Linha do Tempo

O NUPEMEC e o CEJUSC foram implementados por meio da Portaria PRESI nº 406, de 5 de maio de 2017.

A Portaria PRESI nº 407, de 5 de maio de 2017, designou como membros para comporem o NUPEMEC e o CEJUSC – JT, a Desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, Coordenadora do NUPEMEC, o Desembargador Luís José de Jesus Ribeiro, Suplente da Coordenadora do NUPEMEC, a Juíza do Trabalho Substituta Silvana Braga Matos, Coordenadora do CEJUSC Belém e a Juíza Titular do Trabalho Renata Platon Anjos, Suplente da Coordenadora do CEJUSC Belém.

O primeiro evento ocorrido no CEJUSC Belém foi a III Semana Nacional de Conciliação do CSJT, de 22 a 26 de maio de 2017, alcançando um percentual de 34,58% de processos conciliados.

Iniciou efetivamente suas atividades no dia 30 de julho de 2017, com o encerramento do Curso de Formação de Conciliadores e a realização de audiências de conciliação, atingindo um percentual de 62,50% de processos conciliados, segundo as orientações previstas na META 3 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Inicialmente, integraram o CEJUSC Belém a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª 11ª, 13ª, 16ª e 19ª Varas do Trabalho de Belém, totalizando 10 (dez) varas da capital.

Durante a VII Semana Nacional de Execução Trabalhista promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, em parceria com os tribunais do trabalho, realizada no período de 18 a 22 de setembro de 2017, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região teve destaque com o 2º lugar no ranking nacional de tribunias de médio porte. Esta campanha tem como objetivo a conciliação em processos que já se encontram na fase de execução, na qual os CEJUSCs Belém e 2º Graus participaram ativamente.

A Portaria PRESI nº 006, de 5 de janeiro de 2018, alterou a Portaria PRESI Nº 407/2017, manteve os mesmos coordenadores do NUPEMEC e designou como Coordenadora do CEJUSC Belém a Juíza do Trabalho Substituta Erika Moreira Bechara e como suplente a Juíza do Trabalho Substituta Roberta Santos de Pinho.

A Portaria PRESI Nº 488, de 21 de maio de 2018 instituiu os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT, em Macapá e em Parauapebas, vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC.

A Portaria PRESI nº 609, de 26 de junho de 2018, reconduziu a Coordenadora do CEJUSC Belém,  Juíza do Trabalho Substituta Erika Moreira Bechara e a sua Suplente, Juíza do Trabalho Substituta Roberta Santos de Pinho, por mais 6 (seis) meses.

O CEJUSC Macapá foi inaugurado no dia 21 de maio de 2018, durante a IV Semana Nacional de Conciliação do TST/CSJT e as 8 (oito) varas do Fórum de Macapá passaram a integrá-lo.

A partir de julho de 2018 a 10ª Vara do Trabalho de Belém passou a integrar o CEJUSC Belém.

A Portaria PRESI nº 619, de 27 de junho de 2018, designou o Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Lima Martins, como Coordenador do CEJUSC – JT Macapá e o Juiz do Trabalho Substituto Ênio Borges Campos, como Suplente do Coordenador do CEJUSC – JT Macapá.

A partir de agosto de 2018 novas varas passaram a integrar o CEJUSC Belém, que passou a ser composto até dezembro/2018 por 16 (dezesseis) varas, aumentando, significativamente, a quantidade de varas integrantes. Atualmente, integram o CEJUSC Belém: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª e 19ª Vara do Trabalho de Belém.

O CEJUSC-JT Parauapebas foi inaugurado no dia 06 de novembro de 2018, durante a XIII Semana Nacional de Conciliação do CNJ e as 4(quatro) varas do Fórum de Parauapebas passaram a integrá-lo.

A Portaria PRESI nº 1076, de 5 de novembro de 2018, designou a Juíza do Trabalho Titular Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos, como Coordenador do CEJUSC – JT Parauapebas e a Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Toledo de Souza Leal, como Suplente do Coordenador do CEJUSC – JT Parauapebas.

As Juízas do Trabalho Odaise Picanço Bejjamim Martins (Portaria PRESI nº 790/2018) e Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos (Portaria PRESI nº 1077/2018) são representantes da Coordenadora do NUPEMEC nos CEJUSCs-JT Macapá e Parauapebas, respectivamente.

Com vistas a fomentar a Política de Conciliação deste Regional e a utilização de ferramentas capazes de contribuir para o alcance das Metas Nacionais do Poder Judiciário, foi realizado o primeiro CEJUSC-JT ITINERANTE, no Fórum de Ananindeua, no período de 6 a 9 de maio de 2019, sob a coordenação da Excelentíssima Desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, Coordenadora do NUPEMEC e da  Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Erika Moreira Bechara, Coordenadora do CEJUSC-JT Belém. Participaram do evento a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ananindeua, sob a titularidade das Excelentíssimas Juízas do Trabalho Ângela Maria Maués e Tereza Cristina de Almeida Aranha. Foram atendidas aproximadamente 128 pessoas, alcançando o índice de 75,76% de conciliação nos processos pautados.