da 8ª Região, Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, assinou, no uso de suas atribuições legais e regimentais, a PORTARIA PRESI Nº 655/2020, do dia 27/11/2020, que dispõe que os atos e prazos processuais no Fórum Trabalhista de Macapá tenham sua contag

Foto: Fachada do Fórum de Macapá.

A 5ª Vara do Trabalho de Macapá, no estado do Amapá, vem adotando medidas para ampliar o acesso dos interessados à tutela jurisdicional durante a pandemia do novo coronavírus.

Arte: Fachada do Fórum Trabalhista de Belém com manchete em amarelo.

Após 15 anos tramitando na Justiça do Trabalho da 8ª Região, um processo chegou ao fim graças a um acordo homologado na manhã de quinta-feira (09/10), na 9ª Vara do Trabalho de Belém, no Pará.

arte: imagem da fachada com título da decisão.

A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Marabá, Bianca Libonati Galúcio, concedeu tutela antecipada em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra empresa em Marabá, no sudeste do Pará, que descumpriu a lei de cotas para deficientes.

Arte: Fachada do Tribunal e tarja amarela com a manchete da notícia.

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), em sua composição plenária, declarou a inconstitucionalidade do Art. 223-G, parágrafo 1°, I a IV, da CLT, introduzido pela Lei n° 13.467/2017, conhecida como "Reforma Trabalhista".

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