Contratações e Aquisições COVID-19
Lei Federal 13.979/2020
Esta seção contém as informações requeridas pelo Parágrafo 2º do Artigo 4º da Lei Federal 13.979/2020 referente a aquisição emergencial de serviços, materiais e equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva, para prevenção e controle de contágio pelo covid 19, no escopo do Plano de Retomada dos Serviços Públicos Pós-Crise Covid-19 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PRSP-TRT8).
Aquisição de materiais e equipamentos:
- Relação de materiais e equipamentos adquiridos para prevenção e controle de contágio pelo COVID19;
- Ato que reconhece a dispensa de licitação, acolhe parecer e ratifica;
- Ato de retificação de despesa e reconhecimento, publicação e anulação e emissão de empenhos;
Aquisição de materiais e equipamentos para a Coordendoria de Saúde (CODSA):
- Relação de materiais e equipamentos adquiridos para prevenção e controle de contágio pelo COVID19;
- Ato que reconhece a dispensa de licitação, acolhe parecer e ratifica;
- Ato de retificação do valor e do reconhecimento;
Aquisição de materiais e equipamentos para a Coordendoria de Material e Logística (COMAT):
- Relação de materiais e equipamentos adquiridos para prevenção e controle de contágio pelo COVID19;
- Ato que reconhece a dispensa de licitação e acolhe parecer;
Contratação de serviços:
- Contratação emergencial de serviços de sanitização das unidades de trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8ª), localizadas na capital e no interior, como medida de enfrentamento à Covid-19;
- Ato que reconhece a dispensa de licitação, acolhe parecer e ratifica;
Lei Federal 14.065/2020
Esta seção contém as informações requeridas pelo Artigo 4º da Lei Federal 14.065/2020 referente elevação do valor de dispensa para R$ 50.000,00 durante o período da pandemia.
Contratação de serviços:
