CONTRATO Nº 12/2024
Objeto do contrato:
Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o equipamento semirreboque recentemente adquirido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região(TRT8) , conforme especificações e condições definidos no Anexo I - Termo
de Referência do Edital.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
61.198.164/0001-60
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Pregão Eletrônico nº. 90009/2024, Processo T.R.T. Nº 759/2024, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990
Número do processo:
759/2024
Data da assinatura:
09/04/2024
Data da publicação:
15/04/2024
Período de vigência:
15/04/2024 até 15/04/2025
Valor global:
R$ 24.874,60
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
CODSE
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.
