TRT-8 promove a campanha: Racismo não é costume – Conscientizar para transformar
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) por meio do Comitê Gestor Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, promove a campanha “Racismo não é costume – Conscientizar para transformar”. A iniciativa coloca sob os holofotes uma questão urgente: o racismo estrutural que ainda permeia nossas instituições, práticas sociais e relações de trabalho — muitas vezes disfarçado sob justificativas culturais do tipo “sempre foi assim”.
A campanha parte de uma premissa simples, mas potente: o que se repete sem reflexão precisa ser revisto, especialmente quando gera desigualdade, exclusão ou violência. E a ideia de que o racismo é parte da cultura nacional não pode ser naturalizada.
Romper com o “sempre foi assim”
A proposta da campanha é provocar o olhar crítico, convidando magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e o público em geral a repensarem atitudes, expressões e práticas que, mesmo corriqueiras, podem carregar uma carga discriminatória. “Costume” não pode ser escudo para o preconceito.
A frase-tema — “Racismo não é costume” — é um chamado à ação: conscientizar para transformar, como destaca o nome da campanha. O objetivo é estimular o debate e promover mudanças institucionais que enfrentam, de forma direta, as estruturas que sustentam a desigualdade racial.
A gestora regional do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, desembargadora Selma Lúcia Lopes Leão pontua que são muitos os desafios no enfrentamento ao racismo justamente por tratar-se de uma problemática crônica e complexa, enviesada nas estruturas e no funcionamento da sociedade como um todo.
"Assim, a maior barreira é admitir que o racismo estrutural está presente também em nossas instituições, muitas vezes de forma silenciosa, ao reproduzir desigualdades históricas. E esse reconhecimento exige a mudança de cultura, a revisão de práticas e o comprometimento institucional." completou a magistrada.
O que é racismo estrutural?
Falar de racismo estrutural é falar de um sistema histórico, institucional e cultural que privilegia pessoas brancas enquanto marginaliza negros, indígenas e outros grupos racializados. Não se trata apenas de atos individuais de preconceito, mas de um funcionamento social que produz, e reproduz, desigualdades sistemáticas.
Esse processo se manifesta de diversas formas: na falta de representatividade, nas barreiras ao acesso a cargos de liderança, no encarceramento em massa da população negra, no racismo ambiental que afeta comunidades periféricas, na violência obstétrica, e em tantas outras expressões da desigualdade.
A campanha do TRT-8 busca evidenciar essas estruturas e estimular a responsabilidade institucional na sua desconstrução.
A desembargadora Selma Leão também fala da importância da participação de todos nessa luta contra o racismo estrutural. "Costumo dizer que a luta antirracista interessa a todas as pessoas, a sociedade e as instituições, pois o enfrentamento exige o engajamento coletivo e todos nós temos um papel fundamental na transformação, seja pela conscientização, combate ou não reprodução de práticas discriminatórias. Por isso, enfrentar o racismo estrutural é um dever institucional e de toda a sociedade, que exige a promoção da igualdade racial como prática diária nas relações em todos os espaços."
Formação para a mudança: curso sobre Equidade Racial
Como parte das ações práticas da campanha, o Tribunal também iniciou, no último dia 30 de maio, a Formação sobre Equidade Racial, em formato telepresencial. O curso é voltado para a sensibilização e capacitação de servidores(as) e magistrados(as), com foco no fortalecimento de práticas antirracistas dentro da Justiça do Trabalho.
A proposta é formar agentes públicos conscientes de seu papel na promoção de um ambiente institucional mais justo e representativo, onde equidade racial não seja uma promessa abstrata, mas uma realidade construída no dia a dia.
Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
A campanha e o curso fazem parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, iniciativa de alcance nacional que propõe ações concretas, de caráter afirmativo, para enfrentar o racismo estrutural dentro do Poder Judiciário.
O Pacto tem como objetivo principal a construção de uma cultura de equidade racial em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição. Isso passa por medidas reparatórias, temporárias e propositivas, que garantam representatividade e condições reais de desenvolvimento para pessoas negras, indígenas e de outros grupos sub-representados.
Canal de Recebimento de Notícias de Racismo
- Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade - E-mail: comite.equidade@trt8.jus.br
- Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP - Telefone: (91) 3342-6731 (falar com Lia Martins ou Carolyne Castro); Presencialmente: 1º andar, Bloco 2, prédio-sede do TRT-8 em Belém - Tv. D. Pedro I, 746, Umarizal
- Ouvidoria Regional - Telefone: (91) 4008-7250; E-mail: ouvidoria@trt8.jus.br; Presencialmente: Térreo do prédio-sede do TRT-8 em Belém - Tv. D. Pedro I, 746, Umarizal
- Corregedoria - COR8 - Telefone: (91) 4008-7041; Presencialmente: 3º andar do prédio-sede do TRT-8 em Belém - Tv. D. Pedro I, 746, Umarizal.
Serviço: TRT-8 promove a campanha: Racismo não é costume – Conscientizar para transformar
Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
Confira aqui os canais de denúncia
