“Maria, que o sinal de esperança que anuncias seja de vida plena e de paz a crianças e adolescentes” é o tema da campanha do Círio 2023 do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região que toma conta das ruas, escolas, instituições públicas e vem sendo abraçada por toda a sociedade paraense.
Leia mais...Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
De acordo com a Constituição Federal o trabalho infantil é proibido para quem tem menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz legal, a partir dos 14 anos. Mas o Brasil ainda registra mais de dois milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que estão perdendo as suas infâncias no trabalho precoce, quando deveriam apenas conviver com suas famílias, estudar e brincar com outras crianças.
O mais preocupante é que o trabalho em idade proibida continua sendo visto com naturalidade por grande parte da sociedade brasileira e envolve muitas atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, a exemplo do trabalho em olarias, carvoarias, lixões, vendedores nas ruas, oficinas, trabalho infantil doméstico, etc., além da abusiva e inaceitável discriminação de gênero e de raça.
Essa cruel realidade levou a Justiça do Trabalho a entrar na luta para contribuir com a erradicação do trabalho infantil. O TRT da 8ª Região editou a Portaria GP-13, de 08/01/2014, que nomeou duas magistradas como gestoras regionais (Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e Juíza Vanilza de Souza Malcher), que abraçaram a causa com muita determinação, solidariedade e amor.
Este portal objetiva divulgar notícias das ações que vêm sendo realizadas, informações técnicas, links, vídeos e outras atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Gestores Regionais
TRT da 8ª Região
Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra
Juíza Vanilza de Souza Malcher
Juíza Claudine Teixeira da Silva Rodrigues
Gestores Sub-regionais
Juíza Amanda Cristhian Mileo Gomes Mendonça (Marabá)
Juíza Giovanna Corrêa Morgado Dourado (Santarém)
Juíza Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins (Macapá)
Juiz Albeniz Martins e Silva Segundo (Parauapebas)
Juiz Marcos Cezar Moutinho da Cruz (Paragominas)
Juiz Vanilson Rodrigues Fernandes (Xinguara)
Notícias do Programa
29set/23
A manhã de sexta-feira, 29, começou de maneira diferente, colorida e alegre para as magistradas que integram a Amatra – Associação dos Magistrados Trabalhistas da Oitava Região. Elas participaram da oficina de construção do anel do Catavento, símbolo mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Leia mais...
26set/23
Mulheres, mães, filhas, avós, dos bairros de Belém, como: Jurunas, Benguí, Tapanã, distrito de Mosqueiro e da cidade de Ananindeua participaram do I Encontro de Mulheres Fraternas e Protagonistas do Pará no último sábado, dia 23, no campus BR da Universidade da Amazônia (Unama).
Leia mais...