Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

De acordo com a Constituição Federal o trabalho infantil é proibido para quem tem menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz legal, a partir dos 14 anos. Mas o Brasil ainda registra mais de dois milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que estão perdendo as suas infâncias no trabalho precoce, quando deveriam apenas conviver com suas famílias, estudar e brincar com outras crianças.

O mais preocupante é que o trabalho em idade proibida continua sendo visto com naturalidade por grande parte da sociedade brasileira e envolve muitas atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, a exemplo do trabalho em olarias, carvoarias, lixões, vendedores nas ruas, oficinas, trabalho infantil doméstico, etc., além da abusiva e inaceitável discriminação de gênero e de raça.

Essa cruel realidade levou a Justiça do Trabalho a entrar na luta para contribuir com a erradicação do trabalho infantil. O TRT da 8ª Região editou a Portaria GP-13, de 08/01/2014, que nomeou duas magistradas como gestoras regionais (Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e Juíza Vanilza de Souza Malcher), que abraçaram a causa com muita determinação, solidariedade e amor.

Este portal objetiva divulgar notícias das ações que vêm sendo realizadas, informações técnicas, links, vídeos e outras atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Gestores Regionais

TRT da 8ª Região
Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra
Juíza Vanilza de Souza Malcher

Notícias do Programa

Romaria

A campanha de Combate ao Trabalho Infantil do TRT8 prestou uma homenagem à jovem Maria no sábado (20), em Belém, durante a Romaria da Juventude.

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Círio 2018

A tarde já findava quando foi dado início a mais uma procissão noturna do Círio de Nossa Senhora de Nazará, em Belém do Pará, e, durante toda a Trasladação, se destacou um pelotão formado por jovens,voluntários, magistrados, servidores e representantes de instituições parceiras que caminharam juntos pelas principais ruas do ce

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O catavento é o símbolo mundial da luta contra o trabalho infantil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região participou da abertura oficial do Círio 2018 na noite dessa terça-feira (09/10) , na Casa de Plácido, em Belém. O Tribunal foi representado pela Desembargadora Zuíla Dutra e pela juíza titular da 2ª VT de Belém, Vanilza Malcher.

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