A Vara do Trabalho de Monte Dourado, no Amapá, realizou no início deste mês um acordo trabalhista em uma ação de indenização por acidente de trabalho envolvendo o trabalhador rural Brasilino Galvão Pereira e a empresa Jari Celulose Papel e Embalagens S/A, uma das maiores produtoras de celulose para papel do país, que atua há
Notícias Jurídicas
29mar/19
Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8) a continuar efetuando o desconto em folha da contribuição sindical para o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal nos Estados do Pará e Amapá.
7nov/18
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por meio da Vara do Trabalho de Breves, realizou na semana de 10 a 14 de setembro de 2018, os atendimentos itinerantes nos municípios da região do Marajó. A itinerância abrangeu as cidades de Bagre, Curralinho, Oeiras do Pará e São Sebastião da Boa Vista.
24set/18
Transportadora é condenada por não prestar assistência a vítima de estupro coletivo em balsa no Pará
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ponte Empreendimentos e Logística Ltda., de Belém (PA), a indenizar uma cozinheira vítima de estupro coletivo durante um ataque de “piratas” a uma balsa de transporte de madeira.
21set/18
Nesta sexta-feira (21), último dia da 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, a 8ª Vara do Trabalho de Belém realizou importante acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado do Pará (SINDICOPA) e o Conselho Regional de Medicina (CRM), na Ação Civil coletiva n° 000
19set/18
No final de agosto foi realizado o último acordo em um processo que já durava quase 30 anos na Justiça do Trabalho. O processo 0071200-85.1989.5.08.0008, estava em fase de execução desde 1992 e envolvia 31 trabalhadores e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
2ago/18
Com o mandato da diretoria sendo questionado desde 2016, quando o SINDCONGEL ajuizou o processo 0000730-60.2016, no qual solicitou, entre outros pedidos, a nulidade da prorrogação do mandato da diretoria da FIEAP, com a imediata realização de novas eleições, a juíza titular da 1ª vara do Trabalho de Macapá, Natasha Schneider,
17jul/18
A Seção Especializada I do TRT da 8ª Região elaborou acórdão decidindo negar o mérito do mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio de Macapá, Estado do Amapá, que pedia a inconstitucionalidade da Lei n° 13.467/2017 quanto tornar facultativa a contribuição sindical por parte
12jul/18
Ontem (11) de julho, a 3ª VT de Marabá realizou audiência por videochamada via aplicativo WhatsApp, para homologar acordo que solucionou dois processos ligados envolvendo jogador profissional e um time de futebol, sediado naquela cidade (RTSum 0000323-35.2018.5.08.0128 e ConPag 0000363-17.2018.5.08.0128).
12jul/18
A 4ª Turma do TRT8 elaborou um acórdão reconhecendo o recurso ordinário da Associação dos Taxistas Credenciados da Assembléia Paraense - ATCAP contra a decisão do juízo da 7ª VT de Belém que indeferiu o acordo extrajudicial firmado entre as partes.
