TRT-8 participa do evento “Registre-se”, Semana Nacional do Registro Civil

Para ser cidadão brasileiro, toda pessoa precisa da documentação civil básica, especialmente para a população socialmente vulnerável. Infelizmente, o sub-registro civil de nascimento no país ainda tem um número alto, e pensando no enfrentamento desta realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza todos os anos a Semana Nacional do Registro Civil, denominada “Registre-se”. 

Este ano, o evento será no período de 12 a 16 de maio de 2025, um esforço concentrado, que irá mobilizar a Justiça Estadual e a Federal para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) participa da ação no Pará, que será coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). 

“É uma grande alegria trabalhar com os tribunais de outros ramos da Justiça no 'Registre- se', realizando ações de cidadania, ao longo de 2025, para a população em situação de rua, os ribeirinhos e a população carcerária. Essa é a nossa maior satisfação, e que esse evento se repita muitas vezes durante o ano”, comemora o juiz do trabalho Avertano Messias Klautau, que estará à frente das ações de cidadania na unidade móvel da Justiça do Trabalho.

Registre-se

A 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil do CNJ será realizada no Pará voltada para a população em situação de rua, ribeirinhos e população carcerária. 

Em Belém, a programação está prevista para os dias 12 e 13 de maio, na Praça da Bandeira, no bairro do Comércio, com atendimento à população de rua. A concentração e mobilização será por meio da Casa Rua e PopRua e demais secretarias interessadas. O atendimento será no período de 08h às 14h.

A carreta Itinerante do TRT-8 estará com atendimento na Praça da Bandeira prestando serviços de cidadania juntamente com órgãos parceiros como Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Justiça Federal. 

Segundo o juiz do Trabalho Avertano Klautau, serão oferecidos serviços como Registro Civil (emissão de segunda via); RG: 1ª e demais vias; CPF (Regularização); serviços eleitorais; asssistência jurídica; registro tardio; serviços digitais (gov.br); vacinação; alistamento militar; atermação trabalhista; benefícios sociais; cadúnico, benefícios eventuais; serviços de saúde e benefícios previdenciários.

Na quarta-feira, dia 14 de maio, o atendimento será na Praça Matriz de Icoaraci para a população ribeirinha. Na quinta-feira, dia 15, o atendimento será à população carcerária com um fluxo interno prévio realização de evento simbólico em conjunto com a SEAP. 

A Semana do Registre-se finaliza na sexta-feira, dia 16 de maio, com atendimento aos ribeirinhos na Ilha de João Pilatos, em Ananindeua, com todos os serviços de saúde e cidadania ofertados pelos órgãos do judiciário e de saúde. 

Solidariedade

Para participar da Semana Nacional do Registro Civil, cada instituição do poder judiciário estadual, federal ou municipal está mobilizando servidores, servidoras, magistrados e magistradas para doação de roupas, material de higiene, como creme dental, sabonete e desodorante. Toda doação arrecadada será destinada ao público-alvo do evento: população em situação de rua, ribeirinhos e população carcerária. 

As entregas no TRT-8 devem ser feitas no Fórum Trabalhista de Belém, no 1º andar, onde funciona o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de  Disputas (CEJUSC Belém), entre 05 e 09 de maio. 

Reunião acerta detalhes para 3ª Edição do Registre-se

Os preparativos para a realização da 3ª Edição do Registre-se, que ocorre de 12 a 16 de maio, estiveram em pauta, na manhã desta quarta-feira, 30, em reunião promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Coordenada pelo juiz auxiliar do órgão, Horácio de Miranda Lobato neto, o encontro contou com a participação das instituições parceiras.

O evento promove ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania para as populações socialmente vulneráveis. No Pará, a próxima edição será focada na população em situação de rua, penitenciária e ribeirinhos.

A população em situação de rua será a primeira a receber atendimento nos dias 12 e 13 de maio, das 8h às 14h, na praça da Bandeira. A previsão é de que sejam atendidas 300 pessoas nos dois dias.

Estiveram presentes na reunião, representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), Polícia Civil do Pará, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Justiça Federal, Exército Brasileiro, Marinha, Serviço Social da Indústria (SESI), Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região (TRT-8), Caixa Econômica Federal, Ministério Público, Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Prefeitura de Ananindeua, Defensoria Pública do Pará, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP), Coordenadoria Militar do TJPA, Cerimonial do TJPA, Secretaria de Administração do TJPA e Secretaria de Engenharia do TJPA.
Serviço: Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se

Período: 12 a 16 de maio 

Locais: Belém e Ananindeua. 

*Com informações da Ascom TjPA.