TRT-8 participa do evento “Registre-se”, Semana Nacional do Registro Civil
Para ser cidadão brasileiro, toda pessoa precisa da documentação civil básica, especialmente para a população socialmente vulnerável. Infelizmente, o sub-registro civil de nascimento no país ainda tem um número alto, e pensando no enfrentamento desta realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza todos os anos a Semana Nacional do Registro Civil, denominada “Registre-se”.
Este ano, o evento inicia nesta segunda-feira, 12 de maio, e segue até sexta-feira, 16, um esforço concentrado, que irá mobilizar a Justiça Estadual e a Federal para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) participa da ação no Pará, que será coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA).
“É uma grande alegria trabalhar com os tribunais de outros ramos da Justiça no 'Registre- se', realizando ações de cidadania, ao longo de 2025, para a população em situação de rua, os ribeirinhos e a população carcerária. Essa é a nossa maior satisfação, e que esse evento se repita muitas vezes durante o ano”, comemora o juiz do trabalho Avertano Messias Klautau, que estará à frente das ações de cidadania na unidade móvel da Justiça do Trabalho.
Registre-se
A 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil do CNJ será realizada no Pará voltada para a população em situação de rua, ribeirinhos e população carcerária.
Em Belém, a programação está prevista para os dias 12 e 13 de maio, na Praça da Bandeira, no bairro do Comércio, com atendimento à população de rua. A concentração e mobilização será por meio da Casa Rua e PopRua e demais secretarias interessadas. O atendimento será no período de 08h às 14h.
A carreta Itinerante do TRT-8 estará com atendimento na Praça da Bandeira prestando serviços de cidadania juntamente com órgãos parceiros como Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Justiça Federal.
Segundo o juiz do Trabalho Avertano Klautau, serão oferecidos serviços como Registro Civil (emissão de segunda via); RG: 1ª e demais vias; CPF (Regularização); serviços eleitorais; asssistência jurídica; registro tardio; serviços digitais (gov.br); vacinação; alistamento militar; atermação trabalhista; benefícios sociais; cadúnico, benefícios eventuais; serviços de saúde e benefícios previdenciários.
Na quarta-feira, dia 14 de maio, o atendimento será na Praça Matriz de Icoaraci para a população ribeirinha. Na quinta-feira, dia 15, o atendimento será à população carcerária com um fluxo interno prévio realização de evento simbólico em conjunto com a SEAP.
A Semana do Registre-se finaliza na sexta-feira, dia 16 de maio, com atendimento aos ribeirinhos na Ilha de João Pilatos, em Ananindeua, com todos os serviços de saúde e cidadania ofertados pelos órgãos do judiciário e de saúde.
Serviço: Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se
Período: 12 a 16 de maio
Locais: Belém e Ananindeua.
