Georgenor de Sousa Franco Filho

Desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho
 

Paraense de Belém, nasceu a 27.janeiro.1952.

 

TRAJETÓRIA ACADÊMICA

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1975).

  • Profissional de Relações Públicas, pelo Conselho Federal dos Profissionais de Relações Públicas (1979)

  • Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com nota 10 com distinção(1995).

  • Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad degli Studi di Bologna (Itália) (1991).

 

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

  • Juiz de carreira por concurso, aprovado em 1º lugar, em 1980.

  • Presidente da JCJ de Macapá, promovido em 1985, e da 4ª JCJ de Belém, removido, a pedido, em 1990.

  • Desembargador do Trabalho de carreira do TRT da 8ª Região, desde 1995, sendo, presentemente, Presidente (reeleito) da 4ª Turma (que presidiu de 1996/1997 e de 2010/2012).

  • Corregedor Regional do TRT da 8ª Região (1998/2000).

  • Vice-Presidente do TRT da 8ª Região (2000/2002).

  • Presidente do TRT da 8ª Região (2002/2004).

  • Juiz Convocado do Tribunal Superior do Trabalho, de março.1997 a novembro.1998 e de agosto a outubro de 2002.

  • Professor Titular VII de Direito Internacional e de Direito do Trabalho no Curso de Graduação em Direito e Coordenador e Professor dos Cursos de Mestrado em Direito e de Especialização em Direito do Trabalho da Universidade da Amazônia (UNAMA).

  • Professor convidado em cursos de Pós-Graduação em Direito em instituições de ensino superior do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe,

  • Oficial, Comendador e Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST, Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário (TRT da 2ª Região), Grande Oficial da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho (TRT da 7ª Região), Grande Oficial da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge (TRT da 19ª Região), Ordem do Mérito Advocatício da OAB-Pará, Mérito Judiciário Cons. João Alfredo (TRT da 6ª Região), Grande Oficial da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho (TRT da 17ª Região), Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Djalma Marinho (TRT da 21ª Região), Comenda da Imortalidade, privativa dos sócios efetivos e perpétuos da Academia Paraense de Letras, Medalha Condecorativa José Veríssimo, da Academia Paraense de Letras, Colar Acadêmico, da Academia Paraense de Letras Jurídicas, Medalha Cândido Marinho da Rocha, da Grande Loja Maçônica do Pará, Colar do Mérito Advocatício, grau ouro, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará, Ordem do Mérito Cabanagem, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, grau Mérito Especial, Medalha da Universitá degli Studi di Modena (Modena, Itália), Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, grau Mérito Judiciário (TRT da 6ª Região), Medalha do Mérito Desembargador Hermano Rodrigues do Couto, grau Mérito Especial (Tribunal de Justiça do Estado do Pará), Medalha Arnaldo Süssekind, da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

  • É detentor do Prêmio "Oscar Saraiva", de Direito Processual do Trabalho, conferido pelo Tribunal Superior do Trabalho, no concurso nacional de monografias de 1984, com a monografia "Imunidade de jurisdição trabalhista dos entes de Direito Internacional Público" (Diário da Justiça da União de 25. setembro.1985, p. 16.451).

  • Membro de aproximadamente 60 bancas examinadoras, inclusive de Mestrado e Doutorado, nos Estados do Pará, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pernambuco e São Paulo, e Presidente da Banca Examinadora da Prova Discursiva do Concurso Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura Trabalhista (Brasília, 2017/2018).

  • Proferiu conferências em cerca de 300 congressos nacionais e internacionais em praticamente todos os Estados do Brasil e nas cidades de Roma, Modena e Parma (Itália) e Tucumán (Argentina), membro de mais de 40 entidades culturais e científicas nacionais e internacionais, inclusive Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da qual foi Presidente por dois mandatos (de 2006 a 2010), Academia Paraense de Letras, Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Academia Paraense de Letras Jurídicas, Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, do qual foi Vice-Presidente, Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, International Law Association (Londres), Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Centro per la Cooperazione Giuridica Internazionale (Roma), Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho (Sócio Fundador), Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul (São Paulo), Sociedad Hispano-Brasileña de Derecho Comparado (Valladolid, Espanha) benemérito da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (Belém) e honorário dos Institutos Nacional de Mediação e Arbitragem (São Paulo) e Brasileiro de Estudos do Direito (Recife), Centro de Estudos Constitucionais “Orlando Bitar” (Belém)

  • Igualmente é Cidadão de Belém e de Santarém, títulos conferidos pelas Câmaras Municipais das duas cidades, e recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Assembléia Legislativa do Pará.

  • É autor de mais de 400 artigos doutrinários publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, de 46 livros jurídicos, do prefácio de 29 obras jurídicas, coordenador de 9 obras coletivas e co-autor de 44 obras coletivas.

OBRAS DE AUTORIA EXCLUSIVA

  • 1. Direito do Mar. Belém, Imprensa Oficial do Estado do Pará, 1974 (esgotado).

  • 2. A proteção internacional aos direitos humanos. Belém: Imprensa Oficial do Estado do Pará, 1975 (esgotado).

  • 3. O Pacto Amazônico: idéias e conceitos. Belém: Falângola, 1979 (esgotado).

  • 4. Imunidade de jurisdição trabalhista dos entes de Direito Internacional Público (Prêmio “Oscar Saraiva” do Tribunal Superior do Trabalho). São Paulo: LTr, 1986 (esgotado).

  • 5. Na vivência do Direito Internacional. Belém: Cejup, 1987 (esgotado).

  • 6. Na Academia: imortal por destino. Mosaico cultural (em colaboração). Belém: Falângola, 1987 (esgotado).

  • 7. Guia prático do trabalho doméstico. Belém: Cejup, 1989 (esgotado).

  • 8. A arbitragem e os conflitos coletivos de trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 1990 (esgotado).

  • 9. Liberdade sindical e direito de greve no direito comparado (lineamentos). São Paulo: LTr, 1992.

  • 10. Relações de trabalho na Pan-Amazônia: a circulação de trabalhadores (Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo). São Paulo: LTr, 1996.

  • 11. A nova lei de arbitragem e as relações de trabalho. São Paulo: LTr, 1997.

  • 12. Globalização & desemprego: mudanças nas relações de trabalho. São Paulo: Ltr, 1998.

  • 13. Direito do Trabalho no STF (1). São Paulo: LTr, 1998.

  • 14. Competência Internacional da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998.

  • 15. O servidor público e a reforma administrativa. São Paulo: LTr, 1998.

  • 16. Direito do Trabalho no STF (2). São Paulo: LTr, 1999.

  • 17. Tratados internacionais. São Paulo: LTr, 1999.

  • 18. Direito do Trabalho no STF (3). São Paulo: LTr, 2000.

  • 19. Globalização do trabalho: rua sem saída. São Paulo: LTr, 2001.

  • 20. Direito do Trabalho no STF (4). São Paulo: LTr, 2001.

  • 21. Direito do Trabalho no STF (5). São Paulo: LTr, 2002.

  • 22. Direito do Trabalho no STF (6). São Paulo: LTr, 2003.

  • 23. Direito do Trabalho no STF (7). São Paulo: LTr, 2004.

  • 24. Ética, Direito & Justiça. São Paulo: LTr, 2004.

  • 25. Direito do Trabalho no STF (8). São Paulo: LTr, 2005.

  • 26. Direito do Trabalho no STF (9). São Paulo: LTr, 2006.

  • 27. Trabalho na Amazônia: a questão dos migrantes. Belém, Unama, 2006.

  • 28. Direito do Trabalho no STF (10). São Paulo: LTr, 2007.

  • 29. Direito do Trabalho no STF (11). São Paulo: LTr, 2008.

  • 30. Direito do Trabalho no STF (12). São Paulo: LTr, 2009.

  • 31. Avaliando o Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.

  • 32. Direito do Trabalho no STF (13). São Paulo: LTr, 2010.

  • 33. Direito do Trabalho no STF (14). São Paulo: LTr, 2011.

  • 34. Direito do Trabalho no STF (15). São Paulo: LTr, 2012.

  • 35. Direito do Trabalho no STF (16). São Paulo: LTr, 2013.

  • 36. Direito do Trabalho no STF (17). São Paulo: LTr, 2014.

  • 37. Curso de Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015.

  • 38. Direito do Trabalho no STF (18). São Paulo, LTr, 2015.

  • 39. Curso de Direito do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2016.

  • 40. Direito do Trabalho no STF (19). São Paulo: LTr, 2016.

  • 41. Intimidade e privacidade do trabalhador (Direito Internacional e Comparado). São Paulo: LTr, 2016.

  • 42. Direito do Trabalho no STF (20). São Paulo: LTr, 2017

  • 43. Curso de Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2017.

  • 44. Curso de Direito do Trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2018

  • 45. Reforma trabalhista em pontos. São Paulo: LTr, 2018

  • 46. Direito do trabalho no STF (21). São Paulo, LTr, 2018

OBRAS COORDENADAS

  • 1. Direito do trabalho e a nova ordem constitucional. São Paulo: LTr, 1991. Da distinção entre atos de império e de gestão e seus reflexos sobre os contratos de trabalho celebrados com entes de Direito Internacional Público. p. 29-54

  • 2. Curso de direito coletivo do trabalho (Estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa). São Paulo: LTr, 1998. Negociação coletiva transnacional. p. 291-307 – ISBN 85-7322-366-9

  • 3. Presente e futuro das relações de trabalho (Estudos em homenagem ao Prof. Roberto Araújo de Oliveira Santos). São Paulo: LTr, 2000. Globalização, a Amazônia e as relações de trabalho. p. 242-257 – ISBN 857322858X

  • 4. Direito e processo do trabalho em transformação (em conjunto com os Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e os Drs. Ney Prado e Simone Lahorgue Nunes). São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. Relações de trabalho passíveis de apreciação pela Justiça do Trabalho. p. 145-155. ISBN 978-85-352-2432-0

  • 5. Trabalho da mulher (Estudos em homenagem a jurista Alice Monteiro de Barros). São Paulo: LTr, 2009. Contratos de trabalho por prazo determinado. A garantia do emprego da gestante, p. 177-184. ISBN 978-85-361-1364.7

  • 6. Temas atuais de direito. Rio de Janeiro: GZ, 2013. Deslocalização interna e internacional, p. 29-38.ISBN 978-85-62027-21-5

  • 7. As lendas da Amazônia e o Direito. Rio de Janeiro: GZ, 2014. Prefácio 

  • explicativo. p. VII-VIII; Lendas, mitos, fábulas e contos populares, p. 1-3. ISBN 978-85-62027-39-0

  • 8. Temas atuais de direito (volume II). Rio de Janeiro: GZ, 2014. Danos ao trabalho e necessidade de reparação. pp. 77-96. ISBN 978-85-62027-54-3

  • 9. Direito Internacional do Trabalho. O estado da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil (co-organizador: Valério de Oliveira Mazzuoli). São Paulo: LTr, 2016. Incorporação e aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil, pp. 15-23 (co-autoria: Valério de Oliveira Mazzuoli). ISBN 978-85-361-8711-2.

OBRAS EM CO-AUTORIA

  • 1. Estudos de direito do trabalho (homenagem ao Prof. Júlio Malhadas) (Coordenação: Profª Anna Maria de Toledo Coelho). Curitiba: Juruá, 1992. Imunidade das organizações internacionais. Um aspecto da competência internacional da Justiça do Trabalho. p. 294-303, sem ISBN

  • 2. Processo do trabalho (homenagem ao Prof. José Augusto Rodrigues Pinto) (Coordenação: Dr. Rodolfo Pamplona Filho). São Paulo: LTr, 1997. A nova sistemática do agravo de petição. p. 369-378 – ISBN 85-7322-305-7

  • 3. Estudos de direito do trabalho e processo do trabalho (homenagem ao Prof. J. L. Ferreira Prunes) (Coordenação: Drs. Juraci Galvão Júnior e Gelson de Azevedo). São Paulo: LTr, 1998. O princípio da dupla imunidade e a execução do julgado contrário a ente de Direito Internacional Público. p. 80-92 ISBN 85-3722-385-5

  • 4. Manual de direito do trabalho (homenagem ao Prof. Cássio Mesquita Barros Júnior) (Coordenação: Dr. Bento Herculano Duarte Neto). São Paulo: LTr, 1998. Suspensão do Trabalho – Suspensão e interrupção. p. 325-336 – ISBN 85-7322-380-4

  • 5. Direito internacional no Terceiro Milênio (homenagem ao Prof. Vicente Marotta Rangel) (Coordenação: Profs. Luiz Olavo Baptista e J. R. Franco da Fonseca). São Paulo: LTr, 1998. Considerações acerca da Convenção Internacional sobre a Proteção do Trabalhador Migrante. p. 653-665 – ISBN 85-7322-417-7

  • 6. Direito do Trabalho (homenagem ao Prof. Luiz de Pinho Pedreira da Silva) (Coordenação: Drs. Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro e Rodolfo Pamplona Filho). São Paulo: LTr, 1998. Importância do direito internacional para o direito do trabalho. p. 71-77 – ISBN 85-7233-545-9

  • 7. Estudos de Direito (homenagem ao Prof. Washington Luiz da Trindade) (Coordenação: Drs. Antônio Carlos de Oliveira e Rodolfo Pamplona Filho). São Paulo: LTr, 1998. Imunidade de jurisdição dos entes de direito público externo. p. 448-455 – ISBN 85-7322-539-4

  • 8. Direito sindical brasileiro (homenagem ao Prof. Arion Sayão Romita) (Coordenação: Dr. Ney Prado). São Paulo: LTr, 1998. Contribuições sindicais e liberdade sindical. p. 144-152 – ISBN 85-7322-543-2

  • 9. Ordem econômica e social (homenagem ao Prof. Ary Brandão de Oliveira) (Coordenação: Dr. Fernando Facury Scaff). São Paulo: LTr, 1999. Trabalho infantil. p. 139-143 – ISBN 85-7322-632-3

  • 10. Fundamentos do direito do trabalho(homenagem ao Ministro Milton de Moura França) (Coordenação: Drs. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Melchíades Rodrigues Martins e Tárcio José Vidotti). São Paulo: LTr, 2000. Unicidade, unidade e pluralidade sindical. Uma visão do Mercosul. p. 122-130 ISBN 85-7322-857-1

  • 11. Temas relevantes de direito material e processual do trabalho (homenagem ao Prof. Pedro Paulo Teixeira Manus) (Coordenação: Drs. Carla Teresa Martins Romar e Otávio Augusto Reis de Sousa). São Paulo: LTr, 2000. Execução da sentença estrangeira. p. 66-73 – ISBN 85-7322-883-0

  • 12. Os novos paradigmas do Direito do Trabalho (homenagem ao Prof. Valentin Carrion) (Coordenação: Drª Rita Maria Silvestre e Prof. Amauri Mascaro Nascimento). São Paulo: Saraiva, 2001. A legislação trabalhista e os convênios coletivos. p. 281-287 – ISBN 85-02-03337-9

  • 13. O direito do trabalho na sociedade contemporânea (Coordenação: Dras. Yone Frediani e Jane Granzoto Torres da Silva). São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001. A arbitragem no direito do trabalho. p. 140-148 – ISBN 85-8627-195-0

  • 14. Estudos de direito constitucional (homenagem ao Prof. Paulo Bonavides) (Coordenação: Dr. José Ronald Cavalcante Soares). São Paulo: LTr, 2001. Identificação dos direitos humanos. p. 119-126 – ISBN 85-361-163-6

  • 15. O direito do trabalho na sociedade contemporânea (II) (Coordenação: Profa. Yone Frediani). São Paulo: Jurídica Brasileira, 2003. A Convenção n. 132 da OIT e seus reflexos nas férias. p. 66-73 – ISBN 85-7538-026-5

  • 16. Constitucionalismo social (homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello) (Coordenação: EMATRA-2ª). São Paulo: LTr, 2003. Os tratados internacionais e a Constituição de 1988. p. 171-180 – ISBN 85-3610-394-9

  • 17. Recursos trabalhistas (homenagem ao Ministro Vantuil Abdala) (Coordenação: Drs. Armando Casimiro Costa e Irany Ferrari). São Paulo: LTr, 2003. Recurso extraordinário. p. 55-65 – ISBN 85-3610-491-0

  • 18. Relações de Direito Coletivo Brasil-Itália (Coordenação: Yone Frediani e Domingos Sávio Zainaghi). São Paulo: LTr, 2004. Organização sindical. p. 175-180 – ISBN 85-3610-523-2

  • 19. As novas faces do direito do trabalho (em homenagem a Gilberto Gomes) (Coordenação: João Alves Neto). Salvador: Quarteto, 2006. O triênio de atividade jurídica e a Resolução n. 11 do CNJ. p. 143-155 – ISBN 85-8724-363-2

  • 20. Curso de Direito Processual do Trabalho (em homenagem ao Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do Tribunal Superior do Trabalho) (Coordenação: Hamilton Bueno). São Paulo: LTr, 2008 Recursos trabalhistas p. 205-215 – ISBN 97-8853-6111-21

  • 21. Jurisdição – crise, efetividade e plenitude institucional (volume 2) (Coordenação: Luiz Eduardo Günther). Curitiba: Juruá, 2009. Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. p. 491-501 – ISBN 978-85-362-275-9

  • 22. Direito internacional: estudos em homenagem a Adherbal Meira Mattos (Coordenação: Paulo Borba Casella e André de Carvalho Ramos). São Paulo: Quartier Latin, 2009. Os tratados sobre direitos humanos e a regra do art. 5º, § 3º, da Constituição do Brasil. p. 523-532 – ISBN 85-7674-423-6

  • 23. Meio ambiente do trabalho (Coordenação: Elida Seguin e Guilherme José Purvin de Figueiredo). Rio de Janeiro: GZ Ed., 2010. Atuação da OIT no meio ambiente do trabalho; a Convenção n. 155. p. 199-207 – ISBN 978-85-624-9048-4

  • 24. Jurisdição – crise, efetividade e plenitude institucional (volume 3) (Coordenação: Luiz Eduardo Günther, Willians Franklin Lira dos Santos e Noeli Gonçalves Gunther). Curitiba: Juruá, 2010. Prisão do depositário infiel na Justiça do Trabalho. p. 529-540 – ISBN 978-85-362-3197-6

  • 25. Contemporaneidade e trabalho (aspectos materiais e processuais; estudos em homenagem aos 30 anos da Amatra 8) (Coordenação: Gabriel Velloso e Ney Maranhão). São Paulo: LTr, 2011. Direito social ao lazer: entretenimento e desportos. p. 17-23 -ISBN 878-85-361-1640-2

  • 26. Atualidades do direito do trabalho (anais da Academia Nacional de Direito do Trabalho) (Coordenação: Nelson Mannrich et alii). São Paulo: LTr, 2011. O problema das prestadoras de serviço para financeiras e grupos econômicos bancários. p. 229-233 – ISBN 978-85-361-2108-6

  • 27. Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho (Coordenação: José Augusto Rodrigues Pinto, Luciano Martinez e Nelson Mannrich). São Paulo: LTr, 2013. Verbetes: Adicional de penosidade, Auxílio-alimentação, Aviamento, Cônsul, Contrato de trabalho em tempo parcial, Contrato internacional de trabalho, 

  • Deslocalização, Direito ao lazer, Direito à felicidade, Direito comparado, Entes de direito internacional público externo, Estrangeiro, Licença-paternidade, Licença-prêmio, Missão diplomática, Missão especial, Organismo internacional, Paternidade, Pejotização, Penosidade, Quarteirização, Repartição consular, Representação comercial estrangeira, Representante diplomático, Salário retido, Serviço militar obrigatório, Termo prefixado, Trabalho em tempo integral, Trabalho em tempo parcial, Trabalho no exterior, Tratado internacional, Vale-transporte. ISBN: 978 -85-381-2589-3

  • 28. Conciliação: um caminho para a paz social (Coordenação: Luiz Eduardo Gunther e Rosemarie Diedrichs Pimpão). Curitiba: Juruá, 2013. A arbitragem nas relações de trabalho. p. 457-465. ISBN: 978-85-362-4056-5

  • 29. Estudos aprofundados Magistratura Trabalhista (Coordenação: Élisson Miessa e Henrique Correia). Salvador: Juspodivm, 2013. Globalização... E depois???. p. 115-123 – ISBN 857-76-1688-6

  • 30. 25 anos da Constituição e o Direito do Trabalho (Coodenação: Luiz Eduardo Gunther e Silva Souza Netto Mandalozzo). Curitiba: Juruá, 2013. Sindacalismo no Brasil, p. 237-250 – ISBN 978-85-362-4460-0

  • 31. Direitos fundamentais: questões contemporâneas (Organização: Frederico Antônio Lima de Oliveira e Jeferson Antônio Fernandes Bacelar). Rio de Janeiro: GZ, 2014. O direito social à felicidade, p. 141-155 – ISBN 978-85-62027-44-4

  • 32. Estudos aprofundados Magistratura Trabalhista (volume 2)Coordenação: Élisson Miessa e Henrique Correia). Salvador: Juspodivm, 2014. Deslocalização interna e internacional. p. 187-197 – ISBN 854-42-0028-1

  • 33. Os desafios jurídicos do século XXI: em homenagem aos 40 anos do curso de direito da UNAMA. (Coordenação: Cristina Sílvia Alves Lourenço, Frederico Antonio Lima Oliveira e Ricardo Augusto Dias da Silva). São Paulo: PerSe, 2014. Recortes de um mundo globalizado, p. 142-150 – ISBN 978-85-8196-820-9

  • 34. Ética e direitos fundamentais (estudos em memória do Prof. Washington Luís Cardoso da Silva). Rio de Janeiro, LMJ Mundo Jurídico, 2014. Refúgios e refugiados climáticos, p. 137-143 – ISBN 978-85-62027-57-4

  • 35. Doutrinas essenciais dano moral (Vol. I – Teoria do dano moral e direitos da personalidade). (Organizador: Rui Stoco). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. O direito de imagem e o novo Código Civil, pp. 315-328 – ISBN 978-85-203-6180-1

  • 36. Doutrinas essenciais dano moral (Vol. IV – Questões diversas sobre dano moral). (Organizador: Rui Stoco). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. A prescrição do dano moral trabalhista, pp. 999-1012 – ISBN 978-85-203-6183-2

  • 37. Estudos aprofundados da Magistratura Trabalhista (volume 2)Coordenação: Élisson Miessa e Henrique Correia). 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. Globalização... e depois?. pp. 107-114; e, A Emenda Constitucional n. 81/2014 e trabalho forçado no Brasil. pp. 363-375 – ISBN 978-85-442-0527-3

  • 38. Direito ambiental do trabalho. Apontamentos para uma teoria geral (vol. 2) (Coordenadores: Guilherme Guimarães Feliciano, João Urias, Ney Maranhão e Valdete Souto Severo). São Paulo: LTr, 2015. Greve ambiental trabalhista, pp. 203-209 – ISBN 978-85-361-8600-9

  • 39. Principiologia (estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva) (Coordenadores: Rodolfo Pamplona filho e José Augusto Rodrigues Pinto). São Paulo: LTr, 2016. Princípios de Direito Internacional do Trabalho, pp 99-104 – ISBN 978-85-361-8998-7

  • 40. Direitos humanos e meio ambiente do trabalho (Coordenação: Luiz Eduardo Gunther e Rúbia Zanotelli de Alvarenga). São Paulo: LTr, 2016. Greve ambiental trabalhista, pp. 51-55 – ISBN 978-85-361-8827.0

  • 41. Ciência e interpretação do direito (homenagem a Daniel Coelho de Souza). (Coordenadores: Zeno Veloso, Frederico A. L. Oliveira e Jeferson A. F. Bacelar). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. Legitimidade das centrais sindicais, pp. 197-209 – ISBN 978-85-8440-836-8

  • 42. Direitos humanos dos trabalhadores (Organizadora: Rúbia Zanotelli de Alvarenga). São Paulo: LTr, 2016. Direitos humanos dos trabalhadores, pp. 17-24 – ISBN 978-85-361-9051-8

  • 43. Terceirização de Serviços e direitos sociais trabalhistas (Organizadores: Gustavo Felipe Barbosa Garcia e Rúbia Zanotelli de Alvarenga). São Paulo, LTr, 2017. Quarteirização, pp. 21-24 – ISBN 978-85-361-9138-6

  • 44. O mundo do trabalho no contexto das reformas (Coordenadores: Ney Maranhão e Pedro Tourinho Tupinambá). São Paulo: LTr, 2017. Reforma trabalhista: o futuro do trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho, pp. 9-15 – ISBN 978-85-361-9417-2

PREFÁCIOS

  • 1. Limites do jus variandi do empregador, da Profª Simone Crüxen Gonçalves, do Rio Grande do Sul (São Paulo, LTr, 1997)

  • 2. Poderes do juiz do trabalho: direção e protecionismo processual, do Juiz do Trabalho da 21ª Região Bento Herculano Duarte Neto, do Rio Grande do Norte (São Paulo: LTr, 1999)

  • 3. O Direito do Trabalho na sociedade moderna (obra póstuma), do Ministro Orlando Teixeira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, de Brasília (São Paulo: LTr, 1999)

  • 4. Direito Sindical, do Procurador do Trabalho José Cláudio Monteiro de Brito Filho, do Pará (São Paulo: LTr, 2000)

  • 5. As convenções da OIT e o Mercosul, do Professor Marcelo Kümmel, do Rio Grande do Sul (São Paulo: LTr, 2001)

  • 6. O direito à educação e as Constituições brasileiras, da Professora Eliana de Souza Franco Teixeira, do Pará (Belém: Grapel, 2001)

  • 7. Energia elétrica: suspensão de fornecimento, dos Professores Raul Luiz Ferraz Filho e Maria do Socorro Patello de Moraes, do Pará (São Paulo: LTr, 2002)

  • 8. Discriminação no trabalho, do Procurador do Trabalho José Cláudio Monteiro de Brito Filho, do Pará (São Paulo: LTr, 2002)

  • 9. Discriminação estética e contrato de trabalho, da Professora Christiane Marques, de São Paulo (São Paulo: LTr, 2002)

  • 10. O poeta e seu canto, do Professor Clóvis Silva de Moraes Rego, ex-Governador do Estado do Pará (Belém, 2003)

  • 11. O direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência e o princípio constitucional da igualdade, do Juiz do Trabalho da 11ª Região Sandro Nahmias Mello, do Amazonas (São Paulo: LTr, 2004)

  • 12. A prova ilícita no processo do trabalho, do Juiz Togado do TRT da 8ª Região Luiz José de Jesus Ribeiro, do Pará (São Paulo: LTr, 2004)

  • 13. Licença maternidade à mãe adotante: aspectos constitucionais, do Juíza Togada do TRT da 2ª Região e Professora Yone Frediani, de São Paulo (São Paulo: LTr, 2004)

  • 14. Ventos mergulhantes, do poeta paraense Romeu Ferreira dos Santos Neto (Belém: Pakatatu, 2007)

  • 15. Direito Sindical, 2ª edição, do Procurador do Trabalho da 8ª Região, Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho (São Paulo: LTr, 2007)

  • 16. A proteção ao trabalho penoso, da Profa. Christiani Marques, da PUC de São Paulo (São Paulo: LTr, 2007)

  • 17. Regime próprio da Previdência Social, da Dra. Maria Lúcia Miranda Alvares, Assessora Jurídica do TRT da 8ª Região (São Paulo: Editora NDJ, 2007)

  • 18. Meninas domésticas, infâncias destruídas, da Juíza do Trabalho da 8ª Região e Profa. Maria Zuíla Lima Dutra (São Paulo: LTr, 2007)

  • 19. Curso de Direito Processual do Trabalho (em homenagem ao Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do Tribunal Superior do Trabalho)(Coordenação: Hamilton Bueno). São Paulo: LTr, 2008 

  • 20. Competências constitucionais ambientais e a proteção da Amazônia, da Profa. Dra. Luzia do Socorro Silva dos Santos, Juiza de Direito do Pará e Professor da Unama (Belém: Unama, 2009)

  • 21. Extrajudicialização dos Conflitos de Trabalho, do Prof. Fábio Túlio Barroso, da Universidade Federal de Pernambuco (São Paulo: LTr, 2010)

  • 22. Polêmicas trabalhistas, de Alexei Almeida Chapper, Advogado no Estado do Rio Grande do Sul (São Paulo: LTr, 2010)

  • 23. Teoria da prescrição das contribuições sociais da decisão judicial trabalhista, do Juiz do Trabalho da 8ª Região Océlio de Jesus Carneiro Morais (São Paulo: LTr, 2013)

  • 24. Estudos de direitos fundamentais, obra coletiva organizada pela Profª Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (São Paulo: Perse, 2013)

  • 25. Direito e processo do trabalho contemporâneos, do Prof. Gustavo Felipe Barbosa Garcia (São Paulo: LTr, 2016)

  • 26. Direitos humanos dos trabalhadores, obra coletiva organizada pela Profa. Rúbia Zanotelli de Alvarenga (São Paulo: LTr, 2016)

  • 27. Direito sindical, do Prof. José Claudio Monteiro de Brito Filho (6. ed. São Paulo: LTr, 2017)

  • 28. Terceirização de Serviços e direitos sociais trabalhistas, obra coletiva organizada pelos Profs. Gustavo Felipe Barbosa Garcia e Rúbia Zanotelli de Alvarenga (São Paulo: LTr, 2017)

  • 29. Reforma trabalhista (análise comparativa e crítica da Lei n 13.467/2017), dos Juízes do Trabalho Antônio Umberto de Souza Júnior (10ª Região), Fabiano Coelho de Souza (18ª Região), Ney Stany Morais Maranhão (8ª Região) e Platon Teixeira da Azevedo Neto (18ª Região). (São Paulo, Rideel, 2017). 

Órgãos colegiados: 
Tribunal Pleno
Seção Especializada I
4ª Turma
Cargo na 4ª Turma: 
Presidente