#TRT8NaCop30: Seminário do TRT-8 discute mudanças climáticas e os direitos de comunidades tradicionais
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realiza, no próximo dia 27 de junho, o seminário “O Efeito das Mudanças Climáticas no Trabalho Realizado por Indígenas, Quilombolas e Ribeirinhos da Amazônia – À Luz da Convenção 169 da OIT”. O evento é promovido pela Escola Judicial da 8ª Região (Ejud-8), com apoio do Grupo de Trabalho Políticas Públicas e ODS na Amazônia, e integra a programação do Tribunal em preparação para a COP30.
Durante o seminário, serão realizadas cinco palestras com a participação de especialistas reconhecidos na área, como a Profª. Dra. Natália Mascarenhas Simões Bentes (CESUPA), Profª. Dra. Aline Maria Meiguins de Lima (UFPA), Prof. Dr. Everaldo Barreiros de Souza (UFPA), Prof. Dr. Almires Martins Machado (UFPA) e a Profª. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes (UFPA).
O objetivo é fomentar o debate sobre os efeitos da crise climática nas formas de trabalho desenvolvidas por povos e comunidades tradicionais da Amazônia, a partir dos direitos garantidos pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Lançamento de livro – Durante o evento, será lançado o livro "COP30 – Por um Tribunal de Justiça Ambiental da Pan-Amazônia", de autoria do desembargador Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, diretor da Ejud-8. O lançamento acontecerá no Foyer da Escola Judicial.
Autor de artigos publicados em diversas revistas de circulação nacional. Autor de livros pela LTr-SP: O Direito Processual do Trabalho à luz do princípio constitucional da razoável duração (2008) e Teoria da Jurisdição Internacional (2023). É Co-autor do livro Sentenças Trabalhistas (RJ, Elsevier, 2010).
Serviço: Seminário Ejud-8: "O Efeito das Mudanças Climáticas no Trabalho Realizado por Indígenas, Quilombolas e Ribeirinhos da Amazônia
Data: 27 de junho de 2025
Horário: 8h30 às 12h
Local: Auditório da Ejud-8. Tv. Dom Pedro I, nº 698 (12º andar do Fórum Trabalhista de Belém, Umarizal. Belém-PA)
Público-alvo: Aberto ao público em geral
Link de inscrição: https://forms.gle/TYPKiphheb3cFibN9
