Atos Normativos do TRT8
- Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - Portaria PRESI nº 166/2020
- Processos Seletivos Internos - Portaria PRESI nº 167/2020
- Programa Permanente de Capacitação de Servidores - Res. 409/2008
- Multiplicação de Conhecimento - Portaria PRESI 147/2019
- Afastamento de Servidores para Participação em Cursos - Res. 184/2005
- Programa de Avaliação de Desempenho de Servidores - Res. 89/2000
- Adicional de Qualificação - Res. 222/2007
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (Pagamento de Instrutoria) - Res. 48/2012 e Portaria GP 824/2012
- Teletrabalho - Res. 34/2018
- Remoção de Servidores - Res. 13/2020
- Processo de Remoção Interna - Portaria PRESI nº 432/2020
- Trânsito de Servidores - Portaria GP 116/2014
- Redistribuição - Res. 70/2017
- Licença por motivo de afastamento de cônjuge - Res. 15/2005
- Indicação e nomeação do cargo em comissão de Diretor de Secretaria nas Varas do Trabalho - Res. 82/2012
- Substituição de Servidores - Res. 41/2017
- Férias de Servidores - Res. 39/2016
- Ajuda de Custos a Magistrados e Servidores - Res. 6/2015
- Horas Extras - Portaria GP 574/2011
- Licença para tratamento de saúde de Magistrados e Servidores - Res. 9/2017 - Após a implantação do SIGEP, será revogada pela Resolução Nº 053/2019
- Licença para tratamento de saúde - LTS, Licença por motivo de doença em pessoa da família - LDPF e Licença em decorrência de acidentes em serviço - LAS de Magistrados e Servidores - Res. 53/2019
- Concessão das Licenças à Gestante, à Adotante e Paternidade para Magistrados e Servidores - Res. 56/2019
- Programa de Assistência à Mãe Nutriz - Res. 55/2019
- Diárias e Passagens - Res. 50/2019
- Remoção de Juiz do Trabalho Substituto para outros Tribunais do Trabalho - Res. 227/2011
- Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança - Portaria PRESI 254/2016
- Estágio de Estudantes Remunerado - Res. 237/2009
- Serviço Voluntário - Res. 14/2008
- Programa de Acompanhamento Individual e Integral de Magistrados e Servidores - Res. 19/2014 e Portaria GP 651/2014
- Programa de Preparação para a Aposentadoria - Res. 18/2014 e Portaria GP nº 650/2014
- Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral - Res. 33/2020
- Concessão de horário especial a servidor com deficiência ou que possua dependente com deficiência - Res. 35/2020
- Condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição - Res. 8/2021
- Gratificação por Exercício Cumulativo na Jurisdição - Res. 6/2016
