Os desembargadores da 1ª Turma do TRT8 - Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região - decidiram por unanimidade declarar nulas as demissões de 90 professores das instituições Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental; Organização Paraense Educacional e de Empreendim
Notícias Jurídicas
17jul/19
Sentença do Juiz do Trabalho João Paulo de Souza Junior, da Vara do Trabalho de Altamira, no sudoeste do Pará, condenou empresas ao pagamento total de R$ 700 mil reais por dano moral coletivo. A decisão também definiu tutela inibitória, isto é, uma espécie de proteção jurisdicional para inibir a prática do ilícito, na tentativ
26jun/19
Juiz profere sentença favorável à família de trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho
O Juiz do Trabalho Substituto, Otávio Bruno da Silva Ferreira, que atua na 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, proferiu, em maio deste ano, quando exercia a titularidade da VT de Santarém, sentença que condenou as empresas C E S CAMPOS & CIA LTDA ME - ME, ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA E CENTRAIS ELETRICAS DO PA
13jun/19
A desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região, determinou que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DE ANANINDEUA E MARITUBA deverão garantir a prestação dos se
31mai/19
Com design mais limpo e intuitivo, a nova ferramenta de pesquisa de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho proporciona resultados 75% mais rápidos que o sistema anterior e, em razão do uso de inteligência artificial, oferece mais objetividade e precisão.
28mai/19
Entre os dias 20 e 24 de maio, a Vara do Trabalho de Laranjal do Jari / Monte Dourado realizou a primeira fase do "Projeto Vara Itinerante" no município de Gurupá. O município de Gurupá fica no nordeste do Estado e conta com mais de 32 mil habitantes.
21mai/19
A Justiça do Trabalho no Pará e Amapá, por meio da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no sudeste do estado, homologou acordo decorrente de conciliação trabalhista no valor de R$ 218.991,48, beneficiando 19 trabalhadores que ingressaram com ação trabalhista por meio do sindicato da categoria.
13mai/19
A Vara do Trabalho de Laranjal do Jari, no Amapá, realizou na segunda-feira (06) uma audiência de conciliação nos autos da Ação Civil Pública nº 0000026-94.2018.5.08.0203, que tem como partes o Ministério Público do Trabalho e as empresas Solução, Construção e Serviços LTDA e Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A.
25abr/19
Com capacidade para 300 pessoas, o auditório David Mufarrej, da Universidade da Amazônia, em Belém, ficou lotado de estudantes de Direito na manhã da última terça-feira (23).
29mar/19
A Vara do Trabalho de Monte Dourado, no Amapá, realizou no início deste mês um acordo trabalhista em uma ação de indenização por acidente de trabalho envolvendo o trabalhador rural Brasilino Galvão Pereira e a empresa Jari Celulose Papel e Embalagens S/A, uma das maiores produtoras de celulose para papel do país, que atua há
