TRT-8 promove curso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo nos dias 29 e 30 de outubro

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas dos estados do Pará e Amapá, realizará nos dias 29 e 30 de outubro, das 9h às 13h, o curso “Trabalho Escravo Contemporâneo”.
A iniciativa é voltada para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT-8 que atuam no Amapá, atendendo também o público do Pará. A capacitação foi desenvolvida em parceria com a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (CCTE/UFPA) e a Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (ECAISS).
Com carga horária de 8 horas-aula, o curso será ministrado por quatro especialistas: os professores João Daniel Daibes Resque e Valena Jacob, da UFPA, e os professores Juliana Monteiro Pedro e Ubiratan Júnior, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
As aulas serão oferecidas presencialmente aos servidores do Fórum Trabalhista de Macapá (AP) e de forma telepresencial aos demais servidores lotados em outras regiões do estado.
Durante a capacitação, serão discutidos os conceitos e modalidades do trabalho escravo contemporâneo, os critérios jurídicos que configuram práticas como jornadas exaustivas, servidão por dívidas, trabalho forçado e restrição de liberdade, além de uma análise crítica da jurisprudência atual do TRT-8 sobre o tema.
Serviço: Curso "Trabalho Escravo Contemporâneo”
Data: 29 e 30 de outubro de 2025
Horário: 9h às 13h
Link de inscrições: https://forms.gle/xHTC6Sa3Dvfn3rKn8
Link da Sala de Aula Virtual: meet.google.com/doy-vdnn-oxg
Número máximo de participantes: 80 pessoas