TRT-8 lança projeto para aproximar Justiça do Trabalho de comunidades no Pará e Amapá
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) lançou um novo projeto para aproximar a Justiça do Trabalho da população e promover o diálogo sobre seus serviços. O "Justiça na Comunidade: Boas Práticas sobre efetividade da Justiça e Diálogo com a comunidade" foi idealizado pelo juiz Océlio de Jesus Carneiro de Morais, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém, por meio da Portaria 01/2025.
A iniciativa busca levar valores da Justiça do Trabalho e da cidadania, com linguagem simples e acessível, a escolas de ensino fundamental e médio (públicas e particulares) na região metropolitana de Belém, além de comunidades quilombolas e indígenas.
O projeto também envolverá instituições de ensino superior. A proposta inclui a realização de audiências judiciais em espaços acadêmicos, além de debates sobre Ética judicial, Direito do Trabalho e o impacto da Inteligência Artificial no ambiente universitário e na sociedade.
Primeira etapa leva projeto a comunidade quilombola
No dia 19 de julho, o projeto esteve presente na comunidade quilombola do “Canta Galo”, na zona rural do município de Inhangapi, na região nordeste do Pará. Na ocasião, o idealizador, juiz Océlio de Morais, apresentou o projeto aos moradores, destacando a sua importância.
O magistrado ressaltou que a iniciativa é fundamental para trazer esclarecimento sobre o direito. "As pessoas esclarecidas passam a ter maior noção da dignidade e passam a ter o conhecimento, que é a chave da inclusão social", afirmou.
Em seguida, a coordenadora do Comitê Gestor Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-8, desembargadora Selma Lúcia Lopes Leão, explicou os objetivos do comitê, que busca construir um ambiente de trabalho mais justo e igualitário, combatendo a discriminação e promovendo a diversidade.
A desembargadora reforçou que a ação reflete o compromisso do tribunal em se aproximar da população. "Este tribunal, como um tribunal de justiça social, tem este propósito de vir às comunidades, de esclarecer os direitos que eles têm e, às vezes, desconhecem."
Os participantes foram convidados a compartilhar suas experiências, desafios e sonhos. O coordenador da comunidade, Airton Moraes, falou sobre os problemas locais e agradeceu a visita, pedindo novos encontros. O diálogo seguiu com as famílias sobre temas como justiça, cidadania, economia familiar, direitos trabalhistas e inclusão previdenciária.
A visita à comunidade do Canta Galo demonstrou o potencial do diálogo entre a Justiça do Trabalho e a população. A troca de experiências e a participação dos moradores reforçam a importância de uma justiça mais acessível e próxima da realidade dessas localidades.
