CONTRATO Nº 14/2024
Objeto do contrato:
Contratação de empresa especializada especializada para a execução de serviços de instalação de letreiro conforme novo padrão de identidade visual da Justiça do Trabalho e revitalização do revestimento de granito da fachada no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Belém, conforme especificações e condições definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
19.814.481/0001-05
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Pregão Eletrônico nº. 06/2024, Processo T.R.T. Nº 8665/2023, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990
Número do processo:
8665/2023
Data da assinatura:
10/04/2024
Data da publicação:
16/04/2024
Período de vigência:
10/04/2024 até 10/08/2024
Valor global:
R$ 59.000,00
Situação do contrato:
CONCLUÍDO
Unidade demandante (Sigla):
COMAP
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.
